O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, resistir deve ser a palavra de ordem. Se o momento é de grave crise - e o é -, a consciência de cada um deve levá-lo a passar em revista todos os valores éticos e morais, para que não percamos de vista as referências de comportamento universalmente aceitas, sejamos cristãos ou não, islâmicos ou não, hinduístas ou não ou até mesmo adeptos de uma seita qualquer.

Sr. Presidente, não podemos tergiversar diante de tanta ignomínia, diante de tanta bandalheira, diante de tanto cinismo e de tão grande falta de vergonha daqueles que cometem indecências e que retornam ao público com a cara mais sem-cerimônia possível, com cara de paisagem, como se nada tivessem praticado. Não podemos virar as costas a essa gente, devemos enfrentá-la.

E o mais grave é que eles, Srªs e Srs. Senadores, aparecem nos lugares públicos de fronte erguida, como se estivessem a dizer “eu sou honesto”, tal qual o marido adúltero surpreendido pela consorte, a quem passa a negar o fato até o dia em que passa a ser acreditado, fazendo uso do ensinamento de que uma mentira repetida várias vezes se torna uma verdade, como pregava o nazi-fascista Joseph Paul Goebbels.

Portanto, não podemos fraquejar diante de tantos canalhas que estão sangrando a dignidade da vida nacional, que maculam a honra do nosso povo, que enxovalham a dignidade de todos os brasileiros.

Por isso, não podemos e não devemos desistir dessa cruzada. As palavras de ordem precisam ser as seguintes: resistir, denunciar, apurar. Não importa se vão dizer que o ano é de eleição ou que os requerentes de uma nova CPI desejam é aparecer diante das televisões. Não adianta dizer que o povo está cansado de tanta CPI e que de nada serve CPI, porque esta não dá em nada. Não adianta mesmo dizer que, quanto mais se fala mal do Presidente, mais ele cresce nas pesquisas. Nada disso importa, Senador Jefferson Péres. Agir dessa forma é permitir o triunfo das nulidades. Tudo isso são as artimanhas do Governo e de todos aqueles que o defendem, que defendem essa bandalheira, e de todos aqueles que, de qualquer forma, se aproveitam da mesma patifaria, embora se apresentem com cara de limpos - por dentro, estão cheios de hipocrisias e iniqüidades, tal qual os fariseus a que Cristo chamou de sepulcros caiados, como se lê em Mateus, 23: 27 e 28.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos esses comportamentos hipócritas e cínicos e todas essas atitudes que levam o povo ao descrédito e que o conduz e a seus representantes do Parlamento a não resistirem diante de tanta ignomínia são próprios dessa raça de víboras, daqueles que se prepararam psicologicamente para enfrentar toda a adversidade dirigida a eles próprios e ao seu projeto de poder totalitário, antidemocrático, intolerante e fascista.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Querido Senador Almeida Lima, V. Exª, com sua gentileza, permitiria um segundo para eu anunciar a presença de uma importante delegação, que até acredito prestigia o depoimento de V. Exª?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - V. Exª tem o direito, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Encontra-se aqui o Parlamento Europeu Thanasis Pafilis, que é composto da Delegação do Conselho Mundial da Paz pela Argentina, Cuba, Japão, Zimbábue, Coréia, Estados Unidos, Palestina, Iraque, Grécia, Portugal, Angola. Agradeço-lhes pela presença, como agradeço a V. Exª, pela condescendência da interrupção. O tempo de V. Exª será descontado.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e aproveito a oportunidade para louvar e prestar minha homenagem a todos a que V. Exª se referiu e que se fazem presentes aqui, no Senado Federal, no Congresso, no Parlamento brasileiro.

Como dizia, na semana anterior, nós nos deparamos com dois fatos estarrecedores. O primeiro, patrocinado por Sílvio Land Rover Pereira, ex-secretário do PT, que concedeu uma entrevista ao jornal O Globo, apenas para mostrar aos seus ex-comparsas de PT e de Governo que ele estava vivo e que poderia conceder entrevistas bombásticas e derrubar todos os dirigentes da república petista, caso continuassem a deixá-lo no ostracismo em que se encontra. Ou seja, bandido perigoso tratando com bandidos da mesma gangue, tal qual a máfia siciliana ou napolitana quando estavam no apogeu.

Dado o recado, realizada toda a encenação mambembe, os telefonemas soaram para que Sílvio Pereira “se acalmasse porque tudo seria resolvido e ele não ficaria abandonado”. E assim foi feito. Ele chegou à CPI dos Bingos com cara de quem estava dopado e não disse “coisa com coisa”. Mas não será por esses fatos que devemos desistir. Até mesmo por eles, e sobretudo por eles, é que a palavra de ordem precisa ser resistir, continuar em frente. Não esqueçam que, embora muitos salafrários não tenham sido condenados, muitos foram cassados, outros renunciaram, outros foram afastados de suas funções. Enfim, os que caíram foram muitos, além dos quarenta que foram denunciados pelo Ministério Público Federal e outro tanto que ainda está por vir. Portanto, não é bem assim como os fracos de espírito dizem, ou como os aliados propagam que “não vai dar em nada”. Ao contrário, vamos resistir e continuar apurando.

O outro fato, o segundo, se deu com a denúncia da revista Veja, que mostrou o escândalo e a corrupção patrocinados por outro petista de alto coturno, desta vez o ex-Prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, que, ao renunciar ao cargo de Prefeito daquela cidade visando concorrer ao mandato de Governador de Sergipe, patrocinou o que a revista Veja classificou de “micareta picareta”, que consistiu numa série de mais de dez shows com artistas nacionais, com gastos em torno de um milhão e quinhentos mil reais para marcar a sua saída da Prefeitura e o início de sua campanha eleitoral e, pasmem, com parte dos recursos dos SUS - Sistema Único de Saúde, além de superfaturamento nos contratos com os artistas e a utilização de comparsas que, através de empresas “laranjas”, praticaram outras fraudes, cuja apuração já está a cargo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs Senadores, não podemos aceitar passivamente tanta bandalheira. Precisamos resistir. Não posso acreditar que o povo esteja aplaudindo a corrupção ou aplaudindo o roubo do Erário, aplaudindo as nulidades.

E é por essa razão, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, que, dentro do propósito de resistir - porque resistir é preciso; é preciso perseguir os nossos objetivos: o de apurar e denunciar, o de passar a nossa história a limpo -, retorno à tribuna desta Casa, depois daquele pronunciamento que fiz contestando a decisão do Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, que arquivou pedido de comissão parlamentar de inquérito para apurar cinco fatos conexos, com a assinatura de 35 Senadores. S. Exª arquivou um pedido legítimo, arquivando um pedido de CPI legal, estribado na lei, na Constituição, em uma decisão que considerei política, essencialmente política. Hoje, retorno à tribuna para anunciar a esta Casa que irei protocolar, após este pronunciamento, na Mesa, presidida neste instante por V. Exª, nobre Senador Romeu Tuma, pedido de comissão parlamentar de inquérito, vazado nos seguintes termos:

Requeremos, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e na forma do art.145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta por dez (10) membros titulares e seis (6) suplentes para, no prazo de sessenta (60) dias, apurar os fatos que envolvem o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em que ele se beneficia de dinheiro de origem não esclarecida, manipulado por Paulo Okamotto, já no exercício da Presidência da República.

As despesas referentes às atividades dessa comissão ficam limitadas em R$100.000,00 (cem mil reais).

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador Almeida Lima?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srs. Senadores, quero dizer, portanto, que, dos cinco fatos concretos, objetivos, claros e não difusos apresentados no pedido anterior, trazemos agora apenas um deles: o que diz respeito à apuração dos fatos que envolvem o próprio Presidente com Paulo Okamotto, em que ele se beneficia de dinheiro de origem não esclarecida.

E, o mais importante: embora a comissão parlamentar de inquérito seja o direito das minorias, devo informar a esta Casa que essa CPI representa o direito da maioria absoluta desta Casa, diante do número de assinaturas que conseguimos para este requerimento: 41 assinaturas. Esta é uma Casa com 81 Senadores; portanto, 41 representam exatamente a maioria absoluta. Dessa forma, o desejo desta Comissão Parlamentar de Inquérito não é o desejo da minoria, e sim da maioria.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, espero que, vazado em termos constitucionais, legais e regimentais, S. Exª o Presidente Renan Calheiros proceda da forma a mais correta possível, que é não apenas atender ao requerimento devidamente embasado, mas também respeitar a vontade da maioria absoluta desta Casa, que dá uma demonstração de que quer resistir e de que quer continuar na luta, apurando os fatos de que a imprensa nacional tem dado conhecimento ao povo brasileiro.

            Portanto, é a maioria desta Casa. Está mais do que legitimamente requerida essa Comissão Parlamentar de Inquérito.

Como solicitado, concedo um aparte ao nobre Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Almeida Lima, assinamos a sua petição. V. Exª obteve desta vez a maioria absoluta da Casa. Sem entrar no mérito de se era ou não constitucional o requerimento anterior, este não tem como se imaginar que possa ser considerado inconstitucional. V. Exª focou num episódio, o caso Okamotto; V. Exª obteve a maioria absoluta dos membros da Casa a que pertence, ou seja, uma manifestação majoritária do Senado da República, e, assim como já tem números que viabilizam a tal CPI dos sanguessugas, quero, no aparte que V. Exª me concede, referir-me a uma situação que está sendo recorrentemente levantada por pessoas que nos entrevistam, por brasileiros das ruas também. Ou seja, em ano de eleição se faz CPI ou, em ano de eleição, não se faz CPI? Ora, o caso dos sanguessugas é terrível. Os jornais hoje dizem que há 283 suspeitos. Não acredito. É demais. Se houvesse, eles fariam um Partido, elegeriam o Presidente da Câmara e cassariam os que não fossem sanguessugas. É uma inversão de valores que eu não conseguiria tolerar. Ainda bem que a eleição está próxima, caberá ao povo mudar ou manter. Em segundo lugar, Senador Almeida, tanto nesse caso da CPI do Congresso quanto nesta CPI assinada, em primeiro, por V. Exª, temos um fato que deve ser registrado. Ora, se se “jurisprudência” que em ano de eleição não se faz CPI, as pessoas que se organizam para fraudar e para corromper no serviço público vão deixar para fazê-lo somente no ano da eleição. Já que ninguém investiga, então, no ano da eleição, fica uma avenida aberta, fica um vai-da-valsa. Portanto, não é de se inventar desculpas quaisquer; é de se investigar, de maneira rápida, objetiva, aquilo que V. Exª pede, refletindo um sentimento muito expressivo da Nação brasileira. Da mesma maneira, fará a CPMI, para a investigar os tais sanguessugas, que tenho certeza - espero - não sejam 283. Seria realmente o fim da picada, como se diz na gíria. Sessenta é um número absurdo e aviltante. Dez seria um número constrangedor. Um seria um número sério. Duzentos e oitenta e três é o dilúvio. Vou-me candidatar a Noé para ver se escapo! É dilúvio realmente! Não quero acreditar nesse número. Mas quem vai provar se é, não é, o que é e o que não é, precisamente, é a CPMI que está sendo solicitada pelos Deputados Raul Jungmann e Fernando Gabeira. Aqui, V. Exª, mais uma vez, presta contas à Nação brasileira do seu mandato, tomando um gesto legítimo, democrático, amparado no Regimento da Casa, nas leis do País e na Constituição. Muito obrigado.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço, nobre Senador Arthur Virgílio, o aparte de V. Exª.

Entendo que esta deve ser a melhor resposta desta Casa. Ou seja, a maioria absoluta do Senado Federal se expressa e decide propor a constituição desta comissão parlamentar de inquérito.

Não seria justo, de minha parte, da tribuna, deixar de relacionar um a um os Senadores que subscreveram este requerimento. Seguindo a nossa assinatura, estão os Senadores Mão Santa, Heloísa Helena, Arthur Virgílio, Leonel Pavan, João Batista Motta, Antero Paes de Barros, Alvaro Dias, Osmar Dias, Jefferson Péres, Antonio Carlos Magalhães, Papaléo Paes, César Borges, Flexa Ribeiro, Rodolpho Tourinho, Jonas Pinheiro, Heráclito Fortes, Lúcia Vânia, José Jorge, Romeu Tuma, Juvêncio da Fonseca, Efraim Morais, Sérgio Guerra, Demóstenes Torres, Sérgio Cabral, Pedro Simon, Mozarildo Cavalcanti, Augusto Botelho, Maria do Carmo Alves, Marco Maciel, Eduardo Azeredo, João Tenório, Luiz Pontes, Jorge Bornhausen, Tasso Jereissati, José Agripino, Ramez Tebet, Paulo Octávio, Sérgio Guerra, Eduardo Siqueira Campos, Cristovam Buarque.

São esses os quarenta e um Senadores que subscreveram o requerimento que será entregue à Mesa neste instante.

            Espero que, agora, não mais como direito da Minoria, mas, como vontade expressa da Maioria absoluta, esta Comissão Parlamentar de Inquérito seja devidamente instalada, como decorrência da vontade esmagadora deste Parlamento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - E da sociedade.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Com certeza.