O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, Senador Pedro Simon, houve quem não gostasse do Presidente Geisel. Mas não se poderia dizer que ele não era um estadista de grande visão e de extrema competência.

Uma publicação que sai hoje, Senador Pedro Simon, refere-se ao Presidente Geisel. Vou falar sobre outra questão, mas vou iniciar meu discurso com essa.

De 1957, portanto há 50 anos, quando foi nomeado representante do Exército no Conselho Nacional do Petróleo, a 1979, quando deixou a Presidência da República, Ernesto Geisel batalhou contra a construção do gasoduto boliviano. Às vezes, foi abertamente contra a idéia. Em alguns casos, “cozinhou” os grupos interessados.

Seu argumento era o seguinte: “E quando aqueles bolivianos fecharem a válvula, o que vou fazer? Mando o Exército abri-la?”. Parecia uma premonição do Presidente Geisel. Mas não era premonição, era competência.

Está aí o resultado: a Bolívia fazendo o que faz, dependente que é do Brasil, porque, no instante em que fechar a válvula, vai nos criar problema, sim, mas o país abre falência. Apesar disso, estamos assistindo aos rompantes de um Presidente menor de um país vizinho do Brasil.

Se fosse Presidente da República hoje o General Ernesto Geisel, certamente ele não romperia relações, não mandaria o Exército, mas daria uma resposta à altura.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Edison Lobão, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo o aparte ao eminente amigo e Presidente Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Eu gostaria, nobre Senador Edison Lobão, de cumprimentar V. Exª pelas considerações que faz sobre a conduta do ex-Presidente Ernesto Geisel e, de modo especial, sobre o período em que ele presidiu o Conselho Nacional do Petróleo. Realmente, o Presidente Ernesto Geisel era uma pessoa de ampla visão dos problemas do País e, mais do que isso, tinha uma grande visão do mundo. Não foi por outra razão que ele cumpriu também, durante os seus cinco anos, um período muito importante para a história do retorno da democracia ao nosso País e para a política de desenvolvimento. Ele deixou grandes fundamentos bem assentados que permitiram ao País continuar avançando rumo ao progresso e ao desenvolvimento. Daí por que as palavras de V. Exª, a meu ver, fazem justiça ao grande homem público que foi o Presidente Ernesto Geisel. Esse reconhecimento está ocorrendo agora no momento em que a Petrobras anuncia a auto-suficiência de petróleo. Sempre que se faz um retrospecto dessa desejada auto-suficiência, menciona-se o período em que ele presidiu a Petrobras, reorientando as atividades da empresa para que os seus esforços fossem direcionados no sentido de obter esse triunfo importante para a economia nacional. Portanto, cumprimento V. Exª pelo reconhecimento ao ex-Presidente Ernesto Geisel.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Lembro a V. Exª, Senador Marco Maciel, aspectos importantes da história recente do Brasil. V. Exª viveu intensamente esse período da história, seja como Deputado Federal, dos mais brilhantes, seja como Senador da República, seja como Governador de Estado, seja como Ministro, seja como Vice-Presidente da República, seja como Presidente da República. Poucos brasileiros que hoje militam na vida pública têm tanta autoridade quanto V. Exª para dissertar sobre essas matérias. Conviveu, assim como eu, com o Presidente Geisel, de quem me honro ter sido amigo. V. Exª sabe o quanto ele era capaz.

Certa vez, Senador Sibá Machado, fui ao Palácio do Planalto, quando se falava na criação das usinas nucleares em nosso País e perguntei por quê. Estava reunido o Conselho de Segurança Nacional cujo Secretário me deu uma explicação. O Brasil é um País com vastos recursos hídricos, sim, mas limitados também. A avaliação feita naquele momento dava conta de que teríamos uma capacidade de 220 milhões de quilowatts instalados, mas, todavia, não poderíamos nos valer de todo esse potencial em razão da inundação que seria muito grande dos reservatórios. Poderíamos chegar até 120 milhões de quilowatts.

Como o Brasil crescia a 7%, 8%, 9% ao ano, estimava-se, no ano 2015, se aquele crescimento econômico fosse sustentado, que toda a capacidade das hidrelétricas estaria esgotada. O Presidente Geisel, então, imaginou que deveríamos partir, como os países desenvolvidos do mundo, inclusive os da “Cortina de Ferro”, para a exploração da energia nuclear.

O Brasil é um dos maiores detentores de minério próprio para a energia nuclear. Na pior das hipóteses, deveríamos desenvolver uma tecnologia para processar o urânio e vendê-lo processado, e não bruto, e para utilizá-lo nas nossas usinas nucleares, tendo, portanto, uma alternativa não naquele momento, mas no futuro, para os futuros governantes, para os futuros brasileiros.

Geisel tinha uma visão de longo prazo, a do homem de Estado Maior, que planeja, que não resolve apenas os problemas do dia-a-dia. Esse era o estadista que tínhamos plantado no Palácio do Planalto e que, no passo seguinte, rompeu as ligações, o tratado militar com os Estados Unidos. Teve a coragem de fazê-lo, coisa que poucos governantes fariam. Teve também a coragem de enfrentar o processo de redemocratização do País.

Pedro Simon é testemunha de que nomeou Petrônio Portella para gerenciar o processo de distensão até que se chegasse à democracia integral. Certa vez, perguntei a ele, Pedro Simon, por que ele havia excluído o General Figueiredo, seu sucessor. Ele deu várias explicações e culminou com uma, dizendo o seguinte: “Figueiredo tem um compromisso comigo de manter a distensão, a abertura e de instaurar definitivamente o processo democrático em nosso País”.

Era uma preocupação profunda que ele tinha como Presidente da República e não queria deixar a chefia de Estado sem a segurança de que o Brasil voltaria aos trilhos das liberdades absolutas e do regime democrático. Esse era o Presidente que tínhamos, com visão democrática, um nacionalista com visão de futuro, de desenvolvimento, e com uma ampla perspectiva de homem de Estado Maior sobre a grandiosidade do Brasil. Todavia, não foi bem interpretado em muitos momentos da sua vida pública e da sua carreira.

Sr. Presidente, eu desejava falar, neste momento... Mas não vou fazê-lo, vou apenas ouvir o aparte do Senador Sibá Machado, pedindo a V. Exª um pouco de tolerância.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Edison Lobão, pedi o aparte porque V. Exª citou uma fase da história e a questão da energia, que coincidentemente é o tema sobre o qual pretendo falar, se o Presidente me conceder a palavra logo em seguida. Uma vez que V. Exª falou da abertura democrática, logo que comecei a freqüentar o grupo de jovens da Igreja Católica, no Pará, havia o movimento da Teologia da Libertação, do qual eu participava. Falavam muito de política, e eu fui, digamos, aprendendo. Nunca conheci ou vi pessoalmente o General Golbery do Couto e Silva, mas diziam que era um dos quadros pensantes, um símbolo da inteligência do regime, no período do Presidente Ernesto Geisel ao Presidente João Baptista Figueiredo, o chamado “período da transição” ou “abertura gradual e controlada”. E aprendi bastante. Depois, li, no jornal, uma lista de frases e pensamentos atribuídos a ele. E um dizia: “Nunca interfira quando uma pessoa conta a mesma história pela vigésima vez, uma vez que ninguém é capaz de contar a mesma história mais de uma vez, pois sempre há uma novidade”. Assim foi, e muito mais. Aprendi, então, com a antipatia que tinha pelo regime; mas, por outro lado, com a admiração pela inteligência desse General que nunca conheci pessoalmente. Li o livro dele, Geopolítica do Brasil, e passei a ler também alguns artigos de jornais que me caiam às mãos, lá nos cafundós do Estado do Pará. Já que V. Exª está falando desse período, pedi o aparte, pois vi um pouco dessa história, como ele pensou a abertura política democrática do Brasil e foi um dos poucos Generais do Exército que aprendi a admirar, durante o regime militar.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Sibá Machado, o aparte de V. Exª é denotativo de uma nova fase do PT. Aquele PT intolerante do passado, que tudo negava e tudo contestava, está ficando pelas calendas. O PT de hoje é moderno, capaz de reconhecer a inteligência, o talento e o serviço público que brasileiros ilustres prestaram ao País. Golbery do Couto e Silva é um deles, merece ser também homenageado, e um dia nós o faremos. Eu o farei, com a coragem que Deus me deu de falar sobre as coisas que até recentemente pareciam antipáticas para alguns, e intolerantes, ainda.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, não fosse Golbery, talvez não tivéssemos alcançado o avanço tão grande que alcançamos na redemocratização do País. Ele era um militar sim, mas era um militar devotado ao regime democrático e ao interesse da Nação. Devemos muito a Golbery, por tudo que fez de bem ao País. É bom não esquecer que quando os militares assumiram o poder, em 1964, o Brasil era a 48ª nação econômica do mundo. Quando deixaram o poder, o Brasil era a 8ª nação. Isso significa o quê? Emprego e bem-estar para o povo brasileiro, desenvolvimento. Deixaram o poder com a democracia restabelecida, restaurada, recomposta e reentregue a todos os brasileiros.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª. Deixo aqui o compromisso de voltar ao tema, com a participação do Senador Marco Maciel, que é uma testemunha histórica muito importante. Estou convencido de que também V. Exª, Senador Pedro Simon, que tanta contribuição tem dado à democracia e às liberdades em nosso País.

Muito obrigado.