O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Flávio Arns, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, no próximo dia 13 de junho, terça-feira da outra semana, o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e os demais membros do Conselho de Política Monetária - que aliás hoje estão reunidos, decidindo a taxa de juros básica que, em alguns instantes, será anunciada - comparecerão à Comissão de Assuntos Econômicos para nos informar como é que se desenvolve o raciocínio dos nove diretores do Banco Central relativamente a essa resolução tão importante que, antes a cada 30 dias, agora a cada 45 dias, é definida por aqueles diretores, tendo em conta a meta principal do Banco Central de estabilidade de preços e de combate à inflação e outros objetivos de política econômica, como o crescimento da economia.

Ressalte-se que hoje o IBGE informou que a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do primeiro trimestre foi da ordem de 1,5%, o que significa um bom prenúncio para 2006. Há condições, inclusive, se houver a diminuição da taxa de juros básica nos próximos meses, que venhamos a ter uma perspectiva de crescimento bastante acentuado para 2006, com conseqüências positivas para o aumento das oportunidades de emprego e para a melhoria da distribuição de renda, ainda mais tendo em conta a expansão dos programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família, que já está com 9,2 milhões de famílias inscritas, havendo a perspectiva de, até meados do ano, estar com mais de 11 milhões de famílias estarem inscritas - 11,1 milhões ou 11,2 milhões.

Na terça-feira treze de junho, o Presidente Henrique Meirelles comparecerá para um outro tema, pois o requerimento aprovado, além das explicações sobre as taxas de juros básicas, envolve também, por meio de outro requerimento de minha autoria, explicações sobre a questão relativa aos aposentados do Banespa, que, praticamente há dez anos, estão lutando por direitos que, no entender da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo, não estariam sendo devidamente respeitados.

Até para facilitar a exposição do Ministro e Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no próximo dia 13, estou encaminhando hoje uma carta e anexando um estudo que está sendo entregue pelo Diretor-Presidente Yoshimi Onishi*, que, acompanhado dos Srs. Orlando Forte, Antonio Manoel Leite, José Carlos Maciel Barbosa, Claudanir Reggiani, Djalma Emídio Botelho, Ademar Vanini*. Esses três últimos estão aqui, juntamente com o Sr. Yoshimi Onishi.

Gostaria de ressaltar alguns dos aspectos principais desse documento que, em verdade, mostra o desejo de mais de 14 mil aposentados do Banespa que aguardam resposta do Banco Central.

A correspondência da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa está dirigida a mim, para meu encaminhamento ao Presidente do Banco Central:

Ao Exmº Sr. Eduardo Matarazzo Suplicy

Prezado Senador,

Ao apresentar as considerações e questionamentos a seguir, voltamos à presença de V. Exª para que nos auxilie a dirimir dúvidas e salvaguardar direitos, bem como buscar uma solução definitiva para a grande injustiça que vem sendo cometida junto ao contingente de 14.556 aposentados e pensionistas do antigo Banespa.

Convém ressaltar que não se trata da primeira vez que questionamentos sobre o assunto são dirigidos às autoridades, inclusive via Comissão de Assuntos Econômicos. Respostas inconsistentes ou até divergentes, entretanto, aliadas à falta de providências administrativas ou legais por quem de direito, para sanar irregularidades, ilegalidades ou até mesmo inconstitucionalidades, nos obrigam a formular novos questionamentos sobre a não-observância do que foi deliberado na Resolução nº 118/97, do Senado Federal, Voto 165/99 do Conselho Monetário Nacional, e em vários outros normativos legais apontados do decorrer do texto e que compõem o conjunto de documentos disponiblizados.

Os questionamentos têm por objetivo corrigir em definitivo a situação dos beneficiários por medida de isonomia, eqüidade e direito adquirido através da reabertura do Plano de Complementação de Aposentadorias e Pensões, denominado “Plano Pre-75”, instituído pelo Banespa junto ao Fundo Banespa de Seguridade Social, Banesprev, e/ou a instituição de um novo plano, análogo àquele, com Regulamento e garantias no mínimo iguais.

Também buscam mostrar, de maneira inequívoca, que algumas das informações prestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central conflitam e não têm fundamento consistente com muito do que foi deliberado ao longo do processo de federalização e privatização do Banespa relativamente aos empregados “Pre-75” do Banespa, principalmente no que se refere à questão da alteração da inegociabilidade/inalienabilidade dos títulos quanto a origem, vinculação e destinação dos títulos ATSP 970315 com passivo atuarial do Banespa e quanto à designação e responsabilidade de gestores do Banespa, conforme exposto em itens e/ou tópicos adiante apresentados;

2. Que os títulos públicos federais ATSP97035 foram emitidos pela União para quitar as dívidas do Estado de São Paulo e/ou do Banespa para com todos os empregados admitidos naquela empresa até 22/05/1975;

3. Que os títulos não foram emitidos para capitalizar o Banespa, mas sim para lastrear um fundo de previdência para todos os beneficiários indistintamente;

4. Que existem documentos, à exaustão, comprovando a inquestionável vinculação dos títulos às obrigações atuariais assumidas pela União, em substituição ao Estado de São Paulo;

5. No item 12 da Mensagem nº 106/97, estão especificados os tipos de dívidas do Estado de São Paulo, inclusive a dívida atuarial/aposentadoria, no montante de R$2,9 bilhões, a qual não se confunde com o restante da dívida contratual e mobiliária, conforme esclarece o item 9 da aludida Mensagem, cujo pagamento foi efetuado ao Banespa em Letras do Tesouro Nacional, emitidos em duas séries distintas;

6. Que o fundo a ser criado para abrigar os títulos garantidores não deveria prever em seu regulamento a imposição de quaisquer cláusulas de renúncia a direitos adquiridos, nem de riscos de solvência, nem a possibilidade de retirada de patrocínio pelo Banespa ou quaisquer de seus sucessores;

7. Que não existem fundamentos legais para a imposição de quaisquer cláusulas de renúncia a direitos, nem de riscos de qualquer espécie, e que as medidas adotadas e impostas de forma arbitrária foram tomadas à revelia dos interessados;

8. Que a Secretaria do Tesouro Nacional extrapolou nas suas funções e responsabilidades ao substituir os títulos inegociáveis por negociáveis;

9. Que o Bacen e o Banespa - quando sob o Regime de Administração Especial e Temporária (RAET) e/ou sob o controle da União - foram omissos no cumprimento das suas responsabilidades em relação à salvaguarda dos direitos atuariais dos 14.556 beneficiários;

10. Que algumas das deliberações do Conselho Monetário Nacional, no Voto 165/99, de 21/12/99, e do Senado Federal, na Resolução nº 118/97, foram desrespeitados por omissão do Banco Central, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria de Previdência Complementar e do Banespa;

11. Que o Santander, e/ou qualquer outro que poderia ter vencido o leilão de privatização, foi beneficiado indevidamente com a liberação dos títulos, o que acabou expondo os 14.556 beneficiários, grande parte dos quais com mais de 60, 70, 80 e até mais anos, à insegurança de seus futuros e de seus direitos.

Torna-se imprescindível, portanto, que o assunto seja definitivamente esclarecido, que as responsabilidades sejam apuradas e que a situação de todo esse contingente de aposentados e pensionistas seja regularizada em definitivo.

Sr. Presidente, encaminho ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, desde já - duas semanas ou treze dias antes -, o conteúdo deste estudo elaborado com cuidado pela Associação dos Aposentados do Banespa, inclusive com 11 perguntas colocados por eles, que gostariam de vê-las respondidas. Dada a complexidade dessas questões e para que o Presidente Henrique Meirelles tenha o tempo necessário para bem respondê-las, desde já as encaminho, o que facilitará em muito a argüição no dia treze.

O Presidente Henrique Meirelles tem adotado uma postura de muito respeito. Gostaria muito de agradecer o respeito que S. Exª tem tido para comigo. 

E tenho a certeza de que, dessa forma, os próprios aposentados do Banespa estão cooperando no sentido de que S. Exª possa responder com toda a clareza as questões aqui levantadas.

Eu gostaria também de cumprimentar os Senadores do PFL e do PSDB pela decisão que há pouco tomaram e de saudar um fato muito importante, que é o de estarmos vivendo plenamente a democracia.

Senador Arthur Virgílio, V. Exª se lembra, nós lutamos, inclusive fisicamente, volta e meia, para que não houvesse mais atos que não fossem o da plena vigência da democracia. Há pouco, foi aqui anunciado que o PSDB e o PFL chegaram a um entendimento definitivo a respeito de seus candidatos à Presidência e à vice-Presidência da República: o ex-Governador Geraldo Alckmin e o Senador José Jorge. Saúdo o fato como um fato importante da democracia.

Eu sou do Partido dos Trabalhadores. É possível que se confirme a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, o que, acredito, vai acontecer. Não foi definida ainda a candidatura a vice-Presidente, é possível que seja confirmado o nome do vice-Presidente atual, José Alencar, que todos nós conhecemos e por quem temos grande respeito. Mas é possível que haja uma novidade.

Ainda hoje, o noticiário mostrou, até pela reunião que houve entre o Presidente do PMDB, Orestes Quércia, e o Presidente Lula, no Palácio do Planalto, Sua Excelência externando que gostaria muito de ter um candidato do PMDB como seu companheiro na vice-Presidência. O PMDB ainda está por definir se terá ou não candidato próprio, sendo o nosso colega Senador Pedro Simon, tão querido por nós, a alternativa considerada.

Senador Arthur Virgílio, antes de conceder o aparte a V. Exª, gostaria de fazer uma revelação. Ontem, participei de um jantar em que estavam presentes o Senador Flávio Arns e outros Senadores da Bancada do PT, os Senadores Romero Jucá, Antônio Carlos Valadares e Sérgio Zambiasi. Eu disse a S. Exªs que veria com muitos bons olhos se porventura nós tivéssemos como candidato a vice-Presidente, juntamente com o Presidente Lula, o Senador Pedro Simon. Percebi que houve uma reação bastante positiva.

Hoje, conversei com o Senador Pedro Simon e perguntei a S. Exª se não faria qualquer objeção que eu transmitisse isso ao Presidente do PMDB, Orestes Quércia. E eu o fiz. O ex-Governador Orestes Quércia mencionou que pensaria nessa proposição.

Também conversei com o Presidente Renan Calheiros e com o Senador, ex-Presidente da República, José Sarney, expressando que isso, talvez, seria visto com muitos bons olhos pela sociedade brasileira. E digo àqueles que são do PSDB e do PFL que quem sabe isso pudesse até fazer da festa da democracia, que vamos ter este ano, no dia 1º de outubro, algo muito interessante.

Por que fiz essa sugestão? Porque observo no Senador Pedro Simon uma pessoa que, tendo o respeito de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, de todos aqui nesta Casa, sempre nos tratou - a nós do Partido dos Trabalhadores - como se fosse um amigo. Às vezes, faz críticas severas ao PT, ao Presidente Lula, mas sempre percebo que S. Exª o faz na perspectiva de quem recomenda algo de positivo a um amigo.

Também conversei brevemente a esse respeito, hoje, com o Ministro Tarso, que me disse que tem o maior apreço e amizade pelo Senador Pedro Simon. E se o Senador Pedro Simon viesse a dizer, por exemplo, que estaria aberto a essa possibilidade, com o sentido...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...de pensar, em termos programáticos, quem sabe isso pudesse ser algo positivo.

Saúdo a decisão do PSDB e do PFL. Nós do PT estamos também fazendo escolhas e nos preparando para o embate democrático.

Felizes somos nós, brasileiros, por estarmos vivendo um ano de democracia intensa e não anos como aqueles em que enfrentávamos tropas aqui no gramado, em frente ao Congresso Nacional.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Senador Eduardo Suplicy, antes de V. Exª conceder o aparte, prorrogo a sessão por 30 minutos, para que, depois de V. Exª, alguns Senadores possam também se manifestar. 

Na seqüência, o tempo terá que ser determinado para 5 minutos. Solicito a compreensão das pessoas que virão depois de V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Serei bastante breve. Quero apenas registrar que sou testemunha da bravura com que V. Exª enfrentou o regime autoritário e da generosidade com tantos de nós nos doamos, para que o regime autoritário fosse substituído por algo que hoje é o regime da plena alternância de poder. Mais tarde comentarei, na minha própria vez, até para não enfear o discurso tão bonito de V. Exª. Comentarei a reunião do Presidente com o Sr. Orestes Quércia no meio de um discurso que já estou programado para fazer. Por hora, quero dizer que uma grande conquista suprapartidária de todos os democratas é a alternância no poder. Nós podemos deixar com o povo a decisão sobre quem vai, por 4 anos, gerir os seus destinos. Parabéns a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

 O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª as referências elogiosas que faz à nossa coligação, selada agora; uma coligação que é auto-explicável, que foi feita por entendimentos de pensamento comum em relação ao Brasil de hoje. Só lamento, Senador Suplicy, é que V. Exª, com essa sua capacidade de diálogo ou com essa sua disposição para enfrentar crises, para resolver problemas, não tenha sido o grande articulador político como Chefe da Casa Civil do Presidente Lula desde o primeiro momento. Já pensou se eles reconhecem o valor de V. Exª? Estariam livres do Waldomiro, estariam livres dessas crises todas, porque V. Exª é um homem transparente. Lamentavelmente o Governo optou por outro caminho. Tenho certeza de que, para V. Exª, é muito constrangedor não fazer uma aliança com Pedro Simon, mas com Orestes Quércia, tão combatido pelo Partido de V. Exª em São Paulo. Como será difícil e constrangedor se tiverem que subir ao palanque juntos! Com Simon, tenho certeza que não. Dizia o meu avô: não se cura bicheira de cobra. Cobra deu bicheira, deixa morrer, porque não serve para nada. Se se salva, vai morder de volta. O Quércia está olho na sua vaga de Senador. Ele quer acordo para tomar a sua vaga. Não cure bicheira de cobra, Senador Suplicy! V. Exª sabe que alguns colegas seus já estão defendendo essa tese. Esqueça isso. Cuide da sua reeleição. Não se contamine nessas negociações, que elas não são republicanas. V. Exª sabe melhor do que eu o que estou dizendo. Os oferecimentos que estão fazendo, à parte, à ala do PMDB, tenho certeza de que não seriam feitos por V. Exª se fosse o coordenador. Mas, de qualquer maneira, eu o parabenizo pela boa-fé, pela boa intenção e agradeço os bons votos que faz ao meu Partido e ao PSDB, que, com certeza, iniciam hoje uma caminhada que será vitoriosa no Brasil, em outubro próximo. Muito obrigado.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Peço um aparte, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Senador Eduardo Suplicy, seu tempo já se encerrou. Prorrogarei por mais dois minutos. Temos que ser rigorosos nesse sentido.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou responder aos Senadores Eduardo Azeredo e Heráclito Fortes conjuntamente, para respeitar a orientação de V. Exª.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, minha participação também será rápida, assim como a participação do Senador Arthur Virgílio. Quero cumprimentá-lo pela elegância do seu pronunciamento. Seria muito bom que tivéssemos sempre debates nesse nível. Espero que as eleições, este ano, se realizem dentro da racionalidade, da busca de quem tem melhores propostas e não em um processo que não interessa a ninguém, em um processo de selvageria. Na verdade, o PT e o PSDB têm, até, muitos pontos em comum em nossa origem de enfrentamento do regime militar. Já tivemos parcerias em outros momentos. Eu mesmo, quando fui eleito Governador de Minas Gerais, em 94, tive apoio formal do PT no segundo turno, inclusive do próprio Presidente Lula, que externou seu apoio. Considero muito oportuno o pronunciamento de V. Exª na linha de que o tom que interessa ao Brasil é o de uma disputa democrática racional, de idéias e de projetos.

O SR. EDUARO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço a ambos os Senadores.

Os Senadores Heráclito Fortes e Eduardo Azeredo sabem que o meu propósito será o de contribuir para que nós caminhemos no sentido republicano, tal como falava hoje o Senador Jefferson Péres em sua entrevista à CBN. Tenho certeza de que o Senador Pedro Simon daria uma enorme contribuição nesta eleição.

Quero dizer, Senador Heráclito Fortes, que a convenção do Partido dos Trabalhadores, para definir seu candidato ao Senado, dar-se-á sábado, às 10 hs, no Anhembi, em São Paulo. O Presidente estadual do PT, Paulo Frateschi, informou-me que em princípio eu sou o candidato. Eu estou indo para lá como candidato, mas...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Eles são doidos de não lhe dar legenda? V. Exª é o “puxador de voto”. O PT de São Paulo é doido, mas tem juízo. V. Exª é o candidato!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O que eu percebo, Senador Suplicy, é que eles não gostam de V. Exª, mas têm que aturá-lo. Parece mais isso.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não. A base do Partido dos Trabalhadores, os filiados do PT, tem dito aos dirigentes do Partido que eu preciso ser. E meus colegas aqui, no Senado, inclusive de outros partidos...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eles vão ter que aturá-lo, Senador. Fique tranqüilo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eles têm dito que eu serei o candidato. Então, procurarei merecer a confiança de meus colegas.

Muito obrigado.