O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero me somar à fala de V. Exª.

            Eu recebi aqui, há pouco, em torno de 25 lideranças, de todo o País, representando o Encontro Nacional de 1.100 Secretários e Secretárias municipais da área da educação. Eles me entregaram um documento, que vou ler amanhã, por isso não darei como lido, pedindo a aprovação urgente do Fundeb. V. Exª fez uma exposição brilhante aí da Presidência, e o Senador Antonio Carlos Magalhães e o Senador Antonio Carlos Valadares se prontificaram a trabalhar para que ele seja rapidamente aprovado assim que a pauta for destrancada.

            Quero, portanto, cumprimentar essas lideranças e dizer que este documento é assinado pela Presidente Nacional da Undime, a Professora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que é de Belo Horizonte. Depois de conversar com alguns Senadores, adiantei a ela que não tenho dúvida de que, destrancada a pauta, o Fundeb será aprovado de imediato, o que significa alguns bilhões a mais de investimento na educação ainda neste ano.

            Sr. Presidente, aproveitando esses cinco minutos, quero dizer que estamos avançando muito na discussão da Varig. Tivemos diversas reuniões, das quais o Senador Heráclito Fortes me deu a honra de participar, juntamente com os Senadores Jefferson Péres, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon, e hoje, pela manhã, tomamos a decisão de que eu falaria com os coordenadores de todas as bancadas dos Estados. Nesse sentido, estou fazendo um encaminhamento, convidando os 27 coordenadores de bancada para que estejam em uma reunião conosco na próxima terça-feira, às 14 horas, onde vamos tentar fechar um grande entendimento em relação às dívidas dos Estados, que devem cerca de R$1,385 bilhão para a Varig. Também vamos fazer um encontro de contas do Governo Federal. Com isso, com certeza, o leilão da Varig, que foi antecipado, terá um aporte de recursos de emergência para que a empresa continue voando, inclusive com mais força do que vinha acontecendo até o momento.

            O terceiro ponto, Sr. Presidente, é o registro, com alegria, da importância que teve a audiência pública que realizamos em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa, no Auditório Dante Barone. Estivemos lá com o Presidente da Comissão, Jackson Barreto, e o Vice, Deputado Walter Barelli. Fomos recebidos pelo Governador e pelo Presidente da Assembléia.

            Reunimo-nos para discutir políticas de renda, salário mínimo, benefícios dos aposentados e pensionistas, políticas de recuperação dos benefícios e também um movimento nacional, que chamo de cruzada nacional, para derrubar, de uma vez por todas, o famigerado fator previdenciário, que traz prejuízo à aposentadoria dos senhores e das senhoras que pensam em se aposentar da ordem de até 41,5%.

            Já houve um grande entendimento. Tenho conversado muito aqui com os Senadores. Teremos um debate na Comissão de Assuntos Econômicos que, tenho certeza, será esclarecedor. Doravante, o fator previdenciário, no meu entendimento, será, de uma vez por todas, esse sim, enterrado não a sete palmos, mas de preferência a 1.500 metros abaixo do solo, para que nunca volte, já que não há país no mundo, Sr. Presidente, que adote um fator previdenciário tão perverso, porque ele é contra o povo.

            Por isso, aquela audiência pública, com a presença de 900 líderes de todos os Estados. Aceitando a nossa convocação, estiveram lá representadas as seguintes cidades: Alvorada, Arroio do Meio, Arvorezinha, Arroio dos Ratos, Bagé, Bom Princípio, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Cidreira, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Guaíba, Gravataí, Igrejinha, Ijuí, Lajeado, Minas do Leão, Montenegro, Nova Santa Rita, Paim Filho - que é o nome de uma cidade do Rio Grande -, Pareci Novo, Parobe, Passo Fundo, Pelotas, Picada Café, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapucaia, Taquara, Taquari, Tramandaí, Triunfo, Viamão e o Município paranaense de Cascavel.

            Sr. Presidente, quero rapidamente destacar a presença, nesse evento, que foi muito importante, do Deputado Jackson Barreto, Presidente da Comissão Mista; do Deputado Walter Barelli; deste Senador, que é o Relator; do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; do Deputado Estadual Luiz Fernando Záchia; da Senadora Heloísa Helena, titular da Comissão; dos Senadores Pedro Simon, Sérgio Zambiasi, Cristovam Buarque, Valdir Raupp; e dos Deputados Federais Tarcísio Zimermann e Marco Maia.

            Ainda participaram do evento o ex-Ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto, o Deputado Estadual Raul Pont e o Vereador Raul Carrion.

            Não dá para citar todos que estiveram presente, mas vou tentar fazê-lo: representantes da CUT e da Força Sindical, que usaram da palavra naquele momento; o Ministério Público, que também usou da palavra; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Professores, a Federação dos Servidores Públicos Federais, a Federação Estadual dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), a Federação dos Aposentados e Pensionistas do RS (Fetapergs), a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de São Leopoldo, a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Fórum Estadual de Articulação das Entidades Negras, a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), o Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Sinapers), a Federação Gaúcha das Associações de Moradores do Rio Grande do Sul e a Federação das Apaes.

            Sr. Presidente, por uma questão de justiça, devo dizer que houve muita preocupação com a PEC nº 12, de 2006, a dos precatórios, porque, conforme os trabalhadores, uma vez aprovada, ela vai inviabilizar que eles recebam os seus direitos.

            Outra unanimidade - repito e faço questão de passar a V. Exª, Senador Romeu Tuma, que acompanha esse trabalho - é o fim do fator previdenciário. Eu diria que a impressão que saiu de lá, com essa grande mobilização, é a de que o País terá rapidamente uma política permanente de reajuste do mínimo, como também uma política permanente de recuperação dos aposentados, e caminhamos para o fim do fator previdenciário, porque entendo que o próprio Governo está sensível à argumentação desse movimento.

            Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É bem rápido, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com a rapidez que tentei aqui.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É mais para homenageá-lo, porque V. Exª demonstra, a cada dia, a cada hora, a cada minuto, não se afastar da luta pelos interesses dos trabalhadores. V. Exª falou aqui de dois segmentos importantes, o último V. Exª esclareceu, e vou pedir a cópia. O outro é o caso da Varig. Hoje, V. Exª é o santuário em defesa da sobrevivência da Varig. Ela não vai ressuscitar, porque ainda não conseguiram matá-la, mas vamos lutar para que ela saia da UTI e continue com uma vida sadia, graças ao seu esforço, ao qual nos associamos em qualquer situação que for proposta por V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, agradeço a V. Exª e quero também dar um destaque especial, se me permitir, ao Senador Heráclito Fortes, que tem sido um lutador. S. Exª tem colocado toda a Comissão de Infra-Estrutura e a sua equipe de assessores no sentido de que efetivamente avancemos. Fizemos reuniões quase diariamente e teremos outra na próxima terça-feira.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É verdade! Mas S. Exª me disse que se baseia na disposição de V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É que somos muito amigos, e eu trabalho com ele.

            Sr. Presidente, agradeço a todos. Estou esperançoso. Falei há pouco com o Comandante Márcio; com os presidentes da Varig, do BNDS, do Banco do Brasil; com a Casa Civil; com os Deputados Federais Tarcísio Zirmmermann e Beto Albuquerque, que estão atuando ativamente nesse procedimento, como também outros deputados e senadores de todos os partidos, que estão contribuindo para que construamos uma boa saída para a nossa Varig.

            Tenho certeza de que se os governadores, como eu falava hoje pela manhã, aportarem recursos para essa dívida - não precisa ser no valor de R$1,4 bilhão, mas pagando nem que seja 50% de imediato ou na próxima semana, e não em dinheiro, na boca do caixa, mas em papéis -, nós conseguiremos que a Varig volte à normalidade, uma vez que o leilão foi antecipado, Sr. Presidente, com o movimento do Milton Zuanazzi, uma figura que está representando muito bem o Governo Federal nessa negociação e com muita competência está interagindo não só com o foro da Justiça competente para essa discussão no Rio de Janeiro, como também nos Estados Unidos.

            Sr. Presidente, obrigado pela tolerância de V. Exª.