O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Governo Lula gosta muito de fazer comparações. Por outro lado, é essencial observarmos a gênese da carreira política do Presidente Lula. Imaginar-se-ia um governo ambientalista, indigenista, com profunda sensibilidade social.

O Correio Braziliense de hoje traz matéria em que é comentado o trabalho de Lucia Helena Rangel, antropóloga da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que organizou recente relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), segundo o qual existe uma ação organizada de grupos antiindígenas que redundou em 122 índios assassinados entre 2003 e junho de 2005.

Lerei alguns trechos da matéria assinada por Paloma Oliveto, da equipe do Correio Braziliense, intitulado “Etnias Ameaçadas”:

A violência contra os povos indígenas duplicou nos três primeiros anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indica que, em uma década, 287 índios foram vítimas de assassinatos. A média de mortes durante os oito anos em que Fernando Henrique Cardoso esteve à frente da Presidência do País foi de 20,65 por ano, com um total de 165 homicídios entre 1995 e 2002. Já de 2003 a meados de 2005 foram 122 assassinatos, com média de 40,67 mortes violentas por ano.

            O relatório também mostra que Lula foi o presidente que (...) menos declarou terras indígenas (...) Nos governos Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, a média foi de 13 [Lula ficou com seis territórios em média por ano]. Fernando Henrique declarou 11 terras por ano. A demora na demarcação de reservas é, segundo especialistas, uma das principais causas da violência entre indígenas.

Peço que tudo isso vá para os Anais.

Muito bem, Sr. Presidente, passo para um outro trecho:

A antropóloga define como genocídio a situação enfrentada pelos índios do Mato Grosso do Sul. O Estado é o campeão de violência contra os povos indígenas, com 68 assassinatos entre 2003 e julho de 2005. No ano passado, mais da metade das mortes de índios aconteceu lá. Um dos povos mais vitimados são os guaranis caiuás. São 27 mil pessoas da etnia disputando 10 mil hectares de reservas demarcadas. “A maioria dos guaranis caiuás são sem-terra. Vivem em acampamentos à beira da estrada”, diz Lúcia Helena Rangel.

Outro trecho:

Os guaranis caiuás ficaram conhecidos em 2005 pelas 17 mortes de crianças por desnutrição. Não são, porém, a única etnia vitimada pela fome. Dados oficiais sobre mortalidade infantil indígena apontam que, em 2005, em cada mil nascidos, 50,85 morreram antes de completar um ano de idade. Além da desnutrição, indiozinhos estão morrendo por causa de pneumonia, doenças infecciosas, contaminação da água e falta de assistência médica.

Outro trecho que fiz questão de grifar:

O representante no Brasil da organização não-governamental (ONG) inglesa Anistia Internacional, Tim Cahill, considera os dados do relatório impressionantes. Ele lembra que o governo brasileiro faz questão de mostrar, no exterior, uma imagem romantizada dos índios, que não condiz com a realidade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou sobre o relatório. [Isso, a meu ver, é lamentável.]

Continua a jornalista Paloma Oliveto:

Crescem casos de abuso.

Vivendo entre a fome, a falta de terra e os assassinatos, as crianças indígenas sofrem um outro flagelo: são vítimas de exploração sexual. O levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que, de janeiro de 2003 a agosto de 2005, houve 21 casos de violência sexual, entre estupros, tentativas de estupro, atentado violento ao pudor e favorecimento da prostituição no Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. Os dados revelam que esse tipo de violência está aumentando.

Em 10 casos registrados em 2003, 60% das vítimas tinham menos de 18 anos. Quatro eram crianças e duas adolescentes.

Ainda um outro trecho:

No Amazonas, um catuquina de 13 anos foi vítima de atentado violento ao pudor por um pescador da região. No Mato Grosso do Sul, uma guarani-caiouá foi estuprada por jagunços durante a tentativa de retomada de uma terra tradicional.

De janeiro a agosto do ano passado, foram contabilizadas 13 ocorrências com 17 vítimas, sendo que 70% eram menores de 18 anos, com idade entre 8 a 16 anos.

(...)

No Acre, um dos agressores era prestador de serviços na Casa do Índio de Rio Branco, AC. Entre os envolvidos nos crimes, um chefe de posto da Fundação Nacional do Índio do Amazonas (Funai) e um soldado do Exército.

Sr. Presidente, peço a V. Exª para registrar nos Anais esta matéria do Correio Braziliense e outra do jornal O Globo, que tem como título “Relatório aponta aumento de mortes de índios” e, como subtítulo, “Conselho lista 43 assassinatos em 2005; média anual de casos no governo Lula dobrou em relação aos anos FH”. É mais ou menos a repetição disso, fala da violência sexual, lista ofensas e expressões preconceituosas:

“Índio vagabundo, índio sujo, índio fedido”. Palavras assim partiram de políticos, articulistas e funcionários públicos brasileiros” [matéria de Jailton de Carvalho de O Globo]. No total, foram 62 ocorrências de racismo e discriminação contra indígenas entre janeiro de 2003 e julho do ano passado, segundo o levantamento do Cimi. Cerca de 30% delas foram comunicadas ao Ministério Público Federal, mas apenas 10% foram objeto de medida judicial.

O engraçado é que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, com aquele jeito pitoresco, disse certa vez em Belém: “As terras devem ser dadas para quem trabalha, e não para os índios, que não pensam em trabalhar porque não aprenderam a trabalhar”.

Mais surpreendente do que a fala de Severino, que não nos surpreende, foi o que disse o ex-diretor financeiro do BNDES Roberto Thimóteo da Costa. Diz o artigo:

(...) Roberto Thimóteo da Costa, que teria afirmado em um seminário que a proteção aos indígenas no País é exagerada e que o Cacique Marcos Terena fala inglês e pilota avião, mas, por ser indígena, não paga impostos. Há também a citação de um articulista de um jornal do Piauí, da Academia Piauiense de Letras, dizendo que os “índios são ladrões natos, contrabandistas, criminosos e perversos”.

Sr. Presidente, peço ainda que vá para os Anais matéria do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, intitulada “Número de índios assassinados dobra no governo Lula”. Segundo a articulista Lígia Formenti, relatório do CIMI mostra que a média anual foi de 40,67 entre 2002 e 2003.

Peço ainda que V. Exª encaminhe para os Anais este pronunciamento em que eu registro artigo publicado pela Folha de S.Paulo de autoria do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, em que fala da necessidade de patrulhamento naval da Amazônia Azul como dever de Estado, inclusive para evitar eventuais ações de terroristas.

Ele diz que um percentual bastante significativo da produção nacional, cerca de 85% - fala em relação ao petróleo - é realizada nas águas daquela área, isto é, no que ele chama de Amazônia Azul. E aí discorre o Comandante da Marinha sobre a convenção da Jamaica e sugere que a Petrobras, responsável pela chamada auto-suficiência, ajude a Marinha em uma parceria que permita o repasse de recursos para que a Força Naval leve a cabo o seu projeto de construção de navios-patrulha. Faço aqui um apelo reforçando a idéia e a necessidade da Marinha.

Registro ainda uma denúncia sobre maus tratos a indígenas, tolerados por um Governo que se dizia indigenista, ambientalista, e mais um monte de “istas” que foram desmentidos. Fato: dobrou, no Governo Lula, o número de mortes, de assassinatos, de índios neste País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao saudar a auto-suficiência do Brasil em petróleo, o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, defendeu, em artigo publicado sábado, a urgente necessidade de patrulhamento naval da Amazônia Azul, como dever do Estado. Inclusive para evitar eventuais ações terroristas.

O Almirante lembra, no seu artigo, que um percentual bastante significativo da produção nacional -cerca de 85%- é realizado nas águas daquela área, isto é, na nossa "Amazônia Azul".

O Comandante da Marinha adverte que o Direito do Mar (Convenção de Jamaica), mesmo concedendo ao Estado costeiro o direito de explorar os recursos naturais, reconhece o direito à livre navegação internacional, isso significando que qualquer país pode operar, com força naval, nas proximidades das nossas plataformas marítimas, “sem nenhum constrangimento jurídico.”

O militar sugere que a Petrobras, responsável pela auto-suficiência poderia ajudar à Marinha, numa parceria que permitiria o repasse de recursos para que a Força Naval possa levar a cabo seu projeto de navios-patrulha.

A autoridade do ilustre Comandante sugere que o Senado medite sobre as advertências, que não afastam nem mesmo eventuais ações terroristas, dirigidas às plataformas marítimas.

Por isso, estou anexando a este pronunciamento a íntegra do artigo do Almirante Guimarães Carvalho, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal e, em conseqüência, sobre ele possamos meditar, numa avaliação acerca da proposta do Comandante da Marinha.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Tendências e Debates

Número de índios assassinados dobra no governo Lula

Relatório aponta aumento de mortes de índios

Etnias ameaçadas

Tendências e Debates

Auto-suficiência em petróleo e a Marinha

Possibilitar que a Marinha possa patrulhar a nossa "Amazônia Azul" é um dever do Estado. Talvez a Petrobras possa ajudar

Roberto de Guimarães Carvalho

Folha de S.Paulo, 28/05/06

O Brasil todo comemora, com fundadas razões, a auto-suficiência na produção de petróleo: enfim, para justo orgulho de todos os brasileiros, produzimos mais do que consumimos! Essa conquista compõe páginas que enriquecem a própria história recente do Brasil. Seja a heróica visão do estadista que decidiu, em contexto de difíceis circunstâncias políticas e econômicas, pelo "O Petróleo é Nosso"; seja a vibrante epopéia da Petrobras; seja a confiança dos governos, que, por mais de cinco décadas, jamais deixaram de investir nesse segmento; ou, por fim, seja pela mística de uma calada torcida de todo o povo brasileiro para que essa meta fosse alcançada. O fato inconteste é que o Brasil venceu. O Brasil conseguiu. A Marinha se junta ao mutirão nacional de orgulho por essa vitória. Contudo, a consciência do dever constitucional a obriga a reflexões de ordem estratégica sobre esse fato, considerando que um percentual bastante significativo da produção de petróleo -cerca de 85%- é realizado nas águas da nossa "Amazônia Azul", e que visões prospectivas anunciam a descoberta de novas jazidas no mar. O direito do mar (Convenção da Jamaica), ao mesmo tempo em que concede ao Estado costeiro o direto de explorar os recursos vivos e não-vivos do solo, subsolo e da camada líquida da sua zona econômica exclusiva (ZEE), reconhece o direito à livre navegação internacional nas ZEE. Isso significa que qualquer país pode deslocar uma força naval para operar nas proximidades das áreas marítimas onde se localizam as nossas plataformas de exploração de petróleo sem nenhum constrangimento de ordem jurídica, embora possa haver de ordem política. Daí ser o mar, por excelência, o cenário próprio para o surgimento de crises internacionais de natureza político-estratégica. Tais crises, quando mal conduzidas, podem escalar para conflitos armados que sempre interessam aos mais fortes ou, mesmo quando bem manobradas, tendem a sujeitar os mais fracos a aceitar as condições impostas pelos mais fortes. No caso em apreço, ou seja, para evitar crises no cenário marítimo ou para poder enfrentá-las com a cabeça erguida, caso elas ocorram, a existência de uma Marinha com capacidade crível de dissuasão é o único recurso plenamente satisfatório. Outro aspecto que não pode ser negligenciado é o das denominadas "novas ameaças", entre as quais, além dos crimes transnacionais e ambientais, está incluído o terrorismo internacional. Plataformas de exploração de petróleo são alvos potencialmente tentadores para ações terroristas. Assim, além da capacidade de dissuasão já mencionada, a Marinha necessita ter uma outra capacidade, qual seja, a de poder patrulhar de forma permanente todo o imenso mar que nos cerca, incluindo, prioritariamente, as áreas marítimas de exploração de petróleo. Para tal tarefa, em tempo de paz, o navio-patrulha é o meio adequado. Somente um navio pode, além de detectar e identificar, interceptar as embarcações que estejam navegando nas nossas águas jurisdicionais. Pode ainda, utilizando o Grupo de Visita e Inspeção (GVI) e a Guarnição de Presa (GP), que fazem parte da sua tripulação, inspecionar e, se for o caso, obrigar a demandar o porto nacional mais próximo aquelas que estiverem infringindo as nossas leis, entregando-as às autoridades competentes para as providências posteriores.

Prover à Marinha os meios e os recursos necessários para que ela possua uma capacidade de dissuasão com credibilidade é, sem dúvida, um dever do Estado -e para isso existem os royalties. Possibilitar que a Marinha possa, efetivamente, patrulhar a nossa "Amazônia Azul" também é um dever do Estado. Mas talvez a Petrobras possa ajudar. Como? Tornando-se, mais do que já é, uma efetiva parceira da Marinha, celebrando com ela um acordo administrativo que permita o repasse de recursos extra-orçamentários diretos para a Marinha e, portanto, fora do alcance dos contingenciamentos do Orçamento, para que a Força Naval possa implementar o seu projeto de navios-patrulha a serem construídos no país. Tais recursos seriam uma pequena parcela dos pesados investimentos feitos pela Petrobras -e que continuariam a ser investimentos, só que voltados para a proteção e a segurança do imenso patrimônio que não é só daquela empresa, já que também pertence a todo o povo brasileiro. Pode parecer um sonho, mas a vitória que estamos comemorando também era um sonho que se transformou em realidade. Orgulhemo-nos e saudemos a auto-suficiência do petróleo, sem descurar, porém, da responsabilidade de protegê-la e defendê-la.

ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO , 67, almirante-de-esquadra, é o comandante da Marinha.