O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu pedi a palavra como Líder para me valer dessa prerrogativa do Regimento, mas vou falar um pouco como cidadão brasileiro. Colocar-me acima do meu próprio Partido, Sr. Presidente, porque há muito tempo eu não via o Brasil com tanta preocupação.

           Políticos brasileiros parecem, às vezes, uma nau dos insensatos. O País está vivendo um momento muito difícil: estão brigando pela sucessão. Estão se agredindo mutuamente na busca de ganhar a eleição e, em seguida, Sr. Presidente, ficarem talvez quatro anos sem governar.

           Eu publiquei domingo um artigo na Folha de S.Paulo pregando um grande entendimento nacional, pelo menos dos quatro grandes Partidos, enquanto é tempo. Porque os políticos brasileiros não vêem os iceberg que estão passando ao largo e podem nos atingir. O que esperam esses partidos se ganharem a eleição, Sr. Presidente? Esperam governar o Brasil?!

           Eu dizia no meu artigo na Folha de S.Paulo: se for o Sr. Geraldo Alckmin Presidente, o que ele vai enfrentar? Um PT derrotado, magoado, com todos os partidos de esquerda mobilizados nos campos e nas cidades: CUT, MST, União dos Estudantes, ONGs, para inviabilizar o Governo. Vai ser um inferno.

           E se o Lula ganhar, se reeleger? O PT enfraquecido no Congresso, uma Oposição magoada também, aguerrida, que não vai lhe dar refresco e que vai negar a aprovação de todas as reformas de que o País precisa. E o País precisa de uma reforma tributária, o País precisa de uma reforma previdenciária, o País precisa de muitas coisas que passam pelo Congresso; e o Presidente Lula não vai obter nas duas Casas.

           E a economia, Senador Tião Viana? O que teremos para o ano ou nos próximos quatro anos? Quem sabe? O Presidente Lula teve muita sorte. Navegou no plano externo num céu de brigadeiro, a economia mundial crescendo sem uma única crise em país algum. Como isso ajudou o País! O que temos pela frente, Senador Tião Viana? Ninguém sabe. Um simples aumento da taxa de juros do FED, que sinaliza com ascensão na economia mais forte do mundo, está aí a turbulência já nas bolsas brasileiras.

           O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite V. Exª um aparte?

           O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Um instante, nobre Senador, já concederei um aparte a V. Exª.

           Não é preciso nem que haja um terremoto financeiro de grandes proporções. Basta uma intensa desaceleração da economia mundial, conjugada com uma crise no setor agropecuário do Brasil, que se vai fazer mais aguda no próximo ano, com essa guerra política aqui dentro, com a violência tomando conta das cidades, porque ninguém vai controlar o narcotráfico, porque ninguém vence o narcotráfico, repito, os políticos são cegos, podem mobilizar Exército, Marinha e Aeronáutica e não vão vencer o narcotráfico nem o seu poder de violência e corrupção, com um País fraco, com instituições frágeis; o poder do narcotráfico nas cidades vai ser cada vez maior.

           Se não tivermos um grande pacto nacional de governabilidade, eu não sei o que espera o Brasil nos próximos quatro anos, Sr. Presidente.

           Senador Cristovam Buarque, cedo-lhe o aparte.

           O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jefferson Péres, o senhor começou dizendo que falava em seu nome pessoal, mas quero dizer que, como militante e Senador do PDT, subscrevo o que tem falado. Li seu artigo e quero dizer que, felizmente, ainda existem pessoas nesta Casa com essa preocupação. Há dois anos e meio que estou aqui, conversamos sobre isso e o senhor tem sido grande batalhador da tentativa dessa concertación. Lamento que nem todos vão pensar de acordo com o senhor, que o movimento e a onda que existe neste País não permita que palavras lúcidas ponham lucidez na onda caótica que temos na política brasileira. Compartilho totalmente do seu pessimismo sobre o que pode acontecer no Brasil se não houver isso que o senhor chama de concertação. Subscrevo, pois, o que o senhor está falando aqui. Creio que deveríamos falar com os presidentes dos partidos para que tentemos conversar nem que seja para concertar no que vamos discordar e, também, naquilo que vamos estar de acordo.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Se V. Exª for consagrado candidato pelo PDT - estou dizendo “se” porque o Partido pode decidir não ter candidato -, espero que V. Exª contribua também para essa tentativa de concertación.

Digo, a bem da verdade, e quero tornar público isso, que a mão estendida que veio foi do Governo. Embora falando em seu nome pessoal, o Ministro Tarso Genro me telefonou, elogiou o artigo, pediu para ir ao meu gabinete, esteve comigo ontem achando que o caminho é esse. Mas claro que não virá do Governo esse gesto porque pode parecer até mal interpretado. Gostaria muito que a atitude do Ministro Tarso Genro fosse repetida pelos representantes de outros partidos.

Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Jefferson Péres, V. Exª, ao contribuir com o jornalismo brasileiro e com a política, ao apresentar o artigo Concertación, na Folha de S.Paulo, sem dúvida alguma aponta uma direção e um sentido novos para a política brasileira, e fala em nome da grande política. Eu, inclusive, peço à Presidência do Senado que insira nos Anais da Casa aquele artigo porque o julgo memorável. É um novo paradigma dentro da agenda política em que estamos metidos, sofrendo muito no meio dela. Não conseguimos dela nos desprender pelo maniqueísmo partidário que está presente dentro do debate nacional. V. Exª abre, num tom acima da paixão, um debate sobre o interesse do Estado. Quando V. Exª coloca o grande desafio, que é a reforma do Estado brasileiro, como a agenda que deve tomar conta de qualquer Governo no ano que vem, faz comparações sobre o que seria um Governo Lula com a redução de sua Bancada, com uma base fortemente fisiológica no Governo; compara que o Governo Alckmin talvez tivesse alguma vantagem de base política, mas não seria menos fisiológica também, V. Exª há de convir o que seria o Governo Alckmin dentro do Congresso Nacional. Então, resta-nos o caminho que V. Exª apontou. A minha divergência basicamente é de cunho pessoal e de pensamento sobre a estrutura política de um país, sobre o debate do parlamentarismo, sobre o qual não estou convencido. Mas ela se dá também na interpretação dos indicadores. Acho que o Governo Lula reuniu o crescimento econômico, a democracia plena e a estabilidade da moeda. Não é o crescimento econômico que o Brasil merece e que pode ter, mas é um Governo que fez sacrifícios para poder dar estabilidade à moeda e um ambiente de estabilidade das estruturas do Estado a fim de podermos ter esse horizonte amanhã. Os indicadores são favoráveis dentro do Governo Lula, mas existe uma crise política instalada no campo partidário, sobre o que V. Exª alerta muito bem. Se o ambiente continuar sendo esse, não haverá saída para qualquer lado vitorioso. Aprendi muito com o artigo, sobre o qual estou refletindo, e quero escrever a V. Exª dando uma modesta contribuição. Tenho certeza de que o Governo do Presidente Lula absorveu a dimensão do artigo e vai debatê-la com muita responsabilidade política no futuro. A minha admiração e o meu respeito por um tema que deveria estar na ordem do dia da agenda política brasileira desde já.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. Concordo com V. Exª. Não sou maniqueísta; não acho que há partidos de santos e partidos de demônios. A classe política brasileira hoje é basicamente dividida entre republicanos, que têm respeito pela coisa pública - existem em todos os partidos -, e patrimonialistas, que querem se servir da coisa pública - e também existem em todos os partidos. Está na hora de os republicanos, sem deixarem os seus partidos e sem deixarem de ser Oposição ao Governo, procurarem um rumo para este País.

           Senador Tião Viana, o que nos impede, em uma visão de longo prazo, acertarmos a erradicação da miséria neste País até 2020? O que nos impede de ter uma política nacional de segurança pública, uma política nacional de educação, de universalização, de uma educação de qualidade, desde a educação infantil até o ensino médio, em cinco ou seis anos, passando por todos os governos sem interrupção, Senador Tião Viana? O que nos impede de ter uma política de reurbanização para erradicar as favelas, levar o Estado brasileiro para dentro das favelas, independentemente de partido, ao longo de 10 ou 15 anos? Podemos chegar a 2020 como um País desenvolvido se houver lucidez e patriotismo da classe política brasileira.

           O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite -me V. Exª um aparte?

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Se V. Exª me permite, Sr. Presidente, ainda cederia o aparte ao Senador Sibá Machado e ao Senador Eduardo Suplicy. Não poderia deixar de ouvi-los, pois são vozes do PT que eu respeito.

           Senador Sibá Machado.

           O SR. PRESIDENTE (João Alberto. PMDB - MA) - Peço brevidade nos apartes.

           O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - O debate é muito importante, Sr. Presidente.

           O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Serei breve, Sr. Presidente. Senador Jefferson Péres, já tive oportunidade, várias vezes, de dizer da impressão que V. Exª causou em mim e do respeito e admiração pela convicção da sua inteligência e da sua visão das coisas. Eu queria fazer uma comparação, porque acabei de ler os mais significativos discursos de Winston Churchill, isso porque V. Exª chama a atenção para este momento. Após a Primeira Guerra Mundial, ele passou a pregar ao Parlamento inglês para que olhasse o que estava acontecendo novamente na Alemanha. Falou isso durante muito tempo, foram muitos discursos chamando atenção para um problema muito maior e que obrigava a Inglaterra a sair daquele berço esplêndido, secular em que ela vivia, de poucas incursões contra a paz daquele país em relação ao que a Alemanha estava pregando. Também estou vendo agora as notícias sobre o cenário da economia dos Estados Unidos. Claro que o preço do petróleo tem chamado a atenção para um crescimento inflacionário; há uma mudança do comportamento da taxa de juros; há uma inversão de destinos de capitais, do capital mais volátil. Há, sim, um cenário diferente no mundo, e V. Exª olha para isso e olha aqui para dentro, porque são essas metas que precisam ser tratadas de maneira suprapartidária. Quero, ao fazer este parte, também dizer que faço esta comparação entre o pensamento de V. Exª, que nos chama a atenção neste momento, e o pensamento de Winston Churchill após a Primeira Guerra Mundial.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Sibá Machado. Longe de mim me comparar com um homem da estatura de Churchill. Penso que cada um de nós não precisa ser gigante, mas todos podemos ter centelhas de grandeza e usá-las em algum momento da vida, principalmente na vida pública.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, para encerrar, Sr. Presidente. Ouço-o com muito prazer, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Jefferson Péres, quero transmitir a V. Exª que também li e fiquei entusiasmado com a proposta do seu artigo sobre a “Concertación”. V. Exª que viu, no Chile, como os Partidos Democrata Cristão e Socialista acabaram realizando esse entendimento para, com significativa maioria, levarem o Chile a uma situação que V. Exª tem citado como um exemplo para todos nós, inclusive quando da presença da Presidenta Michelle Bachelet. Avalio que será muito importante que todos os nossos partidos e, inclusive, os candidatos à Presidência da República considerem a sugestão e, sobretudo, o espírito daquela proposta, que é tão importante. No Senado, percebemos, a cada momento, o espírito que V. Exª ali coloca de melhor entendimento. Em vez de haver tantas agressões entre nós, por vezes ofensivas, que dificultam o diálogo, se caminharmos na direção de resolvermos todos os problemas citados por V. Exª há pouco, acredito que eles se tornarão realizáveis. Meus cumprimentos.

          O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

          Aproveitando o aparte de V. Exª, o que impediria, Senador Eduardo Suplicy, que os candidatos à Presidência da República assinassem como item, dentre os muitos do pacto, sua proposta tão generosa da renda mínima para todos os brasileiros? O que os impediria de buscarem e conseguirem, acima de partidos e de diferenças ideológicas, Senador Eduardo Suplicy, uma pregação sua que V. Exª faz como verdadeiro apóstolo e com muito pouca aceitação no mundo político?

          Finalmente, eu gostaria muito de caminhar na proposta de introdução do parlamentarismo a partir de 2011. Gostaria muito que o próximo Presidente fosse o último do presidencialismo. Esse regime está falido no Brasil. Ele é perverso porque, desde o dia da posse do Presidente da República, os adversários começam a se empenhar na sua derrota. Torcem pelo pior: “quanto pior melhor, porque só assim eu farei o seu sucessor”. O parlamentarismo é muito mais racional. Para o povo que está pensando “como parlamentarismo, em que essa Câmara vai mandar?”, digo que, se fosse parlamentarismo, aquela Câmara já teria sido dissolvida há muito tempo.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JEFFERSON PÉRES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido dos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Concertación Enquanto é Tempo”