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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, QUE ORA SE REPUBLICA PARA FAZER CONSTAR DOCUMENTOS QUE A ELE SE REFEREM.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PR. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, julguei oportuno retornar à tribuna em função da importância do tema neste momento. O contencioso Brasil-Bolívia está ganhando contornos preocupantes e, por isso, volto à tribuna na tarde de hoje. Sempre há um fio de esperança de que alguém possa ouvir o alerta - o Presidente da República, ou a sua assessoria, a Chefe da Casa Civil, a sua assessoria parlamentar ou o próprio Itamaraty -, a contribuição que a Oposição tem o dever de oferecer, alertando o Governo em momentos complexos como esse da relação com a Bolívia.

Até a semana passada, o governo da Bolívia atuava numa linha de plena ambigüidade, utilizando sofismas verbais para assumir determinadas posições oficiais. Muitos viram, na entrevista do programa Roda Viva, da TV Cultura, o Presidente Evo Morales abandonando a retórica conciliatória e passando a fazer coro com os ministros de seu governo, que atacavam e ameaçavam os interesses e investimentos brasileiros naquele país.

            Falando diretamente para o Roda Viva, tendo como cenário o clássico Palácio Quemado, em La Paz, o Presidente Evo Morales acusou a Petrobras de roubo e saque ao povo boliviano - roubo e saque.

Em trechos da entrevista, ele cunhou conceitos jurídicos tresloucados.

Na visão do Presidente boliviano, contratos internacionais não asseguram direito adquirido, pregando, portanto, a quebra de contratos.

Sem qualquer constrangimento, ele afirmou que as empresas de petróleo ou de serviços que operam no país terão segurança jurídica assegurada pelo Executivo boliviano e não pelo poder Judiciário.

Na entrevista, colocou sob suspeição uma dívida pendente da Petrobras e selou o destino da siderúrgica brasileira EBX, que está sendo instalada no leste do País: “Ou abandona, ou será expulsa da Bolívia”, disse o Presidente. A empresa decidiu retirar-se dos domínios do Sr. Morales.

A postura de confronto e ameaça não é nova. Várias autoridades do primeiro escalão, principalmente o Ministro de Hidrocarbonetos, Sr. Andrés Soliz Rada, numa operação orquestrada, já direcionavam fortes e virulentos ataques contra os investimentos brasileiros na Bolívia.

O que nos causa perplexidade nesse processo que coloca em risco investimentos da ordem de US$1,5 bilhão da Petrobras é a postura omissa do Presidente da República. Movido por um projeto geopolítico personalístico, no qual ele pontificaria na América do Sul, o Presidente adota a omissão como traço da sua política externa.

O Itamaraty, de pés e mãos atadas, pautado pelas diretrizes do Presidente Lula, assiste passivamente aos acontecimentos, numa seqüência que poderíamos chamar de “agruras do altiplano”.

A idéia do Governo boliviano de transformar a Petrobras em mera prestadora de serviços é inaceitável. Até quando interesses de Estado serão submetidos a projetos pessoais sem qualquer consistência e adequação à realidade regional?

A Bolívia caminha para o isolamento econômico e político. No plano internacional, os reflexos já são visíveis. Enquanto isso, o Sr. Morales declara que o seu ídolo e modelo são personificados pelo Comandante Fidel Castro e pela “democracia consensual” de Cuba.

Nada tenho contra a preferência pessoal do Sr. Evo Morales, mas nos cabe, nesta hora, alertar o Presidente Lula para a sua responsabilidade diante desse contencioso. O Presidente precisa assumir, desde já, uma posição que a sua autoridade permite diante desses desatinos que não podem ser, evidentemente, ignorados pela autoridade brasileira.

            Este é o apelo que formulamos desta tribuna, em nome do nosso Partido, ao Presidente Lula: que assuma seu papel de liderança política no cenário internacional e procure evitar o agravamento das relações entre o Brasil e a Bolívia, como conseqüência de tais desatinos ou de conceitos tresloucados emitidos irresponsavelmente pelo novo Presidente da Bolívia!

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2006\20060523DO.doc 11:14