A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de abordar hoje um tema que tem sido latente nos fóruns de comércio internacional, mas principalmente nos debates nacionais: a agricultura, especificamente a agricultura familiar. Esse é um item importante em nossa economia, em nossas exportações, na geração de emprego e renda, que possibilitará paz no campo. Portanto, é justificável o espaço que esse tema tem merecido em nossa pauta política e econômica, e o Governo Lula está bastante atento para isso.

            Nos últimos meses, várias têm sido as medidas adotadas para o implemento de nossa agricultura, que criaram condições para o enfrentamento do período de adversidades que realmente temos enfrentado.

            Vou falar basicamente sobre agricultura familiar. Quero dizer que fiquei extremamente satisfeita e honrada de ver a atenção que o Governo Lula tem dado à agricultura familiar. O Presidente se antecipou e já anunciou medidas que fazem parte do Plano Safra da agricultura familiar para 2006/2007, a ampliação dos recursos do Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. É verdade que no Governo Lula o Pronaf cresceu muito. Para vocês terem uma idéia, em 2002, eram R$2,2 bilhões para o Brasil inteiro e 900 mil contratos do Pronaf. Bom, na última safra, 2005/2006, foram aplicados R$9 bilhões e foram assinados 1,7 milhão de contratos do Pronaf. Nesta próxima safra, o Pronaf deve atingir R$10 bilhões, podendo ser assinados dois milhões de contratos, o que possibilitará a inclusão de mais de um milhão de novas famílias no sistema produtivo brasileiro.

            Para amenizar os impactos de crises agrícolas para os agricultores, o Plano Safra 2006/2007 contará também com medidas estruturais que têm o objetivo de baixar os custos da agricultura, do agronegócio, de modo permanente, porque não adiantam só pacotes.

            Esses pacotes são importantes para situações emergenciais, mas são necessárias medidas estruturantes que possam realmente baixar o custo da agricultura e do agronegócio não apenas de forma sazonal, mas também de forma permanente.

            Exemplo disso é exatamente a nova linha de crédito voltada para a comercialização, com taxa de juros de 4,5%, R$5 mil para limites individuais e de até R$2 milhões para cooperativas e agroindústria. Isso foi anunciado pelo Governo Lula há poucos dias.

            Uma série de outras inovações também está prevista para o próximo Plano Safra.

            O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, discute com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar - Consea, com os movimentos sociais, com os demais órgãos do Governo, a elaboração de ações de estímulo à diversificação produtiva, à focalização dos instrumentos de extensão rural, elevação do teto de financiamento e renda de grupos do Pronaf e continuidade do processo de simplificação de acesso ao crédito. Isto é fundamental; ou seja, simplificar o acesso ao crédito.

            Entre essas medidas estudadas pelo Ministério da Agricultura está a redução do custo do dinheiro tomado pelo agricultor brasileiro. Essa é uma medida estruturante, para que ele possa financiar o plantio, a colheita da safra e a redução de impostos para o setor da agricultura e do agronegócio.

            Outro ponto é que o Governo poderá reduzir os impostos de importação para os insumos agrícolas. Incentivar o desenvolvimento do mercado de seguro rural no País é outra medida importante. O Governo tem todo o interesse de subsidiar o mercado de seguros porque, assim, parte dos riscos dos agricultores estará sendo coberta, e isso demandará menos medidas emergenciais como as que o Governo está sendo obrigado a tomar reiteradamente.

            Com essas medidas - baratear o crédito, reduzir impostos inclusive sobre a importação de insumos, reduzir juros - o Governo Federal está oferecendo total suporte ao agricultor familiar. Garante crédito para investimento com recursos do Pronaf; segurança para plantar com programas de apoio como, por exemplo, o seguro da agricultura familiar; assistência técnica por meio dos programas específicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. E, agora, maior apoio à venda do produto gerado no campo com o programa Pronaf Comercialização. Ou seja, o Governo está agindo em toda a cadeia produtiva da agricultura familiar, desde o crédito com recursos do Pronaf, o seguro para a agricultura familiar, assistência técnica e, agora, maior apoio à venda com o Pronaf Comercialização.

            Portanto, isso significa realmente dar tranqüilidade, gerar emprego, distribuir renda e diminuir as tensões no campo que, sabemos, ainda são grandes infelizmente.

            Quero dizer que me sinto muito orgulhosa porque amanhã estarei em Paraopebas, e é uma satisfação imensa para nós paraenses porque o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - vai alcançar um marco histórico de contratos celebrados no Estado do Pará. Vai ser assinado amanhã, sexta-feira, dia 26, às 17 horas, o Contrato de nº 100.000, com a presença do delegado federal da Agricultura do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que, de uma forma acertada, correta, descentralizou a sua atuação, colocando exatamente delegacias que têm agilizado o processo de acesso do agricultor familiar a crédito, a assistência técnica, e agora também ao Pronaf comercialização.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

            A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Com todo prazer, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora Ana Júlia, V. Exª está desenvolvendo um tema que é da mais alta importância, principalmente para os agricultores familiares. O Pronaf tem sido um sucesso em nosso País, notadamente no Governo do Presidente Lula, que tem dado prioridade ao atendimento das reivindicações do setor. É lógico que a injeção, por exemplo, de R$10 bilhões no Plano Safra contribuirá para acalmar o campo, para atender grande parte das reivindicações dos produtores rurais, significando também a garantia de emprego e renda no campo. Mas, além disso, o Governo tomou medida muita cuidadosa que foi o apoio à comercialização: R$600 milhões serão investidos nessa área. Traduzindo em letras garrafais, o Governo mostrou que não é só o investimento propriamente dito. Sabemos que os produtos agrícolas têm perdido preço em função dos insumos que subiram assustadoramente em relação à produção e em relação à venda, ao consumo; por isso, garantir a comercialização é um fato, sem dúvida alguma, que merece o nosso aplauso, o nosso entusiasmo, e V. Exª está destacando esse assunto, como também a preocupação com a renegociação das dívidas dos agricultores. Há aí a Medida Provisória nº 285, que já chegou ao Senado Federal. Acredito que na próxima semana, Senadora, estaremos discutindo esse assunto. Agora, R$200 mil realmente é um teto muito alto. O Governo propõe R$50 mil. Colocaríamos em um meio termo: R$100 mil. Alguns agricultores tomaram R$55 mil, R$60 mil, R$80 mil. Há uma emenda de nossa autoria que posso aqui destacar no Senado, e - quem sabe - encontrarmos uma solução conciliatória que atenda a grande parte, a mais de 300 mil agricultores, pequenos e médios produtores rurais. E também atenda à preocupação do Governo com o superávit primário. Agradeço a V. Exª. Meus parabéns pelo seu pronunciamento.

            A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Eu que agradeço, Senador Antonio Carlos Valadares, porque valoriza exatamente o nosso pronunciamento em que estamos destacando essa atuação do Governo, como falei há pouco, em toda a cadeia produtiva, desde crédito, seguro da agricultura, assistência técnica e agora também recursos para comercialização.

            Quero dizer que o Governo diversificou também os Pronafs. Amanhã vamos assinar o Contrato nº 100.000 do Estado do Pará, o Pronaf de nº 100.000. Vamos assinar também o Pronaf Mulher, Senador Antonio Carlos Valadares, que é uma novidade. Trata-se de uma nova linha de crédito, lançada há algum tempo - é natural que encontrasse alguma dificuldade, até porque é uma linha de crédito nova - para a trabalhadora rural, que, inclusive, pode pegar esse financiamento junto com o seu companheiro. Ele pode ter acesso ao Pronaf e a mulher dele também pode contratar o financiamento do Pronaf Mulher para trabalhar em outra área dentro da mesma propriedade.

            Não tenho dúvida nenhuma de que este Governo, como nenhum outro, deu grande impulso à agricultura familiar, e isso tem trazido imensos benefícios.

            Nós sabemos que existem áreas em que ainda não chegou essa assistência técnica de forma completa, em que não se tem acesso ao crédito.

            Eu, que sou do Pará, Estado que tem a maior quantidade de assentamento. Lá, nós temos três Superintendências do Incra. Em apenas uma delas, a Superintendência de Marabá, existe a maior concentração de assentamentos de todo o País. É preciso implantar infra-estrutura, dar acesso a créditos e dar assistência técnica aos agricultores desses assentamentos, que foram extremamente malfeitos. Realmente, é um desafio transformar esses cidadãos assentados dessa forma em produtores rurais inseridos inclusive na economia da região, na sua economia local. Esse, então, é o grande desafio junto com o Luz Para Todos e outros programas do Governo Federal.

            Quero aqui parabenizar o Governo Lula. Eu acredito que os dados obtidos nas diversas pesquisas realizadas no País a respeito das eleições - é óbvio que isso não quer dizer que o resultado eleitoral será esse - se devem ao fato deste Governo ter dado atenção ao pequeno, ter dado atenção à agricultura familiar, que tem garantido a essas pessoas que jamais tiveram acesso ao crédito e à assistência técnica condições de plantarem e de se colocarem na terra como produtores e, com isso, promover a paz ao campo, como todos nós almejamos.

            Parabéns ao Governo Lula, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo belíssimo trabalho que realiza, e ao Dr. Carlos Guedes, delegado do Estado do Pará, que qualificou muito o trabalho do MDA e facilitou também o acesso às políticas públicas aos diversos agricultores, especialmente ao agricultor familiar em nosso Estado, Pará.

            Muito obrigada.