O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Flávio Arns, V. Exª, que é um Senador do Paraná, pode realmente falar com muito orgulho sobre a bela e Santa Catarina. É mais ou menos neste tema que vou entrar.

Bela e Santa Catarina, um dos principais Estados exportadores do Brasil. É o sexto em exportação e o sétimo em arrecadação do Brasil. A expressão “bela e Santa Catarina” enche de orgulho não apenas aos catarinenses, mas a todo o sul do Brasil. Dificilmente vou conseguir tratar do tema da forma que eu gostaria em função do tempo de que disponho.

O Estado de Santa Catarina possui, sem falsa modéstia, encantos inquestionáveis, compartilhados com os Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. É precisamente nesse contexto que se insere o Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Sul do Brasil - Prodetur Sul.

Esse programa, que também abrange o Estado do Mato Grosso do Sul, é inspirado na bem-sucedida experiência com a região Nordeste.

Os Estados nordestinos, juntamente com o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, receberam um total de US$670 milhões de 1994 a 1999, no que ficou conhecido como Prodetur Nordeste I - já estão no quinto ou sexto. A segunda etapa desse programa iniciou-se em 1999, com a previsão de término em 2007, com recursos da ordem de US$600 milhões.

No Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste e em outras regiões tudo funciona. E nós, no sul do Brasil, Senador Flávio Arns? As riquezas do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul fazem parte do Brasil.

Vou agora me referir especificamente ao meu Estado. Os problemas que afligem meu Estado, se forem criados ou se surgirem, afetam a economia do nosso País.

Estou fazendo um pronunciamento que penso que o Governo do Estado de Santa Catarina deveria fazer. O Governo do Estado de Santa Catarina deveria amassar barro, bater na porta do Presidente e dos Ministérios e exigir que o Prodetur Sul seja liberado para o nosso Estado.

Eu não sei por que não conseguimos avançar. Tivemos um brilhante Secretário de Lazer de Santa Catarina, Gilmar Knaesel, que se destacou nessa Secretaria. Ele é Deputado Estadual. Foram elaborados todos os projetos necessários e enviaram todos os documentos necessários para Curitiba, no Paraná, para que fossem liberados os recursos para Santa Catarina.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Eu não sei por que eles não atendem nosso Estado, com tantas riquezas que temos.

Santa Catarina somente tem 10% de saneamento. Estão tapando o sol

com a peneira, porque, investir em infra-estrutura, para mim, é investir em saneamento. Não se investindo em saneamento, não se investe nem nas pessoas, não se investe em turismo, e não é possível falar em turismo se não houver segurança, se não houver sinalização, se não houver investimento em saneamento.

E falamos em Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável. Esse é o tema! Isso é moderno, é importante para o Brasil, para o Estado do Paraná, para a região Sul e muito mais para o meu Estado de Santa Catarina. Todavia, o Governo, Senador Flávio Arns, não nos atende, não olha Santa Catarina como um Estado de grande importância para o País, embora o seja, e vira as costas para o Estado.

Temos discutido a questão do saneamento, da infra-estrutura, da saúde, das pessoas há muito tempo e diariamente nesta Casa. Esse recurso é do BID. São empréstimos, não doações. Não se trata de doação do Governo. Basta a vontade política do Presidente.

Este pronunciamento é amplo, meu querido Presidente. E até vou deixar para discuti-lo numa próxima oportunidade, já que V. Exª está para encerrar a sessão.

Não dá para admitir que Santa Catarina fique esquecida, assim como Mato Grosso, do Prodetur Sul.

Desde 1994, o Norte e o Nordeste estão levando US$1,3 bilhão; e nós, nada. Nós produzimos. Se somos a galinha dos ovos de ouro, o Governo não pode estrangulá-la. Deve alimentá-la, deve fazer com que possamos continuar crescendo para o nosso País.

Ficam este nosso pronunciamento e o pedido ao Governo Federal para que libere não os recursos do Governo Federal, não os recursos do Orçamento, que não libera nunca, mas que atenda aos projetos tão bem feitos pelo meu Estado, a fim de que possamos também usufruir dos recursos do BID, que serão devolvidos no futuro, que serão pagos novamente - trata-se de empréstimo -, para podermos investir no turismo sustentável do nosso Estado e do nosso Sul do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.