A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, quero também saudar as mulheres e homens de bem e de paz de Santa Catarina que, com certeza, estão entre as mães que, como eu, querem continuar ensinando aos seus filhos que é proibido roubar e que não têm paciência nenhuma com a vigarice política, com o banditismo eleitoral.

            Tenho certeza de que estão todas e todos felizes, até porque conseguimos, há pouco, entregar as assinaturas, em 48 horas, apesar de toda a alucinada e revoltante articulação do Governo Lula com a sua Base de bajulação aqui no Congresso Nacional em liquidar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as sanguessugas. Foi um exercício cansativo. Conseguimos todas as assinaturas necessárias para reapresentar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sanguessugas e, portanto, o povo brasileiro ter a oportunidade de identificar quais as personalidades políticas, Senadores e Deputados, membros do Ministério da Saúde ou do Ministério da Fazenda, que, de alguma forma, são parte dessa articulação maldita e perversa de roubar até ambulâncias. Realmente, é preciso o cabra ser muito safado para roubar até ambulâncias!

            Espero que nós consigamos abrir o procedimento investigatório da CPI.

            Vou falar, mais uma vez, Sr. Presidente e Srs. Senadores, sobre a questão das crianças. Existe uma frase muito bonita de Martin Luther King. Ele dizia que o que mais o preocupava não era o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética; o que mais o preocupava era o silêncio dos bons. Eu acho que isso é, sem dúvida, o que preocupa o País.

            É por isso que digo sempre que, quando alguma Liderança da Base bajulatória do Governo Lula, diante de todas as avaliações e diagnósticos que nós fazemos sobre a violência do País, ou sobre os dólares nas peças íntimas do vestuário masculino, ou sobre bilhões de dólares ao exterior, insiste em dizer que o nosso problema é a frustração com as intenções de voto do Presidente Lula, digo - repeti várias vezes aqui - que, se o povo brasileiro quiser reeleger o Presidente Lula, tem todo direito de fazê-lo, mesmo sabendo que ele é corrupto. Agora, não poderá contar jamais com o meu silêncio, a minha omissão e a minha cumplicidade. Todos nós que respeitamos a democracia brasileira saberemos encarar o resultado das urnas da forma como ele for definido pelo povo brasileiro.

            Mas, ao falar mais uma vez da violência no Brasil, quero dizer que já tive oportunidade de, várias vezes aqui, deixar claro que não compartilho com uma visão demagógica, oportunista do ponto de vista eleitoral, de tratar a questão da violência no Brasil sob a égide de uma matriz conceitual falsa, que estabelece a falsa polaridade entre repressão dos efeitos e tratamento das causas. Tenho dito várias vezes aqui que é essencial, ao mesmo tempo, o tratamento das causas e a repressão dos efeitos. É essencial garantir ações concretas na área de segurança pública e no sistema prisional brasileiro. É essencial, portanto, o monitoramento das nossas fronteiras, para impedir a desova dos estoques do narcotráfico; o monitoramento e a fiscalização dos laboratórios brasileiros, que manipulam matéria-prima para a fabricação de drogas sintéticas; a garantia de condições dignas de trabalho para os policiais civis, para os policiais militares; a disponibilização de tecnologia, de inteligência, para que o aparato de segurança pública e o sistema prisional brasileiro não estejam sob o comando do crime organizado e da corrupção do aparelho do Estado.

            Mas, mais uma vez hoje, ao falar das crianças e dos adolescentes que estão sob o risco iminente de se transformarem, no futuro, em jovens vinculados à violência, quero também prestar uma homenagem, um voto de louvor, que já tive a oportunidade de apresentar, a uma jornalista do Correio Braziliense que não conheço, pelo Suplemento publicado nesse Jornal sobre este assunto.

            Falar de criança e adolescente é algo absolutamente comum, vulgar, nos discursos políticos. Qualquer político bandido, ladrão de terno e gravata, vigarista, delinqüente de luxo, associado ao que há de pior da vigarice política e do banditismo eleitoral, fala sobre a criança. Até brinco e digo que não existe produção de óleo de peroba no Brasil capaz de lustrar tanto cara-de-pau em relação ao debate.

            Falar sobre crianças e adolescentes se transforma até em algo vulgar. E a violência articulada à dor, à miséria, ao sofrimento por que passam crianças e jovens do Brasil não é só um problema de São Paulo, mas é um problema de São Paulo, de Alagoas, de Brasília, do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul do Brasil - só não vê quem não quer, só quem, por conveniência política ou por oportunismo eleitoral, não é capaz de enxergar isso.

            Essa jornalista de Brasília, a Ana Beatriz Magno, juntamente com o José Varela, o fotógrafo que ilustrou com cenas tão tristes e malditas esse Suplemento do Correio Braziliense, mostra a vida de muitas crianças e jovens que perderam seus pais ou suas mães vítimas da violência.

            Graças a audiências públicas realizadas pela nossa querida Senadora Patrícia Saboya Gomes, pelos Senadores Pedro Simon, Cristovam Buarque e tantas Senadoras e Senadores que tratam do tema, tivemos a oportunidade de disponibilizar todo o conhecimento técnico e científico que mostra claramente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, como a primeira década da vida de uma criança é essencial para o seu futuro.

            Nos três primeiros anos de idade de uma criança, são feitas todas as conexões neurológicas. Nesse momento, inclusive, ocorre o que chamamos de nutrição do afeto, que possibilita à criança, no futuro, além da linguagem, da percepção, da coordenação motora voluntária, julgar o que é certo e o que é errado e perceber melhor o significado da violência.

            Essa matéria foi realizada em Brasília, mas seria o mesmo trabalho se fosse feito em Alagoas, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Amazonas. Em todas as regiões e Estados brasileiros, o quadro é absolutamente este: órfãos da guerra, que não é a guerra no Afeganistão, no Iraque ou na Bósnia, mas uma guerra maldita e silenciosa e que têm como vítimas crianças e jovens brasileiros.

            O testemunho dessas crianças abandonadas é muito triste. Uma criança de 11 anos, que viu o pai sangrar no bar até morrer, diz:

Entrei no bar, pedi benção ao meu pai, e ele falou ‘senta aqui do meu lado’. Eu sentei. Ele viu os três caras chegando, pulou para baixo da mesa de sinuca. Ele estava rendido, era meio aleijado, andava com uns ferros na perna porque tomou um tiro quando mataram meu tio. Meu pai não conseguia correr, mas os caras não tiveram pena.

Chegaram atirando, e eu não consegui fazer nada. Só me escondi embaixo da sinuca com ele. Meu pai já estava muito ferido quando os caras entraram para conferir se ele estava morto. Não estava. O maior de todos chegou bem perto e atirou mais um monte. Fiquei desesperado. Saía muito sangue da cabeça dele. Tinha uma bala pendurada na bochecha, tentou falar, cuspiu um monte de sangue, ele ficava ‘glu, glu, glu’. Comecei a chorar, os caras foram embora, corri para pedir socorro.

            É um menininho de 11 anos, que vive em uma casa escura aqui ao redor do templo sagrado de tanta vigarice, de tanta beleza arquitetônica, que é isto aqui. Falo do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto. Há tantos rituais cínicos e esnobes. O Presidente passeando com a Rainha da Inglaterra em uma carruagem, enquanto meninos, jovens brasileiros, estão nessa situação.

            O outro é um menino de seis anos. Ele diz:

Ouvi quando ele falou que a primeira a morrer ia ser minha mãe. Vi tudo, fiquei com o olhão aberto. Ele puxou a faca e passou na minha mãe. Ela caiu no chão. Aí, ele chegou de fininho na cama do meu pai e deu nove facadas. Meu pai estava dormindo e se arrastou do colchão até a porta. O homem estava vestido de ninja, todo de preto...

            Aurélio mora aqui em Brasília, na Estrutural. Moram todos por aqui, perto de Brasília.

            Um outro pequenininho, de quatro anos, diz:

Só tem um jeito de morrer: de tilo. Tudo morre de tilo. O pai da minha mãe morreu, o pai do meu tio e o meu pai também. Todos morreram de tilo de revólver. O tilo que matou meu pai entlou pelas costas e saiu pela barriga. Fez um bulaco na barriga. Eu vi. Vi quando ele estava deitado na caixa - naquela caixa que ele foi para o cemitélio. Eu fui no cemitélio também. Fizeram um bulaco de terra, cantalam palabéns, colocalam meu pai dentro do bulaco, todo mundo foi embola, e ele ficou sozinho.

Eu blinco de enterro com o Gabriel [o menininho que mora ao lado]. Ele também mola aqui. O pai dele também morreu de tilo. A gente pega uma caixinha de fósfolo ou de sapato, faz um bulaco de lama, pega umas floles, põe as mulheles e as clianças para cholar, e pronto, fim.

            Ele brinca de cemitério no quintal da casa.

            Ele tem apenas quatro anos. A outra menininha, de cinco anos, disse:

Conheço dois lugares bonitos: o shopping e o cemitério. No cemitério, vi meu pai vestido com roupa bonita, com uma roupa que eu nunca tinha visto. No shopping, vi sandália, batom, tamancos, não vi brinquedo. Eu tenho uma boneca. Ela não tem mãe nem pai. Os pais dela morreram. O pai da boneca matou a mãe dela com um tiro. Aí, a boneca matou o pai. Foi todo mundo para o cemitério. Meu papai não morava com a mamãe. Ela mandou ele embora porque ele batia nela.

Um dia, vi ele com o revólver em cima dela. Na cara dela. Ela chorou. Ela não tinha feito nada. Ela estava só bebendo água quando começou a briga. Fechei os olhos, mas eu vi, assim pelo cantinho dos dedos. Fiquei triste nesse dia, mas fiquei mais triste no dia do cemitério, quando o papai foi para dentro da terra. Ele não está mais dentro da terra. Saiu. Ele foi para o céu porque Deus chamou.

            E aí são várias e várias histórias de menininhas e menininhos explorados sexualmente, refugiados, órfãos dessa guerra, excluídos, invisíveis. Agora, por quê? Porque o Estado brasileiro só discute a questão da violência em dois momentos. Já disse isso aqui várias vezes. Eu disse isso no dia da aprovação do Orçamento, quando este Governo corrupto, irresponsável e insensível, este Congresso corrupto, irresponsável e insensível aprovou um Orçamento, que já nem cumpria o Orçamento de 2005, uma redução de 48% do sistema prisional, que já tinha uma execução orçamentária de menos de 12%, além de uma execução orçamentária pífia de menos de 12% para a segurança do País. Não estou nem falando das políticas sociais que adotem as crianças e jovens brasileiros antes que a prostituição, o narcotráfico e a violência o façam.

            Em todas essas histórias que aqui estão, eles dizem: “vou matar quem matou meu pai; eu vou matar”. Porque querem matar quem matou o pai, quem matou a mãe; não é uma coisa qualquer.

            O problema é que, quando é exibido o vídeo “Falcões” no “Fantástico”, um monte de gente chora, sensibiliza-se. Mas nenhuma ação concreta foi feita para as crianças e jovens brasileiros. E o pior é que o Estado brasileiro sabe onde mora cada criança e cada jovem. Sabe! Não sabe o percentual de crianças de Brasília, ou de Alagoas, ou do Rio Grande do Sul. Sabe qual é o Estado, qual é a cidade, qual é a rua, o povoado, qual é o número da casa. Quem analisa, como eu, por obrigação, ou qualquer outra pessoa que entre na Internet, se olhar o censo, os dados estatísticos oficiais, consegue saber o número da casa de cada uma das crianças brasileiras, se tem uma geladeira ou se tem um fogão.

            Mas não se faz absolutamente nada! Depois, a mesma sociedade que chora, sensibilizada, que exige ações do Governo em relação às políticas para as crianças e jovens, depois silencia de forma cúmplice, e nada é feito. Nada!

            Nenhuma ação concreta foi feita pelo Governo em relação a nossas crianças e jovens, que estão sob o risco cotidiano de serem adotadas pelo narcotráfico, pela criminalidade, pela prostituição e pela marginalidade. Nada! Aí, no futuro, vamos reclamar dos Marcolas. Marcola, como eu já disse aqui, tem que ficar encarcerado, porque ele não pode ter o direito de usar o presídio como faculdade para que as crianças e jovens que lá entram virem bandidos no futuro. Mas o Marcola não nasceu Marcola. Ele era um menino pobre de seis anos de idade, que viu a mãe morrer afogada, que depois, com dez anos de idade, viu o pai morrer num acidente de carro, que foi apanhar na Febem e virou um dos chefes do crime organizado.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Pois não. Espero que o Governo Lula, corrupto, insensível e irresponsável, e este Congresso Nacional, onde a Base bajulatória do Governo Lula é igualmente corrupta, insensível e irresponsável, ao menos olhe - já que é ano eleitoral e o oportunismo e a demagogia eleitoralista são muito fortes - para nossas crianças e jovens, adote-os antes que o narcotráfico, a prostituição, o crime organizado e a marginalidade o façam.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Leonel Pavan.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senadora Heloísa Helena, o seu pronunciamento não é único. Inúmeros Senadores já trataram deste tema. Contudo, V. Exª tem abordado o assunto com freqüência, no Senado, tentando pelo menos alertar o Governo Federal, o Lula para a falta de investimentos na área social, nas pessoas. Hoje, qualquer homem público, inclusive V. Exª, pré-candidata à Presidência da República, sabe que, se não investirmos nas pessoas, não vamos resolver os problemas do País. Corrupção também é roubar o sonho de pessoas. Quantas crianças, quantos pais sonham em ter uma vida digna e melhor! Quantas crianças pensam em trabalhar, em ser atendidas pelo Governo, e não o são! Quem é que rouba a esperança e o sonho das crianças? Os Governos, que cobram impostos em demasia. Quarenta por cento do que se produz destina-se ao Governo. E o Governo, que tem orçamento, que tem a caneta, que tem o poder, tem tudo para resolver os problemas, não o faz. Portanto, ainda vamos ter muitos Marcolas, Escadinhas, muitos desses marginais, se não tivermos uma política consistente e eficaz na área social. Milhares e milhares de crianças estão por aí jogadas, sem rumo. Os pais estão desempregados, sem moradia, sem alimentação, porque essa demagogia dos R$ 90,00 do Fome Zero é uma esmola. A cada dia, surgem mais e mais crianças desassistidas. E qual a política consistente deste Governo? Podem falar que estão investindo em infra-estrutura e rodovias, que não é o tapa-buracos, mas não investem em saneamento. O Governo só investe em educação aquilo que é constitucional, e olhe lá. Mas não cria fatos novos. Não há uma política social. Tenho certeza absoluta de que, se pelo menos nos espelharmos e o futuro governante do País seguir alguns de seus exemplos, certamente, teremos uma política social mais firme, concreta e que dê resultados no futuro.

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço o seu aparte, Senador Leonel Pavan, porque, igualmente a V. Exª, não tenho dúvida de que é possível fazer. Não tenho dúvida de que existam ações concretas, eficazes, de baixo impacto financeiro, de alto impacto social, para o Estado brasileiro adotar todas as suas crianças, na primeira década, que é essencial para produzir cientistas e jovens brilhantes no futuro, e até 18 anos de idade, onde há uma faixa de risco muito grande.

            Então, não duvido que seja possível fazer. Se o Governo reduzisse em 0,002% a taxa de juros, poderíamos garantir educação integral, música, esporte, cultura para todas as crianças brasileiras. Mas, infelizmente, isso não é prioridade.