O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num denso e analítico relatório a agência de classificação de risco Moody’s destaca que o nível de despesas públicas no Brasil é bem superior à média daqueles países com mesmo rating, entre eles Peru, Colômbia, Costa Rica, Bulgária, Egito, Romênia e Vietnã. Um exemplo da gritante dessa disparidade pode ser mensurado na seguinte informação, disponibilizada pelo referido relatório. Enquanto o gasto das três esferas brasileiras de Governo beira 40% do Produto Interno Bruto, as demais nações emergentes registram 28%. Esse patamar ainda é consideravelmente alto se comparado àqueles exibidos pelos países asiáticos. A Coréia, por exemplo, gasta por volta de 23% e a Tailândia 18%.

Nesse contexto, Sr. Presidente, eu gostaria de ressaltar a nossa preocupação com as agruras vividas pelo setor têxtil e de confecção de nosso País. Nesta segunda-feira, as mais expressivas lideranças empresariais do setor em epígrafe entregam ao Presidente Lula, em Brasília, um documento explicitando as principais reivindicações para melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior e no mercado doméstico.

O setor está literalmente asfixiado pela excessiva carga tributária e a verdadeira “enxurrada” de importações ilegais, principalmente dos produtos chineses.

A indústria têxtil e de confecções vivencia uma de suas mais graves crises. O cenário é desalentador. A grande totalidade das empresas do setor adiou planos de investimentos, diminuiu a produção e passou a demitir, direcionando investimentos para o exterior. O testemunho do presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit - Josué Gomes da Silva, é esclarecedor. Segundo o Presidente da Abit, o setor é responsável por aproximadamente 1,65 milhões de empregos diretos no País. Desse total, 70% são postos de trabalho ocupados por mulheres.

Um dado relevante e que deveria ser levado pelo Governo está traduzido no ritmo das exportações da cadeia têxtil. Em abril, por exemplo, as vendas externas caíram para US$158 milhões, ante US$195 milhões em março. No primeiro quadrimestre, as exportações de roupa acumulam queda de 14,3%, em relação a igual período de 2005, enquanto as importações cresceram 44,8%.

Como destaca o presidente do Sindivest/ Sindiroupas - entidade representativa do setor de vestuário e confecções: “o Brasil está vendendo matéria prima e comprando produto acabado no exterior”.

Eu gostaria de ressaltar, Sr. Presidente, que o setor é responsável pela geração de emprego de quase 2 milhões de pessoas e responde por 17,5% da produção brasileira.

É mais do que oportuno apoiar a negociação de acordos bilaterais de comércio com os principais mercados têxteis do mundo, notadamente União Européia e Estados Unidos, entre outras medidas exigidas pelo setor.

O segundo assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diz respeito à matéria intitulada “5 lições para derrubar o juro e crescer mais”, publicada pela revista Veja, de 24 de maio do corrente.

A matéria, de autoria do jornalista Giuliano Guandalini, destaca o lançamento do livro “Mercado de Capitais e Dívida Pública”, que contou com a participação de economistas que criaram o real e ajudaram a debelar a inflação. Apesar das várias discordâncias entre os economistas, o livro destaca um ponto em comum: o de que “o atual modelo e seu tripé de sustentação - controle dos gastos públicos, regime de metas de inflação e câmbio flutuante - precisam ser mantidos. Por quê? Seu abandono traria incertezas, os juros subiriam e projetos voltariam a ser engavetados”.

Para que conste dos Anais do Senado, requeiro, Sr. Presidente, que a matéria acima citada seja considerada como parte integrante deste pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“5 lições para derrubar o juro e crescer mais”, publicada pela revista Veja