A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer duas comunicações antes de dar início a meu pronunciamento.

A primeira delas é que acaba de chegar a esta Casa uma medida provisória da maior importância para uma parcela do funcionalismo público do nosso País. A medida dispõe sobre a reestruturação das carreiras e sobre a remuneração do Banco Central, do Magistério de Ensino Superior, do Magistério de 1º e 2º graus, das carreiras da área de Ciência e Tecnologia, da carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área de Apoio à Fiscalização Federal e à Agropecuária. Estende ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária aos cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e cria ainda a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria no Sistema Único de Saúde. Eu diria que é da maior relevância essa medida provisória que acaba de chegar para uma parcela do funcionalismo público federal do nosso País.

Queria ainda anunciar aqui que foi regulamentado pelo Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, a regularização fundiária para áreas de até quinhentos hectares ocupadas por pessoas que estejam em cima de terras públicas. Falta ainda a correspondente publicação no Diário Oficial.

Só em Mato Grosso essa medida promoverá a regularização de mais de 80% das terras de pequenos e médios produtores, de produtores que ocupam áreas de até quinhentos hectares.

O Senador Sibá Machado e os Senadores da Região Amazônica sabem que essa é uma conquista da maior grandeza para a Região Amazônica. Trata-se, de fato, da possibilidade de regularização das terras daqueles que ocupam áreas públicas de até quinhentos hectares. A medida beneficia todos aqueles que são ocupantes pacíficos de terras da União e que já entraram com processos nos Incras dos mais variados Estados para solicitar a regularização da área que ocupam. A apreciação dos procedimentos daqueles que já entraram com os requerimentos terá, é óbvio, caráter preferencial e emergencial; aqueles que ainda não deram início a seus procedimentos, com certeza, farão isso em breve. É uma medida da maior envergadura para a regularização das terras na região da Amazônia.

Sr. Presidente, face à visita do Presidente Jacques Chirac em uma das últimas sessões da semana passada, não tive oportunidade de aqui fazer alguns esclarecimentos que julgo necessários. Apesar de alguns já terem espontaneamente se manifestado, inclusive em minha defesa, quero usar a tribuna deste Senado para esclarecer à Nação, de uma vez por todas, os episódios de duas semanas atrás, quando simplesmente fizeram “brotar” o meu nome em uma das listas relativas à operação Sanguessuga. Distribuí nota a Vossas Excelências, mas penso que, para a população que nos ouve agora, é importante esclarecer sumariamente o seguinte: não sei do que me defender. Meu nome apareceu, inicialmente, relacionado a uma emenda de 2001, quando nem Senadora eu era, muito menos Deputada Federal, mandato que nunca exerci. Aí não tinha jeito de me colocar porque, em 2001, o governo era adversário nosso, eu não tinha como atuar. Não sendo Deputada nem Senadora, não entendo como posso ter aparecido nessa lista, e ninguém deu explicações sobre isso até hoje. Depois apareci, já que não deu certo a primeira tentativa, em uma tal lista “de projetos de interesse da empresa”, que não se sabe ao certo qual é, mas coisa boa não deve ser, Sr. Presidente.

Todos nós, Senadores, temos de destinar um percentual específico para atender as demandas da saúde. Nesse particular, estariam glosadas duas emendas minhas: uma de 80 mil reais para o município de Campo Novo dos Parecis, destinada à construção de um posto de saúde, nada tendo a ver com ambulâncias. O dinheiro está lá na conta da prefeitura, e o prefeito nem fez licitação ainda, mas já me mandou todas as informações por escrito. Está difícil de a gente entender essa questão. A outra, de 104 mil reais, foi destinada à prefeitura de Cana Brava do Norte; são recursos cuja aplicação já foi comprovada por meio das notas e declarações que me foram enviadas pelo Prefeito. Foi comprado um carro para servir de ambulância em uma concessionária da Renault e um Fiat Uno - segundo a informação do Sr. Prefeito, os veículos foram adquiridos diretamente nas concessionárias da região. Portanto, não está dando para entender essa questão.

Agradeço aqui aos Srs. Prefeitos, tanto o de Campo Novo dos Parecis quanto o de Canabrava do Norte, pela presteza com que ofereceram essas informações ao Senado da República e à minha pessoa.

Quero manifestar, de antemão, meu total e irrestrito apoio à Polícia Federal pela competente persecução que está fazendo. São ações como essas da operação Sanguessuga que estão ajudando este País a combater, com eficiência, os parasitas da Nação.

Quero dizer mais ainda: que se aprofundem - como já está sendo feito sob o competente timão do Procurador-Geral da República, Dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza - as investigações e que batam onde tenham de bater. Temos o dever de prestar contas à sociedade! Que se apure até às últimas conseqüências, porque, se o meu nome, como o de qualquer um de V. Exªs, estiver envolvido nessa questão - e espero que não esteja o de ninguém, porque tenho certeza de que o meu não está -, se constar de qualquer lista dessas, serei a primeira a querer saber o porquê.

Sr. Presidente, como meu tempo é bastante curto, vou concluir.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MS) - Pois não, mas eu preciso de mais dois minutos.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Peço a compreensão do Sr. Presidente apenas para fazer esse aparte.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MS) - Pois não, concedido o aparte.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Eu gostaria de me solidarizar com V. Exª e dizer que lamentavelmente é assim. É incrível como, de quando em quando, nós, homens públicos, recebemos uma explosão e, quando percebemos, a explosão não foi ao seu lado, foi mais adiante. Porém, nós pagamos o pato. Dei, na Paraíba, 111 ambulâncias: 82, com meus próprios recursos; e 29, com recursos do Governo, sendo que 13 foram compradas nessa empresa. A Controladoria-Geral da República foi lá e não saiu nada de erro na Paraíba. No entanto, passei aqui semanas, e ainda hoje, falando com o Corregedor, Senador Romeu Tuma, pedindo que apressasse, pois quero reposta a esse assunto. E o que é mais incrível é que eu assinei a CPI. No meu Estado, um órgão que está pressionando e recebendo verbas dos nossos opositores disse lá que fui contra a CPI e tentei vetá-la, quando eu fui um dos primeiros a assinar. Pedi, inclusive, o certificado da Mesa. Então, V. Exª não se preocupe, porque, infelizmente, ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto. Só se joga pedra em árvore que dá fruto.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MS) - Aliás, eu recebi centenas de mensagens como essa.

Eu gostaria de continuar, Sr. Presidente, até para não passar do tempo, dizendo que, naturalmente, essas explicações foram dadas - refiro-me às que estou dando aqui. Não existe nada, meu nome não há como estar envolvido. Mas, infelizmente, depois que saem as manchetes na região, como sói ocorrer nesses casos, esses esclarecimentos ganharam por parte dos mesmos detratores da minha pessoa o destaque jornalístico próprio de um tímido obituário, eu diria: bem pequenininho.

Não rejeito meu passado e, por isso, Srªs e Srs. Senadores, não aceito as insinuações maldosas, vindas de parte da imprensa de meu Estado de Mato Grosso, apesar de entender por vezes suas espúrias razões. E parte dessa imprensa de meu Estado sabe que já responde na Justiça por infâmia, injúria, calúnia, difamação e danos morais. E vai responder de novo. Estou nas raias do Supremo Tribunal Federal com uma questão contra parte dessa imprensa. E vai parar lá novamente, porque eu não admito, não aceito e desafio, como já desafiei, que procurem com lupa: nunca fiz nada, não faço ou farei nada que envergonhe o povo de meu Estado de Mato Grosso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte Senadora?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Só um instantinho, Senador, e já lhe concederei um aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pois não.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Temos de parar com essa idéia fixa de, às vésperas de cada eleição, fabricar escândalos, não só porque isso confunde as pessoas, como também, e principalmente, porque passa a nítida sensação de que o poder se justifica a qualquer preço. Não vejo assim. Política se faz com idéias e ideais, e não - desculpem o termo Srªs e Srs. Senadores - com baixaria.

Este País vive novos tempos, em que a verdade está vindo à tona com transparência dolorosa, tempos em que a própria imprensa (tão saudável e imprescindível nos exemplos daqueles que encaram com responsabilidade o seu mister), por mecanismos desenvolvidos a duras penas, está se depurando do ponto de vista ético sem perder a necessária crítica política.

Talvez Whitman estivesse certo: “a alma tem aquele orgulho ilimitado que consiste em jamais reconhecer qualquer lição que não seja a sua.”

Antes de conceder o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, para concluir, agradeço profundamente as manifestações sempre honradas por parte dos meus colegas de Partido e da Oposição, apoio que me fizeram de forma absolutamente espontânea, sem que eu tivesse sequer me manifestado dessa tribuna, como estou fazendo hoje. A Oposição puxou o primeiro discurso, primeiro do Senador Arthur Virgílio, seguido do Senador Heráclito Fortes e de outros Senadores. Mas ressalto esses dois por serem da Oposição e por terem, espontaneamente, iniciado a minha defesa na semana que passou neste plenário. Isso me deixou extremamente honrada. Não tenho nem palavras para dizer como me fez bem receber as manifestações da Oposição e da Situação. A nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti assumiu, naquele momento, a nossa defesa, bem como o Senador Eduardo Suplicy, o Senador Ney Suassuna, o Senador Luiz Otávio, o Senador Paulo Paim, enfim todos os Senadores que tiveram tempo hábil naquela sessão, sem que eu tenha tocado no assunto, começaram a falar, fazendo a minha defesa.

Agradeço aqui profundamente aos Senadores companheiros da Situação, mas principalmente a grandiosidade e a espontaneidade da Oposição que puxou a nossa defesa. Isso, realmente, nos emociona e faz com que acreditemos na grandeza dos seres humanos.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy e, em seguida, ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero confirmar o que disse na semana passada: espero que a imprensa de Mato Grosso esteja registrando o esclarecimento completo dos fatos, uma vez que houve uma informação inadequada e incorreta a respeito de V. Exª. Em tudo que eu conheço dos tempos em que convivemos, eu sempre vi no trabalho de V. Exª a procura da justiça, a defesa do interesse público e a defesa da ética na vida política.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MS) - Muito obrigada a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

Ouço, agora, o aparte do Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senadora Serys Slhessarenko, poucos aqui sabem de quanto tempo data o nosso conhecimento. Somos de Estados irmãos, siameses, que foram separados. E cada um, agora, com o seu destino, busca o progresso e o desenvolvimento. E, à frente disto, no Estado de V. Exª, eu sei que ele, aqui, está bem representado na pessoa de V. Exª. Por conhecê-la de muito tempo é que eu lhe empresto uma solidariedade da qual V. Exª não precisa - diga-se de passagem - porque a vida de V. Exª fala por tudo. As atitudes, as lutas de V. Exª e a defesa de seus ideais falam mais do que a eloqüência do seu discurso nesta data. Deixo-lhe o carinho de quem, realmente, continua acreditando na sua bravura, mas principalmente na sua dignidade e na sua moralidade.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigado, Senador.

Duas Senadoras ainda me pedem um aparte. Não sei se o Presidente permitirá.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Somente meio minuto, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Depende do Presidente.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - O Presidente nos autoriza? (Pausa)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu concedo.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senadora Serys Slhessarenko, apenas para que fique o registro. A posição, o reconhecimento e a idoneidade de V. Exª, a forma responsável e transparente como conduz o mandato é tão inequívoca, e já deve ter ficado bem configurada, que quem puxou o assunto, na semana passada, não foi ninguém próximo a V. Exª, não foi ninguém do PT, ninguém da Base de apoio ao Governo; foi, nada mais nada menos, do que uma das principais lideranças da Oposição, o Senador Arthur Virgilio. S. Exª foi quem iniciou toda a referência a esse episódio lamentável que nós esperamos, como já mencionou o Senador Eduardo Suplicy, fique definitivamente desconstruído, principalmente no seu Estado, Mato Grosso, tendo em vista que, sabemos, o quanto esse tipo de fofoca, em ano eleitoral, acaba crescendo. Cresce mais do que cogumelo após a chuva. Então que tudo isso sirva para dar uma boa roçada no seu caminho a fim de retirar toda essa maledicência, até porque era algo tão absurdo! Imputavam-lhe uma emenda de 2001, quando V. Exª nem sequer era Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu nem sabia se seria candidata!

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Em 2001, aposto que V. Exª nem sequer sabia se seria candidata ao Senado da República. Depois, acabou sendo e foi eleita com uma votação extremamente representativa no seu Estado.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Serys - Sr. Presidente, obrigada pela deferência -, também quero registrar o carinho que sentimos e o respeito que temos por V. Exª há muito tempo. Em 1992 - talvez V. Exª não se lembre disso -, eu era dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no meu Estado. Na direção do Sindicado, comprei uma briga tremenda para indicar o seu nome para fazer uma palestra em um congresso da entidade - não sei se V. Exª se lembra disso -, no Centro Arquidiocesano de Pastoral, porque, naquele momento, V. Exª exercia um dos primeiros mandatos como Deputada Estadual, mas já era uma referência regional de idoneidade, de seriedade e de responsabilidade, sobretudo. Eu queria apenas fazer este registro para dizer que a nossa confiança em V. Exª é total, porque a conhecemos de longa data, quando V. Exª nem sequer nos conhecia.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senadora Fátima Cleide.

Muito obrigada, Sr. Presidente.