O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chega a ser inacreditável, mas não é; parece brincadeira de criança, mas não é; parece brincadeira publicitária e é.

Mais do que inacreditável, chega a ser ridículo. Mas a verdade é que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, talvez cansado da frase pedra fundamental que adotou para inaugurar um monte delas pelo País, sem obra, só a pedra, inventou outra expressão para inaugurar obra que ainda não é obra. Ele pode até patentear porque a marca vai ser dele para sempre porque ninguém quer isso.

Contei qual foi o santo, conto agora o milagre. O Presidente da República Federativa do Brasil vai amanhã ao meu Estado para “inaugurar” a primeira solda do gasoduto Coari-Manaus.

Presidente, tem dó! Não seja tão ridículo! Não lhe fica bem! Que história é essa de primeira solda?

Este Plenário pode se estarrecer, mas o Presidente do Brasil vai pegar o Aerolula para ir ao Amazonas, às custas do dinheiro do povo, dar uma soldadazinha no futuro gasoduto, o que chegou a ser anunciado como inauguração. Por enquanto, é muito mais futuro gasoduto do que gasoduto. E agora, Lula vai lá. Só se for a inauguração da solda. Daqui a pouco ele, ou alguém - e aí eu vou repetir a Senadora Heloísa Helena - da chamada “base bajulatória” inventa o Dia da Solda. Mais um feriado nacional.

Se eu não tivesse colocado, Sr. Presidente, no Orçamento da União, parando o Orçamento, V. Exª é testemunha disso, R$110 milhões para a Petrobras, este Governo não teria dinheiro nem para esse gesto publicitário ridículo de fazer a tal primeira solda. É o que dá o excesso de propaganda, é o que dá o desrespeito pelo povo, é o que dá o desrespeito por si próprio.

Sr. Presidente, faço um alerta ao Governo para que abra os olhos e o diálogo com os auditores fiscais da Receita Federal, há uma semana em greve reivindicatória. Anexo aqui o manifesto deles mais uma vez. Não estou entrando no mérito. Eu sempre peço o diálogo. Quando eu era Líder do Governo, eu dialogava o tempo inteiro, entendo que diálogo é bom até quando não se chega a um acordo. Mas o fato concreto é que a economia do meu Estado está perdendo, a esta altura, quase US$800 milhões. E isso precisa realmente ter um cobro, uma solução, Sr. Presidente.

Terceiro tópico: colocar-se contrariamente à criação de parques naturais na Amazônia parece, à primeira vista, opor-se à defesa da grande floresta, orgulho da nossa mais estratégica região, sobretudo porque dela depende o futuro do País. Eu me refiro, por exemplo, a esse pretenso projeto do megalômano gasoduto Caracas-Buenos Aires, que é por demais amalucado para ser levado a sério. Eu não discuto aberrações desse tipo. A jornalista Miriam Leitão já chamou isso de ”pinelduto”.

Há, no entanto, assuntos ou projetos que, antes de mais nada, é preciso sobre ele debater, dialogar e avaliar. E é o que ocorre agora com o anúncio da pretendida criação do Parque Nacional dos Campos Naturais Amazônicos.

O assunto está em fase final de projetos e estudos. Já se realizaram reuniões de audiência pública, encabeçadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Na Assembléia Legislativa do meu Estado, como não poderia ser diferente, já está convocada uma audiência pública da Comissão Especial, que vai ouvir técnicos e dirigentes do Ibama. O relator da Comissão é o Deputado Lino Chíxaro, que vem conduzindo o assunto com o cuidado recomendado. Portanto, peço a íntegra deste pronunciamento nos Anais.

E, finalmente, Sr. Presidente, anuncio que, de 30 de agosto a 02 de setembro de 2006, vai se realizar em Manaus a III Feira Internacional da Amazônia. A primeira foi no Governo do Presidente Fernando Henrique, o Ministro do Desenvolvimento era Sérgio Amaral. É uma verdadeira vitrina, mesmo, de tecnologia e de oportunidade de negócios no meu Estado. Lá dá para se perceber a exuberância do Pólo, a força daquele Pólo. Acredito eu que se realizou uma, pelo que eu sinto - se é bienal -, em 2004 e, agora, outra em 2006, para ser a terceira. Eu gostaria muito de que o Brasil prestigiasse - até para conhecer melhor o que se faz de agregação tecnológica no Pólo de Manaus - essa Feira tão importante e que desperta tanto interesse internacional.

Sr. Presidente, indico a V. Exª os documentos que gostaria de ver inseridos nos Anais da Casa.

Encerro, dizendo, Senador César Borges: meu velho pai dizia algo que eu procuro cumprir à risca: “Meu filho, as pessoas têm medo, sim. O homem que não tem medo nenhum é louco, mas o covarde é aquele que não vence o medo. Meu filho, procure vencer o medo, enfrentar o medo e não ter medo, ao fim e ao cabo, de homem nem de mulher. Mas, tem algo que é inescapável: fuja do ridículo Tenha medo do ridículo!” E eu tenho medo do ridículo.

Então, eu espero que Deus me dê o máximo de vida - acabei de ter um netinho, estou superfeliz - e espero nunca ter de me rebaixar a inaugurar uma solda. Se Deus quiser, eu vou viver 123 anos e não vou inaugurar uma solda. Ainda que eu possa governar o meu Estado, o meu País, que eu possa ser ministro de alguma coisa, eu não inaugurarei uma solda. A obra, com decência - então, aqui está a obra, a escola - mas a solda, não. A solda é uma brincadeira, é um desrespeito. E já começam gastando mal os R$110 milhões que eu coloquei no Orçamento, porque não queriam colocar nenhum tostão para o gasoduto Coari-Manaus.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Arthur Virgílio, até porque as soldas hoje em dia estão sendo dadas pelos robôs. Não tem mais trabalho humano soldando, não. É o robô.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas aí fica bem. O Presidente Lula no papel de robô fica bem.

Muito obrigado, Senador Motta.

Senador Flávio Arns, agradeço a V. Exª. Na verdade - e V. Exª é um homem de tanta fé -, nas nossas orações, peçamos que todos nós aqui saibamos nos proteger desse ridículo. Que ninguém, aqui nesta Casa, pratique certos gestos; que ninguém, nesta Casa, inaugure solda. O Presidente Lula, Senadora Heloísa Helena, está indo a minha terra para inaugurar a primeira solda do gasoduto Coari-Manaus. Então, ele vai botar - já estou vendo a figura - capacete, aqueles óculos... Aquilo é para a imagem de trabalho, enfim. Aí dá aquela soldada, os flashes vão espocar, e vai passar para as pessoas, nos outdoors, a propaganda mentirosa com o dinheiro que fica fazendo falta às escolas e aos hospitais - a saúde no meu Estado está falida -, vai dar a impressão de que está em andamento avassalador uma obra que nem começou e que não vai começar, só por causa da solda leviana de um Presidente que não respeita a opinião pública do País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO. ******************************************************************************************

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM . Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chega a ser inacreditável. Não é. Parece brincadeira de criança. Não é. Parece brincadeira publicitária. É.

Mais do que inacreditável, chega a ser ridículo, mas a verdade é que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, talvez cansado da frase pedra fundamental, inventou uma outra expressão para inaugurar obra que ainda não é obra. Ele pode até patentear, que vai ser dele para sempre, porque ninguém quer isso.

Contei qual foi o santo, conto agora o milagre:

O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, vai amanhã ao meu Estado para “inaugurar” a primeira solda do Gasoduto Coari-Manaus.

Presidente, tem dó! Não seja tão ridículo!

Que história é essa de primeira solda?

Sim. Pode este Plenário estarrecer, mas o Presidente do Brasil vai pegar o Aerolula para ir ao Amazonas dar uma soldadazinha no gasoduto, que chegou a ser anunciado como inauguração. Só se for a inauguração da solda.

Daqui a pouco, ele inventa o Dia da Solda!

Se eu não tivesse colocado no Orçamento da União R$ 110 milhões, esse Governo que aí está não teria dinheiro nem para esse gesto publicitário ridiculamente apelidado de primeira solda.

É o que dá o excesso de propaganda. Ao invés de entregar o gasoduto, que Lula prometeu e prometeu, o Governo chega ao fim, melancólico como estamos vendo, e passa a brincar de primeira solda. Não pode ser sério isso!

O segundo assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diz respeito a mais um alerta que faço ao Governo, para que abra os olhos e o diálogo com os auditores fiscais da Receita Federal, há uma semana em greve reivindicatória.

O assunto é grave, por isso falei em alerta e já não em apelo. Apelo ou alerta, tanto faz. O assunto é urgente e o Governo Federal deve e precisa voltar a conversar com os servidores, que fazem reivindicações, cujo mérito não cabe analisar aqui.

Sempre, inclusive no Governo passado, como Ministro ou Líder do Governo, minha posição jamais deixou de ser pelo diálogo com categorias de servidores em greve.

No caso dos auditores da Receita, o Pólo Industrial de Manaus já amarga prejuízos calculados em US$ 370 milhões. Os industriais enfrentam dificuldades para receber componentes que importam e que se acham retidos nos portos. Não conseguem igualmente exportar. Os volumes ficam retidos nos aeroportos.

A maior parte das perdas ocorre no setor de eletrônicos, segundo informa o Sindicado da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares.

Só no Aeroporto de Manaus encontram-se retidos 25 contêineres desde a semana passada.

A situação pode se agravar, segundo estima o Presidente do Sinaees, Wilson Périco. A partir de amanhã, disse, os fabricantes serão obrigados a paralisar algumas linhas por falta de componentes importados.

O Governo não pode ficar na posição cômoda de apenas assistir ao desenrolar da greve. Afinal, o Pólo Industrial de Manaus faturou no ano passado US19 bilhões e importou bens no total de US$ 3,5 bilhões (componentes). Para este ano, a meta seria de um crescimento de 15%, mas corre o risco de malograr, por causa da greve.

Faço o alerta principalmente porque, até agora a Receita Federal não se manifestou sobre a greve. Na semana passada, os auditores entregaram documento ao Ministro Guido Mantega, com quem querem conversar.

Converse, Ministro, converse.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero ainda dizer que se colocar contrariamente à criação de parques naturais na Amazônia parece, à primeira vista, opor-se à defesa da Grande Floresta, orgulho da nossa mais estratégica região. Sobretudo porque dela depende o futuro do País.

É verdade. De imediato, seria uma posição oposta à preservação, meta não sem razão cantada e decantada por todos em todo o Brasil.

Defendo e sou intransigente na defesa da Amazônia, sem jamais deixar de analisar as diferentes posições que surgem toda vez que se fala em projetos para a Região.

Por exemplo, o pretenso projeto do megalômano gasoduto Caracas-Buenos Aires é por demais amalucado para ser levado a sério.

Não aceito aberrações desse tipo, sobretudo quando se sabe que esse já apelidado pinelduto vai rasgar as veias e as florestas da Amazônia. E não é isso que queremos.

Há, no entanto, assuntos ou projetos em que, antes de mais nada, é preciso debater, dialogar e avaliar. É o que ocorre agora, com o anúncio da pretendida criação do Parque Nacional dos Campos Naturais Amazônicos.

O assunto está em fase final de projetos e estudos. Já se realizaram reuniões de audiência pública, encabeçadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, como nem poderia ser diferentes, já está convocada uma audiência pública da Comissão Especial, que vai ouvir técnicos e dirigentes do IBAMA. O relator da Comissão é o Deputado Lino Chíxaro, que vem conduzindo o assunto com o cuidado recomendável.

O Deputado Chíxaro coloca-se vigilante na condução desses estudos e, desde logo, fez ver a necessidade de exame aprofundado, recomendando que sejam ouvidas as pessoas que vivem na área desenvolvendo atividades agrícolas.

Ele e outras pessoas, incluindo Deputados Estaduais do Amazonas, sustentam que a criação do Parque talvez não seja a melhor solução. Apontam alguns que, ao contrário, ali poderia ser estabelecida uma área de desenvolvimento agrícola sustentável. Se essa vier a ser a definição, bastaria - dizem - o cumprimento rigoroso da proteção ambiental.

A reclamação, no momento, é quanto à forma unilateral com que o Governo conduz os debates, isto é, com a marginalização das pessoas já instaladas no local.

Não sei qual a melhor solução. Mas defendo a extensão do diálogo em torno do assunto. É o que defendo, com aplausos ao Deputado Lino Chíxaro, pela iniciativa, que me parece democrática, de propugnar pela transparência, que passa pela via do diálogo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta da Unafisco Sindical”