Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações ao pronunciamento do Senador César Borges sobre a atuação do governo.

Autor
Ana Júlia Carepa (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EXPLICAÇÃO PESSOAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações ao pronunciamento do Senador César Borges sobre a atuação do governo.
Publicação
Publicação no DSF de 31/05/2006 - Página 18515
Assunto
Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • DEBATE, UTILIZAÇÃO, PLACA, OBRA PUBLICA, DIVULGAÇÃO, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, ALEGAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, VERBA, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
  • COMENTARIO, LIMITAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUMENTO, RECURSOS, ATUALIDADE, REGISTRO, DADOS, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ENERGIA ELETRICA.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Para uma explicação pessoal. Sem revisão da oradora.) - Primeiro, quero dizer, Senador César Borges, que não pedi a palavra em virtude da sua citação, e sim por ter sido dada como exemplo de uma pessoa fanática. Quero deixar claro isso.

Quero dizer, de forma muito clara e tranqüila, o seguinte: primeiro, é interessante perceber que, quando o Governo Fernando Henrique administrava os recursos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES, constava, nas placas, que eram recursos federais. Quando vejo na placa de obras do Estado do Pará a expressão “recursos do Governo do Estado”, seriam recursos do bolso do Governador ou recursos do povo? Ou seriam recursos exatamente recolhidos pela sociedade como um todo? Temos que ter mais seriedade nessa discussão.

Querem dizer que os recursos que estão sendo liberados não são administrados pelo Governo Federal? Claro que são! Agora, é óbvio também que todos os recursos, sejam federais, sejam estaduais, sejam municipais, vêm da mesma origem: o povo brasileiro. Então, não se pode dizer que um recurso, quando é do Governo Federal tal, pode ser do Governo, mas que, quando é do Governo Federal do PT, não pode, aí é do povo. Quando é no Governo do PSDB... Não pode haver dois pesos e duas medidas.

Os recursos liberados são muito maiores - queiram ou não queiram. Parece que as pessoas têm raiva da situação de que hoje há mais recursos liberados para saneamento e para energia elétrica, por exemplo.

O Programa Luz no Campo teve seus avanços e até funcionou em alguns Estados - a Bahia foi um deles -, mas ele foi limitado. Em quase quatro anos, o Programa Luz no Campo atendeu 600 mil famílias; em pouco mais de dois anos, o Programa Luz para Todos já atendeu mais famílias que isso. E o programa atual tem uma lógica que é diferente: o Luz para Todos tem como referência maior exatamente as comunidades mais distantes. Portanto, sua implantação é mais difícil, seu custo é mais alto. Sei o que representa a luz numa área ribeirinha de Igarapé-Miri.

Há diferenças imensas, sim, de recursos para saneamento, para o Luz para Todos, de critérios, porque a lógica é diferente. A lógica é das comunidades mais distantes para aquelas mais atendidas. A lógica não é como a de antes, quando se dizia que a universalização ocorreria em 2015 e começaria nas cidades onde há mais energia, sendo uma expansão da rede de energia. Não, é o contrário: começará pelo lugar mais distante.

Outro dia, inclusive, fiz uma observação na Comissão...

Segundo o Regimento, não posso conceder aparte, porque estou falando pelo art. 14.

Não sou fanática pelo Remo, time pelo qual torço, nem pelo Paissandu, que também defendo, por ser do Estado do Pará, realmente não me agrada o fanatismo, mas creio que temos que ser justos e reconhecer o crescimento do volume de investimento nessas áreas. É impossível não reconhecer isso.

O Luz para Todos faz muito sucesso. Hoje, só lá no Estado do Pará, mais de duzentas mil pessoas têm acesso a energia elétrica, apenas por meio do Luz para Todos, do Governo Lula. Diferentemente do que se disse, 65% é de recursos administrados pelo Governo Federal? Sim. E 15% são da concessionária e 10% do Governo do Estado? Sim. E 10% é financiamento do Governo Federal para a concessionária.

Então, quero dizer que temos que ter seriedade...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ... dar a César o que é de César, meu querido Senador Cristovam. Temos que reconhecer que ainda precisamos caminhar muito. Mas não reconhecer ou tentar fazer com que as pessoas não reconheçam, exatamente porque o povo tem reconhecido esses investimentos, parece-me um pouco de dor-de-cotovelo de algumas pessoas.

É aquela história: não conseguiram fazer tanto quando governaram este País por muito mais tempo e agora ficam incomodadíssimas quando o povo reconhece o avanço que tem havido, mesmo com limitações - e as pessoas sabem que eu mesma reconheço as limitações -, neste Governo com relação às políticas sociais.

Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/05/2006 - Página 18515