O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho acusar o recebimento do Relatório Social da Bolsa de Valores de São Paulo (a BOVESPA) para o ano de 2005.

Nunca é demais encarecer a importância da BOVESPA para a economia brasileira. Tendo seu quadro social composto pelas corretoras que operam no sistema eletrônico de negociação de valores mobiliários administrado por ela, essa associação civil sem fins lucrativos é a maior bolsa de valores da América Latina, respondendo por cerca de 70% do volume de negócios dessa região.

            O mercado de ações brasileiro, atualmente, se encontra totalmente integrado na BOVESPA. Num processo de concentração legal e institucional que começou no ano 2000 e se concluiu recentemente, todos os negócios com ações no Brasil, hoje, realizados por sociedades corretoras, ocorrem no pregão eletrônico da BOVESPA. Tal concentração permitiu ganhos de produtividade a corretoras e a investidores, que passaram a contar com um sistema único de negociação, de telefonia, de liquidação e de custódia, o que acaba por fomentar maior concorrência, com conseqüente diminuição de custos.

Cumpre dizer que a BOVESPA se tem desincumbido de seu dever de forma eficiente. Ela tem oferecido ao País um mercado seguro, regulado e tecnologicamente moderno. Um mercado com tais características, -- sabemos todos, -- é necessário para que as empresas brasileiras se capitalizem, cresçam e gerem empregos.

Sr. Presidente, não pára por aí, todavia, no cumprimento satisfatório de seus objetivos precípuos como administradora dos negócios realizados no mercado de valores mobiliários brasileiro, a contribuição que a BOVESPA tem dado ao Brasil.

A BOVESPA tem tido, ainda, uma relevante atuação no segmento social, em iniciativas com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e econômico de parcelas da vasta população carente que temos no Brasil. A isso não a impele o dever de ofício, mas o dever de consciência e o dever de cidadania.

A BOVESPA, dando o exemplo a instituições congêneres pelo mundo afora, foi a primeira bolsa de valores a aderir ao The Global Compact, traduzido por O Pacto Global, que é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas que busca o engajamento do mundo corporativo em favor do desenvolvimento econômico sustentável, da inclusão social e da redução da pobreza, alicerçado esse engajamento em dez princípios universais.

Com o mesmo grau de comprometimento, a BOVESPA participa de vários programas e iniciativas sociais. Mas eu gostaria, neste momento, de enfatizar um deles, que, por seu vulto, assume especial importância. É a chamada Bolsa de Valores Sociais.

A Bolsa de Valores Sociais é uma iniciativa que conta com o apoio da Unesco e que vem chamando a atenção de personalidades nacionais e internacionais engajadas na luta por um mundo socialmente mais justo e menos desigual. Ano passado, por exemplo, a viúva do ex-presidente da França, a Sr.ª Danielle Miterrand, veio ao Brasil para conhecer o programa.

O papel que a BOVESPA e suas corretoras associadas desempenham nessa iniciativa é promover o encontro entre organizações da sociedade civil de reconhecida competência e seriedade na área social, por um lado, e investidores dispostos a apoiar os projetos dessas organizações, por outro.

O foco da Bolsa de Valores Sociais tem sido atuar na melhoria da formação sócio-educacional de crianças, adolescentes e jovens adultos carentes. Educação, educação e mais educação! Quem, entre nós, duvida de que haja melhor caminho para impulsionar as pessoas a atingirem patamares mais altos de dignidade e de autonomia?

Pois é por esse caminho que trilha a iniciativa vitoriosa da BOVESPA. São dezenas de projetos já atendidos pela Bolsa de Valores Sociais, e tantos outros que foram ou estão sendo selecionados para receber aporte de recursos dos interessados, em vários estados da Federação.

Digno de nota, também, foi o convênio firmado entre a BOVESPA e a Brazil Foundation, que é uma entidade estadunidense de apoio a organizações não governamentais que trabalham para a transformação social do Brasil. Tal convênio resultará em doações de cidadãos dos Estados Unidos para os projetos listados pela Bolsa de Valores Sociais, podendo as doações ser abatidas, em parte, de impostos devidos ao Fisco daquele país.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao me despedir, louvo, mais uma vez, o exemplo que a BOVESPA dá ao segmento corporativo brasileiro. As injustiças sociais do Brasil, a pobreza de que vergonhosamente ainda padecemos deve engajar a todos nós, cidadãos comuns, políticos, empresários, estudantes, enfim absolutamente todos, em sua solução. Hoje, felizmente, têm assumido maiores e maiores proporções as iniciativas de caráter social por parte das empresas. Esperamos que muitas mais se conscientizem desse relevante papel a ser cumprido.

É realmente muito perspicaz da Bolsa de Valores de São Paulo que ela tenha sabido usar seu reconhecido expertise em intermediar negociações com valores mobiliários para intermediar investimentos em vidas humanas.

Parabéns BOVESPA!

Era o que tinha a dizer.