O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana; Sr. Presidente da República em exercício, Senador Renan Calheiros; Srª Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie; ex-Presidente, José Sarney; ex-Presidente do Senado Federal Antonio Carlos Magalhães; Srªs e Srs. Senadores, convidados ilustres, ***o Senado, a Casa da Federação é, sem dúvida, o cenáculo no qual a República revela uma de suas vertentes mais expressivas. O Senado, a Casa da representação federativa, das igualdades dos entes federativos, abriga um acervo valioso que nos permite passar em revista os momentos mais emblemáticos da História política do nosso País, bem como contemplar inúmeros protagonistas da República que por aqui passaram, tantas figuras ilustres que nos inspiram, os responsáveis pela consolidação do ideal republicano.

No Império, o Senado foi decisivo para a estabilidade política do regime parlamentar instituído em 1847. Em larga medida, eram Senadores os Presidentes do Conselho de Ministros.

O regime republicano, instaurado em 1889, trouxe consigo duas características fundamentais: o presidencialismo e o federalismo. Lideranças do Senado, como Rui Barbosa e Pinheiro Machado, por exemplo, foram símbolos da força política da Casa na primeira república. Na nova ordem política, coube ao Senado Federal assegurar a existência do pacto federativo, o que efetivamente fez, cenário bastante distinto do estado unitário monárquico. Essa missão não pôde ser cumprida em contextos históricos especiais, impedido que foi pela excessiva centralização ou pela óbvia ditadura: durante o Estado Novo (1937-1945) de Vargas e durante o regime militar instaurado nos idos de 1964, notadamente em sua primeira fase.

Em termos de história política brasileira recente, o Senado Federal protagonizou, entre outros, dois momentos fundamentais. O primeiro deles resultou das eleições de 1974, quando a ditadura completava sua primeira década. A avassaladora vitória da Oposição, conquistando 16 cadeiras entre as 22 em disputa, alterou a fisionomia do Senado, conferindo-lhe papel de inegável centralidade no debate político nacional e no encaminhamento da longa transição do regime autoritário para a democracia. O segundo foi a transição propriamente dita. Senadores desempenharam papel proeminente na condução do processo de transição, o qual, não por acaso, culmina na eleição indireta de dois Senadores - Tancredo Neves e José Sarney - para o comando do Executivo. 

No epicentro da crise moral e ética que se abateu sobre o País, a partir da eclosão dos escândalos que colocaram a mostra vetores sombrios de um relacionamento espúrio entre as esferas pública e privada, o Senado vem desempenhando um papel altamente relevante em prol do restabelecimento da legitimidade das instituições nacionais.

A propósito, Rui Barbosa, que nos inspira, tem um discurso emblemático e que tudo tem a ver com este momento de exacerbação política que vivemos, às vezes, no Senado Federal e na política brasileira, quando, na “Oração aos Moços”, ele fala da cólera santa, da ira divina, e diz:

Quem, senão ela, banir da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? Quem, senão ela, varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão público? Quem, senão ela, precipitar do governo o negocismo, a prostituição política ou a tirania? Quem, senão ela, arrancar a defesa da pátria à covardia, à inconfidência, ou à traição?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, em pleno maio de 2006, podemos contextualizar o Senado como um espaço da dignidade do povo brasileiro, ao depositar nos seus representantes a esperança de restauração dos valores mais caros à cidadania. Inegavelmente, o Senado é uma Casa vocacionada para atuar em sintonia fina com as mais legítimas aspirações do povo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. (Palmas)