O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, ilustre representante do Maranhão, Srªs e Srs. Senadores, a Carta Capital, revista que não deixo de ler todas as semanas, publica uma matéria sobre o Equador neste último número - aliás, há matérias que só a Carta Capital publica; nenhuma outra revista brasileira o faz.

Segundo a matéria intitulada “Evo Morales faz escola”, “o governo do Equador revogou o contrato de operação da petrolífera estadunidense Occidental” (...), “a maior investidora estrangeira” naquele país, o Equador.

O exército do Equador retomou US$1 bilhão em ativos da empresa responsável por 20% da produção nacional de 550 mil barris diários. O Equador é um dos membros da Opep, Sr. Presidente.

Continuo a leitura da matéria:

A estatal Petroecuador assumiu os poços, mas quer sociedade com alguma outra estatal latina - Petrobras, PDVSA ou Pemex - para mantê-los em operação. A medida, adotada pouco depois de Quito ter imposto uma tarifa de 50% sobre os lucros extraordinários das petrolíferas estrangeiras, levou os EUA a suspenderem a negociação do iminente tratado de livre comércio com o país.

O Presidente Alfredo Palacio cedeu a meses de protestos e manifestações populares, comandadas por Eduardo Delgado, líder do Movimento Gente Comum, e Luis Macas, da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador. Eles tiveram o apoio de parlamentares que ameaçaram processar o Presidente por traição, caso fizesse um acordo com a transnacional.

Sr. Presidente, esses protestos também não foram objeto de qualquer notícia na nossa imprensa.

Tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, ocorreu num país que abriga a maior base aérea do Pentágono na América do Sul, que possui economia totalmente dolarizada e que estava prestes a assinar um tratado de livre comércio com Washington, cujas negociações foram suspensas.

Enfim, Sr. Presidente, são decisões e fatos que trazem o Equador a uma proximidade maior com o projeto de integração da comunidade sul-americana, que, aliás, prossegue. Apesar das dificuldades, dos obstáculos sérios, enfim, de todos os percalços a serem superados, o projeto prossegue.

O Ministro Celso Amorim esteve no início desta semana na Bolívia dialogando com as autoridades bolivianas e até diretamente com o Presidente Evo Morales, e as conversações foram muito positivas. Quer dizer, cessou todo aquele noticiário negativo que parecia anunciar um eminente rompimento das relações do Brasil com a Bolívia, o que mostra que a estratégia de cautela, de compreensão e de priorização do diálogo do Governo estava absolutamente certa. Errados estavam aqueles que queriam uma retaliação, que poderia prejudicar todo esse relacionamento que ocorre de forma positiva.

Outra notícia importante, Sr. Presidente, é aquela de hoje que fala da adesão da Venezuela ao Mercosul. Trata-se de uma adesão extremamente importante porque é um país que tem densidade econômica, um país que, somado ao Brasil e à Argentina, pode possibilitar bastante o favorecimento, enfim, a criação de condições mais favoráveis para os paises de economia mais modesta como o Uruguai e o Paraguai. A adesão da Venezuela vem reforçar o eixo de integração energética do continente, que, por sinal, também prossegue. O projeto do gasoduto que vai da Venezuela à Argentina prossegue nos seus estudos. É claro que é um projeto de longo prazo, não é algo para ser feito ainda nesse período; é um projeto que exige muitos estudos de viabilidade econômica e estudos sobre ponto de vista ambiental para garantir as boas condições ambientais de sua realização. Entretanto, prossegue, apesar do ceticismo.

Sempre existem esses brasileiros pequenos. Ainda agora, em aparte ao discurso importante do Senador João Tenório, eu me lembrava de que o próprio projeto do álcool, quando foi lançado como combustível renovável brasileiro, encontrou uma enxurrada de manifestações negativas de ceticismo, de dúvida e até de ridicularização.

Assim também esse gasoduto encontra os que o chamam de “transpinel”. A opinião pública sempre tem aqueles representantes, aqueles cidadãos que são incapazes de enxergar no prazo mais longo e ficam analisando as coisas sob o ponto de vista imediatista.

Brasília, quando foi construída, também encontrou os mesmos céticos de sempre, os udenistas de plantão que sempre desacreditavam, que diziam que a Belém-Brasília era a “estrada das onças” que ia ligar o nada a coisa nenhuma. Assim também esses céticos de hoje não acreditam na integração sul-americana e vivem a procurar pretexto para ridicularizar e diminuir a figura do Presidente Hugo Chávez, como do Presidente Evo Morales e agora do Presidente do Equador, Alfredo Palacio, que toma essa decisão que surpreende todo o mundo, porque o Equador era um país dolarizado, que estava na eminência de fazer um acordo bilateral de comércio com os Estados Unidos.

É muito importante ressaltar isso. Não estamos subestimando as dificuldades, não. Elas são muito grandes, porque são países de economia historicamente dependentes, são países de cultura política ainda em elaboração, são países que têm condições de estabilidade política ainda por sedimentar. As dificuldades são grandes, entretanto é preciso acreditar que esses países podem se integrar econômica, política e culturalmente de uma forma que propicie a cada um deles e a todos, no conjunto, oportunidades de desenvolvimento muito maiores do que cada um de per si.

Gostei das declarações do Presidente Lula - sob esse ponto de vista, o Senador César Borges também gostou - quando ele fez a autocrítica, dizendo que, no passado, no Governo Sarney, ele ridicularizou a Ferrovia Norte--Sul e foi contrário a ela, mas que hoje reconhece que é um importante e grande projeto da economia brasileira.

É preciso olhar este País com grandeza e não olhá-lo com a pequenez daquelas visões que não sabem enxergar senão no curto prazo. É preciso ter a consideração da grandeza deste País e deste nosso continente sul-americano, que é capaz, sim, de integrar e de constituir um projeto de desenvolvimento conjunto extremamente importante.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª citou a referência que fiz à mea-culpa do Presidente. Foi um ato de grandeza, mas um ato de grandeza tardio e com interesse específico. Grandeza, na verdade, está tendo o ex-Presidente José Sarney, que perdoou tudo o que Lula fez e o está apoiando. Mas o Lula, não; está interessado apenas no apoio do Presidente Sarney e, por isso, fez a mea-culpa. Não é outra coisa a não ser isso. Na época, ele não teve sequer visão para entender que era importante essa ferrovia e atacou duramente o Presidente da época, José Sarney. Obrigado.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador César Borges, concordo com V. Exª quando diz que grandeza tem o Presidente Sarney, o que é da sua natureza, pois é um homem que pensa grande e que, na época, foi o defensor e o promotor dessa ferrovia que tinha toda a viabilidade econômica. Mas era um projeto de longo prazo e não imediato. O fato de o Presidente Lula reconhecer hoje, com alguns anos de atraso, é também uma manifestação de grandeza, ainda que feita anos e anos depois. Mas eu não vou diminuir a expressão dele de dizer: “não, eu estava errado, eu não reconheci a tempo a importância desse projeto”.

Enfim, Sr. Presidente, eu queria dar conta desses acontecimentos, especialmente do que diz respeito a essa matéria do Equador, mas não queria deixar passar também sem uma palavra a crítica feita em relação aos gastos do Governo com saneamento. Acho que este Governo mostrou consideração de prioridade elevada para com o setor de saneamento. Fez uma série de convênios. Agora, é claro que a relação entre gastos e quantias, importância conveniada, é sempre muito grande. O gasto acompanha, no longo prazo, os convênios estabelecidos. Mas o convênio é o compromisso de um gasto que será cumprido. O convênio representa, enfim, o cumprimento de um compromisso e de uma prioridade muito grande deste Governo, na medida em que gasto com saneamento é gasto de natureza social, que constitui uma das marcas do Governo Lula. E o estabelecimento desses convênios vem exatamente conferir realismo a essa intenção do Presidente, a esse compromisso do Presidente com o social.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Saturnino Braga, cumprimento V. Exª, que, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tem acompanhando de perto os episódios relativos à nossa política externa e feito aqui análise sobre cada um dos passos do Presidente Lula, do Ministro Celso Amorim. Então, quero reforçar a análise que V. Exª aqui traz de quão positiva foi a visita do Ministro Celso Amorim no último final de semana, até segunda-feira, ao Presidente Evo Morales, na qual procurava identificar, primeiramente, o espírito de colaboração do Presidente como sócio do desenvolvimento da Bolívia e do Brasil, em termos aceitáveis para ambos os lados. Avalio que o Ministro Celso Amorim agiu com rapidez, contribuindo para que sejam superadas aquelas arestas que haviam sido criadas pelas declarações dadas, em Viena, pelo Presidente Evo Morales. As declarações mais recentes do Presidente Evo Morales são consistentes com o espírito de cooperação e de entendimento com o Presidente Lula e o Ministro Celso Amorim. Então, cumprimento V. Exª por estar trazendo aqui esta análise.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. V. Exª, da mesma forma, contribuiu para o estabelecimento desse clima de entendimento, de bom senso, de racionalidade, enfim, de busca de soluções que atendam aos interesses de ambos os países. Isso será conseguido, ainda que possam surgir pontos de dificuldades, aqui e ali, como a dos agricultores brasileiros com propriedades nas fronteiras e que, por isso, contrariam a legislação da constituição boliviana. Isso constitui um problema a ser resolvido, mas, dentro de um clima de entendimento, buscando uma solução capaz de respeitar a lei boliviana, a vontade soberana do povo boliviano e os direitos dos cidadãos brasileiros e das empresas brasileiras.

Essa sempre foi a linha pela qual o Governo se pautou nesse episódio todo, e a considero certíssima.

Sr. Presidente, não vou ficar aqui cantando loas a respeito do reconhecimento da opinião pública. Mas é claro que a última pesquisa da Empresa Sensus mostra o reconhecimento da opinião pública brasileira em relação ao Governo Lula. Só que estamos ainda muito distantes das eleições, e não sou eu que vou ficar aqui assumindo atitude de quem já ganhou. Não. Ainda temos muita incompreensão a enfrentar e podem surgir muitos percalços ainda pelo caminho e muitos dados novos. No entanto, há um reconhecimento, por parte da opinião pública, dos benefícios e dos méritos do Governo, além do esforço que faz para cumprir os seus compromissos. Evidentemente, as pesquisas refletem isso, mas ainda temos muito espaço e muita distância a percorrer até a eleição de outubro.

Sr. Presidente, era o que eu queria falar hoje, agradecendo a benevolência de V. Exª.