O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente Senadora Heloísa Helena.

Senador Pedro Simon, muito obrigado também pela tarde de hoje. Estamos às 20 horas, e não quero aqui cometer uma injustiça. Preciso sempre dizer que os funcionários do Senado têm contribuído muito para este momento de grandes debates que esta Casa tem feito, contribuindo com o Brasil para a elucidação de fatos e poder, é claro, prestar opinião mais sadia sobre governo, parlamento e a sociedade em geral.

Srª Presidente, vim à tribuna porque vi no Estado de S. Paulo de hoje matéria assinada pelos jornalistas Lu Aiko Otta e Leonardo Goi, tratando das medidas que o Governo Lula e a Petrobras estão tomando em relação a esses episódios que envolveram o governo boliviano e a importação de gás natural daquele país para o Brasil.

            Diz a matéria, que tem como manchete “Térmica pode trocar gás por álcool”: “A alternativa que vem sendo testada com sucesso pela Petrobras reduz dependência do país do gás boliviano”.

Acho isso a solução do problema brasileiro de agora em diante. Antes de mais nada, quero dizer que a Petrobras sempre buscou alternativas, como também todas as grandes universidades brasileiras procuram alternativas energéticas de todas as fontes possíveis.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, tenho acompanhado os trabalhos da Eletronorte, do Ministério das Minas e Energia, os seminários que se fazem Brasil afora, as experiências de cientistas que têm emprestado a sua inteligência para encontrar energias renováveis, alternativas limpas e mais baratas. Testaram-se muitas formas: a energia das marés; a energia geotérmica, que busca as chamadas temperaturas maiores dos subsolos; a eólica; a solar e assim por diante.

Agora se sabe que não dá para mover uma grande indústria, uma siderúrgica, por exemplo, com uma placa solar. Nós sabemos. E há aquelas fontes de energia muito discutidas do ponto de vista ambiental, do custo ambiental, do custo social. Sabe-se muito bem que a instalação de uma hidroelétrica no Brasil tem um impacto ambiental violento de imediato, depois há uma conformação, um custo de implantação muito alto e, depois, um custo muito mais barato de manutenção.

Uma produtora térmica, que usa óleo diesel, por exemplo, tem um custo de adaptação muito mais barato, muito mais ágil, mas tem um custo de manutenção e um custo ambiental muito alto.

Assim se buscam, no mundo inteiro, essas alternativas.

Acabei de tentar uma prova de mestrado - claro que passei na prova e não estou podendo realizar o curso. Estou sendo jubilado, porque não tenho condições de acompanhar, por causa do tempo, pois estamos aqui em um debate muito grande. Mas pude ler um dos autores que trata da questão do que é ser rico ou ser pobre em matéria de energia e ele faz uma avaliação da Arábia Saudita e países do Oriente Médio. Ele prova que, quando se usa um recurso não renovável, tem-se, num primeiro momento, a aparência de que aquela nação é muito rica, haja vista o caso dos países da Opep, que se sentem muito ricos; a própria Venezuela, que discute como o quinto maior país produtor de petróleo e que trabalha com petrodólares, não trabalha com moeda barata, e fala muito firme na política internacional. O autor mostra que esses países, quanto mais exploram seu petróleo, mais pobres ficam, porque estão perdendo sua fonte de energia e suas jazidas. Quanto mais se cava ouro no Brasil, quanto mais se exporta diamante ou coisa parecida, mais pobre fica o Brasil. Não fica aqui.

No curso de Geografia, há um livro básico para se ler: História da Riqueza do Homem, em que se fala da chamada balança comercial favorável e a diferença da Inglaterra para Espanha e Portugal.

Espanha e Portugal procuravam novas colônias para explorar, mas não as industrializavam. Na verdade, fazia-se uma troca. Para terem ouro e prata em seus países e estabilizarem suas economias, tinham de vender matérias-primas, a preços muito barato, para a Inglaterra, que as industrializava e revendia-as a um preço muito mais caro. Assim, os ingleses não se preocupavam porque ficavam, como gosto de dizer no Acre, como surubim na cachoeira, de boca aberta apenas esperando o peixe cair dentro.

Segundo esse estudo que li, quanto mais se exploram riquezas naturais não renováveis, mais pobre fica o país.

O Brasil está em um debate muito avançado sobre energias renováveis. Mas todo o processo de produção de energia gera preocupações de ordem ambiental, econômica, social, de todos os tipos.

Mesmo para produzir biodiesel, sabemos dos problemas. Terras agricultáveis, que poderiam produzir alimentos, vão produzir combustível para ser queimado. Assim, ao plantar soja, mamona, palma, dendê, ao produzir qualquer tipo de oleaginosa, estamos ocupando áreas de terra para produzir um óleo que vai ser queimado. Na avaliação desse cientista, há um debate muito errado na forma de se discutir a energia sem uma avaliação de longo prazo. Mas o Presidente Lula pautou as energias renováveis. Isso nos coloca como proprietários de uma nova tecnologia.

Defendo que todas as tecnologias, por mais desnecessárias que possam parecer, entrem como reserva técnica para a soberania deste País. O Brasil tem usinas nucleares. Até hoje, o debate é muito forte. O mundo inteiro quer desfazer-se desse tipo de patrimônio.

O Brasil tem um grande potencial hídrico, tem riquezas para produzir energia elétrica por meio de rios e meteu-se nesse malfadado projeto de importação de gás da Bolívia. A Petrobras já explicou, de todas as formas, que o contrato foi de risco, feito em 1996. O Governo boliviano não aceitou que a empresa participasse da exploração nos pontos conhecidos de existência de gás e a Petrobras teve que explorar pontos desconhecidos, arriscando; impôs ao Brasil a importação desse gás, mesmo que ele não existisse. Então, o Brasil passou alguns anos pagando por um gás que não consumia.

Sobre esse projeto não quero mais tratar.

Quais são as alternativas que a Petrobras e o Governo brasileiro têm para serem auto-suficientes em qualquer fonte energética? Aqui diz que o álcool pode substituir. É sabido que, ao se tomar uma medida como essa, o volume de gás utilizado hoje, principalmente em São Paulo, seja em veículos, seja em indústrias, vai impor imediatamente um novo consumo. Certamente, teremos de ter novas usinas. Consecutivamente, essas novas usinas vão precisar de mais terras para produzir a matéria-prima. Porém, esse é um caminho - e o caminho da soberania. Eu acredito nesse caminho.

Então, quero aqui louvar a Petrobras, para dizer que respeitamos a soberania da Bolívia e a de qualquer país, mas o nosso Brasil não pode viver na dependência de ninguém, nem dos Estados Unidos, nem da União Européia, nem do Japão e muito menos de seus vizinhos. A soberania é para todos. Se for para “engrossar o caldo”, a Petrobras está correta em aproveitarmos o álcool, que é renovável e mais limpo, para misturar até mesmo ao óleo diesel. As tecnologias já apontam para se fazer a mistura do álcool não somente à gasolina, mas também ao óleo diesel - fazer uma mistura, um blend. Como a lei brasileira já diz que, até 2008, teremos 2% de biodiesel aplicado ao diesel para uso veicular, podemos também utilizar a mesma idéia para a substituição dessas térmicas que hoje usam o gás da Bolívia. Diz a matéria que essa opção será o trunfo do Brasil nas negociações com a Bolívia sobre o preço do gás, Srª Presidente.

Quando o Ministro Silas Rondeau esteve aqui, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, juntamente com o Presidente da Petrobras, Dr. José Sérgio Gabrielli, fiz a ele uma pergunta. Desde o ano passado, nesta Casa, discute-se a questão do crescimento econômico brasileiro e achincalhou-se que o Brasil cresceu que nem rabo de cavalo, em direção ao chão, que foi medíocre o crescimento, que perdeu para todo o mundo e só ganhou do Haiti. Já expus o que penso sobre isso e não pretendo mais tratar disso, senão da pergunta que fiz ao Ministro Silas Rondeau: “Ministro, se o Brasil crescer, por cinco anos consecutivos, a uma taxa de 5% - e vamos pensar que não só o Brasil, mas também o Mercosul cresça a 5% -, qual o estoque de energia nova de que o Brasil vai precisar?” E ele respondeu: “Certamente, 6 mil MW novos”.

Ainda o jornal O Estado de S. Paulo traz uma segunda matéria, assinada por Renée Pereira, sobre a Usina de Itaipu: “Itaipu começa a instalar as duas últimas turbinas” - 9A e 18A. Pude visitar essa hidrelétrica e fiquei encantado com o que vi, Srª Presidente. Até brinquei com o Presidente Jorge Samek e os engenheiros que estavam lá, dizendo que aquela obra me pareceu o ser humano querer brincar de Deus. É uma obra enorme! É uma coisa maravilhosa e tecnologia 100% nacional.

Depois, estive na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, onde vi os chamados modelos reduzidos. Ensaiam a construção desses protótipos, e a Universidade exportando essa tecnologia para outros países. Inclusive, a usina de Três Gargantas, na China, conta com engenheiros brasileiros colaborando na construção.

Segundo a matéria, essas duas novas turbinas vão imediatamente jogar na rede 1.400 megawatts de energia e, nos próximos dias, estará jogando mais cerca de 10% no abastecimento do centro-sul brasileiro; e que essa hidrelétrica sozinha abastece 25% do consumo nacional.

Então, acredito nisso. Embora também me sinta um ambientalista, irmão de causa da Ministra Marina Silva e de tantas outras pessoas, tenho procurado também entender essa lógica de como é que vamos dar garantias de um crescimento nacional firme, com abastecimento de energia elétrica à altura desse crescimento, Srª Presidente. E mais: com tecnologia própria.

Fico cada vez mais encantado com os centros universitários brasileiros. Abracei, de pés e mãos, a causa da expansão das universidades. Joguei o que pude na expansão das universidades no meu Estado, o Estado do Acre, porque acredito na tese de que o ensino superior com pesquisa, qualificação científica é o que vai fazer com que, em cada ponto do Brasil, as pessoas possam participar da construção de suas perspectivas de felicidade sem precisar mais sair, sem haver mais um processo migratório nacional.

O meu Estado tem seiscentas mil pessoas apenas, São Paulo tem 20 milhões. Costumo dizer lá no Acre: São Paulo tem que ser feliz com seus vinte milhões de habitantes, assim como o Estado do Acre tem que ser feliz com seus seiscentos mil, sem precisar que paulistas vão para o Acre e nem acreanos para São Paulo. Então, acredito muito nessa lógica.

Sobre essa situação da Petrobras, que tem buscado cada vez mais essa alternativa energética brasileira, trago mais uma matéria aqui, Srª Presidente, segundo a qual o Brasil pode ser o 12º País produtor de petróleo em curto espaço de tempo. É claro que também aumenta a demanda de consumo nacional, mas podemos ampliar a matriz alternativa. Conheci algumas experiências da Eletronorte, que está fazendo vários ensaios de microprojetos para abastecimento, desde uma única unidade domiciliar até uma agrovila. Visitei lá o projeto da gaseificação, o projeto de um fogão à lenha. Até convidei o engenheiro autor do projeto para ir lá para o Acre. Estamos criando um centro de referência na área de energia alternativa lá na Universidade do Acre, juntamente com a Fundação de Tecnologias e a Embrapa. Então, todas essas idéias - estou brincando de professor Pardal - estou levando para copiarmos lá no Estado. Gosto de falar deste fogãozinho. A idéia do fogão é que, enquanto se cozinha o arroz, o feijão, prepara-se o almoço, ele já gera uma quantidade de energia elétrica. É um princípio físico que não sei explicar, mas, segundo o autor, o engenheiro, é retenção de calor. Com três quilos de lenha, tem-se fogo e calor por várias horas. Brincamos que, enquanto se cozinham o arroz e o feijão na casa do agricultor, com certeza, ele também terá a possibilidade de acender cinco lâmpadas com esse tamanho de fogão e ainda ligar uma televisão.

Srª Presidenta, eu acredito muito nisso e quero parabenizar, mais uma vez, a Petrobras. Insisto naquilo que chamei de brincadeira, embora acredite que não se trate de uma brincadeira. Está na hora de o Brasil dar um segundo abraço na Petrobras. Depois dos 50 anos de existência dessa empresa - e tudo o que foi dito naquela sessão especial de homenagem ao cinqüentenário da Petrobras - digo a V. Exª que seria interessante que os brasileiros, pelo menos os chamados de classe média, pudessem comprar uma ação da Petrobras, uma ação. Assim sendo, aplicaríamos os recursos desse dinheiro em tecnologia, em expansão universitária ou em algo parecido.

Creio que esse é o caminho de que o Brasil precisa. O que desejo para o meu Estado também desejo para o Brasil em relação ao mundo. Não consigo conceber que o Acre dependa de mais ninguém, como também não consigo conceber o Brasil dependendo de mais ninguém. Precisamos ter soberania e fazer as relações solidárias. Para mim, isso está muito claro.

Vim à tribuna hoje para prestar uma segunda homenagem à Petrobras e insistir que a tecnologia do biodiesel deve avançar com a matriz de participação dos pequenos. Tenho insistido, no meu Estado, na tese que chamo de participação do capital comunitário - e utilizo aqui uma palavra mais capitalista: capital comunitário. Na verdade, essa participação representa uma cadeia produtiva, fazendo com que, pelo menos em uma parte dela, os pequenos participem da propriedade do empreendimento. Se for como fornecedor, estamos fazendo apenas uma integração. Essa integração é um modelo que, acredito, não funcionou no Estado do Paraná. Vide o caso do frango. Uma grande empresa industrializa e o pequeno produtor apenas produz o frango; quando entrega o frango, recebe por aquela etapa da produção e não recebe mais e não participa de mais nada. Então, eu não acredito nesse modelo. Se for para socializar, vamos socializar tudo!

Srª Presidenta, V. Exª viu que eu estava ali muito preocupado com a idéia de ler o Capítulo XLI do Gênese, que diz respeito aos sonhos do faraó e a interpretação de José. Eu vou me reservar para falar disso no contexto do meu pronunciamento de amanhã.

Antes de encerrar, eu gostaria de fazer o seguinte comentário. O Senador Arthur Virgílio e outros já falaram da pesquisa do IBGE. Eu quero mostrar aqui como a pesquisa foi feita. A pesquisa não está trabalhando apenas onde há ou não há fome. Mas trabalha em como as pessoas que passam fome, pessoas que estão sentindo necessidades, interpretam que está chegando em sua casa o abastecimento alimentar. Se há ou não há a segurança alimentar. Então, a pesquisa é o inverso! O que parece um número trágico é o contrário. Claro, é trágico porque existe. É real aquele problema. Mas olha o que diz aqui. A pergunta que o IBGE faz ao morador é como ele se sente na questão da segurança alimentar e se há ou não há segurança. O resultado é que 51,8 milhões de domicílios disseram que há segurança alimentar. Isso representa 55,2% das entrevistas. É claro que o Nordeste e o Norte apresentaram maior gravidade. No Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a pesquisa mostra que em 76% dos domicílios há segurança alimentar. Agora, na parte pior da informação, onde há a insegurança alimentar, pasmem, as famílias mais prejudicadas continuam sendo os negros, os pardos e os analfabetos. Então, o próprio Governo pediu para o IBGE fazer essa avaliação para pensar melhor as novas políticas de atendimento a esse setor da sociedade.

Encerro, Srª Presidente, este pronunciamento pedindo essa correção de informação, agradecendo a V. Exª pela tolerância na tarde de hoje e esperando que essa harmonia prevaleça no debate político.

Quero saudar V. Exª como pré-candidata à Presidência da República. Já saudei o Senador José Agripino pela posição que o PFL está tomando. Com certeza, vamos ter um grande debate. Vamos tratar de Brasil, vamos cuidar dos nossos problemas, mas sem baixar o nível. O que a sociedade quer saber é se temos nível e se estamos preparados para apresentar o que há de melhor para a sociedade. Sempre defendo que qualquer governo tem de superar o anterior, inclusive se houver reeleição. O governo tem de superar a si mesmo se houver a reeleição. E eu defendo a reeleição do Presidente Lula.

Penso que haverá um grande debate até o dia 1º de outubro.