O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em contraste com numerosos indicadores econômicos e sociais que têm apresentado melhorias significativas nos últimos anos, uma radiografia das condições de saneamento em nosso País demonstra cabalmente que nesse setor não houve qualquer evolução. Em termos de saneamento, o Brasil, infelizmente, figura entre os piores da América Latina.

O diagnóstico é do conceituado portal jornalambientebrasil, que destaca: “A cobertura dos serviços de coleta de esgoto - que tem um déficit de atendimento de cerca de 50% - não avançou entre 2001 e 2004. Pelo contrário, recuou de 50,9% para 50,3%”, acrescentando que a elevação (nominal) de tarifas em 41% e o aumento dos investimentos em 22% não foi suficiente para melhorar os índices de saneamento.

            Os dados divulgados pelo portal, Sr. Presidente, são provenientes de fonte segura: nada menos que o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, “elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental a partir dos balanços de 2004 das empresas prestadoras de serviços na área”.

O noticioso cita o consultor Adauto Santos, do Ministério das Cidades e responsável pelo relatório do SNIS. Para ele, o fato de o atendimento ter-se mantido inalterado no período 2001-2004 revela que os investimentos feitos pelas prestadoras de serviço foram suficientes apenas para suprir o crescimento vegetativo da população. O próprio relatório do SNIS enfatiza a preocupação de autoridades e técnicos do setor: “Em termos de esgotamento sanitário, o atendimento urbano com coleta de esgotos continua precário”.

No entanto, os números referentes a investimentos e, principalmente, tarifas não justificam essa estagnação. O valor médio por metro cúbico de esgoto coletado subiu de um real, em 2001, para 1 real e 41 centavos, configurando um reajuste de 41% num período em que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 29,4%. Ainda assim, a cobertura de saneamento apenas acompanhou o crescimento vegetativo da população.

Esses dados, Sr. Presidente, não são aceitáveis num País que tem um imenso território, dotado de riquíssimos recursos naturais e que pretende se impor e ocupar lugar de destaque na comunidade internacional. A precariedade do sistema sanitário é típica dos países subdesenvolvidos que enfrentam condições climáticas, geográficas ou geopolíticas adversas. No nosso caso, a insuficiência do sistema de esgotamento sanitário é inadmissível, pois, se temos de um lado baixos índices de desenvolvimento e reduzido poder aquisitivo, de outro, desfrutamos de enormes espaços para abrigar a população, grande oferta de água e clima salubre. As deficiências nesse setor se explicam, então, pelo crescimento urbano desordenado, pelo descompasso entre o crescimento populacional e a implementação de infra-estrutura e pela geração crescente de esgotos domésticos e rejeitos industriais.

Em palestra apresentada na XVII Jornada de Biologia, há dois anos, o professor Carlos Augusto Chernichiaro, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, citou estatísticas que igualavam no Brasil as mortes por assassinato e os óbitos decorrentes de doenças impulsionadas por diarréia. Após destacar que apenas metade da população brasileira dispõe dos serviços adequados de saneamento, ele enfatizou que, na ausência das redes, 85% do esgoto é lançado diretamente nos rios. Lembrou, ainda, que apenas 20% dos municípios brasileiros tratam o esgoto e citou os riscos ocasionados por essa precariedade à saúde pública.

Chernicharo enfatizou, na palestra, que o esgoto in natura é permanente foco de organismos patogênicos, como os vírus, que podem provocar hepatite infecciosa, poliomielite e gastroenterite, entre outras doenças; as bactérias, responsáveis por moléstias como disenteria bacilar, cólera, leptospirose e salmonelose; protozoários, que provocam, entre outros males, a giardíase e a disenteria amebiana; e helmintos, que desencadeiam doenças como ascaridíase, esquistossomose, teníase, ancilostomíase e filariose.

Para reverter esse pavoroso quadro sanitário e promover melhorias na saúde pública e no meio ambiente, de acordo com o professor Cernicharo, é preciso planejar o crescimento urbano, investir pesadamente no tratamento de esgotos, fortalecer os consórcios e comitês de bacias hidrográficas e reutilizar o esgoto, após desinfecção, na agricultura e na piscicultura.

Na verdade, Senhor Presidente, o que nos falta é, principalmente, determinação. A implementação do Plano Nacional de Saneamento - Planasa se concentrou muito mais nos serviços de abastecimento do que no esgotamento sanitário. Além disso, o plano não foi executado em sua totalidade - em parte, porque houve grande resistência da parte dos municípios, já que o Planasa concentrava a prestação de serviços nos Estados; e, também, porque os executores, em função da crise econômica, não conseguiram manter sua capacidade de financiamento dos programas.

Temos agora, em tramitação na Câmara dos Deputados, há um ano, o PL nº 5296, de 2005, encaminhado pelo Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico e cria o Sistema Nacional de Saneamento. Apesar das notórias divergências em torno da competência para gerir a política de saneamento, já se observam, hoje, razoável consenso entre os entes públicos e melhor disposição das empresas privadas. Esse projeto, acredito, será debatido intensamente por todos os órgãos e por todas as entidades envolvidas com o saneamento, e pode trazer novas luzes para um setor no qual o Brasil precisa avançar rapidamente.

Ao propor uma especial ênfase na apreciação do Projeto nº 5296, que, espero, chegará brevemente a esta Casa, quero lembrar a todos quantos lidam com saneamento no Brasil que o investimento nesse setor representa não só melhorias na saúde, mas também retorno econômico. Estudos recentes demonstraram que 65% das internações hospitalares poderiam ser evitadas se a população dispusesse de serviços sanitários adequados; e mais, que cada dólar investido em saneamento representa uma economia de quatro dólares nos gastos com saúde. O maciço investimento em esgotamento sanitário, portanto, deve ser uma prioridade de todos os entes públicos brasileiros e um compromisso das autoridades e dos profissionais da área que se preocupam com a saúde do nosso povo.

Muito obrigado!