O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é mesmo uma terra privilegiada pela natureza, como sempre ouvimos falar desde a infância. Se, em algum momento, deixamos de acreditar nisso, diante da miséria de tantos, do desemprego, da criminalidade, das dificuldades de toda ordem, logo nos chegam notícias de mais uma riqueza inexplorada, logo ali, sob nossos pés, que precisamos somente ir pegar para fazer dela uma mola propulsora do desenvolvimento, do trabalho, da justiça e da paz social. Todas as soluções para os problemas do Brasil estão em nossas mãos; precisamos reconhecer o fato de que depende somente de nós agir para tornar realidade nosso potencial produtivo. É questão de decidir, de se aplicar e de fazer acontecer.

Tome-se, por exemplo, a auto-suficiência na produção de petróleo. Apesar do ceticismo de muitos, o País possuía, sim, reservas do produto, só que elas estavam concentradas na plataforma continental. Quando decidimos, por intermédio da Petrobras, que iríamos buscar essa riqueza, não importando os obstáculos, fomos capazes de desenvolver tecnologia própria e inédita de exploração em águas profundas.

Do mesmo modo, a uma notícia negativa, como a do lamentável entrevero com o novo governo boliviano, a propósito da possível quebra do contrato de suprimento de gás natural para o Brasil, ou do mais que provável aumento dos preços do produto, podemos contrapor outra novidade, esta extremamente positiva: a da potencial auto-suficiência brasileira também nesse insumo energético.

Já conhecemos as reservas de gás natural da plataforma continental na bacia de Santos, litoral de São Paulo. Assim como no caso do petróleo, é uma questão de decisão econômica construir a infra-estrutura necessária para trazer esse gás, que está lá, para os centros de consumo. Se o gás boliviano ficar muito caro, ou tiver seu suprimento ameaçado, teremos um grande estímulo econômico para colocar em execução os projetos do gasoduto de Santos.

Foi uma decisão desse tipo, aliás, que nos levou a construir, por exemplo, o próprio gasoduto Bolívia-Brasil, e a estimular a conversão para gás natural de inúmeras indústrias da Região Sul e de muitos automóveis. O que se pretendia era aproveitar a disponibilidade do produto boliviano e a vantagem ambiental da utilização do gás, menos poluente, sobre os óleos combustíveis na indústria e sobre a gasolina ou o diesel nos veículos.

Havia, é claro, um fator geopolítico nessa decisão, que dizia respeito ao projeto de integração econômica da América do Sul, caro à diplomacia brasileira e manifesta aspiração nacional. Esse aspecto foi alterado por realidade externa ao Brasil: a vontade do povo boliviano.

É possível, naturalmente, que a situação se acalme nos próximos meses, e que o Presidente Evo Morales venha a moderar suas posições na mesa das negociações. Não me parece correto agir com precipitação, rancor e preconceito contra o chefe de Governo democraticamente eleito de país vizinho e irmão. Ele pode estar simplesmente marcando posição para conseguir acordo mais vantajoso para sua nação, o que constitui o dever de um estadista.

Além disso, em 6 janeiro deste ano, a Gazeta Mercantil publicava reportagem sobre uma reunião entre Morales e dirigentes empresariais de seu país, na qual prometeu respeitar o investimento privado, e especificamente no setor petrolífero. Estará ele, Sr. Presidente, quebrando tão cedo e tão abertamente, essas promessas? Há indícios, ainda, de que faz um discurso para efeitos internos, no sentido de ganhar as eleições parlamentares, com o voto da maioria de pobres do país, ao mesmo tempo abre espaço para negociação por intermédio de alguns de seus ministros. Política é assim, como nós também sabemos.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, abordei um pouco mais detidamente a questão boliviana para declarar minha convicção de que não há razão para alarma. As coisas haverão de se resolver. Meu objetivo neste pronunciamento, entretanto, é o de dizer que as potencialidades do Brasil o tornam capaz de superar tranqüilamente quaisquer turbulências políticas dos países a que eventualmente nos associemos. Continuemos no tema do gás, para vermos o quanto isso é verdade.

Pois naquele mesmo dia 6 de janeiro, como para sustentar essa minha tese da enorme capacidade de nosso País, o Jornal do Brasil trazia matéria sobre as emanações de gás natural no vale do rio Paracatu, afluente do São Francisco, aqui no oeste de Minas Gerais, não muito longe desta capital. É gás que brota à superfície da terra, naturalmente, sem necessidade sequer de sondagem, pesquisa ou perfuração. Coisa que o povo simples das proximidades conhece e utiliza há décadas, em seus fogareiros improvisados, e que agora pode se tornar um pólo de produção em grande escala de gás natural.

Na temporada das secas, de maio a setembro, quando as águas do rio baixam, podem-se ver as borbulhas de gás que sobem do fundo. Por ali acontecem até coisas que pensávamos exclusivas da Arábia: o cidadão que fura poços, atrás da água escassa, tem a decepção de encontrar, muitas vezes, o gás natural onde buscava o líquido vital. Até agora isso podia ser percebido como uma condenação, mas a área foi, recentemente, a mais disputada dos leilões de concessões da Agência Nacional do Petróleo, por gigantes como a Petrobras e a multinacional de sede inglesa BG. É sinal de que o progresso vai chegar, trazendo dinamismo e empregos a uma região parada no tempo, além dos royalties pela exploração do recurso natural.

Estudos geológicos realizados apontam para reserva de um trilhão de metros cúbicos de gás em toda a bacia do São Francisco, suficientes para atender o País por sessenta anos, no ritmo do consumo atual. A bacia de Santos, em comparação, teria 400 bilhões de metros cúbicos.

Com efeito, segundo os técnicos, a formação geológica da área é semelhante à da região da Rússia que é portadora da maior reserva de gás do mundo, que abastece a Europa por intermédio de um gasoduto que vai até a Alemanha.

As empresas ganhadoras de lotes de exploração na área se comprometeram, pelas condições dos contratos de concessão, a investir cerca de 125 milhões de dólares na lavra, nos próximos seis anos, e se estima que, somente nas atividades de pré-operação, devem ser gerados nada menos de 41 mil empregos.

Nessa, que é uma das regiões mais pobres do Brasil, o sertão das veredas de Guimarães Rosa, devastado, nos últimos tempos, pela exploração clandestina de carvão vegetal, baseada em trabalho semi-escravo, atividade que destruiu a paisagem natural e corroeu as estruturas sociais tradicionais, haverá de surgir o novo eldorado energético do País. Justamente aqui, no coração do Brasil, perto da capital que representa nossas aspirações mais caras de futuro, a terra brasileira fornece nova demonstração de sua riqueza.

Essa é a razão pela qual não abandono jamais a confiança de que o Brasil tem futuro, de que não precisamos maldizer circunstâncias externas ao País, nem a exploração pelos países ricos, nem a bravata dos vizinhos mais pobres: podemos sempre encontrar, em nosso próprio território, os caminhos do desenvolvimento, da produção de riqueza e da justiça social.

Muito embora ainda sejam necessários estudos mais aprofundados da real viabilidade econômica e produtiva do gás natural da bacia do rio São Francisco, os indícios apontam para um potencial muito elevado, sobretudo por se tratar de área de terra firme e próxima aos grandes centros consumidores do Centro-Sul do País. Insisto que devamos retomar sempre aquele conceito cívico da grandeza do Brasil, confiando também em nossa capacidade de trabalho para realizar as promessas encerradas em nossa terra.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.