A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiramente, quero informar às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que passarei, para quem o deseje assinar, um requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos chamados sanguessugas, porque, realmente, é preciso que o cabra seja muito sem-vergonha e muito safado para roubar até ambulância.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero falar sobre duas reuniões de Comissões do Senado Federal que ocorreram hoje. Uma delas foi proposta pela nossa querida Senadora Patrícia Saboya Gomes e pela Senadora Fátima Cleide, para instrução de um projeto do Senador Pedro Simon que instala uma semana para discussão da prevenção de violência contra a criança. A outra reunião foi da Comissão de Direitos Humanos, oportunidade em que o Senador Cristovam Buarque chamou várias entidades para discutirem a questão do trabalho infantil e o Senador Sérgio Cabral, vários artistas e músicos, para se incluir o estudo da música no currículo escolar. Os três assuntos, aparentemente distanciados, estão absolutamente relacionadas com a questão da criança, no Brasil, e com a questão do momento de violência que o País vive.

Senador Jefferson Péres, tenho certeza de que V. Exª também não compartilha da matriz conceitual que, supostamente, subsidia as políticas públicas em relação à segurança pública, a qual ousa estabelecer uma falsa polarização demagógica entre o tratamento das causas e a repressão dos efeitos. Hoje, a discussão da violência no Brasil exige, ao mesmo tempo, ações concretas, enérgicas, práticas e eficazes, tanto no que diz respeito ao tratamento das causas, como dos efeitos.

Sabemos da necessidade gigantesca de repressão dos efeitos por meio de um aparato de segurança pública bem treinado, capacitado, bem remunerado, com alta tecnologia e monitoramento para evitar a promiscuidade com o crime organizado; de um sistema prisional onde o preso seja encarcerado conforme o grau de periculosidade ou o crime que cometeu e não de acordo com a definição de uma facção criminosa; e de presídios que não sejam tratados, conforme um chefe do crime organizado teve a ousadia de dizer, como uma faculdade.

Sabemos da necessidade de repressão dos efeitos da violência, mas tivemos, nesses dois dias, a possibilidade de tratar de temas, alternativas e propostas que estão relacionadas ao tratamento das causas, ou seja, as políticas sociais que podem acolher, adotar e abrigar as nossas crianças e os nossos jovens antes que sejam dragados e arrastados pelo narcotráfico, pela marginalidade, pela prostituição e pelo crime organizado como último refúgio.

É claro que não estamos a dizer que a questão da criminalidade e da marginalidade do País está vinculada unicamente à pobreza, porque, se assim fosse, se todos os filhos da pobreza estivessem envolvidos na marginalidade e na criminalidade, ninguém sairia às ruas, porque, 24 milhões de crianças e adolescentes no Brasil - 60% deles encontram-se no Norte e 48%, no Nordeste - são pobres e miseráveis. Não se trata disso! Até porque quem possibilita a desova dos grandes estoques de drogas no Brasil é gente grande, poderosa, que possui iate para transportar pasta-base de cocaína. Essa situação nada tem a ver com a pobreza. Nem se juntassem todos os intestinos dos pobres das favelas, engolindo um saquinho de cocaína, seria possível dar conta de toda a produção de drogas no País.

Tivemos a oportunidade de analisar a situação. Várias pessoas se dedicam ao tema da criança, como o Deputado Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, assim como vários outros Parlamentares da Casa e cientistas. Quando tive a oportunidade de aprovar, nesta Casa, o meu projeto de emenda constitucional sobre educação infantil, eu o fiz porque sei o quanto, do ponto de vista científico, a primeira década da vida de uma criança é essencial.

Nos três primeiros anos de vida, Senador Jefferson Péres, são praticamente feitas todas as conexões neurológicas. Na primeira década da vida de uma criança é que se possibilita a construção do córtex cerebral, que é a parte que envolve o cérebro. Córtex vem do latim cappa, que é a parte que envolve o cérebro, é a parte do cérebro responsável por praticamente tudo. É responsável pela linguagem, é responsável pelo movimento voluntário, é responsável pela percepção, é responsável pelo julgamento. Todo o desenvolvimento se dá até os 10 anos. Depois dos 10 anos, todos nós temos uma redução progressiva do córtex cerebral. Então, investir nas crianças de 0 a 10 anos é essencial, inclusive para a prevenção da violência. Se uma criança de 0 a 10 anos, em vez de estar com uma arma, em cima do morro, virando Falcão, olheiro, estica do narcotráfico, tiver um instrumento musical, tiver a possibilidade de ler um livro, de conhecer literatura, a probabilidade de ele virar bandido é mínima. É claro, há pessoas que foram para a faculdade e são bandidos; tem gente rica e poderosa que é bandido. Então, tratar da criança nessa faixa etária é essencial.

Sr. Presidente, sei que a sociedade brasileira é muito injusta. A mesma sociedade brasileira que, quando viu o Vídeo Falcão se emocionou, chorou, começou a pensar o quanto era importante proteger as nossas crianças antes que elas fossem adotadas pelo narcotráfico; a mesma sociedade brasileira que chorou quando viu um menino de 8 anos de idade dizer: “Quando eu crescer quero ser bandido”, porque ser bandido é que dá status, dá segurança, dá vida em plenitude, o que a miséria e a pobreza não dão; a mesma sociedade, um mês depois no mar de sangue de São Paulo, é incapaz de refletir sobre isso.

O Marcola que tem de estar preso - espero que os outros presos não tenham ele como professor de faculdade, de universidade -, ele tem de estar preso! Senadora Íris de Araújo, como foi que ele nasceu? Quem era o Marcola criança? Era um menino pobre, de 6 anos de idade, cuja mãe morreu afogada e, dois anos depois o pai, num acidente de carro. Então, para onde ele foi? Roubar carteira! Depois foi interno na Febem como pivete, onde apanhou muito e se aperfeiçoou no banditismo e na marginalidade; depois virou o Marcola! Então, o Marcola tem de estar encarcerado? Tem. Ao Marcola não pode ser dado o direito de parar ou ativar uma estrutura de crime que mata Bombeiro, policial, e que, por sua vez, a estrutura do aparato de segurança pública é para responder ao crime organizado e vai matar gente pobre. Não pode.

É inaceitável não estabelecermos, neste momento, uma política concreta para 24 milhões de crianças brasileiras, Senador Jefferson Péres, apenas 24 milhões de crianças, adolescentes brasileiros, que estão...

Senador Ney Suassuna, V. Exª gostaria de um aparte?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Apenas para comunicar a V. Exª que vou assinar o requerimento para a instalação da CPI Sanguessuga.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL- AL) - Entregarei a V. Exª.

Senador Jefferson Péres, não é possível! Será que vão esperar um outro mar de sangue? Porque é assim: tem o mar de sangue, têm policiais mortos, têm as esposas dos policiais e os filhos chorando suas dores, têm as mães pobres que seguram seus menininhos antes que o narcotráfico e a criminalidade os arraste, e aí, quando acontece o mar de sangue, o assunto é discutido por nós, mas, não há quaisquer alternativas concretas. 

Portanto, quero cobrar do Governo, que sei, é corrupto, irresponsável, insensível e incompetente, mais uma vez quero cobrar todos os documentos e o diagnóstico feito por todos os Secretários de Segurança do Brasil, porque precisamos discutir as ações concretas ágeis e eficazes e o respectivo impacto financeiro para todas as políticas. Nós temos e precisamos cobrar. Alguns cobram no discurso oportunista e demagógico e depois se esquecem. Que possamos cobrar das políticas sociais que adotam os meninos e as meninas antes que o narcotráfico e a marginalidade o faça; e a repressão dos efeitos, em relação ao aparato de segurança pública; e o sistema prisional brasileiro. O que não faltam são propostas. Vai do monitoramento das fronteiras brasileiras, do monitoramento da fiscalização de laboratórios que lidam com matéria-prima, que fornecem droga sintética, com o sistema único de segurança pública, com a liberação na execução orçamentária, tanto em relação ao que foi previsto no orçamento prisional e segurança pública também. Então, todos sabem das alternativas.

Espero que o Senado, porque a razão de sua existência é a de representar a Federação brasileira, então, que aquilo que é a razão de existir do Senado, que é também representar a Nação Brasileira, que os Parlamentares, menos que a satisfação de ser base bajulatória, promíscua dos inquilinos do Palácio do Planalto, do passado e do presente, sejam capazes de pensar o debate e as alternativas em relação à violência, compatibilizando o tratamento das causas e a repressão dos efeitos.

É só Sr. Presidente, Senador Jefferson Péres. Peço desculpas por haver me alongado.