O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Alvaro Dias, Senadora Ideli Salvatti, venho à tribuna, mais uma vez, para falar de um tema que apaixona todos nós, que envolve, tenho certeza, a razão e também a emoção de todo o País.

           Refiro-me à Varig, Sr. Presidente. A Varig, sem sombra de dúvida, é uma empresa que leva, nas asas de cada avião, o orgulho e a esperança de todo o povo brasileiro, pela sua história, por tudo aquilo que a empresa representa não só para o Rio Grande do Sul ou para o nosso País, mas o que ela representa perante o mundo.

           Esta, Sr. Presidente, é uma semana decisiva para a empresa e para a família Varig, que, de forma direta e indireta, eu diria, envolve, mais de 20 mil trabalhadores.

           Amanhã, terça-feira, teremos, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a quarta reunião, para que, num esforço coletivo, nós consigamos construir uma solução, juntamente com o Governo Federal, o Governo Estadual, o juiz que trata da questão, a direção da Varig e a Empresa Alvarez & Marsal, que está administrando as propostas apresentadas. Quero destacar aqui a figura do Sr. Milton Zuanazzi, que cumpre um papel fundamental nessa mediação.

           Lembro, Sr. Presidente, que seria fundamental encontrarmos, amanhã, a exemplo do que foi feito no Rio de Janeiro, uma solução para a questão do ICMS. O Governo do Rio de Janeiro, na oportunidade, em 2004, baixou um decreto que fez com que a Varig recebesse 75% do que tinha de direito quanto ao ICMS.

           Quero também lembrar que está agendada para a próxima quarta-feira, dia 31 de maio, uma audiência na Corte de Nova Iorque, requerida pelas empresas de leasing, para julgar o pedido de arresto de aviões da companhia aérea.

           Sr. Presidente, fico, neste momento, com as palavras do Presidente da companhia, que diz: “Esta é uma semana de agir, de fazer. Precisamos largar mão somente de idéias e pô-las em prática, arregaçar as mangas e pôr mãos à obra”.

           Sr. Presidente, os Deputados, os Senadores, o próprio Governo, todos temos, de forma incansável, buscado alternativas capazes de solucionar a dívida da companhia, um problema de máxima urgência, porque a praia está perto, o leilão está à vista.

           Participamos, Sr. Presidente, confesso que com certo entusiasmo, das audiências públicas e das reuniões de trabalho e acreditamos que existem, sim, soluções viáveis que podem ser implantadas imediatamente.

           Uma medida discutida e que está com andamento positivo foi a antecipação do leilão da venda da Varig, previsto para acontecer somente em 9 de julho. As negociações estão sendo conduzidas pela direção da Varig com o juiz da 8ª Vara Empresarial. A antecipação colocaria fim a essa delonga, iniciando, aí sim, uma nova fase para a companhia.

           Quando falamos em leilão, é bom que se entenda que teremos novos investimentos. Os investidores farão aquisição de parte da companhia, e, com isso, ela será viabilizada.

           Destaco a participação do BNDES, disposto a construir - como disse a Ministra Dilma Rousseff - um empréstimo-ponte. Mas quero também dizer, Sr. Presidente, com base na planilha de cálculos que foi entregue a todos os Senadores, que a Varig tem a receber dos Estados algo em torno de R$ 1,386 bilhão.

           Os três maiores devedores são - sei que há um movimento para que se construa um entendimento, até com deságio - São Paulo, Amazonas e o meu Rio Grande do Sul. Mas percebo que há um movimento forte lá no meu Estado, por parte da Assembléia Legislativa, do próprio Governador, do Secretário Luiz Roberto Ponte e do coordenador da Bancada gaúcha, para que o Rio Grande do Sul possa participar ativamente desse entendimento.

           Por isso, espero ansioso o dia de amanhã, quando, provavelmente, alguns Estados apresentarão uma proposta de encaminhamento quanto àquilo que a Varig tem a receber. Como foi explicado pela direção da Varig e seu departamento jurídico, Sr. Presidente, são matérias transitadas em julgado. Alguns dizem que há recurso, mas há recurso porque o Supremo Tribunal Federal já mandou pagar, e, naturalmente, a Varig teve que acionar aqueles Estados que não pagaram para que o efetivo pagamento fosse feito. Então, não há dúvida: é líquido e certo que a Varig receberá o correspondente àquilo a que ela tem direito do chamado ICMS, que não lhe foi restituído ainda.

           Sr. Presidente, essa empresa, que decolou, pela primeira vez, do solo gaúcho há 79 anos, voa alto e não pode aterrissar sem que continue o sonho, sonho dos milhares de aposentados e pensionistas que estão acreditando que ele continua vivo e que a Varig há de continuar voando; sonho de famílias inteiras, de pais, de filhos, de avós, de bisavós, que acreditaram e continuam acreditando na companhia.

           Sr. Presidente, Srs. Senadores, não é justo que essas pessoas que contribuíram durante anos na esperança de terem não apenas trabalho, mas de terem uma aposentadoria digna e que não tiveram nenhuma responsabilidade sobre a situação atual do fundo de pensão Aerus sejam agora prejudicadas.

           Li uma matéria do jornal Valor que diz que, se o quadro não for resolvido, se soluções urgentes não forem apontadas, esses aposentados, provavelmente, só receberão seus vencimentos até outubro.

           Senadora Ideli, participei da 1ª Conferência Nacional dos Idosos e fiz uma palestra. Depois da conferência, eles vieram me visitar. Posso dizer a V. Exª, que é Líder do Governo, que o Presidente Lula, junto com sua esposa, D. Marisa, esteve lá um dia depois e foi aplaudido de pé durante longo período, mostrando que os idosos estão sensíveis aos argumentos. O relato que tive da presença do Presidente na Conferência foi muito bonito. Foi muito importante o Presidente ter ido lá fazer uma palestra para os idosos, contando como ele está vendo o presente e o futuro da nossa terceira idade.

           A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Aliás, Senador Paulo Paim, se V. Exª me permite fazer um aparte, quero dizer que acompanhei o fato pela imprensa. As fotos demonstravam essa alegria, esse reconhecimento que o pessoal da melhor idade está tendo das políticas adotadas pelo Governo Lula. Quero deixar registrado que boa parcela dessa política se deve à aprovação do Estatuto do Idoso. Apenas aquela modificação da idade para o recebimento do benefício que os idosos têm quando não há nenhuma outra fonte de renda para a sua manutenção, aquela pequena alteração incluiu como beneficiários do salário mínimo mais de meio milhão de pessoas. Portanto, foi uma inclusão social das mais importantes, implementada a partir da aprovação do Estatuto do Idoso, dando a essas pessoas alguma fonte de renda para poderem ter como suprir suas necessidades mais elementares. Por isso, acredito que foi um evento que teve uma repercussão muito positiva, como não poderia deixar de ser, tendo em vista que essa é uma parcela da população que cresce. Eu estava analisando na imprensa a mudança significativa do perfil do eleitorado de 1989 para o de hoje. Uma das principais mudanças é o aumento significativo do número de idosos que irá votar. Em 1989, a maior parcela de eleitores estava na faixa de até 25 anos; hoje, o maior número de eleitores está na terceira idade ou próximo a ela.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Ideli Salvatti.

           Percebi lá uma vontade muito grande de, efetivamente, votarem, embora eles não sejam obrigados a votar. Foi um momento muito bonito a primeira conferência da terceira idade no País. Senti-me gratificado por estar lá conversando com homens e mulheres com história tão bonita.

           Volto a falar dos idosos, aposentados e pensionistas da Varig.

           Sr. Presidente, penso na centena de idosos que escrevem muito para todos nós, na esperança de que possamos contribuir com uma solução para o Aerus, o fundo dos aposentados e pensionistas da Varig. A eles, Sr. Presidente, dedico este pronunciamento, pois entendo perfeitamente a agonia e o desespero de se verem na iminência de não poderem mais sequer sonhar em envelhecer com dignidade. Essa força e essa vontade de lutar frente às dificuldades ora impostas é um exemplo que tem de ser seguido, inclusive, por todos nós e, por que não dizer, pela nossa juventude.

           A Varig tem uma trajetória de lutas, de pioneirismo e de muita tenacidade, impregnada até hoje no espírito de cada um de seus funcionários, de cada um de seus aposentados, de cada um de seus pensionistas e de suas pensionistas, de cada coração brasileiro.

           Adianto que os Senadores e Deputados têm avaliado a possibilidade até de termos um grande entendimento com o Executivo para autorizar as estatais -Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil - a serem tolerantes e converterem os créditos que têm com a Varig em ações do Fundo de Investimento e Participação da companhia aérea.

           O Senador Heráclito Fortes está cumprindo um papel importante nessa negociação, já que preside quase que uma comissão mista envolvendo quatro ou cinco comissões para tratar o tema.

           Fui encarregado - e o fiz com muita satisfação - de conversar com os 27 coordenadores das Bancadas estaduais no Congresso Nacional, por telefone e e-mail, para que todos participem da reunião de trabalho de amanhã.

           Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, recebemos um sinal positivo de todos os Estados. Os coordenadores de todas as Bancadas estaduais disseram que lá estarão para discutir, para debater, para dar a sua contribuição, para que efetivamente, na reunião de manhã, saiamos com uma decisão que venha a contribuir efetivamente para que a Varig volte a funcionar em condição de normalidade.

           O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, está disposto a socorrer a empresa com o chamado empréstimo-ponte no leilão. O arrematador passará a assumir uma posição de controlador da empresa. Acreditamos que a antecipação do leilão vá ajudar a Varig a obter o retorno normal de suas atividades.

           A receita do sucesso, entendo, Sr. Presidente, passará por unir o calor humano do povo brasileiro à tecnologia e aos padrões internacionais de qualidade que mantiveram e mantêm a empresa no ar e a fizeram conquistar o mundo e continuar cada vez mais viva. Enfrenta, ora sim, um mar revolto, mas, depois da tempestade, vem a bonança - e estou acreditando muito nisso.

           Tenho certeza de que todo o povo gaúcho e brasileiro hão de encampar essa peleia e não abandonarão a embarcação enquanto não encontrarmos um mar de calmaria, pois existe, nas asas dessa grande empresa, uma enorme carga simbólica, e ela não pode deixar de voar.

           A Varig é ainda um gigante do setor. Suas aeronaves rasgam os céus levando em sua cauda o símbolo da primeira companhia aérea do País, orgulho de todo brasileiro e, claro, com muita força, orgulho do nosso povo gaúcho.

           Volto a renovar meu apelo para que, nesta semana decisiva, tenhamos todos a necessária sensibilidade para agir de forma coerente e eficaz no sentido de trilharmos um caminho de soluções favoráveis.

           Sr. Presidente, tenho participado ativamente dessa comissão mista que envolve Senadores e Deputados de todos os partidos. Para mim, é importante ver que, neste momento, a disputa político-partidária ou mesmo o horizonte eleitoral foram deixados de lado em relação à questão da Varig.

           Por exemplo, o Senador Heráclito Fortes, do PFL, os Senadores Tasso Jereissati, Jefferson Péres, Pedro Simon e Sérgio Zambiasi estão lá conosco, bem como Senadores e Deputados de todos os Partidos, cada um dando a sua colaboração para um debate qualificado que aponte uma solução viável e rápida.

           Se não tivermos uma solução viável e rápida nos próximos dez dias, o quadro vai se complicar. Porém, quero transmitir otimismo e segurança. Alguns podem estar pensando, ao ver e ouvir este meu pronunciamento pela TV Senado, que o número de vôos da Varig diminuiu. O número de vôos diminuiu, sim, mas aqueles que se encontram em andamento - mais de 50% estão normais - estão com total segurança. É preferível que se diminuam alguns vôos, com a segurança devida e com o nome da companhia preservado, a que se transmita uma certa insegurança.

           Então, quero tranqüilizar todos. A Varig está, sim, num momento difícil, mas é normal para quem atravessa, como eu dizia, uma tempestade. Estamos caminhando bem. Acho que os Estados haverão de cumprir a sua parte.

           O Governo Federal e o Congresso hão de cumprir sua parte. Estão também nessa grande mobilização os trabalhadores da Varig, dos mais simples aos comandantes, dos mais simples ao Presidente da companhia. Observei na ultima reunião a forma firme, porém tranqüila, com que o Presidente da Varig falava. Ele dizia: “Senadores e Deputados, o momento é de ação. Precisamos agir. Precisamos voar. Não podemos ficar somente a refletir”.

           Por isso, entendo que a reunião de amanhã será positiva. Elogio a postura do Juiz da Vara Empresarial que antecipou o leilão mediante acordo com os maiores credores, que são, na verdade, estatais do Governo. Com isso, os acionistas poderão investir rapidamente a quantia necessária para que se volte à normalidade.

           Sr. Presidente, meu pronunciamento é, de certa forma, uma homenagem aos 79 anos da Varig. Confesso, Senador Alvaro Dias, que pedi uma sessão de homenagem à Varig, mas ainda não recolhi o número necessário de assinaturas dos Srs. Senadores. Na verdade, até o fiz. Todos os Líderes assinaram o requerimento, mas guardei o documento, pois a sessão de homenagem deve ser feita depois que estivermos voando em céu de brigadeiro, para não falar só em calmaria, e depois que a Varig estiver voando com a maior tranqüilidade.

           Gostaria de dar um depoimento. Alguns dizem que só viajam pela Varig. Não o digo. Viajo pela Gol, pela Tam, pela Varig e quero continuar viajando pelas três companhias, ou outras que vierem. No dia em que houver somente uma companhia, a situação será grave. Quem perde é o consumidor; quem perde é o transporte aéreo.

           Viajo pelas companhias de acordo com a agenda que me move, mesmo quando estou a serviço do Senado Federal. Por exemplo, em razão da Comissão Mista, estamos viajando por todo o País, e quero continuar viajando por todas as companhias.

           Claro que não dá para negar que, por ser uma companhia gaúcha, tenho um carinho muito grande pela Varig. Mas não farei aqui a demagogia de dizer que só viajo pela Varig e que somente ela é importante. Todas são importantes. São tão importantes que quero que as três continuem voando.

           Por isso, tenho certeza de que a Varig continuará voando e disputando mercado com outras companhias, por tudo aquilo que foi e pelo que é.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.