O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Estou encaminhando à Mesa um pronunciamento alusivo a um convite que recebi, como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Exército Brasileiro para conhecer o trabalho realizado nos postos de fronteira da Amazônia brasileira. A impressão para todos nós - compareceram dez Deputados e eu como Senador - foi realmente muito positiva porque nos mostrou a importância do trabalho do Exército na proteção das nossas fronteiras, seja no sentido defensivo, seja no aspecto de enfrentar o tráfico de drogas, armas e animais.

           O pronunciamento que estou encaminhando à Mesa é para cumprimentar o Exército Brasileiro pela excelência do trabalho realizado. É importante que o Senado e o Congresso dêem condições para que esse trabalho continue. Na verdade, os postos de fronteira atendem hoje 250 km. E é muito importante que tenhamos outros no projeto Calha Norte, para que o Exército continue fazendo não somente esse trabalho, mas também o trabalho que cobre ações normais de Governo, como as questões de saúde, em que os hospitais do Exército atendem a sociedade em mais de 90%.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR EDUARDO AZEREDO.

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O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, tive a oportunidade de conhecer, entre os dias 25 e 28 de maio, o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro nas fronteiras da Amazônia. Como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), representei o Senado na Comissão, integrada também por dez Deputados Federais de vários Estados, que viajou para a região, a fim de visitar as seguintes unidades: Comando de Fronteira do Rio Negro/5^o Batalhão de Engenharia da Selva (BIS), em São Gabriel da Cachoeira; 5^o Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em Maturacá; o Comando de Fronteira do Solimões/8^o BIS, em Tabatinga; e o 3^o Pelotão Especial de Fronteira, em Vila Bitencourt.

Todos ficamos impressionados com o trabalho dos pelotões, especialmente, no que diz respeito à proteção das fronteiras contra o tráfico de armas, animais e drogas. Também é admirável a integração com as comunidades locais, inclusive com o recrutamento de índios para o serviço militar. Com unidades hospitalares muito bem equipadas, o Exército cumpre o papel do poder público de prestar assistência às populações. Aliás, nas regiões mais isoladas, o Exército acaba sendo a única presença do Estado.

Outro fator que nos chamou atenção foi a tecnologia avançada utilizada pelos batalhões. O Exército recebe suporte do Sistema de Vigilância da Amazônia, o Sivam, mas também dispõe de internet e de sistema de TV por satélite em todos os postos, mesmo naqueles que estão em regiões mais remotas.

Cumpre-nos, como legisladores, zelar pelas Forças Armadas e pelos serviços de excelência que elas prestam. O Exército Brasileiro, por tudo que representa, necessita de mais recursos orçamentários, nesse caso especial, para ampliar sua presença nas fronteiras, por meio do Projeto Calha Norte. Estou certo de que a política de vigilância empreendida nas regiões limítrofes foi acertada até aqui. Apesar da relativa escassez de recursos, a presença brasileira nas fronteiras é bem maior que a de nossos vizinhos. Mas é preciso garantir a continuidade desse trabalho, oferecendo ao Exército Brasileiro recursos e condições necessárias para o efetivo desempenho de suas funções.

Sr. Presidente, requeiro que este meu pronunciamento conste dos Anais do Senado.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.