O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA - Pela Liderança da Minoria. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o objetivo de minha fala hoje é restabelecer a verdade em relação à questão da eletrificação rural neste País, sobretudo por informações prestadas na televisão, em programas eleitorais no meu Estado, pelo Partido dos Trabalhadores.

O PT tem dito sempre que as coisas aconteceram a partir de 1º de janeiro de 2003. Mas não é bem assim, sobretudo em relação à eletrificação rural. O Partido afirmou que o Governo já realizou, por meio do programa Luz para Todos - uma continuação ou substituição do programa Luz no Campo, lançado por mim quando eu era Ministro das Minas e Energia, em 2000 -, 70 mil ligações, que beneficiariam 320 mil baianos. É verdade; isso foi feito.

O que o PT não informou é que não se trata de uma realização exclusivamente do Governo Federal. Contesto porque 30% dos recursos alocados nessas 70 mil ligações que beneficiaram 320 mil baianos são do Governo do Estado da Bahia. E mais: 20% são da empresa distribuidora de energia, no caso específico, a Coelba. Os outros 50%, que o Partido dos Trabalhadores avoca para si como recursos do Governo Federal, a rigor, são recursos de todos os consumidores de energia elétrica, que pagam todo mês na conta de desenvolvimento energético e recolhem esses valores que hoje estão sendo priorizados para a universalização dos serviços de eletrificação rural, que é inteiramente legítimo. Foi assim. Eu tinha projeto nesse sentido. Apenas penso que deve ser estabelecida a verdade.

Em outro programa, o Partido dos Trabalhadores afirma que a Bahia tem a menor contrapartida no programa de eletrificação rural. Ele reconhece, Senador Flexa Ribeiro, que efetivamente o Estado participa desse programa e que tem a menor contrapartida. Mas não é verdade, porque a Bahia tem a maior contrapartida entre os Estados brasileiros.

O Estado participa hoje com 30%. E era tão gritante essa diferença em relação a outros Estados, que o Governador conseguiu com o Ministro Silas Rondeau abaixar essa contrapartida para 20% - ainda não abaixou, mas isso ocorrerá. No entanto, foi dito que o Estado tinha a menor contrapartida.

A Bahia teve, no programa Luz no Campo, o melhor desempenho no programa de eletrificação rural, porque fez cento e trinta e oito mil ligações, seguida por Minas Gerais, com cento e dez mil ligações. Foi o melhor desempenho no País inteiro! Nunca entendi por que ela estaria sendo apenada, sendo obrigada a dar a maior contrapartida entre todos os Estados!

Compare o primeiro e o segundo lugar: a Bahia, com cento e trinta e oito mil ligações; Minas, com cento e dez mil ligações. O percentual de participação da Bahia no Luz para Todos, programa do atual Governo Federal, que mudou o nome do programa anterior, é de 30%, e Minas Gerais - não tenho nada contra Minas - é de 10%. Por que essa diferença?

Portanto, é preciso esclarecer que não é verdade que a Bahia tem a menor contrapartida. A Bahia tem a maior contrapartida entre todos os Estados brasileiros.

È preciso também esclarecer que não foi o PT que inventou o programa de eletrificação rural; ele foi lançado no Governo anterior, entre 1999 e 2000, fez muitas ligações, beneficiando cerca de três milhões de brasileiros.

A coisa foi colocada em meu Estado de forma um pouco suspeita, porque se fala como se isso finalmente estivesse sendo tratado no Estado, o que não é verdade, pois, repito, a Bahia teve o melhor desempenho, fez 138 mil ligações, tendo sido o Estado que mais ligações realizou. Inclusive, naquela época, houve uma particularidade, porque o Estado assumiu o subsídio, fez um esforço muito grande e acabou assumindo todo o financiamento que era destinado à empresa distribuidora de energia.

Como um todo, eu queria dizer aqui que esse programa Luz para Todos é absolutamente válido, é importante, mas ele não deixa de ser nada mais nada menos do que uma continuação do programa Luz no Campo. Aproveitou-se, outra vez, algo que foi feito por um Deputado do PFL, que também não é citado, porque essa Conta de Desenvolvimento Energético foi criada por meio de uma proposição do Deputado José Carlos Aleluia, do PFL da Bahia. Essas coisas somem na história, como quiseram fazer sumir o Luz no Campo, o que não vão conseguir, porque o benefício foi direto, evidente e favoreceu muitas pessoas no meu Estado.

            É preciso dizer também que sumiram com um projeto de lei de minha autoria que falava, pela primeira vez - era o único, aliás, que falava nisso -, em antecipar a universalização para 2008...

(Interrupção do som.)

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - ... quando todo o planejamento que tinha sido colocado em audiência pública pela Aneel tinha uma data de universalização prevista para 2016.

É preciso que essas coisas sejam ditas. É preciso que se dê o crédito a quem o tem. O que não pode acontecer é, de repente, passar a se ter um novo programa como sem nada disso existisse, como se esse programa Luz para Todos fosse uma invenção saída do zero e como se nada até então tivesse sido feito. É dessa forma que, entre muitos outros casos, o Partido dos Trabalhadores tem tratado certas questões neste País e não acho que essa é a forma mais séria de se tratar esse assunto.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Rodolpho Tourinho, quero associar-me ao vosso pronunciamento, até porque a prática do PT...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ... a grande verdade é que tudo começou em 1º de janeiro de 2003. Parece que o Brasil foi descoberto em 1º de janeiro de 2003. Isso que V. Exª relata que acontece no seu querido Estado da Bahia acontece no meu Estado do Pará e em todo o Brasil. Ele se apodera de todas as ações feitas em governos anteriores. Tenho dito que nenhum programa, social ou de qualquer natureza, foi iniciado pelo Governo Lula. Aqueles que foram iniciados neste Governo não deram certo, como é a questão do Fome Zero, do Primeiro Emprego, que eles tentam, através da mídia, ressuscitar. Tenho dito que o Programa Luz para Todos é o Programa Luz no Campo, como V. Exª tão bem colocou, e foi iniciado quando V. Exª era Ministro de Minas e Energia. Ele apenas mudou de nome e deu seqüência ao programa. No meu Estado acontece a mesma coisa. O pior, Senador Rodolpho Tourinho, é que a cabeça transmite a mesma doença para os braços.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. PRB - RJ) - Senador Rodolpho Tourinho, vou pedir a V. Exª que conclua.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Concluo já, Sr. Presidente. Farei um pronunciamento sobre o programa eleitoral do PT do Estado do Pará. É cópia do nacional, apropriando-se de obras que foram abandonadas pelos oito anos de desgoverno em Belém. Mas isso fica para o pronunciamento que farei. Parabéns a V. Exª!

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Não tenho dúvida de que essa é a prática do Partido dos Trabalhadores: apropriar-se de programas feitos em outros Governos, por outros Partidos. Vim hoje e virei sempre para protestar contra qualquer tipo de escamoteação, contra qualquer tipo de falcatrua como essa, enganando as pessoas. Neste momento, quero deixar aqui meu protesto. Voltarei sempre para restabelecer a verdade.

Muito obrigado.