O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu prezado amigo, este País vive da mentira, do engodo, da falta de caráter do Governo.

Hoje, vim aqui para tratar das mentiras do Programa do PT na minha terra. Mas, antes, Sr. Presidente - Ah! Sr. Presidente -, tenho que falar não sobre V. Exª, mas sobre o seu Maranhão.

A troca de elogios entre o meu querido amigo Presidente José Sarney e o Presidente Lula me deixou estarrecido. Por quê? Fui Ministro durante os cinco anos do Governo do Presidente Sarney e via, todos os dias, o que o PT fazia com o Presidente, inclusive o Lula.

Sabia dos seus sofrimentos. Ele é um homem emotivo. E quantas vezes ele se emocionou e teve, certamente, o apoio de V. Exª, como teve o meu, como seu Ministro, para acalmá-lo diante das injúrias, das infâmias que o PT falava a seu respeito e de muitos dos seus. Conseqüentemente, vejo essa troca de elogios entre o Presidente José Sarney e o Presidente Lula. Sabemos que isso é muito comum na política, mas tão exageradamente não é bom. Podia ser mais leve, tanto um quanto o outro.

Mas o Presidente Lula, com a falta de respeito que tem a si próprio, disse que neste País há um tipo de político que não gosta de pobre, que não respeita trabalhador, que acha que dar dinheiro à pessoa para comprar arroz e feijão para comer é assistencialismo; que toma café da manhã, almoça, janta e joga fora metade da comida, o que sobrou.

Lula voltou a se comparar a Juscelino Kubitschek. Isso eu não aceito! Amigo que fui do Presidente Juscelino Kubitschek. Lula nunca esteve com o Presidente Kubitschek e não se pode dizer parecido com JK. Kubitschek foi o maior estadista da República dos últimos tempos; Lula é o maior protetor dos ladrões do Brasil.

Lula disse que são os políticos que gostam de ar-refrigerado. Aqui mesmo está refrigerado. Provavelmente, quando ele veio da sua cidade natal, na casa dele, não tinha ar-refrigerado, mas, na casa em que ele ficou, de Roberto Teixeira, tinha ar-refrigerado. E sem pagar. Ele não pagou para morar durante dez anos em São Bernardo. Quando ele veio para cá, pediu aos empreiteiros que pagassem a reforma de R$ 19 milhões do Palácio da Alvorada - os empreiteiros que recebem comissões e que dão comissões, também, aos políticos do Governo. Provamos tudo isso com o valerioduto.

E ele, que veio num pau-de-arara, a primeira coisa que fez foi comprar o Aerolula.

Isso é para demonstrar a hipocrisia do homem que nos governa. É assim que ele engana, com as suas falas, o pobre brasileiro mais humilde. É assim que ele tenta uma reeleição que será danosa para o País, se acontecer. Mas eu ainda creio na seriedade do povo brasileiro para evitá-la.

Mas, Sr. Presidente, o que me traz hoje à tribuna é o programa do PT na Bahia. Quem assistir à propaganda petista na Bahia vai acabar pensando que o PT está governando o Estado.

No programa, o Partido se apodera, com a maior cara-de-pau, das realizações do Governo Paulo Souto, que é do meu Partido, é meu amigo e realiza notável administração.

Na verdade, a Bahia enfrenta, isto sim, um permanente e perverso boicote do Governo Federal. Se dependesse do PT, a maioria das obras na Bahia jamais teria saído do papel.

Os Deputados petistas, maus baianos - nem todos, mas quase todos - sistematicamente tentam obstruir o acesso do Estado a financiamentos justos, porque é o Estado que tem a maior responsabilidade fiscal neste País.

O Governo Lula nega recursos para a Bahia, mesmo ficando com a maior parte dos impostos arrecadados no Estado.

Vamos às mentiras apresentadas pelo PT de Lula.

O PT está desafiado. Desafio aqui todos os Deputados do PT, todos os Senadores do PT, todos os dirigentes do PT que mostrem um centavo empregado do Governo Federal na Orla de Salvador, que ele diz que está construindo.

Mentira mais uma vez! Todos os recursos vieram do Programa Prodetur II, que eu consegui - eu consegui! - com o ex-Ministro da Fazenda, financiado pelo BID, com a contrapartida do Governo do Estado.

O Banco do Nordeste entra no projeto como mero agente intermediário e, além de tudo, cobra juros do dinheiro tomado pelo Governo da Bahia junto ao BID.

É bom lembrar aos mentirosos do PT que o Prodetur II é aquele programa que ficou pronto no fim do Governo passado, mas que o PT preferiu deixá-lo na gaveta por mais de três anos. Eu o tirei da gaveta, com a interferência do Ministro da Fazenda que deixou o Governo. Quando ele teve interesse numa votação aqui, eu lhe disse: só voto se soltar o Prodetur e o Produzir. E o Ministro Palocci cumpriu com a sua palavra. Esse é o fato; essa é a verdade, porque o Presidente Lula mandou negar o financiamento ao Governo do Estado.

O PT mente descaradamente quando considera como investimentos federais até reformas em agências bancárias do próprio Governo, como da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, que foram feitas em nosso Estado.

O PT mente ao considerar investimento do Governo Federal na Bahia os empréstimos que nós tomamos para as empresas no BNDES, cujos projetos chegaram lá bem antes de o PT ser Governo Federal.

O PT mente quando afirma que são investimentos do Governo Federal na Bahia os repasses constitucionais obrigatórios feitos no ano passado.

São obrigatórios - repito, Sr. Presidente.

Mas o PT mente deslavadamente quando diz que é o Governo Federal que está realizando o programa de habitação da Bahia. Os programas de habitação da Bahia já vêm do Governo anterior, do Governador Paulo Souto. São eles o Viver Melhor, o PSH e o Kit Moradia. São todos do Governo baiano, tocados com recursos próprios dos baianos ou provenientes de empréstimos tomados com juros junto à Caixa Econômica Federal. Um pouco - muito pouco - veio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Sr. Presidente, além de mentir, o PT omite, que é uma forma também de mentira. O PT não explica por que a Bahia foi excluída do Plano Nacional de Infra-Estrutura. O PT não conta por que as obras do metrô de Salvador não receberam um tostão nos três primeiros anos do Governo Lula. Já Fortaleza e Recife, capitais administradas por petistas, receberam recursos para as mesmas obras.

O PT se cala quando todo baiano sabe que a BR-101, que corta mais de mil quilômetros no território baiano, será duplicada em todo o Brasil - do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo e de Sergipe ao Rio Grande do Norte -, mas a Bahia é excluída disso.

Srs. Senadores, isso é demais! É um desrespeito deste Presidente da República, que agora troca elogios com o Presidente Sarney, para com meu Estado, Estado que lhe deu expressiva votação.

O PT se finge de morto para não explicar por que a Ferrovia Transnordestina não contemplará a Bahia e por que nem um centavo sequer será aplicado na malha ferroviária baiana.

É inacreditável que nós, que desejamos fazer um trecho do São Francisco para Brumado e de Brumado para Ilhéus, não consigamos que isso aconteça.

Ah, Sr. Presidente, o PT não divulga que é o Governo baiano que está desapropriando terrenos e transferindo imóveis para doar à administração federal para que sejam implantadas as universidades do Recôncavo e do São Francisco.

O PT tenta ignorar que o programa - vejam só, esta é demais - “Luz para Todos” é o mesmo “Luz no Campo”, feito pelo Ministro Rodolpho Tourinho, hoje nosso colega do Senado. Mudou apenas o nome. Passou a ser “Luz para Todos”, quando era “Luz no Campo”.

O PT, portanto, mente, Sr. Presidente. E, quando não mente, omite, que é uma forma de mentira. Muitas vezes pratica as duas coisas.

Entretanto, a Bahia continua crescendo mais que o Brasil, que teve um crescimento de 2,3% no seu PIB, enquanto nós tivemos praticamente 5%, mais do dobro do crescimento do Brasil.

Os investidores querem ir para a Bahia.

O turismo na Bahia se multiplica: mais de cinco hotéis, de mais de R$ 500 milhões cada um, estão sendo realizados na costa baiana, do sul do Estado até o território de Sergipe. As fábricas também estão indo para lá, Sr. Presidente.

Vou terminar, porque não quero abusar da sua paciência nem do tempo que V. Exª me concede. Termino dizendo que o caráter baiano é mais forte do que as palavras mentirosas do homem que nos governa. O homem que nos governa demonstra falta de caráter e, ao mesmo tempo, desrespeito ao povo brasileiro pelas mentiras que pratica com o dinheiro público, sem que haja nada, nem do Tribunal Superior Eleitoral, nem da sociedade brasileira.

É preciso dar um basta. E nós daremos esse basta no dia 1º de outubro. Hoje ele pode estar à frente na pesquisa, mas, quando o povo souber quanto se roubou neste País, tenho certeza de que tudo mudará e a situação será outra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.