O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, primeiramente, as nossas homenagens ao Senador José Jorge, que, com a sua linguagem simples, direta, didática, exercitou a função de Líder com muita competência, criatividade; às vezes, a austeridade, outras vezes, a fina ironia, mas sempre implacável ferindo os problemas nacionais com a necessária força que eles exigem. Os cumprimentos, portanto, ao Senador José Jorge pela exemplar atuação parlamentar e sobretudo na Liderança da Minoria.

Quero poder seguir os seus passos porque muito aprendi com V. Exª nesse período. Espero que esse aprendizado possa ser útil, a fim de que contribua nessa interação necessária com os demais líderes de Oposição, especialmente com o Senador Arthur Virgílio, do meu Partido, e o Senador José Agripino, do PFL, para que possamos enaltecer o debate como razão direta do Parlamento livre, porque se nos regimes totalitários o Parlamento se expressa por uma única voz, um só pensamento, em que debater e divergir é impossível, nos regimes democráticos o Parlamento se expressa no pluralismo, no debate franco das idéias. O Parlamento democrático é a síntese do Estado de Direito. Nele, Maioria e Minoria parlamentar constituem um só corpo na defesa das instituições democráticas.

Foi com essa convicção que liderou José Jorge; e é com essa convicção que queremos segui-lo, com a consciência da necessidade de agir e interagir sempre buscando o diálogo democrático, procurando representar o consenso dos Partidos que integram a Oposição nesta Casa, combatendo, é claro, o bom combate quando se fizer necessário, mas fazendo do diálogo construtivo o caminho desejado pela sociedade no aprimoramento dos valores democráticos, tendo nos fundamentos morais o sustentáculo da ação parlamentar, igualmente dos valores éticos, que são conseqüências dos fundamentos morais, até porque não se pode ser ético se não se tem uma sólida base moral. Neste tempo terrível em que estamos mergulhados, fala-se tanto de ética e parece que se esqueceram da moral. Daí os últimos escândalos que enxovalham a República serem a negação da moral e da ética: brotaram os valores amorais e aéticos. A isso o nosso combate será permanente, vigilante, implacável, como deve ser e é exigência da sociedade.

É nossa missão, Srs. Senadores, ecoar o grito preso na garganta pela decepção que invade o cotidiano dos brasileiros decentes. Eu sei, Sr. Presidente, que estamos vivendo um momento em que a decepção se generalizou em todo País exatamente porque o Presidente Lula, portador de todas as esperanças do povo brasileiro, assumiu o Governo e não idealizou um projeto de Nação, mas arquitetou um projeto de poder de longo prazo, conforme assegura o próprio Procurador-Geral da República, Dr. Antonio Fernando.

Em nome desse projeto de poder, o fim passou a justificar os meios. E, junto com a ambição de manutenção no poder a qualquer preço, vieram a partidarização do Estado, a corrupção, a desqualificação dos cargos técnicos e a incompetência administrativa, sustentada por bravatas e mentiras.

As reformas se constituíram em anti-reforma, seguidas da decepção popular, da usurpação de direitos adquiridos, da afronta à Constituição, da negação dos dogmas e dos postulados sustentados durante tanto tempo pelo Partido dos Trabalhadores.

A reforma política, não se faz; a reforma tributária ocorre apenas quando atende aos interesses do Governo de tapar os buracos abertos pela incompetência e pela corrupção na receita pública, ou seja, faz-se uma pseudo-reforma para aumentar a receita pública.

E o desenvolvimento? O desenvolvimento é o falacioso discurso, já que não imaginamos ser possível admitir um país como o nosso, com as potencialidades e riquezas que tem, crescer apenas mais do que o Haiti, que, evidentemente, não poderia ser sequer lembrado como parâmetro para qualquer comparação, no momento dramático de falência em que vive, ou sobrevive, sacudido pela miséria, pela pobreza e pelo infortúnio, que infelicita todo o seu povo.

A execução orçamentária é a lástima a que assistimos com os percentuais risíveis de aplicação de recursos nos setores essenciais, não só para o desenvolvimento econômico mas para a busca da proclamada justiça social, cada vez mais distante dos olhos da população excluída.

O que dizer, Senador José Agripino, da política externa adotada pelo Presidente Lula? Sobre ela, nesta hora, economizamos tempo e palavras, porque nesses últimos dias tanto dela se falou, sobre ela tanto se escreveu. Ainda há pouco, desta tribuna, o Senador Antero Paes de Barros reportou-se a dois fantásticos artigos do jornalista Rui Nogueira* e do jornalista Elio Gaspari.

Tudo isso - partidarização do Estado, aparelhamento do Estado - junto com corrupção e incompetência administrativa, promove a crise de identidade do Estado brasileiro, que sacode a sociedade num tempo de indignação ímpar. A desconfiança se alastra.

Há pouco, Senador João Tenório, a BBC encomendou pesquisa em vários países, com dez milhões de consultas, e o Brasil apareceu como o País onde o povo menos acredita no seu Governo. Apenas 30% da população acredita no Governo brasileiro, talvez um contraste com algumas pesquisas veiculadas, sobretudo pelo discurso oficial do Presidente da República, como fez, em horário gratuito na televisão, durante sete minutos, quando o auto-elogio prevaleceu para vender a falsa imagem de que realiza um governo bem-sucedido, capaz de obter do povo a convocação para novo mandato.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador José Agripino, com quem certamente celebraremos uma parceria responsável nos tempos que hão de vir no debate parlamentar.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Responsável com certeza, Senador Alvaro Dias, e, para mim, muito honrosa. V. Exª está ingressando agora na galeria dos Líderes da Minoria, dos Líderes da Oposição, galeria que foi iniciada com o retrato do Senador Sérgio Guerra, Senador econômico na palavra e certeiro no argumento; preciso, eficaz, discreto, bom Parlamentar, que prestou um bom serviço no exercício da Oposição, que, no regime democrático, é tão importante quanto o exercício do Governo, pois, no regime democrático, aperfeiçoa o ato de governar. Em seguida, o retrato do Senador José Jorge, de raciocínio transparente, sempre presente, operoso, eficaz, bom companheiro e que se desincumbiu com maestria na função de Líder da Oposição. Agora V. Exª, que já era Líder - V. Exª já era Líder -, vai ingressar com naturalidade no cargo que assume neste momento. Sem ser Líder já ocupava o espaço proporcional ao seu talento. Com seus discursos, com as suas análises, com a sua contundência, com a sua avaliação, V. Exª dava grande contribuição à arte de exercer oposição com competência, em benefício do interesse público. Eu digo isso com absoluta franqueza, abrindo meu coração a V. Exª. Fico muito honrado em tê-lo na condição de Líder da Minoria, porque sei que V. Exª desempenhará essa tarefa com extrema competência. Vai se superar. Se V. Exª já era Líder sem ter o título, vai ser o Líder de primeiríssima grandeza e vai ajudar muito este País. Que seja muito bem-vindo! Conte comigo. Vai contar, evidentemente, com o Senador Arthur Virgilio. Tenho certeza de que V. Exª vai ajudar muito o povo brasileiro.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador José Agripino. A honra é recíproca, sobretudo porque V. Exª se notabiliza como um grande Líder, de um grande Partido, organizado e competente, que se antecipa aos fatos. Uma das virtudes do Líder é saber antecipar-se aos fatos, o que falta muitas vezes ao Presidente da República, aliás, como vimos no recente episódio que envolveu Evo Morales, Bolívia e Brasil.

            Portanto, estou a seu lado para colaborar nessa missão difícil, sobretudo em ano eleitoral e, sobretudo, complexa ao final de uma gestão de Governo, que deve ser avaliado pela população, que depende das luzes que sobre os problemas, as mazelas e os descaminhos trilhados por quem governou pode a Oposição lançar, para que o povo julgue o governante com a correção necessária, a fim de buscar os novos rumos que possam significar o exercício pleno da cidadania por tantos quantos estão da cidadania plena afastados.

            Eu concedo um aparte a esse extraordinário amigo, companheiro, irmão, esse Líder notável do PSDB, do Amazonas e do Brasil, Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Líder Alvaro Dias, o Senador José Agripino foi muito feliz ao se referir aos seus antecessores, a começar pela precisão brilhante do Senador Sérgio Guerra, pela coragem indomável do Senador Efraim Morais, pela experiência e pelo talento do Senador José Jorge. Tudo isso deságua na experiência que V. Exª acumulou; na tradição que V. Exª tem de resistência, desde os tempos da luta por democracia neste País; a tradição de coerência que tem norteado a sua vida. V. Exª é companheiro de Oposição em todas as horas, solidário em todos os momentos, vivendo conosco desde os tempos mais duros da implantação da Oposição nesta Casa, até esta hora feliz em que V. Exª equivocadamente é chamado de Líder da Minoria, quando V. Exª passa a ser o Líder da Maioria, porque nós temos, no Bloco PFL/PSDB a expressão da Maioria. Não vou fazer nenhum constrangimento ao meu amigo, Senador Aloizio Mercadante, para pedir para trocar a placas, mas o fato é que V. Exª lidera um Bloco que tem 32 Senadores, os 16 do PFL e os 16 do PSDB. É algo que imporá a V. Exª um desafio a ser vencido - e certamente o será. E conte - nem precisaria dizer isso - com a disposição do Senador José Agripino e minha e a disposição de todos os seus companheiros, de dentro e de fora do bloco, de dentro e de fora do seu Partido, para darmos a V. Exª todas as condições de articular as forças de Oposição nesta Casa, para que possamos continuar fazendo aquilo que fazemos, com o testemunho e com a boa vontade do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, que negocia conosco de maneira aberta a ponto de, neste Senado, termos o discurso forte que temos e não estarmos devendo nada de matéria nenhuma na pauta. O Governo atravanca o funcionamento do Congresso com as medidas provisórias incessantes que para cá envia, mas todas as vezes em que há uma folga, cumprimos estritamente com o nosso dever. O nosso dever se divide em dois itens. Um é criticar a corrupção, criticar a inação governamental e criticar o delírio - pois é delirante o Presidente Lula dizer que a Bolívia fez bem, quando sabemos que o dever dele não é brincar de companheiro com ninguém, mas sim o de defender o interesse brasileiro arranhado em solo boliviano. Esse é o dever de um Presidente responsável e me parece, com certeza, que ele não o é. A outra parte nossa é examinar as matérias, melhorá-las, crivá-las, rejeitá-las ou aprová-las, mas não deixar a pauta atravancada. Temos cumprido com isso a risca, mesmo dispondo de enormes possibilidades de obstruir caminhos aqui nesta Casa. Parabéns a V. Exª. Imagino que será exitosa a sua trajetória, porque tem sido exitosa a sua passagem pelo Senado e pela vida pública, V. Exª que tanto orgulhece o Estado do Paraná e o povo paranaense. Muito obrigado.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. V. Exª, sim, poderá contar conosco como grande Líder que é. Sou um dos seus liderados que o respeita e o admira. O exemplo lembrado por V. Exª de Efraim Morais, de Sérgio Guerra, de José Jorge só faz aumentar a nossa responsabilidade, porque modestamente agora ocupamos o lugar que eles ocuparam com tanto brilho e inteligência.

            Concedo o aparte ao Senador Leonel Pavan, depois ao Senador Efraim Morais.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Alvaro Dias, V. Exª fez um acordo com a Mesa de falar durante cinco minutos e não conceder apartes. V. Exª falou nessa condição.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, consulto V. Exª, porque estou fazendo um pronunciamento levando em conta o deferimento a uma solicitação do Senador Almeida Lima de leitura de medida provisória, que interrompe a Ordem do Dia.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Mas temos o suplente do Senador Delcídio para empossar e temos as demais atividades da Casa.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - É por essa razão que mudei a orientação. V. Exª desejava iniciar a Ordem do Dia. Como Ordem do Dia não há, julguei que poderia fazer normalmente o pronunciamento como se faz sempre nesta Casa, e de forma brilhante, pelos Srs. Senadores, como ontem o Senador Arthur Virgílio teve oportunidade de se pronunciar durante duas horas e dez minutos, concorrendo com Fidel Castro em matéria de tempo, só sendo mais brilhante do que ele.

            Se V. Exª me permitir, vou conceder os apartes e encerrarei o pronunciamento.

            Concedo aparte, então, com a permissão do Presidente, ao Senador Leonel Pavan.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Alvaro Dias, primeiro, agradeço a oportunidade de também dar minha opinião referente ao seu trabalho nesta Casa. V. Exª não é apenas brilhante como Senador, mas também foi um brilhante Governador do Paraná. Até Santa Catarina foi beneficiada pelo seu trabalho realizado no Paraná em virtude da proximidade entre os dois Estados. Por isso, Paraná hoje o coloca como um dos políticos de maior destaque. As pesquisas o apontam como a maior preferência do Estado do Paraná. Sempre que V. Exª usou da palavra nesta Casa, agiu com equilíbrio. Nunca fez oposição com raiva, com o fígado, mas sempre olhando para o Brasil, defendendo os interesses dos municípios, do nosso Estado, exigindo transparência e mais ética por parte do Governo Federal. V. Exª tem sido um grande exemplo para todos nós e, além disso, um grande amigo e um conselheiro. O Arthur Virgílio foi feliz e o PSDB foi feliz ao escolher V. Exª para ser o Líder da Minoria, assim como quando escolheram o Sérgio Guerra, o Efraim Morais e o José Jorge. Todos que desempenharam a função de Líder da Minoria não decepcionaram a Oposição. Engrandeceram os trabalhos desta Casa. Também nunca fizeram oposição com raiva, olhando o Presidente como se fosse uma figura que repudiássemos. Não! Sempre o olhamos como Presidente, porém cobrando-lhe trabalho e empenho. Quero cumprimentá-lo pelo excelente trabalho que desenvolve nesta Casa e desejar-lhe boa sorte na Liderança. Coloco-me à disposição de V. Exª.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Leonel Pavan.

            Em atenção ao Presidente Renan Calheiros, não vou comentar os apartes. Vou apenas atender à solicitação de apartes dos Senadores Efraim Morais, Flexa Ribeiro e Juvêncio da Fonseca.

            O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Serei bem rápido, meu Líder, Senador Alvaro Dias. Para mim também é uma honra ser liderado por V. Exª. Tive a alegria de ser o primeiro Líder da Minoria nesta Casa. Tivemos a felicidade de sermos seguidos do Sérgio Guerra e agora do nosso José Jorge. E agora V. Exª. Tenho certeza de que V. Exª será mais brilhante do que todos nós, por sua competência, por sua disposição de lutar e de defender os interesses da Minoria. Quero paranibenizá-lo, desejar-lhe sucesso e dizer-lhe que estou à sua disposição como liderado. Será um prazer.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Efraim Morais, V. Exª que realiza um notável trabalho na Presidência da CPI dos Bingos.

            Concedo um aparte ao Senador Juvêncio da Fonseca.

            O Sr. Juvêncio da Fonseca (PSDB - MS) - Senado Alvaro Dias, a ascensão de V. Exª à Liderança do Bloco da Minoria satisfaz inteiramente a nossa Bancada. V. Exª tem o exercício da Liderança natural. Conhece o exercício do mandato, tem consciência da liturgia do Senado Federal e transita entre todos nós com muita respeitabilidade. Portanto, deixo aqui em poucas palavras a nossa satisfação em vê-lo nos liderando. Muito obrigado.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Juvêncio da Fonseca.

            Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Alvaro Dias, quero me associar a todos os meus Pares que já se pronunciaram, enaltecendo a função que V. Exª assume a partir deste momento na Liderança da Minoria. Quero dizer a V. Exª que, quando aqui cheguei, há um ano e poucos meses, uma das primeiras missões que meu Partido me indicou foi para participar da CPMI da Terra, presidida por V. Exª. Sua competência, sua determinação, a forma de magistrado com que V. Exª se portou naquela CPMI muito enriqueceu meu conhecimento nesta Casa. E quero dizer que registro neste instante a honra que tenho em ser liderado por V. Exª como membro do Bloco da Minoria. Tenho absoluta certeza de que, assim como o foram os que o antecederam na Liderança, o Senador Efraim Morais, o Senador Sérgio Guerra e Senador José Jorge, V. Exª há de se portar com competência e com magistral eficiência à frente da Liderança da Minoria, defendendo os interesses da Nação brasileira e sendo um crítico construtivo desse desgoverno que comanda, se Deus quiser por pouco tempo, nosso querido Brasil.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

            Senador Sibá Machado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Alvaro Dias, quero cumprimentá-lo pela sua ascensão a essa função e dizer do respeito que temos pelo trabalho de V. Exª, um dos Senadores mais ativos no debate travado em todos estes anos aqui. Também sou testemunha da seriedade de V. Exª em tudo que tem conduzido nesta Casa. Portanto, fica aqui a opinião de uma pessoa que aprendeu também a respeitá-lo. Parabéns.