O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queridos Senadores presentes, que, embora não sejam muitos, são valorosos, segunda-feira é um dia ruim, mas hoje está péssimo e é por isto que Lula ataca o Congresso: as pessoas não vêm sempre à tribuna dizer o que nós dizemos.

           Hoje, Sr. Presidente, volto a falar com o Presidente do Senado para saber se a pauta está ou não trancada e até quando, porque não aceito acordo nenhum, enquanto não for resolvido esse problema dos R$890 milhões, de que falei aqui na quarta-feira. Impedi a sessão na quarta-feira por causa disso. Agora, a imprensa, A Folha de S.Paulo traz a público.

           O cinismo é total. Fazem a medida provisória e gastam o dinheiro antes de a medida chegar à Câmara ou ao Senado. E ainda há quem pense que medida provisória deve ser recebida pela Mesa. Não, porque a Constituição está sendo burlada, pois esse não é o espírito do dispositivo constitucional. Essa ladroagem não é urgente, nem relevante. É urgente e relevante para os ladrões, mas não para o povo brasileiro.

           Por isso, estou aqui hoje, Sr. Presidente, com a indignação que é própria daqueles que estão vendo tudo o que acontece neste País, e ainda o povo iludido. Eles só querem roubar. O Sr. Procurador da República cumpre o seu dever e manda 40 indiciamentos. Mas, quando começarão a ser julgados esses indiciados, Sr. Presidente? Quando? Eu pergunto se esses malandros que roubaram, que foram denunciados, vão poder registrar-se como candidatos para roubar outra vez? Se continuar do modo como está, o Governo vai continuar roubando. Se eles roubassem e depois parassem, dizendo: “De hoje em diante, vamos ser sérios”... Mas isso não é do feitio do Governo, muito menos do Presidente Lula.

           O Presidente Lula, que nunca tinha visto tanto dinheiro, quando chegou à Presidência da República e viu milhões e milhões, achou que tinha de distribuir milhões e milhões com seus amigos. Claro que também não são só os seus amigos. Os inocente acreditam que ele seja inocente, os ingênuos também, mas quem conhece a vida do Brasil sabe que não.

           O que acontece com o Senador José Agripino acontece comigo também. Percorri, entre sexta e sábado, nove municípios baianos e em todos eles o povo dizia: “Nós estamos toda a tarde ouvindo a TV Senado. Não queremos mais ouvir outra coisa até o senhor chegar à tribuna para dizer as verdades, que estamos sendo roubados”. De maneira que sou estimulado pelo povo da minha terra a continuar essa luta. E esta luta, Sr. Presidente, não se faz com acordos aqui no Senado ou na Câmara. Vamos reunir nossas Bancadas e dizer ao Presidente Renan Calheiros que, ou ele toma uma posição... Pouco importa que ele tenha candidato ou não tenha candidato, não é da minha conta saber o que ele faz no seu Partido. Mas é da minha conta, sim, saber que aqui não se vota roubalheira com o consentimento da Mesa do Senado! A Mesa do Senado tem de ver o que é urgente e relevante! O que não for urgente e relevante a Mesa do Senado, pela Constituição, pode não receber! Recebe porque quer e vota porque quer! Conseqüentemente, se a Mesa da Câmara está desmoralizada, a do Senado não vai ficar! Não vai ficar porque o Presidente, até aqui, tem agido com absoluta correção e porque nós temos na Mesa quem advirta o Presidente. São os seus auxiliares mais diretos, que são sérios e não entram nessas falcatruas do Governo.

           O Dr. Aldo Rebelo - ele vai dizer até que recebeu um título na Bahia; é um título antigo - foi uma decepção para mim. Eu tinha por ele o maior respeito. Hoje, eu procuro ter, mas não consigo.

           É uma coisa triste, Sr. Presidente! Tudo acontece naquela Câmara e tudo se resolve com absolvição: vamos absolver os colegas ladrões! Vamos fazer que isso continue assim; o que nos interessa é pegar uma graninha.

           É assim que está se agindo. Essa coisa não pode continuar.

           Eu sei que, amanhã, eu vou ser xingadíssimo lá na outra Casa por este discurso, se ainda não for hoje. Pouco importa. Cumpro o meu dever; eles não cumprem o deles. Cumpram lá para poderem reclamar daqui! E não reclamam daqui porque aqui tem sido ainda, apesar dos pesares, uma Casa que está procurando se respeitar - apesar dos pesares! Não vou dizer que sempre foi assim, Sr. Presidente. Não era assim. Tem piorado bastante.

           V. Exª, que é da Mesa - e acabei de fazer um elogio a sua figura para o seu Estado -, deve sentir que alguma coisa diferente está acontecendo no Congresso Nacional, maculando a vida de nós todos, que estamos nesse bolo porque somos políticos.

           O que dizer do Lula? É isto: eu sei que ele rouba, mas ele é amigo da gente, ele é pobre como eu e tal - diz. Ele era pobre, hoje não. As denúncias que saem sobre a sua família e sobre ele, o luxo em que ele vive demonstra, de modo claro e insofismável, que o Presidente da República não é um pobre. Foi pobre, não gostou de ser pobre, mudou de ares, mudou de vida e, agora, pode se colocar na “elite branca” do Governador Cláudio Lembo(*), que inventou essa expressão, esquecendo-se dele mesmo.

           Por ser ele do meu Partido, não vou silenciar e achar que foi certo ele dizer que foi a “elite branca”, ele que foi por tanto tempo do Banco Itaú, homem ligado ao excelente homem publico, com quem não aprendeu muito, Olavo Setúbal(*). Daí estar dando certas entrevistas desastrosas, inclusive em relação ao nosso Partido, onde ele quer fazer divisões, onde ele cria um mito de uma pessoa e coloca os outros numa situação mais abaixo, só porque Lula fez um elogio a ele. Veja a pobreza de cabeça! Lula faz o elogio, ele acredita.

           Basta Lula elogiar para estar errado! Então, ele não vê isso?! Ele não vê esta manchete do Correio Braziliense, que diz: “Lula aumenta em 65% os gastos do Governo”.

           É uma matéria de duas páginas: “Torneiras abertas para a campanha. A reeleição está bem pavimentada”. “Lula turbina a própria campanha, autorizando mais despesas este ano do que Fernando Henrique fez por Serra em 2002”. “Emendas parlamentares recebem quatro vezes mais recursos e os aliados de Lula são os beneficiados”.

           Está tudo aqui na imprensa. Mas, jornais como este - que é um bom jornal, como a Folha - não chegam ao interior do Estado, não chegam às populações pobres, que não têm direito a comprar jornal porque não têm recursos. Mas, o rádio, que é pago por Lula em vários programas, esse chega, Sr. Presidente. E é isso que se está criando para o Brasil essa situação caótica, essa situação de desrespeito, até mesmo de perda da soberania nacional.

           Os bolivianos - pobres bolivianos! - avançam na Petrobrás, e o Presidente põe tapete vermelho para Evo Morales. E a coisa repercute três dias e, depois, ninguém mais fala nisso. A Petrobras não vai pagar nada, quem vai pagar é o contribuinte, e nós ficamos numa situação cada vez mais triste.

           Sr. Presidente, acho que este Senado ainda pode ter um papel importante na República. Cabe a nós, que estamos aqui e que vamos ficar, e cabe aos novos que virão fazer desta Casa uma fortaleza contra qualquer Presidente que queira desmoralizá-la ou desmoralizar o Brasil, furtando como se furta.

           Sr. Presidente, eu sei que V. Exª pensa como eu - talvez as circunstâncias políticas não lhe permitam dizer o que eu digo. Mas eu fico triste com algumas pessoas de certo nível defenderem este Governo corrupto, este Governo que está com a marca, a cicatriz da corrupção. Cada dia busca um aliado. Por convencimento? Não! Por compra. Por convencimento não consegue, mas por compra consegue. E, infelizmente, eu vejo muitos no Congresso Nacional.

           Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que nós vamos lutar.

           Há um grupo disposto a lutar, tanto no PSD como no PFL, até no PMDB, pronto para reagir a esta situação de desgoverno do País, esta situação em que os brasileiros, a cada dia, ficam mais pobres e os seus dirigentes, mais ricos. Aí, sim, é que está a elite branca: a dos que roubam. Nós, graças a Deus, até porque somos baianos, não temos o problema da etnia, nós convivemos com todas as raças. Meu orgulho é ser muito querido no meu Estado, sobretudo por aqueles que alguns chamam de cor, mas que, na realidade, são homens de bem, sérios, brancos de verdade na sua vida e que não suportam a sujeira deste Governo.

           Muito obrigado.