O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na terça-feira da semana passada, aqui desta tribuna, fiz um comentário sobre a possibilidade de um grande entendimento no meu Rio Grande do Sul entre duas iniciativas. Um setor da sociedade apresentou uma proposta chamada “Pacto pelo Rio Grande”, e outro apresentou a proposta “O Rio Grande que Queremos”, envolvendo centrais sindicais, empresários, trabalhadores, assembléia legislativa, Fiergs, enfim, todos os setores da sociedade.

            Esse pronunciamento que proferi, no sentido de fazer um chamamento positivo, propositivo, para que as duas vertentes sentassem à mesma mesa e construíssem uma proposta comum, acabou resultando, Sr. Presidente, em muita correspondência ao meu gabinete e também a setores da sociedade do Rio Grande do Sul, apontando esse caminho.

            Sr. Presidente, inspirado nessa reação positiva do Rio Grande do Sul, mediante a proposta por nós encaminhada, escrevi um artigo no jornal Zero Hora chamado “Águas da mesma vertente”, que foi publicado no Estado, e nele eu dizia: “A cada eleição, surgem propostas e planos de governo que apontam para a redenção das finanças do Estado”. E aí são apresentadas as mais variadas propostas. Estou resumindo aqui o artigo.

            Essa lógica do encontro de propostas na véspera de um processo eleitoral pode dar a impressão de que há um viés político devido à questão eleitoral. E eu alertava, já naquele momento, que tinha de haver aquela preocupação. Mas, apesar da disputa eleitoral, eu entendia que a iniciativa era positiva, como o é.

            Comentava eu que o Rio Grande tem uma experiência riquíssima nesse aspecto, quando todos os setores da sociedade organizada se encontram para refletirem as finanças, a economia, a situação difícil em que se encontra o Estado. Dizia eu, para tirar o viés partidarizado de quem é ou foi o último Governador: “Sabemos que a crise financeira do Estado não é de agora e muito menos da gestão passada, ou até que seja exclusividade do Rio Grande”. É uma dificuldade, eu diria, da ampla maioria dos Estados deste País. E, por isso, apontávamos, inclusive, para um novo pacto federativo.

            Mas eu dizia:

No meu entendimento, essas duas vertentes são águas da mesma fonte e, portanto, não podem, de maneira alguma, estar dissociadas uma da outra. Falo eu do ‘Pacto pelo Rio Grande’, uma iniciativa da Assembléia Legislativa, e do ‘Rio Grande que Queremos’, Agenda Estratégica 2006/2020, que tem à frente as federações de empresários.

            Mas também foram chamadas as centrais, as confederações, os setores organizados dos trabalhadores.

            Ainda dizia:

Os objetivos dos dois projetos são os mesmos: todos querem contribuir para o bem do Rio Grande, passando por resolver problemas estruturais do Estado, como também apontando e discutindo soluções para as finanças públicas, para a geração de emprego, para o bem-estar social dos gaúchos. Eu não acredito que exista, como se fala no Rio Grande, uma única alma nas pradarias do nosso povo que não seja a favor dessa proposta. Seria uma visão avançada, de um extremo senso de cidadania, se nós, homens públicos, empresários, sindicalistas, trabalhadores, formadores de opinião, enfim, a sociedade civil, tivéssemos a sensibilidade de unir as forças para buscarmos uma saída ímpar para o nosso Estado.

            Essa possibilidade, Sr. Presidente, de unir os dois segmentos foi fruto de muito debate, tanto que, no dia 28, o Presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, publica no mesmo jornal artigo exatamente com a mesma posição, sob o título “Caminhos para o Rio Grande” e diz o seguinte:

O Rio Grande do Sul passa por um momento decisivo de mobilização pelo resgate econômico do Estado. Há duas iniciativas em debate, e ambas são importantes porque são complementares - e não contraditórias. ‘O Rio Grande do Sul que Queremos’ cria uma visão para 2020. É um projeto de um Rio Grande melhor para viver e trabalhar.

            O “Pacto pelo Rio Grande” também visa à melhoria da economia do Estado, enfim, a uma melhor qualidade de vida para todo povo gaúcho.

            Como vemos, Sr. Presidente, eu, que sou um parlamentar que tenho mantido aqui uma posição muito firme em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade - e V. Exª também tem sido um desses defensores, assim como a Senadora Heloísa Helena, com muita firmeza -, não deixo de dialogar com todos os setores da sociedade, mas mostro a importância de políticas que efetivamente atendam ao interesse da maioria do povo brasileiro.

            Então, nessa linha, os dois artigos - o do Presidente do Grupo Gerdal e o meu, que o antecedeu - somaram-se.

            Sei, Sr. Presidente, que a repercussão dessas iniciativas, no Parlamento e na sociedade organizada, é bem vista pela sociedade, tanto é que as informações que recebi do próprio jornal - centenas, digamos, para não usar o termo milhares - foram relativas a manifestações positivas. O meu gabinete também recebeu essas manifestações, tanto no Estado como aqui. Naturalmente, existem aqueles que são contrários, como também há os que são favoráveis, que é a maioria do povo gaúcho. Mas o fundamental, para mim, dessa situação é nos lembrarmos de que os gaúchos querem mais que um Estado moderno e ágil, querem respostas que atendam de forma eficiente às demandas da sociedade do Rio Grande do Sul.

            Volto, então, a insistir com os meus conterrâneos que estão na coordenação dos dois projetos: vamos unir as propostas para o bem do Rio Grande.

            E lembro aqui que, quando nós gaúchos nos unimos para defender os interesses do nosso Estado, as coisas avançam. Cito alguns exemplos, em que houve a participação dos nossos três Senadores - quero ser fiel a esta afirmação -, Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi e este Senador, como também da Bancada Federal.

            Cito o caso do Pólo Petroquímico Braskem. Havia um movimento para que a parte mais produtiva, a que mais buscasse receitas para o Estado, saísse do Rio Grande e fosse para outro Estado. Houve uma grande mobilização e uma audiência pública; inclusive, V. Exªs assinaram o pedido para a realização dessa audiência. Nós conseguimos reverter a situação. E, quando digo “nós”, não me restrinjo somente aos Senadores e aos Deputados. Os sindicatos foram fundamentais, e a sociedade e a Assembléia do Rio Grande se mobilizaram. Assim, conseguimos reverter esse movimento, fazendo com que o Pólo Petroquímico ficasse integralmente no Rio Grande do Sul.

            Tivemos também um importante debate sobre as BRs 121 e 386, que deu certo.

            Com relação ao setor coureiro-calçadista, houve um problema muito grande. Pode ser que não haja uma solução definitiva, pois sabemos que há toda uma política nesse campo da exportação quanto aos produtos que o Rio Grande do Sul manufatura. A diferença do câmbio e do dólar também é um fator que cria problemas. Porém, avançamos também com relação a essa discussão, ampliando o seguro-desemprego para os trabalhadores dessa área do calçado, conseguindo um aporte de recursos para investimento nesse setor.

            Houve também uma batalha relativamente ao carvão, ao fumo, ao arroz, à viticultura, ao anel rodoviário e metropolitano. Não foi a proposta ideal, mas que avançou, avançou, mediante a pressão feita pelo povo gaúcho.

            Mais recentemente, houve a questão da Varig. Estamos trabalhando em conjunto com os Senadores, com os Deputados e com a sociedade gaúcha. O leilão está previsto para segunda-feira, mas pode ser adiado para a próxima sexta-feira. Para o leilão, diversos investidores estão se habilitando. Esperamos uma saída positiva, para que a nossa querida Varig volte a voar normalmente. E é claro que foi importante a mobilização, eu diria, de todos os setores da sociedade brasileira, mas também foi relevante a união do povo do Rio Grande na perspectiva da recuperação da Varig, que ainda não está concretizada, mas há a expectativa de que aconteça de forma positiva até o fim da próxima semana.

            Quero reafirmar, Sr. Presidente, que o Rio Grande do Sul passa, sim, por um momento difícil, e a proposta de um entendimento de todos os setores da sociedade, embora seja vista como um movimento positivo, poderá encontrar barreiras, devido à disputa eleitoral que se avizinha. Todos nós sabemos disso. Sabemos que a disputa eleitoral é um entrave, muitas vezes, para um grande entendimento, para que consigamos avançar em projetos que interessam diretamente à população. Sem sombra de dúvida, a disputa eleitoral momentaneamente pode ser um entrave, mas digo, Senadora Heloísa Helena, que sou um amante da democracia e que prefiro ter esse entrave neste momento e manter a democracia na sua plenitude, para que façamos o debate dos projetos em pauta, sem deixar de olhar para o horizonte em que está o interesse maior, que é o da população.

            O entendimento que pregamos poderá, neste ano, não dar os resultados esperados em curto prazo, mas tenho a certeza de que, depois que passarmos por este momento - e serão mais quatro meses -, deveremos retomar essa discussão para o bem de todo o povo gaúcho. Ou nos desprendemos das vaidades pessoais ou seremos cobrados pelas gerações futuras. O bom senso diz que a palavra neste momento, devido à situação difícil do meu Estado, é de grande entendimento. Acredito, Sr. Presidente, que esse entendimento poderá acontecer.

            É bom que, na disputa eleitoral, cada setor - e está aqui no plenário a Senadora Heloísa Helena - apresente seu programa, sua proposta, e, quem sabe, seja tudo isso também uma grande contribuição, para que, no próximo ano, cada Estado, dentro da sua realidade, possa construir o melhor para o seu povo. E não digo isso só para o Rio Grande do Sul, mas outros Estados poderão também caminhar, ou já estão caminhando, num projeto semelhante.

            Também entendo que devemos aprofundar o debate sobre como será o grande projeto nacional a partir do próximo ano. Acredito que será muito interessante esse grande debate que teremos de projetos nacionais entre os presidenciáveis. E, no caso, está aqui a Senadora Heloísa Helena. Tenho acompanhado a firmeza de suas posições em defesa de tudo aquilo em que acredita. Sem sombra de dúvida, Senadora Heloísa Helena, em grande parte, V. Exª sabe que concordamos com suas afirmações.

            Por isso, Sr. Presidente, deixo-o junto à Mesa, porque entendo que é um pronunciamento convergente dessa caminhada do povo gaúcho. Peço que V. Exª, dentro do possível, publique-o na íntegra. Agradeço a V. Exª por ter-me dado prioridade de falar, embora eu fosse o último inscrito.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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         SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na terça-feira (23) da semana passada, aqui mesmo desta tribuna, fiz um apelo aos coordenadores do “Pacto Pelo Rio Grande” e do “Rio Grande Que Queremos” para que juntassem as duas propostas tendo em vista que os objetivos são os mesmos. Ou seja, a elaboração de ações, amplamente discutidas com a sociedade para que o Rio Grande do sul encontre o caminho do desenvolvimento social e econômico.

Como esse pronunciamento deu uma certa repercussão nos meios políticos, empresariais, e dos trabalhadores, e também de meus eleitores, fiquei animado e escrevi um artigo com o sugestivo título de “Águas da mesma vertente” que foi publicado na quinta-feira, dia 25 de abril, no jornal Zero Hora de Porto Alegre, que é um dos principais veículos de comunicação do sul do país, e que passo a ler.

“A cada eleição, surgem propostas e planos de governo que apontam para a redenção das finanças do Estado. A receita é simples: tira-se daqui e coloca-se ali; investe-se em determinado setor da economia e dentro de um prazo de "alguns meses" o problema está resolvido, ou quem sabe, ao menos encaminhado. E aí vem nova eleição, e os cidadãos menos avisados entram na euforia de que agora "vamos mudar". Essa lógica acompanha a política desde que eu me conheço por gente. Eu aprendi com meu pai, que por certo aprendeu com o meu avô, e assim por diante.

Entendo que neste momento o Rio Grande do Sul está tendo uma experiência riquíssima do ponto de vista de a sociedade organizada apresentar e discutir propostas para que o Estado encontre o caminho para o desenvolvimento social e econômico. Sabemos que a crise financeira do Estado não é de agora e muito menos da gestão passada, ou até, que seja exclusividade do Rio Grande.

Duas iniciativas estão sendo colocadas em prática. No meu entendimento, são elas "águas da mesma vertente" e, portanto, não podem de maneira alguma estar dissociadas uma da outra. Falo do Pacto pelo Rio Grande - uma iniciativa da Assembléia Legislativa - e do Rio Grande que Queremos - Agenda Estratégica 2006/2020 -, que tem à frente a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Os objetivos dos dois projetos são os mesmos: todos querem contribuir para o bem do Rio Grande do Sul. Passando por resolver os problemas estruturais do Estado como também apontando e discutindo soluções para as finanças públicas, geração de empregos, bem-estar social dos gaúchos... Eu não acredito que exista santa alma nas pradarias do Sul que diga o contrário.

Seria de uma percepção avançada e de um extremo senso de cidadania se nós, homens públicos, empresários, sindicalistas, trabalhadores, formadores de opinião, enfim, a sociedade civil, tivéssemos a sensibilidade de unirmos as nossas forças, e aproveitarmos esse momento, que já disse é ímpar para o nosso Estado. Lanço aqui um desafio: a junção do Pacto pelo Rio Grande com o Rio Grande que Queremos.

Acredito que essa possibilidade de convergir às iniciativas será de fundamental importância para a construção de uma base sólida para o que chamo de "cultura de governabilidade", ou seja, de um plano para longo prazo e que, colocado em prática independa da troca de governos. A máquina do Estado estaria preparada para receber os futuros governadores independentemente de siglas partidárias. Creio, assim, que os gaúchos é que sairiam ganhando.”

Mas, Sr. Presidente, no domingo, dia 28, o presidente do Grupo Gerdau, senhor Jorge Gerdau Johannpeter, publica no mesmo jornal, artigo com o mesmo norte da minha posição. Sob o título “Caminhos para o Rio Grande” e que diz o seguinte:

“O Rio Grande do Sul passa por um momento decisivo de mobilização pelo resgate econômico do Estado. Há duas iniciativas em debate e ambas são importantes porque são complementares - e não contraditórias. "O Rio Grande do Sul que Queremos" cria uma visão para 2020. É um projeto de um Rio Grande melhor para viver e trabalhar. Os objetivos são de longo prazo, pois será necessária quase uma nova geração para corrigir as graves distorções em financiamento público. O Estado esgotou sua capacidade de investir em infra-estrutura, saúde, educação e segurança. Por esse motivo, não consegue resolver seus graves problemas sociais, de renda familiar, de segurança pessoal e coletiva e, especialmente, de falta de geração de empregos suficientes para absorver a mão-de-obra proveniente do campo e dar conta da necessidade de criação de oportunidades para as novas gerações.

Essa visão também busca apontar caminhos para os problemas políticos do Rio Grande do Sul, de relacionamento entre o Estado e os municípios, do Estado com o governo federal na centralização das receitas de impostos e de soluções para os graves problemas de relacionamento com as corporações, tanto na segurança, na educação, quanto na Previdência. Temos de criar um Rio Grande do Sul viável para nossos filhos e nossos netos.

Outro pilar da construção é o "Pacto pelo Rio Grande", com objetivos bem mais específicos, que tentam impedir a insolvência do Estado. A máquina pública hoje consome mais do que arrecada. O endividamento histórico acumulado atinge um nível que leva o Estado a não ter capacidade de investir e certamente deve impossibilitar, até janeiro de 2007, o pagamento dos funcionários ativos e inativos. Assim, é fundamental resolver os problemas no curto prazo, por meio de um pacto que viabilize o governo que tomará posse em janeiro de 2007, permitindo sonhar com medidas que viabilizarão o Rio Grande do Sul que queremos para 2020.

Todo o processo, indiscutivelmente, deve ter a visão de desenvolvimento sustentável, isto é, de desenvolvimento econômico, social e ambiental, possibilitando então aos gaúchos vislumbrar um futuro promissor. Sem o balanceamento dos três aspectos não há prosperidade. No fundo, a grande discussão tem de ser uma só: gerar empregos, empregos e empregos, porque esse é o único modo de dar dignidade ao processo de justiça social.

Crescimento da economia, maior renda per capita, soluções para os problemas de saúde, de educação, segurança e infra-estrutura. Tudo isso é possível. Grande parte dos problemas pode ser resolvida com tecnologia de gestão, reanalisando todos os processos para fazer mais com menos recursos. É preciso apenas que o debate priorize a busca de entendimentos pelo Rio Grande. Basta de discursos, de embates e de governos que se alternam mantendo a situação do Estado cada vez mais crítica. O caminho para o Rio Grande começa pela discussão construtiva de soluções para o Estado. E o comprometimento do Legislativo é fundamental na construção política dessa solução. Qualquer entrave socioeconômico sério só poderá ser superado quando o debate dos problemas for iniciado. Essa é a nossa esperança.

A sociedade civil tem de se unir, com o envolvimento do meio acadêmico, de empresários, de trabalhadores, dos políticos e do terceiro setor, para construir a idéia de um futuro mais próspero. Somente esse pacto - com diferentes partidos e representantes da sociedade - pode dar condições para que o sonho de um Rio Grande melhor se torne realidade.”

Sras. e Srs. Senadores, o jornal recebeu milhares de manifestações de leitores, da mesma forma que o meu gabinete, tanto aqui como lá no estado, também. Naturalmente existem aqueles cidadãos que são contra, como também há os favoráveis, e que são a maioria. Mas, o fundamental desta situação que está posta é a de que a sociedade está se envolvendo. Os gaúchos querem mais é um estado moderno, ágil, e que dê respostas e atenda de forma eficiente as suas necessidades. Volto a insistir com os meus conterrâneos que estão na coordenação dos dois projetos. Vamos unir as proposta para o bem do Rio Grande.

Quando nós gaúchos nos unimos para defender os interesses do estado, a coisa da certo. Temos vários exemplos, inclusive da própria bancada de senadores e deputados aqui no Congresso. Como nos casos do Pólo Petroquímico/ Brasken; das Brs 101 e 386, entre outras rodovias; nos setores coureiro-calçadista, carvão, fumo, arroz e vitivinicultura; no anel rodoviário metropolitano; e mais recentemente na questão da Varig.

Quero reafirmar senhoras e senhores, que o Rio Grande do Sul passa por um momento difícil, e a proposta de um grande entendimento de todos os setores da sociedade, embora à distância ela seja vista como um movimento positivo, poderá encontrar barreiras devido à disputa eleitoral que se avizinha. O entendimento que pregamos poderá não dar resultados esperados. Mas o ano eleitoral passará e, depois, teremos sim que retomar essa discussão para o bem do solo gaúcho. Ou a gente se desprende das vaidades pessoais, ou seremos cobrados pelas gerações futuras. O bom sendo diz que a palavra de ordem neste momento é entendimento.

Era o que tinha a dizer.