O SR. VALMIR AMARAL (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, recentemente, relatório intitulado “Tendências para um Desenvolvimento Sustentável”, no qual são discutidas as desigualdades na utilização dos recursos energéticos em nível mundial, os avanços já alcançados na redução da poluição atmosférica e os desafios ainda postos no sentido de assegurar o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e a redução da pobreza em todo o planeta.

O documento da ONU alerta para a necessidade de que sejam redobrados os esforços internacionais para tornar a energia mais acessível, entendendo ser esse um passo fundamental para reduzir a pobreza. Conclama, também, a comunidade das nações a aprofundar as medidas voltadas para impulsionar o desenvolvimento sustentável, e reclama uma abordagem séria e responsável do problema da mudança climática.

O texto indica terem ocorrido avanços na utilização dos recursos energéticos e na redução da poluição atmosférica, mas deixa muito claro que ainda restam grandes desafios.

O consumo de energia, em nível global, continua aumentando. Ao contrário do que se poderia supor, contudo, isso ocorre num ritmo mais lento do que aquele verificado no crescimento da economia mundial. Tal fato acontece porque os altos preços do gás e do petróleo estão impulsionando a conservação da energia, além da busca de soluções alternativas e mais competitivas. Mas os autores do relatório da ONU não têm dúvida de que, se os preços continuarem subindo, essa alta terá efeito adverso para a economia mundial, e, especialmente, para o desenvolvimento sustentável das nações pobres.

            Alguns dados constantes do documento são particularmente interessantes e reveladores. A partir de sua leitura, fica-se sabendo, por exemplo, que o consumo de energia elétrica nos países menos desenvolvidos, em especial naqueles localizados no sul e no leste da Ásia, aumentou num ritmo maior do que o do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desses países. A razão para esse incremento mais veloz no consumo de energia elétrica, comparativamente à ampliação do PIB, é o recente acesso, em muito maior escala, da população local a aparelhos eletrodomésticos que melhoram seu nível de vida.

Nada obstante à constatação desses avanços, Srªs e Srs. Senadores, é inegável a persistência de gravíssimas desigualdades no acesso aos recursos energéticos.

Nada menos que 1 bilhão e 600 milhões de pessoas ao redor do mundo continuam, nesta aurora do século XXI, privadas de acesso à energia elétrica, ao passo que 2 bilhões e 400 milhões ainda utilizam lenha para cozinhar ou se aquecer. Na África subsaariana, o fornecimento de energia elétrica chega a apenas 20% das casas. O consumo per capita de energia nos países em desenvolvimento situa-se entre um quinto e um terço daquilo que utilizam os habitantes das nações industrializadas.

Frente a esses dados, José Antonio Ocampo, Subsecretário para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas, lembra que a ampliação do acesso à energia elétrica representa um grande desafio, na medida em que constitui condição indispensável para permitir o desenvolvimento industrial, bem como o desenvolvimento econômico de um modo geral.

A correlação entre consumo per capita de energia e renda per capita transparece nitidamente nos dados estatísticos disponíveis. Ainda assim, esse consumo é menos intenso na Europa e no Japão do que nos Estados Unidos, país que importa nada menos que 20 milhões e 700 mil barris de petróleo por dia. No período mais recente, outros países - entre os quais se destaca a China - aumentaram sua dependência de energia, devido ao crescimento industrial. Atualmente, o petróleo representa entre 40% e 59% das suas importações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as informações, constantes do relatório “Tendências para um Desenvolvimento Sustentável”, a respeito da situação atual do mundo no que se refere à poluição atmosférica são também merecedoras de muita atenção.

O documento comprova que houve certos avanços, mas insiste em que ainda se fazem necessárias iniciativas mais contundentes se os governos desejarem, de fato, concretizar os objetivos fixados para 2012 pelo Protocolo de Kyoto. Nesse sentido, devem ser ressaltadas as evidências de que os combustíveis usados em todo o planeta estão cada vez mais “limpos”, afirmativa que se mostra verdadeira mesmo no que tange aos combustíveis fósseis. Graças a essa melhora na qualidade dos combustíveis utilizados em todo o mundo, o ritmo de crescimento das emissões de dióxido de carbono é inferior ao do aumento no consumo de energia.

Um aspecto que mereceu muita ênfase no relatório da ONU foi a drástica redução nas emissões de dióxido de sulfureto que se verificou nos últimos vinte anos, fenômeno que deve ser creditado aos regulamentos que foram implementados pelos diversos governos nesse período, bem como à aplicação de tecnologias mais limpas. Um passo decisivo para garantir esse avanço foi a eliminação do uso da gasolina contendo chumbo -- até mesmo na África subsaariana.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a utilização dos recursos energéticos está tão intimamente incorporada aos mais diversos aspectos do cotidiano do homem que, por vezes, sequer atentamos para quão imprescindíveis são esses recursos para a própria manutenção das nossas condições mínimas de vida.

A cada dia, os grupamentos humanos consomem monumentais quantidades de energia não apenas para se locomover, para transportar produtos e para fazer funcionar seus parques industriais. O consumo de energia é também necessário para a irrigação dos nossos cultivos e para o funcionamento dos tratores e colheitadeiras que lá operam. Mesmo no recinto dos nossos lares, nas mais prosaicas e corriqueiras atividades, estamos sempre a consumir energia, seja para cozinhar nosso alimento, seja para o funcionamento dos eletrodomésticos que utilizamos para o lazer e o trabalho, seja, simplesmente, para iluminar o ambiente em que nos encontramos.

Do mesmo modo que acontece com as demais riquezas, também a posse e o uso dos recursos energéticos estão distribuídos de forma tremendamente injusta entre os indivíduos e entre as nações. Um único país, cuja população corresponde a menos de 5% da população mundial, consome, sozinho, uma parcela gigantesca de toda a energia consumida no mundo.

Se pretendemos assegurar um futuro de paz e bem-estar para o conjunto da humanidade, é imperativo reduzir as desigualdades entre os indivíduos e entre as nações, inclusive no que se refere ao acesso aos recursos energéticos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!