O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidenta Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula antecipa que fará uma campanha muito simples de comparação de resultados do seu período com os resultados dos períodos anteriores de governo. É uma campanha que é absolutamente lógica e cheia de substância, porque, afinal de contas, ele estará apresentando à população, ao eleitorado, à Nação brasileira, à sociedade brasileira elementos e informações concretas.

            E este cotejo, embora ainda não haja terminado o período do Presidente Lula, pelos dados disponíveis até agora, colocará realmente em enorme dificuldade os partidos que governaram, os candidatos que pertenceram a esses partidos que governaram anteriormente, porque o cotejo é arrasador para hoje o que é oposição ao Governo Lula. Quer dizer, em todos os aspectos econômicos estritamente ligados, por exemplo, ao crescimento.

            O crescimento, no período do Governo Lula, não foi extraordinário, não, foi até um crescimento modesto, tendo em vista o que se obteve no mundo e em outros países em situação análoga, semelhante ao Brasil. Efetivamente, fui inclusive um dos críticos à política monetária e fiscal conservadora adotada pelo Governo que freou as taxas de crescimento. Mas o fato é que foi uma opção do Governo que se compreende; quer dizer, é perfeitamente defensável e justificável o Presidente defender a sua política fiscal e monetária conservadora pela história pregressa, pela história anterior do Brasil, atacado pelas especulações financeiras e pela hiperinflação, que massacravam as classes carentes, as camadas inferiores de renda, que não podiam sobreviver com uma inflação que lhe tomava completamente os rendimentos antes do fim do mês. Quer dizer, essa história, essa memória, essa lembrança e o receio de que isso pudesse vir a se repetir, até porque no final do Governo passado, na transição, até no período da posse do Presidente Lula, a inflação já estava novamente encontrando números multiplicados. Então aquele receio fez com que o Governo puxasse os freios nas políticas monetária e fiscal e produzisse um crescimento aquém do que era possível do potencial da economia brasileira e encontrasse críticos até mesmo dentro do seu Partido.

            Entretanto, o crescimento, mesmo assim verificado, foi substancialmente maior do que em períodos anteriores. Ou seja, pela primeira vez, a economia brasileira está encontrando um período de crescimento sustentável, sem queda, sem motivos para temer uma recessão ou uma parada da economia, como ocorreu nos períodos anteriores.

            Economia não é só crescimento. Economia é crescimento da produção e distribuição dos frutos desse crescimento. Em matéria de distribuição, o Governo Lula tem realmente trunfos a apresentar, tem resultados positivos, que são os melhores, eu diria, da história do Brasil. O quadro de distribuição de renda no Brasil pela primeira em vez, desde que se tem estatística, vai se alterar em favor dos brasileiros mais carentes, mais pobres; pela primeira vez desde que se que tem apuração de dados econômicos e sociais do País.

            Programas como o Bolsa Família - quem quiser que o critique, por ser paternalista, isso ou aquilo - é um grande programa de redistribuição com efeitos concretos sobre a renda disponível pelas camadas mais pobres, um programa que está sendo objeto de interesse do mundo inteiro - muitos países querem conhecer o Programa Bolsa Família e os resultados que está produzindo; e o salário mínimo também, a sustentação e o crescimento do salário mínimo; os recursos destinados à agricultura familiar; os avanços na reforma agrária - os sem-terra ainda se queixam que foi aquém do esperado, do prometido, seja o que for, mas o fato é que o cotejo com os períodos anteriores mostra um grande avanço nessa questão da reforma agrária.

            O microcrédito, o crédito ao pequeno que nunca teve acesso às contas bancárias, a microfinança, o microcrédito orientado para o microprodutor é outro grande avanço, é também um programa que está sendo observado e suscitando interesse do mundo inteiro, assim como os financiamentos para a habitação popular. Tudo isso, esse quadro de avanço social no Brasil é o primeiro da história, desde que se tem apuração dos elementos econômicos e sociais. Então, isso, num cotejo com o período anterior, claro, vai favorecer enormemente a campanha de reeleição do Presidente Lula.

            O terceiro aspecto é a questão da dependência externa. A economia brasileira é, historicamente, profundamente dependente e, pela primeira vez, está-se libertando; não afirmo que se tenha libertado definitivamente, mas os números mostram que a dependência, a relação do endividamento externo com os números da economia nunca esteve tão favorável ao Brasil como no presente momento. Há quem critique a antecipação dos pagamentos ao Fundo Monetário, mas penso que faz parte dessa demonstração de que a economia brasileira, pela primeira vez, emergiu de uma situação de dependência que sempre foi asfixiante. A história econômica do Brasil, que conheço razoavelmente, é de crises cambiais, de asfixias cambiais.

            Ainda há pouco a Senadora Ana Júlia aludia à Lei Kandir, que foi uma reação de desespero diante da asfixia cambial que estava sendo produzida por aquela política erradíssima do Governo passado, que foi a da âncora cambial que transformou os saldos que o Brasil tinha na balança comercial em grandes déficits. Tudo isso foi finalmente resolvido.

            Não quero afirmar que a independência do Brasil está ganha não, mas, pela primeira vez, a economia brasileira pode se erguer acima daquele nível de asfixia a que sempre esteve submetida. E isso é muito importante para o exercício da soberania nacional, permite a independência para tomar decisões a salvo de pressões ou de exigências dos credores externos.

            A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito prazer, Senadora Ana Júlia.

            A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª sabe da admiração que tenho por V. Exª, por sua experiência e por seu conhecimento nessa área da economia.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senadora. Agradeço-lhe.

            A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Gostaria de ressaltar um aspecto interessante desse crescimento econômico, aspecto que talvez nos permita compreender melhor o resultado das pesquisas realizadas pelo Ibope e mostradas ontem. Ressalvo, antes, que não sou muito fã das pesquisas, acho que elas retratam apenas um momento, nas eleições o jogo é outro. O fato, porém, é que as pesquisas mostram o Presidente Lula com índices muito superiores aos de outros candidatos. Um aspecto importante a respeito desse último índice de crescimento econômico - ainda que ele seja realmente pequeno, certamente é maior que em outros períodos - é o fato de ele ser derivado não só das exportações, mas principalmente do aumento do crescimento interno. Aumentou o consumo interno, Senador Saturnino, ou seja, a população hoje tem capacidade de comprar mais. Isso é distribuição de renda, e isso se deveu também ao fato de o salário mínimo haver aumentado - o poder de compra do salário mínimo é o maior dos últimos 25 anos, e isso não é qualquer coisa. Reconheço que o crescimento registrado não é o de que nós gostaríamos, mas mostra que estamos realmente avançando, e o mais importante é que ele se deveu principalmente ao aumento do consumo interno. Nós, que temos este país imenso, precisamos realmente fazer crescer muito o consumo interno. O último resultado mostra que estão sendo adotadas políticas públicas que têm propiciado à população, e principalmente à população de baixa renda, um poder aquisitivo maior, permitindo-nos atribuir-lhe a responsabilidade por esse crescimento, já que o peso do crescimento do consumo interno foi maior nesse índice do que o das exportações - bem maior aliás: o das exportações não foi positivo, o que poderia inclusive nos levar a crer que o consumo interno foi maior ainda do que foi registrado.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT- RJ) - Agradeço o aparte de V. Exª, que ressalta esse importante fato, essa importante particularidade. Quer dizer, o crescimento deste ano já mostrou que o dinamismo da economia brasileira está mais baseado na demanda interna, no mercado interno, no consumo interno, do que na demanda externa. Isso é um fato muito positivo, porque nós temos no horizonte questões que preocupam sob o ponto de vista internacional. Todo o chamado mercado internacional está em dúvida sobre qual será a política do Federal Reserve, a política de juros americana. Todos se perguntam se a economia americana vai ter de ser freada. É possível, é bastante provável que tenha de ser freada. Se isso acontecer, vai ocorrer um decréscimo no dinamismo da economia mundial. Mas agora o Brasil está mais protegido contra isso não só porque o seu endividamento externo foi diminuído sensivelmente em termos relativos, mas também porque o dinamismo da sua economia passou a ser mais baseado no consumo interno, na demanda interna. Tudo isso é muito importante, é extremamente importante, e é algo novo que surgiu, emergiu agora.

            V. Exª tem toda razão: nós não devemos nos iludir com pesquisas. Não vamos nos colocar em patamar superior por causa dos últimos resultados, mas ficou claro que há um reconhecimento por parte da população, da sociedade, da Nação brasileira de todos esses fatores: a questão do crescimento, da distribuição, da independência da economia.

            Eu queria ressaltar um quarto ponto que é tão importante ou mais ainda do que esses três a que fiz referência. Trata-se do fim do neoliberalismo, do fim da política de privatizações. Deus livre o Brasil e a nós, brasileiros, do retorno daquela política de Fernando Henrique, de Mendonça de Barros, daquela política de privatizações, de venda do patrimônio nacional por preços absolutamente irrisórios, ridículos, injustificáveis. Na ânsia de satisfazer os ditames do Consenso de Washington, do mercado internacional, foram vendidas importantes empresas estatais. A venda da Vale do Rio Doce é um escândalo na história deste País. Deus nos livre!

            O Governo Lula parou com isso. As privatizações das usinas hidrelétricas que estavam programadas não foram feitas; as privatizações da Caixa Econômica e do Banco do Brasil estavam preparadas para serem feitas, mas não aconteceram; o BNDES e a Petrobras tiveram sua estrutura de empresas estatais reforçadas. O BNDES voltou a ser um banco de desenvolvimento e não um banco que fazia negócios para dar lucro, como no período anterior, no neoliberalismo. A Petrobras, que construía plataformas no exterior, passou a construir no Brasil e a fazer encomendas de navios, fazendo renascer, por exemplo, a indústria de construção naval do meu Estado, que estava absolutamente renegada, parada, sem gerar um emprego, apesar de ter sido uma das grandes indústrias que geraram entre 50 mil e 60 mil empregos diretos em outros tempos.

            Tudo isso nos faz pensar, e a população está vendo isso. Deus nos livre de voltar àquela política de privatizações! Estamos vendo a reestruturação do Estado. É claro que ainda falta a Procuradoria da Fazenda e os defensores públicos por exemplo - o Senador Geraldo Mesquita Júnior fez um pronunciamento justo a esse respeito. Ainda há setores a serem recuperados, restaurados, mas o fato é que houve uma restauração da máquina do Estado, que estava sendo destruída dentro daquela política tipicamente neoliberal. Isso é o que caracteriza o neoliberalismo, não é a questão da política monetária ou fiscal. A política monetária e fiscal pode ser mais liberal ou mais conservadora independentemente da orientação da economia. O neoliberalismo é a ausência do Estado, é a entrega de tudo ao mercado, de todas as decisões ao mercado, afastando-se o Estado da atividade econômica e da atividade distributiva, distribuidora.

            Isso teve um fim, e é necessário, absolutamente necessário, que se dê continuidade a essa política de restauração do Estado, de retomada da presença do Estado na economia e na distribuição de renda deste País.

            Então, por tudo isso, é claro que a população está enxergando, a população tem consciência. A campanha de reeleição do Presidente Lula vai ser relativamente simples, na medida em que basta apresentar o cotejo dos resultados e o significado disso em termos de bem-estar para o País.

            Claro que tem muitas questões ainda a serem solucionadas, como a da segurança pública nas nossas grandes cidades. Há muitos problemas a resolver, mas o avanço foi digno de respeito e de aprovação por parte da sociedade brasileira, razão pela qual a campanha pode se resumir num simples cotejo.

            É evidente que a oposição vai bater na questão da corrupção, na questão da ética. É justo até que faça isso porque.é importante que esses aspectos sejam ressaltados. Não podemos esquecer que o Governo não são apenas os resultados materiais em termos de economia e de justiça social. O Governo também tem que balizar a dimensão ética da Nação. É justo que a Oposição bata nesse particular, como bateu nesses últimos dez meses, profundamente, mas o Governo também vai ter a sua resposta, mostrando que nunca se apurou tanta corrupção. Ninguém vai acreditar que a corrupção foi menor nos períodos anteriores do que neste. Há uma consciência geral de que esses processos são intrínsecos do nosso próprio regime político, econômico e capitalista que privilegia o dinheiro acima de tudo, mas nunca se apurou tanto em termos de Congresso.

            Quando é que houve tanta CPI? No período anterior, a CPI dos empreiteiros nunca prosperou, nunca foi instalada, nem a CPI das privatizações e a CPI da compra de votos. Neste Governo, instalaram-se todas as CPIs. “Pauleira” em cima do Governo. Tudo bem. É justo que a Oposição faça esse papel, é da sua responsabilidade, faz parte da sua atribuição. Agora, o Governo vai ter essa resposta também na área governamental, seja na Polícia Federal, seja no Ministério Público.

            Anteriormente, o Ministério Público era engavetador - todos sabiam disso - e deixou de ser. A Polícia Federal, toda semana, está desbaratando quadrilhas que desviavam recursos públicos. Quer dizer, apurou-se muito. Na história deste País nunca houve um período de tanta apuração de corrupção. “Ah, porque aumentou a corrupção”. Não aumentou a corrupção. Aumentou-se a apuração, a mostra da corrupção, e isso é muito importante que tenha se dado no Governo do Presidente Lula.

            É óbvio que a Oposição vai-se valer disso, é justo que o faça, nós compreendemos, e é um dever da Oposição fazê-lo, porém o Governo tem esta resposta: seja politicamente, seja policialmente, no Congresso Nacional, na Polícia Federal ou no Ministério Público, nunca se apurou tanto. E as punições políticas foram feitas, pelo menos dos principais responsáveis. É claro que se pode alegar que a Câmara dos Deputados foi leniente com outros culpados. Isso é outra alegação, mas que não atinge diretamente o Governo. Agora, cabe ao Poder Judiciário levar até o fim esses processos, essas apurações e condenações, se forem cabíveis.

            Enfim, Srª Presidente, eu queria fazer este pronunciamento, valendo-me desta sessão de sexta-feira, em que temos mais elasticidade, agradecendo também a benevolência de V. Exª, para mostrar à Casa, aos meios políticos, à população, à opinião pública que nos escuta esses elementos que eu acho que sustentam e vão sustentar bem, substancialmente e fortemente, a campanha de reeleição do Presidente Lula.

            Agradeço a V. Exª.