O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª também é ex-Governador pelo grande Estado do Maranhão. Portanto, estamos aqui neste momento de igual para igual, como Senadores e ex-Governadores dos nossos Estados, o que honra muito a V. Exª e a mim também.

Venho a esta tribuna hoje porque estou estarrecido com o que fala o Presidente Lula, em plena campanha pela reeleição. Ele não assume que é candidato, não tem a hombridade de dizer que é candidato, porque quer aproveitar até o último momento para fazer campanha à custa do Erário.

Ontem, o Presidente da República fez um pronunciamento que hoje está em toda a imprensa, inclusive muito bem analisado aqui pela jornalista Lisandra Paraguassu: “O Presidente Lula, em mais um movimento de sua campanha não declarada pela reeleição, fez ontem um discurso duro”. Aqui a jornalista afirma que o discurso foi contra os tucanos, mas, na verdade, foi contra os políticos brasileiros. Inclusive ele acusa os políticos, afirma que não gostam de pobres, fazem política no conforto do ar-condicionado e torcem para dar tudo errado para que, então, possam voltar ao poder.

Que coisa lamentável, Sr. Presidente! O Presidente da República falando dessa forma! O Presidente da República não reconhece que todos nós estamos aqui eleitos pelo povo, e procura fazer uma transferência de responsabilidade, um verdadeiro escapismo da sua irresponsabilidade à frente do Governo, que não tem cumprido o que deveria com o País e, além de tudo, permitiu todo esse imbróglio, toda essa lambança que o País vive, lamentavelmente, com “valeriodutos” da vida, captação de recursos pelo PT.

Hoje a imprensa traz a declaração de um ex-Secretário da Prefeitura de Mauá, que trabalhou também na Prefeitura de São Paulo com Marta Suplicy, que diz ter ouvido José Dirceu falar ao Prefeito que era preciso utilizar as prefeituras para captar recursos para o Partido dos Trabalhadores.

Qual a respeitabilidade desse Partido e desse Presidente? Se o Presidente da República quiser se dissociar, hoje, do Partido dos Trabalhadores ninguém aceitará. PT e Lula são semelhantes, iguais. Se o PT errou é porque Lula sabia de tudo. Ele não pode se eximir de absolutamente nada. E não tem respeitabilidade para ir a um palanque fazer campanha eleitoral acusando os políticos, porque quem gosta de pobre, segundo ele diz, é ele. Ele gosta de pobre como, Sr. Presidente, se, nos três últimos anos de governo no País, houve a maior transferência de renda possível dos mais pobres para os mais ricos, decorrente de um juro exorbitante que hoje penaliza todo o setor produtivo brasileiro. Todos nós pagamos hoje, porque a Nação brasileira paga R$160 bilhões de juros às bancas nacional e internacional.

Então, nunca os bancos tiveram lucros tão altos. Não sou contra bancos, mas penso que eles também não precisam ter um lucro tão alto como atualmente têm no Brasil. E quem favoreceu a que os bancos tivessem esses lucros? Foi o Governo do PT, foi o Presidente da República, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, amigo dos bancos e não dos pobres brasileiros. Se ele fosse amigo dos pobres, ele ia querer o País se desenvolvendo, gerando emprego e renda. Mas, lamentavelmente, o País tem crescido, como cresceu o ano passado, a 2,3%. Isso é insignificante para as nossas necessidades.

Agora, Sr. Presidente, pior ainda que isso é a capacidade que tem o Governo de fazer inversões importantes no setor de infra-estrutura, de saúde, de educação, de segurança pública, com que, no momento, todo o País está preocupado. Lamentavelmente, a capacidade de investimento do País decresceu. Encerraremos o ano de 2005 sem o Governo ter investido sequer 10% do que pagou de juros às bancas nacional e internacional. Durante todo o ano passado, 2004, o Governo não chegou a investir R$15 bilhões.

Sr. Presidente, veja bem que o Governo procura dizer que faz investimentos quando a Caixa Econômica Federal faz algum tipo de empréstimo. É recurso do trabalhador, do FGTS, para o qual o trabalhador está contribuindo mensalmente a fim de ter, amanhã, quando dispensado, um seguro para retomar a sua vida. No entanto, ele cria dificuldade para que esses recursos cheguem e ajudem a alavancar o desenvolvimento do País e a suprir áreas básicas, de segurança, de saúde, de educação e de saneamento básico, como ontem nos referimos, e procura fazer proselitismo político. Vai fazer proselitismo político. Inclusive ontem ele fez mea-culpa ao Presidente Sarney. Nesse aspecto, ele fez até bem feito, porque disse que fez oposição ferrenha ao Presidente Sarney no passado e hoje reconhece que precisa fazer esse mea-culpa. É um gesto de reconhecimento a um homem que governou este País numa época de dificuldade. Mas ele diz isso quantos anos depois, Sr. Presidente? Quantos anos depois ele veio fazer esse reconhecimento ao Presidente Sarney? E como ele foi cáustico e perverso àquela época, na oposição do PT ao Presidente Sarney, chegando a apedrejar ônibus com a presença do Presidente! Essa era a oposição que nós tínhamos: era o PT da bravata, o PT da oposição. É essa oposição que nos recusamos a fazer. O que queremos é que o Presidente saia do palanque para governar o País. Mas, lamentavelmente, ele já está no palanque e vai continuar, porque é candidato e não tem sequer essa honestidade de reconhecer para o País que é candidato.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador César Borges? Prometo ser breve.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Se o Presidente aquiescer, com muito prazer, prezado Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Alguns pontos sobre o que V. Exª levantou. Primeiro, V. Exª observou que o desempenho da economia não estaria tão bom assim. Mas é preciso assinalar que os dados indicativos de criação de empregos no mês de abril indicam a maior criação de empregos formais - acima de 240 mil - desde o início da sistemática de registro de empregos formais, sistemática criada durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Então, cabe assinalar que o desempenho da economia começa a registrar números bastantes positivos e numa direção melhor. Inclusive, do ponto de vista da redução de pessoas em situação de dificuldade alimentar, registra-se, até pelo aumento significativo do Programa Bolsa-Família, resultado bastante importante. No que diz respeito à denúncia mencionada por V. Exª, de ex-Secretário da Prefeitura de Mauá, trata-se de informação que precisa ser averiguada. Precisamos dar o direito de defesa aos que estão sendo mencionados. Acho importante que o esclarecimento seja inteiramente realizado, porque se trata de um depoimento. Isso está sendo observado pelo Ministério Público e será verificado. São 229.800 empregos registrados.

Esse é o número de pessoas contratadas no Brasil no mês de abril. É um resultado alvissareiro, recorde, como bem mostra a Folha de S.Paulo, que tem como manchete “Emprego tem expansão recorde de janeiro a abril”. Eu gostaria de, pelo menos, fazer esse destaque no pronunciamento de V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

A pesquisa do IBGE-PNAD diz que temos 14 milhões de famintos no País. O Presidente Lula assumiu dizendo que ia alimentar todos os brasileiros pelo menos três vezes ao dia. Prometeu dez milhões de empregos e não vai chegar a 25% disso. Nós perdemos uma onda mundial de crescimento. Todos os países emergentes cresceram de 6% a 7%, e nós estamos a 2,3%. Esta é a realidade.

Então, foram gerados 200 mil empregos; poderiam ter sido gerados 500 ou 600 mil, mas, lamentavelmente, não foram gerados.

Sr. Presidente, só para encerrar, permita-me conceder o aparte ao Senador Leonel Pavan.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, o tempo de V. Exª já está esgotado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Será um rápido contraditório.

V. Exª tem o aparte, Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Serão somente trinta segundos, Sr. Presidente, Senador César Borges, parabéns pela clareza do seu pronunciamento. Quero apenas dizer ao Senador Eduardo Suplicy, que é um homem correto, um homem público de respeito, que eu não viria a esta Casa me orgulhar de ter conseguido 240 mil empregos se eu refrescasse um pouco a minha memória. O Lula se elegeu dizendo que criaria, no mínimo, dez milhões de empregos. O que ele vai dizer nas próximas eleições? Que criou dois milhões e meio de empregos? Mas está longe dos dez milhões de empregos. Ele disse que ia terminar o mandato sem ter nenhum pobre, nenhuma pessoa passando fome neste Brasil, que todos teriam, no mínimo, três refeições diárias. No entanto, temos 14 milhões de pessoas passando fome. É uma vergonha. Eu não usaria a tribuna nem os microfones do Senado para me orgulhar de ter criado duzentos e poucos mil empregos. O povo espera dez milhões de empregos. Se não gerar dez milhões de empregos, traiu a população, traiu a consciência do povo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, agradeço a tolerância, agradeço ao Senador Leonel Pavan.

Esta é a realidade: o Presidente Lula diz que gosta de pobre, mas, na verdade, leva recursos aos ricos. Enriquece os bancos e diz que gosta dos pobres. Lamentavelmente, é essa a realidade do nosso Presidente da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.