A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “Integrante da CNBB critica Bolsa Família”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 11 de maio do corrente.

A matéria mostra que o arcebispo de Mariana e ex-presidente da CNBB, D. Luciano Mendes de Almeida, afirmou, com base nos dados do atual governo petista, que “os programas de transferência de renda estão atendendo a um número de beneficiários superior ao número de pobres”.

A crítica é dirigida ao cadastro do governo: “Se as famílias pobres somam 11,2 milhões e os benefícios são distribuídos para 13,4 milhões, significa que há famílias que recebem duas bolsas. É possível também, que muitas famílias não estejam recebendo as bolsas a que tem direito”.

Como segundo assunto, gostaria de manifestar a respeito das medidas emergenciais que o Governo Federal anunciou ontem para tentar diminuir o caos que atinge em cheio o nosso setor agrícola.

Não posso deixar de reconhecer o esforço do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues em socorrer os produtores rurais da crise que pesa sobre eles.

            O plano safra 2006/2007 traz alívio para milhares de produtores. Principalmente para aqueles que produzem soja, algodão e arroz, que poderão renegociar suas dívidas em até 4 anos.

Logo após o anúncio do pacote federal, na noite de ontem, entrei em contato com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás, Macel Caixeta, para saber se as medidas vieram a contento.

E pela opinião que colhi junto ao representante dos produtores goianos, posso dizer que as medidas não foram as que os agricultores esperavam.

Hoje à tarde, o presidente da Faeg e demais representantes de entidades ligadas à agricultura e agroindústria de Goiás realizam assembléia para avaliar com mais cautela este pacote de medidas.

Eles querem entender qual será o impacto para o produtor que o conjunto de soluções emergenciais poderá provocar.

Segundo Macel Caixeta, outros pontos do pacote ainda não foram esclarecidos, como a fixação de um preço mínimo para a comercialização.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero destacar que o governo só lançou mão de um pacote de R$60 bilhões devido à pressão exercida pelo homem do campo.

Os produtores rurais se mobilizaram e se mantiveram firmes na postura de mostrar que não se trata apenas de um problema ligado à renda do produtor, mas de viabilidade da própria agricultura.

Há um ano e dois meses, exatamente em março de 2005, estes mesmos produtores rurais do Estado de Goiás realizaram uma grande mobilização do setor contra a política agrícola do Governo Federal.

Eles queriam mostrar que a situação se agravava e exigiam medidas mais duradouras.

As dificuldades que o setor primário enfrenta extrapolaram seus próprios limites, avançando pela nossa economia, pela área social e até mesmo pela ordem pública.

Este ano, mais uma vez, a mobilização foi intensa, e contaminou outros setores, como caminhoneiros, portuários, comércio e indústria.

Os produtores já vinham avisando que se o governo não adotasse políticas agrícolas permanentes, consistentes e de longo prazo, a situação tenderia ao caos.

A agricultura praticamente chegou ao fundo do poço.

Espero que, de agora em diante, haja maior compreensão por parte do governo de que a crise na agricultura provoca um efeito dominó na economia do País.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo, afirmou ontem, que o pacote não foi mais abrangente devido à miopia governamental.

Concordo com o presidente da CNA.

O Governo Federal só age sob pressão. Foi necessário que houvesse protestos de norte a sul deste País para mostrar o grau de insatisfação no campo.

Mas, quero destacar que, apesar dessa crise, o Centro-Oeste ainda responde por 32,9% da produção de grãos do País, o que representa 39,8 milhões de toneladas.

E é esta força que os produtores brasileiros demonstram durante todo ano e todos os anos, apesar de o governo mostrar tamanha insensibilidade para seus problemas, que é preciso destacar sempre.

Esperemos que as autoridades federais aprendam com mais esta lição que medidas não se tomam apenas quando as situações chegam ao limite.

É preciso planejar para governar.

Obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Integrante da CNBB critica Bolsa Família”; O Estado de S. Paulo.