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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. PMDB - RS) - Então, concederei a palavra ao Senador Arthur Virgílio.

Com a palavra o Senador Arthur Virgílio, que já está concedendo um aparte ao Senador Marco Maciel.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo concedendo um aparte ao Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Líder, Senador Arthur Virgílio, aliás, está havendo uma reiteração daquilo que houve com o Senador José Agripino, que recebeu um aparte antes mesmo de começar a proferir suas palavras. Gostaria apenas de registrar que, no depoimento feito há pouco pelo Senador Edison Lobão, a referência ao Ministro Golbery do Couto e Silva, que, de fato, foi uma peça fundamental no processo de abertura política, há inclusive um dado oculto, porque isso não estava em lei nem em decreto: o desaparecimento da censura à imprensa. Essa foi uma decisão tomada no primeiro dia do Governo do Presidente Ernesto Geisel, que teve no Ministro Golbery do Couto e Silva, então Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, um papel que não pode deixar de ser reconhecido. Como o Senador Edison Lobão mencionou, certamente, em breve, S. Exª fará um discurso e esclarecerá fatos relevantes do período do Presidente Geisel. Agradeço a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, a presença da futura Ministra Carmem Lúcia é, de certa forma tão encorajadora para que saibamos manter as nossas raízes com fidelidade, pela capacidade que ela tem de aliar sabedoria jurídica ao conceito correto perante a sociedade e ainda, Senador Sibá Machado, um conteúdo humano muito forte. Minha cara Senadora Heloísa Helena, disse-me ela algo incrível, a diferença entre os mineiros e os “geraiseiros”, sendo ela uma “geraiseira”.

Em breve discurso, registro o aniversário de 18 anos do Movimento Marujada, que é o motor do Boi-Bumbá Caprichoso, que, junto com o Boi-Bumbá Garantido, faz aquela festa popular maravilhosa que encanta o Brasil inteiro e que, cada vez mais, se consolida como uma atração internacional. Faço o registro disso com os detalhes todos.

Sr. Presidente, volto a um passado de três anos e meio. O dia é 1º de janeiro de 2003. O dia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.

É desse tempo a mais solene promessa do então novo Presidente: “Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida.”

Reingresso aos dias atuais. O dia é 18 de maio de 2006; hoje, portanto. Para o final do mandato, restam apenas sete meses. E a meta de Lula para as três refeições diárias que garantiu a todos os brasileiros foi literalmente para o espaço. E lamento muito, muito mesmo! Não sou eu a dizer. É o IBGE, órgão governamental da mais alta respeitabilidade. Em lugar do café da manhã, do almoço e do jantar com que Lula acenou, eis o resultado: “IBGE: Fome atinge 3,3 milhões de domicílios. Pesquisa inédita revela que problema afeta 14 milhões de brasileiros, ao traçar o Mapa da Insegurança Alimentar”.

Insegurança alimentar, sim, num Governo que criou, entre outras invencionices, como empregos para companheiros que aparelharam a máquina do Estado, o Ministério de Combate à Fome e Segurança Alimentar. Está na hora de, ao menos, mudar o nome do Ministério. O Ministro dessa pasta, Sr. Rômulo Paes, admite, diz o noticiário de O Globo, que ainda não é possível dizer quando todos os brasileiros estarão livres da fome. Na prática, admitiu o Presidente Lula. E seu Ministro, de um Ministério inexistente, é obrigado a reconhecer que a promessa não foi cumprida, pura e simplesmente.

Outro órgão, desse elenco das invencionices de Lula, tem a mesma opinião. É o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Seu Presidente, Francisco Menezes, repete o que diz o Ministro: “Não é possível dizer quando a fome acabará no Brasil”.

            O brasileiro comum, o cidadão das ruas, as mulheres, os operários, os servidores públicos, esses sabem quando uma promessa de Lula vai se concretizar. Qualquer criança diria - é do nosso costume popular dizer esta expressão -: no Dia de São Nunca. No dia de São Nunca!

            A base para essa previsão é o IBGE, pelo seu Mapa da Insegurança Alimentar. Lula prometeu e só prometeu. Seu mandato vai se escoar e o panorama brasileiro é constristador.

Leio a notícia de hoje de O Globo, sobre a realidade do País: “Farinha, um pacote de macarrão e dois ovos”; releio: “Farinha, um pacote de macarrão e dois ovos. “Esses eram os alimentos que, anteontem” - três anos e meio depois da promessa de Lula - “Lindalva Oliveira, de 63 anos, dispunha para alimentar nove pessoas que vivem às custas da aposentadoria de R$ 350,00 de seu marido, José Francisco Sales, de 78 anos, morador da periferia de Recife. A refeição do dia seguinte ainda era incerta e ela só tinha certeza de contar com 200 gramas de leite em pó. Nesta semana, mais uma vez, a experiência de passar fome será inevitável.”

Volto aos dados do IBGE.

“No Brasil, 72 milhões de pessoas convivem com a preocupação de faltar comida, com a queda da qualidade do que comem. Ou então perderam a qualidade em sua alimentação e, pior, convivem com a situação de fome - notem bem, não sou eu - “explica a Coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Srª Márcia Quintsr* .”

O fim melancólico do Governo Lula é também a hora de os seus Líderes cessaram de entoar loas ao Governo petista e de já não dizerem que Lula é o maior do mundo, o primeiro astronauta, remédio vendido em comprimidos e tanta besteira que não mata a fome de ninguém.

Lula fracassou - e fracassou feio - na sua promessa de que, ao final do seu mandato, todos os brasileiros teriam três refeições por dia. Não têm. Nem três por dia nem de três em três dias.

Menciono, por exemplo, ainda com base na pesquisa do IBGE, mais dados contristadores. Dados do Nordeste, região em que, pela força da propaganda à custa do povo, ainda, só por enquanto, os índices eleitorais de Lula são mais do que razoáveis.

Segundo a pesquisa, no Nordeste, “as crianças são a parcela da população mais exposta à fome”. Vou até repetir, pois, afinal, Lula é nordestino e os nordestinos precisam saber que o Presidente mente e mente: “No Nordeste, as crianças são a parcela da população mais exposta à fome”.

No Nordeste, prossigo lendo a pesquisa do IBGE, “17% das crianças de 0 a 4 anos vivem em domicílios em insegurança alimentar grave, ou seja, pelo menos um de seus moradores havia passado fome nos três meses anteriores à pesquisa”.

Os dados do IBGE referem-se a 2004, e o Governo Lula, como sempre, adianta-se e diz que já estamos em 2006 e que, de lá para cá, a situação melhorou. Seria ótimo se fosse verdade.

A matéria de O Globo, a propósito dos dados do IBGE, não foi redigida em 2004. Foi redigida nesta semana, por três repórteres, Carter Anderson, Heliana Frazão e Raimundo Garrone, com base em constatações nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão. São, pois, dados atuais.

Não dá para acreditar no palavreado de Lula.

Está mais do que na hora de o Governo Lula aceitar a realidade. Chega de petas! A proposta de acabar com a fome foi derrotada. Senador Pedro Simon, 3,3 milhões domicílios passam fome! Quatorze milhões de brasileiros e cerca de 70 milhões vivem num quadro que o IBGE detecta e constata como de insegurança alimentar.

Quando o Presidente Lula - encerro, Sr. Presidente - disse, no início de seu Governo - aqui está a frase do Sr. Presidente da República: “Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”. Sentença, então, da realidade: o Presidente Lula não cumpriu a missão de sua vida.

Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO

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             O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Bumbá de Parintins Atrai

Estudantes do Exterior

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Boi-Bumbá Caprichoso, um dos espetáculos do Festival Folclórico de Parintins, tem uma representação na Capital do meu Estado, Manaus. Chama-se Movimento Marujada e completou, no começo deste mês, 18 anos de existência.

A comemoração foi à altura. No Sambódromo de Manaus, coube ao Boi Brilhante, seguindo-se a apresentação de Klinger Araújo, marcada pela participação de 46 estudantes de diversos países, levados a Manaus pelo chamado programa de intercâmbio.

Apesar da pouca convivência com o ritmo brasileiro, alguns dos estudantes, a convite de Klinger, chegaram a ensaiar alguns passos de samba e de música regional.

O grupo de estudantes que participou da abertura dessa festividade é o primeiro de cinco que devem chegar a Manaus nas próximas semanas.

Os que se encontram no Amazonas seguiram, no começo da semana passada, para Presidente Figueiredo, numa viagem fluvial de três dias, que terminará em Parintins. Ali eles vão assistir a uma apresentação de dois bumbas.

            Essa é mais uma faceta do prestígio do Festival de Parintins, que se vai tornando conhecido além-fronteiras e, assim, contribuindo para o fortalecimento do turismo no Amazonas.

As festividades de Manaus, com a participação do Movimento Marujada, incluem o lançamento de um cd do Projeto Bumbá, gravado pelo grupo Canto da Mata, com 12 faixas de música regional amazônica.

Era o que eu tinha a dizer

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2006\20060519ND.doc 8:53