A SRª IRIS DE ARAÚJO ( PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Obrigada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mercado financeiro viveu ontem mais um dia de intensa turbulência. Foi a seqüência do mau humor da semana passada - reflexo direto da economia norte-americana, que está à beira de um aumento dos juros.

Para evitar outra dramática alta da moeda americana por aqui - nos últimos dias, a valorização alcançou os 4% -, o Banco Central brasileiro foi obrigado a vender dólar, Senador Ney Suasssuna - operação cambial que não realizava desde agosto de 2004 -, e comercializou o correspondente a US$399 milhões.

Mas esta ousadia não bastou para conter a onda negativa que se abateu sobre o mercado: o dólar, ontem, fechou em alta de 1,54%, somando só neste mês a incrível valorização de 10,69%.

No mercado de ações, o efeito foi devastador: a Bolsa de Valores de São Paulo teve a maior queda desde maio de 2004: desabou 4,54%; e a movimentação dos investidores estrangeiros estava negativa em R$1,6 bilhão, até o dia 25.

A verdade, Sr. Presidente, é que começamos a mergulhar fundo num mar de incertezas que pode trazer novos complicadores para o Brasil. Por mais que os fundamentos em curso tentem nos blindar dos fatores externos, não há como desconsiderar o efeito devastador dos Estados Unidos - cuja economia ameaça estagnar com conseqüências dramáticas em todo o mundo.

A insistente turbulência que afeta os mercados preocupa e merece ser devidamente analisada: podemos estar diante de um prenúncio de novas dificuldades para a já sofrida sociedade brasileira. Primeiro, foi a queda brusca da moeda americana e a conseqüente valorização do real, que jogaram as exportações brasileiras na lama e provocaram toda esta quebradeira no campo. Agora, vem o movimento no sentido inverso, com a retomada da alta do dólar, deixando claro que estamos longe de uma estabilidade que permita a nossos agentes produtivos trabalharem em paz.

A questão central, Srªs e Srs. Senadores, é que os humores do mercado financeiro acabam por afetar justamente quem lida diretamente com a labuta diária, de tal forma que os prejuízos são inevitáveis. A anterior queda do dólar desarticulou toda uma cadeia de produção, praticamente dizimou as plantações de soja do País e jogou na miséria, de uma hora para outra, legiões inteiras de agricultores. Nos últimos dias, a moeda estrangeira passou a experimentar uma alta inesperada, mas os especialistas já se apressam em avaliar que isso não resultará em aumento das exportações, nem em recuperação dos estragos no campo.

Este é o cenário da chamada experiência capitalista em seu “mais avançado” estágio: os mercados financeiros especulam a seu bel-prazer, sem se importar com os estragos que proporcionam às economias nacionais, que são o resultado do trabalho de sol a sol de homens e mulheres de carne e osso, que dedicam o melhor de suas vidas para produzir o que nos sustenta.

Ou seja, quem pagará o preço do mercado financeiro será o homem do campo, o operário da indústria, o funcionário do comércio, que perderão empregos, porque, como sempre, as estruturas de trabalho não suportarão mais essa turbulência, Senadora Heloísa Helena.

Bancos, entretanto, seguirão ilesos.

A poupança que acumulam parece blindada contra todo e qualquer choque do mercado. Basta lembrar que, enquanto o IBGE anunciou que o Produto Interno Bruto do Brasil cresceu, em 2005, apenas 2,3%, juntos, os cinco bancos mais rentáveis faturaram R$18,8 bilhões - o maior lucro da história do sistema financeiro no Brasil. Desde 2002, os bancos lideram o ranking dos setores mais lucrativos da nossa economia, superando, por exemplo, o de telecomunicações e o de petróleo e gás - embora sejam estes considerados milionários.

Esses lucros absurdos são alcançados, segundo especialistas, graças à estrutura cartelizada do setor bancário, aos altíssimos ganhos com títulos públicos e à ausência quase total de um sistema de proteção ao consumidor por parte do Banco Central. Ou seja, não se trata de eficiência de gestão. O dinheiro fica armazenado em poucas mãos porque existe um claro abuso do poder econômico, protegido por juros escandalosos que corroem a economia nacional.

Ficamos de mãos atadas, sem ter a quem recorrer.

As instituições financeiras determinam um conjunto de taxas a serem cobradas por seus serviços e ponto final. Não bastasse a montanha de impostos paga, quando o brasileiro precisa de um empréstimo, sabe-se, de antemão, que pode estar abrindo as portas da própria ruína.

Estudo da ABM Consulting, a pedido do jornal O Tempo, revela que o Plano Real foi bem generoso com os bancos: o lucro das dez maiores instituições cresceu 1.039% entre 1994 e 2005, quando atingiu a surpreendente cifra de R$14 bilhões. No mesmo período, o Produto Interno Bruto apresentou expansão de apenas 26,42%, com média anual de 2,37%. A economia real mais uma vez perdeu para o desemprego, que alcança hoje 12,2% da população economicamente ativa, Senador Ney Suassuna: 2,6 milhões de pessoas.

Mesmo assim, o Governo reafirmou, ontem, que continua atuando para que o Brasil faça um superávit primário de 4,25% do PIB, este ao. Ou seja, trata-se do mesmo esforço para juntar o mesmo capital, que continua alimentando o mesmo sistema financeiro, que armazena os recursos do povo para o jogo sem fim dos mercados, enquanto a economia real tem as mesmas vítimas de sempre.

Para ser simples, Sr. Presidente, melhor seria que esses 4,25% do PIB fossem lançados ao terreno fértil dos investimentos, o que permitiria a milhares de brasileiros a oportunidade para abrirem os seus negócios e, portanto, gerarem empregos, movimentando a produção deste País.

Está na hora de clamar às mulheres e aos homens de bem deste País: repensem todo um sistema corrosivo aos interesses nacionais.

É preciso reavaliar a economia a partir da dimensão humana, levando em conta nossas imensas necessidades e fazendo uma aposta decisiva no trabalho e na produção como únicos caminhos para a verdadeira prosperidade.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.