O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem estivemos aqui para denunciar mais um crime cometido pelo Ibama contra o pobre do trabalhador. Trata-se de um verdadeiro absurdo, um crime que jamais esperei presenciar neste País, que possui 390 quilômetros de área interceptada para não se produzir petróleo, para não se produzir gás, para atrapalhar a vida daqueles que querem trabalhar.

Hoje, retorno a esta tribuna para, mais uma vez, denunciar outros desmandos do Governo Federal.

O Senador Antonio Carlos Magalhães, que ocupou antes esta tribuna, reclamou da discriminação contra a Bahia e chegou até a citar algumas obras que poderiam estar beneficiando o Espírito Santo. Mas, Senador Antonio Carlos Magalhães, não existe no meu Estado nenhuma obra feita pelo Governo Federal. Na verdade, o que há é uma mentira deslavada. O que há, na verdade, é falta de compostura ao gastarem o dinheiro público com propaganda, sem nada realizarem.

O programa do PT no meu Estado, há dois ou três dias, dizia que o Presidente da República disponibilizou dinheiro para a segurança pública e que o Governador Paulo Hartung não soube utilizá-lo e não o gastou. É uma mentira que não tem tamanho, Senador Antonio Carlos Magalhães! Não há Governador mais competente para buscar recursos que o Governador Paulo Hartung, que chega a ficar de mãos dadas com o Presidente da República, na expectativa de que caia alguma migalha no prato do meu Estado!

Os Parlamentares, os puxa-sacos de plantão do Governo Federal no meu Estado, anunciam obras e mais obras. Senador Antonio Carlos Magalhães, no meu Estado, a BR-101 está intransitável. O mato tomou conta da estrada de uma maneira tal que nem as placas de sinalização podem ser vistas pelos motoristas que transitam por ali. Na BR-262, o problema é o mesmo. Não temos um metro de duplicação de rodovia federal no meu Estado. Se a televisão anuncia, é porque o Governo fala e os Parlamentares, que visam interesses próprios e que, por isso, dão apoio a este Governo, insistem em pregar mentiras. Lá, não há obras. E até a obra do aeroporto, Srªs e Srs. Senadores, uma obra que tem de ser construída com recursos daqueles que usam o sistema de transporte aéreo, pois uma taxa é paga pelo contribuinte, um dinheiro que não é do Orçamento, o Presidente da República foi ao meu Estado e, em solenidade em praça pública, empenhou sua palavra afirmando que, neste ano de 2006, em seu mandato, ele voltaria lá para inaugurar o aeroporto. Pediu até que se antecipasse a obra, como quem diz “para antes das eleições”, para facilitar a reeleição.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após o anúncio da inauguração da obra pelo Presidente da República, o Ministro Antônio Palocci contingenciou os recursos, tirou o dinheiro da Infraero, e a obra foi paralisada. A Bancada do PT se mexeu, foram ao Ministro da Fazenda, arranjaram um jeitinho e colocaram lá alguns tostões para que a obra não parasse. E ela vem se arrastando desde essa data até hoje.

Para amanhã, está anunciada no Estado a interceptação da BR-101 e da Norte-Sul, uma movimentação popular de protesto contra o andamento das obras, que está ocorrendo a passos de cágado. As obras estão na iminência de serem paradas de uma hora para outra. Já se está trabalhando com 20% ou 30% apenas da capacidade. Não há mais aeroporto para este ano. Não há mais palavra do Presidente da República. Não houve empenho, não há compromisso, não há Governo. Só há omissão, só há irresponsabilidade no que diz respeito ao meu Estado. Para lá não foi dinheiro de segurança, para lá não foi dinheiro de duplicação de BR. Até o percurso que liga a cidade de Cariacica a Serra, o Contorno de Vitória, está sendo feito pela maioria dos caminhões por dentro da cidade, porque o trecho está completamente congestionado.

Não há obras. Há os mentirosos que vão para a televisão dizer que foi feito o contorno da cidade de Colatina. É mentira! A obra terminou no Governo Fernando Henrique Cardoso. Faltava um acesso na cabeceira da ponte, um asfaltamento na cabeceira da ponte. Nós vamos completar quatro anos e até hoje a obra não está concluída.

Peço inclusive o testemunho do Senador Marcos Guerra, que é da cidade e pede para fazer um aparte.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador João Batista Motta, eu também gostaria de fazer um aparte.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador, é com um prazer muito grande que eu me associo ao seu pronunciamento. Realmente é verdade. No Município de Colatina, temos uma obra que começou praticamente há vinte anos; a ponte foi concluída no Governo FHC, mas a obra do contorno, há praticamente quatro anos, começou e parou várias vezes. E, em todas as vezes que ela parou, isso ocorreu por falta de recursos. Essa é uma obra que desafoga toda a região noroeste do Espírito Santo e leste de Minas, cujo tráfego passa praticamente todo no centro de Colatina, o que prejudica, e muito, a população daquele Município. Agora, o que mais assusta, Senador Motta, é que, dos doze meses que trabalhamos, praticamente quatro meses e vinte e cinco dias destinam-se ao pagamento de impostos, sejam federais, municipais ou estaduais, e, infelizmente, a população não vê esses recursos empregados como deveriam ser. V. Exª está de parabéns pelo seu pronunciamento. V. Exª realmente é um defensor do Estado do Espírito Santo e tem o meu apoio nesta Casa também.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Obrigado, Senador Marcos Guerra.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Sérgio Motta, V. Exª sempre tem usado da tribuna com muita clareza...

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Sérgio Motta morreu. (Risos.)

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - O saudoso Sérgio Motta... Desculpe-me, meu querido amigo João Batista Motta, grande Senador do Espírito Santo, uma das grandes lideranças daquele Estado e um dos grandes Senadores do Senado Federal. Senador Motta, o Presidente Lula, ontem, jogou a culpa de muitas coisas nos políticos. E o que o Lula é?! Ele só fez política a vida toda! Não trabalhou, só fez política, e culpa os políticos, dizendo que os políticos atrapalham. Ora, ontem ele culpou os Estados, os políticos, culpa os governadores, os empresários, os agricultores. Ele diz que não viu, não sabe: “não sei”, “me enganaram”, “me traíram”. De quem é a culpa do valerioduto? De quem é a culpa do mensalão? Será que o Presidente está isento de tudo que acontece de ruim neste País? Será que ele só consegue participar e dizer que é responsável por aquelas coisas boas que acontecem no Brasil? Tenho uma preocupação, Senador Motta: todos nós vamos torcer pelo Brasil; vamos vibrar com os gols do Ronaldinho e quem vai dizer que fez os gols é o Lula; e, para os possíveis gols que vamos levar, ele vai achar um culpado. Ele culpa todo mundo. Penso que ontem ele cometeu, realmente, um erro incrível no seu pronunciamento. Ao culpar a classe política, culpando o Congresso, culpou os seus aliados inclusive. Não é possível que um Presidente da República não assuma também, de frente, os problemas do nosso País e sua responsabilidade. Quero deixar registrada essa nota de que o Brasil não caminha como deveria caminhar. O nosso País esperava muito mais de quem se elegeu prometendo criar dez milhões de empregos e diminuir as taxas de juros para 6% ou 7%; de quem disse que não haveria mais fome neste País; e de quem disse que daria três refeições diárias a todos os miseráveis do Brasil. Hoje há 14 milhões de miseráveis no Brasil! Quero apenas deixar esse lembrete no seu importante pronunciamento.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Obrigado, Senador Leonel Pavan.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Sr. Presidente, dentro de um minuto encerrarei meu pronunciamento.

Para finalizar, quero dirigir-me ao povo do Espírito Santo, a esse povo que está esperando a inauguração de um aeroporto no Governo Lula, mas sabe que não há obra do Governo Federal no Estado. Se você tiver uma obra federal passando na sua porta, dê apoio ao Presidente Lula. Agora, você que não tem obra alguma na sua porta, em sua cidade, no seu bairro, na sua estrada, você que tanto esperava por um aeroporto, em um Estado tão ambicioso e que colabora tanto com a nossa balança de pagamentos, então, capixaba, é preciso ter juízo; temos que dizer “não” a este Presidente; temos que dizer “não” a este que é responsável pela situação catastrófica aqui relatada pelo Senador Cristovam Buarque e pelo Senador Jefferson Péres, quando pede o Parlamentarismo porque diz que o Brasil não terá condições de enfrentar o narcotráfico.

Realmente, Senador Cristovam Buarque, não temos condições de enfrentar o narcotráfico nem organização alguma existente no Brasil, porque estamos diante de um Governo corrupto, fraco, frouxo, que não vale coisa alguma na administração deste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.