O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para os brasileiros que não a conhecem, a Amazônia ainda permanece um lugar mítico, distante e inalcançável, apesar de todo o esforço empregado em investigá-la e ocupá-la despendido por muitas gerações de desbravadores ao longo dos últimos 200, 300 anos. Mesmo aqueles que melhor a traduziram em nossa própria cultura, privilegiaram as metáforas fortes, quase oníricas: o “Inferno Verde”, na imagem de Alberto Rangel, e o “Paraíso Perdido”, na de Euclides da Cunha.

            Mas hoje, Sr. Presidente, neste início de século XXI, a Amazônia é mais que isso. E ela deve, em verdade, tornar-se muito mais, sob o risco de que - caso não sejamos nós, brasileiros, capazes de entender, ocupar e desenvolver a Amazônia que lá existe de fato, a Amazônia real - venha ela a ser tomada de nossa guarda.

            É por esse motivo que cresce a importância do Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia, que será realizado em Macapá, nossa querida capital do Estado do Amapá.

            Tive a honra de receber, no cafezinho desta Casa, o Prefeito João Henrique, que nos honra pela dedicação, empenho e tenacidade desenvolvidos na busca de projetos para engrandecer a grande capital do Estado do Amapá, a nossa grande Macapá.

            Sr. Presidente, esse encontro será realizado de 11 a 14 de junho próximo. Faz-se urgente refletir sobre o tratamento que haveremos de dar aos recursos amazônicos nesse momento para garantir sua continuidade, sua utilidade e sua propriedade futura entre outros objetivos importantes.

            É com imensa satisfação que constato o interesse demonstrado pelo Judiciário por toda essa temática que se reveste de grande importância e de enorme utilidade para toda a região Norte, sendo justo parabenizar, pela iniciativa, os promotores do evento, dentre os quais destaco o Tribunal de Justiça do Amapá, na pessoa de seu Presidente, o Desembargador Raimundo Vales, a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá, na figura do Desembargador Gilberto Pinheiro, que é um dos grandes alavancadores desse encontro tão importante para o Brasil e principalmente para a Amazônia.

            Sediar esse encontro, Sr. Presidente, é uma honra. Na semana passada o Amapá sediou também o lançamento da primeira telenovela produzida na Amazônia e no Norte e Nordeste, e agora o Amapá sedia também esse grande encontro internacional que trata das questões jurídicas sobre a biodiversidade, com apoio do Governo Estadual, por intermédio do Governador Waldez Góes, da Embaixada da França no Brasil e do Ministério do Meio Ambiente. Esse evento internacional se faz importante pela grande temática que será abordada lá em Macapá.

            Com palestrantes de grande renome, Sr. Presidente, originário das áreas de pesquisa ambiental e jurídica de França, Portugal, Argentina, Venezuela e Brasil, o Congresso debaterá temas relevantes, tais como os aspectos jurídicos da proteção das florestas e da biodiversidade - no foco do Direito Interno e do Direito Internacional - e os papéis do Ministério Público e de outras instituições governamentais e não-governamentais envolvidas com a grande região Amazônica.

            Vimos em tempos recentes exemplos negativos de apropriação indébita - por parte de empresas mal-intencionadas e de entidades oportunistas - de marcas amazônicas tradicionais e de bioformas nativas, verdadeiros tesouros da cultura nortista, numa demonstração intolerável de roubo e de biopirataria. São igualmente impressionantes os relatos de abusos na retirada e na exploração comercial ilegal de madeira e de outros gêneros de mercadorias vegetais ou animais, sem que os mecanismos públicos de controle pudessem intervir de forma tempestiva e eficiente.

            Urge, como se vê, desenvolver os instrumentos jurídicos e administrativos capazes de ordenar, por um lado, a exploração da biodiversidade e evitar, por outro, a ação predatória da pirataria organizada, seja ela de origem nacional, seja internacional.

            Assim, Sr. Presidente, ao tempo em que registro, ante o Plenário do Senado Federal, a importância desse Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia, relembro a todos os colegas Senadoras e Senadores a urgência em estimular, ainda mais, o debate parlamentar sobre a Amazônia, sobre nossa biodiversidade e sobre as estratégias de desenvolvimento e de proteção ambiental, temas tão caros ao meu querido Estado do Amapá e tão relevantes para o Brasil.

            Nem paraíso nem inferno, a Amazônia é uma parte inalienável do presente e do futuro do Brasil. Cabe a nós, brasileiros, dela cuidar com o zelo e com a atenção que merece essa herança territorial, que vem se tornando, a cada dia, mais decisiva para os nossos concidadãos e para toda a humanidade.

            Sr. Presidente, esse encontro que ocorrerá em Macapá é de suma importância para a Região Amazônica, um encontro internacional que muito irá contribuir para o desenvolvimento do Brasil, para a proteção da flora, da fauna e da comunidade amazônica, de um modo geral.

            Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de fazer um registro justo a uma grande mulher que muito tem contribuído com o Brasil pela sua atuação, principalmente no Poder Executivo. Uma mulher de fibra, tenaz, capacitada e que é reconhecida pelo trabalho. Ela caminha entre as cadeiras desta Casa e tem um assento entre os 81 Senadores. Ela hoje aniversaria. Foi Governadora do Maranhão e é Senadora pelo Maranhão. Está candidata ao Governo novamente, com a intenção de voto de quase 75%, pelo grande trabalho que fez lá no Estado do Maranhão: investimentos em infra-estrutura, recuperação de São Luís, transformando-a em um cartão postal. Essa não é uma mulher do discurso fácil nem da palavra que, muitas vezes, sai com garbo, encantando o País. É uma mulher que tem trânsito e age nos bastidores, é uma executora. Por esse motivo, estendemos os parabéns à ex-Governadora e colega do Senado Federal, Roseana Sarney.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu concederei, com a permissão da Presidência, porque sou homem disciplinado, Sr. Presidente. Se V. Exª disser que devo parar, eu o farei para dar oportunidade aos outros oradores. Mas V. Exª me permite conceder um aparte ao Exmo. Sr. Senador Heráclito Fortes?

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita. P-SOL - AC) - Com o maior prazer.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo, então, a V. Exª um aparte, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero discordar de V. Exª de maneira radical. Não quero discordar quando V. Exª diz que a Roseana é uma excelente Senadora - o Brasil todo sabe que é. Não quero discordar quando V. Exª diz que ela transita por esta Casa com desenvoltura e com firmeza, tampouco quero discordar quando V. Exª diz que ela é uma grande administradora. Quero discordar quando V. Exª diz que não é uma Senadora da palavra fácil, V. Exª está completamente errado. Olhe, a Roseana tem tanto prestígio no Piauí quanto no Maranhão. E, muitas vezes nós requisitamos a Roseana, a pedido de candidatos a prefeitos, para que ela vá ao Piauí, que é uma extensão da sua liderança, até porque o seu trabalho no Maranhão ecoa nas margens do Parnaíba. É palanqueira da melhor qualidade: discurso fácil e, acima de tudo, coerente. Agora, em 2004, na eleição municipal, tivemos o prazer de fazer alguns comícios juntos. E um ficou marcado, na cidade de Luzilândia, onde a candidata à prefeita era uma mulher, Janaína Marques, que ganhou a eleição. E ela, em pleno meio-dia - e olha que o calor de meio-dia no Piauí a Senadora Heloísa Helena, que é nordestina, sabe o que é - juntou uma multidão para ouvi-la. De forma que não é à toa que está com mais de 70% nas pesquisas no Maranhão. E tenho certeza de que nós dois, V. Exª pelo Amapá e eu pelo Piauí, que somos vizinhos deste Estado, temos mais é que admirá-la pelo seu talento, pelo seu trabalho e, acima de tudo, pela vontade de viver. Que essa data seja comemorada por muitos e muitos anos, para alegria dos amigos e do povo do Maranhão.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Heráclito Fortes, já está registrado nos Anais e incorporado a minha fala.

            Senador Leonel Pavan, antes de terminar, sugiro a V. Exª que peça a palavra pela ordem.

             O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Queria aproveitar para cumprimentar os inúmeros catarinenses presentes aqui, de São Miguel do Oeste, cidade de Santa Catarina, o Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gilson Santos, aqui presente, e seus familiares, pessoas de Blumenau, enfim, do nosso Estado, que estão vindo conhecer o nosso Congresso, em Brasília. Talvez eles tragam aqui a luz para o nosso Presidente, para que ele possa olhar mais pelo nosso Estado.

             O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Senador Leonel Pavan, eu queria pedir a palavra, já que nós quebramos mesmo o Regimento - nós quebramos aqui e eles quebram lá, isso é democracia - para me associar aos catarinenses, que me trataram tão bem no sábado, em Santa Catarina, que eu me sinto também daquela terra. Eu quero saudá-los e dizer que fiquei comovido, além do carinho com que fui tratado, com a educação deste povo e, acima de tudo, com a determinação.

            Portanto, quero parabenizá-los e dizer que sejam bem-vindos a Brasília e a este plenário. Saibam que esta é a Casa de ressonância do Brasil. Ela, às vezes, erra. Mas procura sempre acertar.

            Muito obrigado.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Leonel Pavan, V. Exª registra a presença deste povo catarinense muito justamente.

            Quero dizer aos catarinenses que o Amapá também se solidariza com todos vocês pela oportunidade de vê-los aqui, prestigiando o Senado Federal.

            Acrescento que essa voz inconfundível que antecedeu o Senador Leonel Pavan é do Senador Heráclito Fortes. S. Exª está mais afastado e não deu para vocês verem, mas, pela televisão, ele é muito conhecido por ser um tribuno muito persistente e inteligente. É uma das bochechas mais famosas do Brasil.

            Então, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento, dizendo que é uma honra ter o aparte do Senador Heráclito e do Senador Leonel Pavan.

            Que Deus nos proteja! Saúde e vida longa a Roseana Sarney pelo dia do seu aniversário.

            Muito obrigado.