O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu ainda não era sequer eleitor e já tinha entre os meus ídolos, Roberto Saturnino, pela pujança das suas idéias, pela intransigência no combate à corrupção e pelo combate que fazia à sangria dos recursos brasileiros para o pagamento de dívida ao FMI. Hoje, vejo aqui o mesmo Roberto Saturnino, que continuo admirando, com idéias evoluídas - só não muda quem não se dá o direito de pensar -, concordando e elogiando a posição do Governo em adiantar os pagamentos ao FMI e mostrando que o Governo Lula, dentro daquela velha prática do “rouba, mas faz”, fez algumas coisas positivas pelo Brasil; concordo plenamente.

            O Governo Lula de todo não foi um fracasso, principalmente em matérias econômicas, porque seguiu a cartilha implantada neste País pelo Governo Fernando Henrique. Aprimorou-se em aumentar a carga tributária. Em relação à questão da corrupção, é muito difícil crer que venha nesse crescente ao longo do tempo. Não, Senador Roberto Saturnino. É verdade que, neste País, sempre houve ilhas de corrupção, mas o que vemos, ao longo desse tempo, e que as CPIs mostraram, foi um esquema de corrupção endêmico, haja vista inclusive entrevistas como a que o Sr. Sílvio Pereira deu ao jornal O Globo, sobre objetivos como o de arrecadar R$1 bilhão para fazer face aos prazeres eleitorais do Partido dos Trabalhadores.

            Por outro lado, não vimos, em nenhum momento, esse Partido que defendia trabalhador elevar a voz para defender o caseiro que teve o seu sigilo bancário invadido. Não vimos o Presidente Lula cobrar com energia do governo inglês esclarecimento sobre a morte de um trabalhador que, sem ter emprego no Brasil, foi à Inglaterra à procura de oportunidades. Fez pior, foi para lá e, ao voltar, cantou, em prosa e verso, durante dias, as belezas da convivência com a família real inglesa, a suntuosidade das carruagens, o luxo do palácio que o acolheu, enquanto a família ainda hoje, no interior de Minas, pede pelo amor de Deus a reparação moral para a perda do ente.

            Pior faz com relação ao engenheiro João José de Vasconcelos, que morreu misteriosamente no Iraque, num desaparecimento onde o Governo não foi firme nem tampouco se preocupou com a investigação. Não vimos no Governo, Senador Roberto Saturnino, minhas senhoras e meus senhores, nenhuma posição firme na defesa da Varig, de que V. Exª tem sido um baluarte.

            Certa feita, aqui neste plenário, num debate que tivemos, o Líder de plantão do PT perguntou o que os servidores da empresa estavam dispostos a perder. Como mudou de rota, como mudou de rumo o Partido dos Trabalhadores! A crise final da Varig tem data de começo: exatamente com a posse do atual Governo. Essa companhia, se fechada, desempregará 11 mil servidores diretos e 40 mil servidores indiretos. Não vimos até agora, de forma a tranqüilizar o País, uma ação firme do Governo sobre esse episódio. E o que vemos, de maneira desconfiada, são ações de ex-integrantes do Governo, ora a tratar com Chávez, ora a tratar com o russo que foi detido no aeroporto de São Paulo - e a imprensa não teve o direito de divulgar detalhes do episódio -, conversas tão republicanas. Esse senhor russo, que é proibido de entrar na sua pátria e que mora na Inglaterra, esteve aqui. Pequenas notas de jornais foram dadas, mas ninguém nunca chegou a um esclarecimento.

            É estranho, Senadora Heloisa Helena, que o Governo do Partido dos Trabalhadores não tenha sido firme e forte com o Presidente Morales, quando permitiu que uma propriedade brasileira, da Petrobras, fosse invadida na Bolívia, colocando em risco brasileiros que lá trabalham. O Partido dos Trabalhadores não a defendeu.

            Os assessores internacionais do Governo, Amorim e Garcia, conflitam suas políticas de relações exteriores de forma gritante - e V. Exª sabe muito melhor do que ninguém porque preside com muita competência aquela Comissão. Garcia respondeu que a Petrobras já vinha ganhando muito e que era chegada a hora de perder. Nunca vi tanta complacência, tanta frouxidão, como a do atual Governo em defender trabalhadores.

            Mas, Sr. Senador Roberto Saturnino, quero falar um pouco sobre as declarações do Presidente Lula, que desafia a Oposição a exibir a tortura de petistas nas CPIs. Ele desafia que a Oposição, Senadora Heloisa Helena, use cenas das CPIs para mostrar o que este Governo sofreu por parte da implacável Oposição.

            Tenha certeza, Sr. Presidente Lula, de que vamos exibir na tevê, sim, os piores desmandos, sejam os gerenciais, sejam os administrativos, jamais vistos no Brasil, e tenha certeza também de que a população brasileira terá muito prazer em conhecer os descaminhos da corrupção que acontecem em seu Governo. Será um momento em que o direito de uso da televisão será igual, não haverá descompensação do Governo, que se utiliza, de maneira maciça, de comerciais e de outros recursos nos horários das televisões brasileiras.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte agora?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Primeiro agradeço-lhe a referência feita sobre a minha pessoa. Não vou contestar nem discutir os pontos em que V. Exª calcou seu pronunciamento, porque acho que V. Exª cumpre seu dever, é isso que tem de fazer. No entanto, no tocante às declarações do Presidente Lula e que, no fundo, foram também as razões do discurso que pronunciei antes de V. Exª, o que o Presidente quis dizer foi precisamente isto: o Congresso tinha aprovado a proibição da exibição na campanha eleitoral das cenas que não fossem gravadas no estúdio. Quer dizer, essas cenas da CPI não poderiam ser exibidas, pelo que foi aprovado pelo Congresso. O Presidente vetou esse assunto dizendo: “Estou disposto, acho que a Oposição até deve mostrar isso, porque é esclarecedor, faz parte da campanha política”. Sua Excelência tem razão, essas CPIs fazem parte da campanha política, pois foram observadas e discutidas pelo Brasil inteiro. E o efeito produzido foi que, no início, houve um choque, o prestígio do Presidente e do seu Partido caiu. Depois, a população foi vendo o acúmulo daquelas cenas, e o efeito foi contrário, o Presidente retomou o seu prestígio. Então, o que Sua Excelência quer é que essas cenas sejam mostradas, sim, para que a população as julgue. Também acho que a Oposição pensou que estava ganhando, mas acabou perdendo, porque o população tem um sexto sentido. Sou velho, Senador Heráclito Fortes, assisti a toda a campanha do mar de lama contra Getúlio Vargas, que parecia o homem mais corrupto do Brasil e da História do Brasil, a crer-se naquela campanha. O homem foi levado ao suicídio. E, de repente, a consciência popular aflorou. Depois, nas apurações, a Oposição tomou o Governo e viu que não era nada daquilo. Essas coisas calam na consciência popular, que está imbuída disso. Quer dizer, houve, sim, corrupção, foi apurada. Pode não se ter apurado tudo, punido tudo, mas o gesto de apuração e de tolerância com a apuração e a tolerância de permitir que mostrem as cenas na campanha soma para o Presidente Lula. É por isso que estou aparteando V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª é preciso na lembrança do caso de Getúlio Vargas. Infelizmente, os que erraram contra Getúlio Vargas não tiveram tempo de se desculpar. Era tarde! Nisso, o PT está sendo mais cauteloso. Está abraçando Orestes Quércia, já abraçou Paulo Maluf na campanha de Marta Suplicy e solta galanteios para Garotinho.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ. Fora do microfone.) - Não, para Garotinho não!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Para Garotinho! Veja os jornais de hoje.

            Então, o ladrão de ontem é o aliado de hoje. V. Exª não poderia ter sido mais colaborador com o meu pronunciamento com essa lembrança. Pobre Getúlio Vargas, que não teve a oportunidade de receber o reconhecimento dos companheiros e dos adversários. Dos companheiros, a indiferença, o abandono e, dos adversários, a calúnia.

            Quantas palavras fortes, Senadora Heloísa Helena, Lula disse contra o Orestes Quércia e, anteontem, o recebeu com tapete vermelho, com pompa e circunstância, com o oferecimento: “Venha para o meu lado, seja meu companheiro de chapa. O brasileiro não tem memória”. E V. Exª mostra que estou certo, quando essa anestesia diante da corrupção começa a tomar conta do País.

            O slogan do “rouba mas faz” começa a tomar corpo, Senadora Heloisa Helena. Mas, sinceramente, não acredito que o brasileiro esteja esquecido nem anestesiado; está calado e observando, para, no momento certo, tomar suas posições.

            Será possível, Sr. Presidente, que existe tortura na decisão do Procurador da República, quando indiciou 40 pessoas envolvidas no escândalo do mensalão e remeteu o indiciamento para o Supremo Tribunal Federal? A ironia ferina do brasileiro chamou de Ali Babá. Quem é? Os 40 ladrões estão citados aqui.

            Será possível que é tortura lembrar o povo brasileiro do silêncio do Delúbio, que reinou nos salões do Governo, manipulando recursos de Caixa 2 e depois dizendo que eram recursos não computáveis? Não é, Senadora Heloisa Helena?

            A SRª PRESIDENTE (Heloisa Helena. PSOL - AL) - Não contabilizados.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Não contabilizados.

            Será possível que a Nação brasileira se sente torturada ao lembrar-se das negativas de Duda Mendonça, membro do Governo, pulmão, mente e cabeça da campanha do Presidente da República, sobre as evidências de suas contas no exterior, cuja origem do dinheiro ninguém sabe?

            Será possível que o Governo pensa que a população será torturada ao lembrar que se quebrou o sigilo bancário de um humilde caseiro apenas porque foi testemunha e teve coragem de falar sobre os escândalos que viu, de maneira silenciosa, numa casa do Lago Sul em Brasília?

            Será possível que vamos torturar os brasileiros quando tivermos a oportunidade de mostrar o autoritarismo do Governo - tenho certeza de que V. Exª não concorda com isso por ser um democrata liberal a vida inteira -, em suas ações para tentar censurar a imprensa, os procuradores e as produções culturais?

            Será que é tortura lembrar a absolvição dos mensaleiros patrocinados pelo PT do Presidente Lula?

            Será possível que o brasileiro vai se sentir torturado quando as câmeras mostrarem aquela dança da Deputada Ângela Guadagnin, no plenário da Câmara, que tanto estarreceu o Brasil ao comemorar a absolvição de mais um Parlamentar envolvido em escândalos?

            Será possível que alguém se sente torturado quando se lembra do episódio que envolve o dinheiro de Cuba e que foi transportado de Brasília camuflado em caixas de uísque e descoberta a trama num isolado aeroporto dos Amarais, no Município de Campinas?

            Será possível, Senadora Heloísa Helena, que alguém será torturado quando se mostrarem as circunstâncias da morte de Celso Daniel? O depoimento choroso dos irmãos? As evidências?

            Será possível que haverá tortura quando alguém mostrar o que aconteceu em Campinas, com a morte do Toninho e o depoimento do garçom, que deu detalhes, mostrou envolvidos e a perseguição que sofreu? Foram “detalhes tão pequenos de nós dois”, como diz o cancioneiro popular, que fica difícil dizer que aquele humilde homem estava mentindo.

            Será possível que o Presidente Lula acha que é tortura lembrar na televisão o envolvimento de membros do seu Governo com a república de Ribeirão Preto, que começou lá atrás? A origem foi o financiamento da campanha e a conseqüência foi o crescimento e o uso permanente desse grupo para continuar em uma campanha de arrecadação por meio de achaques e, acima de tudo, de orgias.

            Será possível que alguém será torturado a não ser um pai omisso no caso do Gamecorp. É filho de um trabalhador que recebe R$15 milhões para uma parceria privada, é filho do dignitário maior da Nação. E até podia ter sido feito tudo isso, se fosse à luz do dia, mas não na calada da noite. Os fatos só vieram a público meses e meses depois.

            Será possível que haverá tortura, Senadora Heloísa Helena, quando se lembrar à Nação que três petistas foram condenados em Porto Alegre e estão pagando pena por uso de dinheiro de caixa dois, por transporte de caixa dois de Belo Horizonte para Porto Alegre? Foram condenados - e é bom que a Nação se lembre - pela justiça de Porto Alegre, e cada um deles, todos os meses, está dando a uma creche uma cesta básica durante um ano. É o Fome Zero do Presidente, o mais efetivo, o mais palpável e o mais visível de todos.

            Será possível que alguém se sentirá torturado, quando se questionar sobre as atividades do Sr. Paulo Okamotto, conhecido como doador universal? E quero discordar, mais uma vez, a respeito das dificuldades da CPI. O Governo criou todos os obstáculos para impedir - e, até agora, não conseguiu - que chegassem à CPI as informações sobre o sigilo do Sr. Okamotto. Pelo contrário, o PT do meu Estado, o Piauí, por intermédio do seu Governador, concedeu-lhe, agora, a Medalha do Mérito do Trabalho, no Hotel Unique, em São Paulo, o mais caro da América Latina. Durma-se com um barulho desse!

            Será possível, Senadora Heloísa helena, que Lula se sentirá torturado se a televisão mostrar aquela cena daquele homem, no Aeroporto de São Paulo, pego com dólar na cueca? Ele, sim, é homem torturado, correndo risco de se machucar, Deus sabe lá onde, carregando esse dólar para servir ao seu Partido? Bravo homem! Este, sim, merece Medalha do Trabalho!

            Será possível, Senadora Heloísa Helena, que haverá sentimento de tortura quando a Nação brasileira mostrar o Silvinho Pereira, um dos dez mais queridos do Chefe da Nação, desfilando, indo para a praia no interior de São Paulo numa Land Rover recebida de maneira pouco republicana, mas prestando serviços ao Partido dos Trabalhadores?

            Será possível também que a Nação se torture ao ouvir, no momento de pressão e de tensão, o próprio Silvinho Pereira declarar o que viu numa entrevista ao jornal O Globo?

            Senadora Heloísa Helena, pergunto: “E o Waldomiro Diniz, na televisão, flagrado com um bicheiro, acertando percentuais do resultado do jogo do bicho, para ajudar o Partido dos Trabalhadores, dentro da tese de que os fins justificam os meios?

            Aliás, enquanto Waldomiro era representante da Casa Civil na Câmara dos Deputados, começava a tramitar nesta Casa um projeto de origem petista, regulamentando o jogo no País. Quem está sendo torturado? A Nação ou o agente intelectual disso tudo, que é o Presidente da República?

            Senadora Heloísa Helena, permita-me fazer mais um comentário, que não resisto: quem será torturado e quem ficará com a consciência doendo em brasas ao ser lembrado da sua expulsão do PT? O povo ou os agentes dos Partido que permitiram aquilo? Houve aquela comemoração fantástica de expressivas figuras do Partido no hotel Blue Tree, tomando uísque Johnny Walker selo azul com guaraná, coisa de muito mau gosto. O mau gosto é a mistura: o guaraná é símbolo nacional, bebida adorável; e o uísque Johnny Walker selo azul é bebida a que poucos brasileiros têm acesso, pelo seu preço. A mistura é algo inaceitável.

            Será possível, Senadora Heloísa Helena, que vamos torturar os brasileiros quando tivermos de nos lembrar que Berzoini, hoje Presidente do Partido, suspendeu o pagamento do INSS para os velhinhos? Será que isso é tortura?

            O que é que o Presidente da República quer da Oposição? Que se esqueça de tudo isso? Logo ele, que combatia tanto Fernando Henrique, quando este pediu à Nação que esquecesse os seus livros de Sociologia, quer que nos esqueçamos dos seus atos, dos atos do seu Governo? Não, Senhor Presidente! Se a intenção de Vossa Excelência é essa, faça o que alguns dos seus companheiros têm razão em querer fazer - e penso até que Vossa Excelência tem vontade, mas a Nação não lhe permite: feche o Congresso e decrete aquilo que está nos seus sonhos, acalentados por essa parceria com o Chávez, com o Morales e com outros que estão por surgir.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, Senador Saturnino.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito Fortes, o que V. Exª citou - e o fez com brilho, com sua retórica competente - foram episódios exaustivamente mostrados à opinião por todas as televisões. A própria TV Senado e as TVs particulares mostraram-no exaustivamente; todos os jornais comentaram, a população discutiu e formou sua opinião. Portanto, considero importante que a Oposição volte aos mesmos pontos e aos mesmos temas. E o faça na campanha, porque isso contribui para a consolidação da cultura política do brasileiro e para que ele forme seu juízo com espírito crítico, sabendo criticar o que é criticável no Governo e sabendo reconhecer o que deve ser reconhecido no Governo e na Oposição. A virtude do regime democrático é essa. Por isso, estive atento ao discurso de V. Exª e não quis atrapalhá-lo com apartes contestadores. Creio que V. Exª fez o que deve ser feito. Faço este aparte só para lhe dizer isto: no fundo, eu mesmo quero que a Oposição debata tudo isso na campanha, porque meu compromisso maior é com o Brasil, com o povo, com a opinião pública brasileira. É claro que tenho compromisso político com o Governo e vou defendê-lo na campanha, mas quero que a opinião pública se enriqueça e fortaleça sua capacidade de julgamento com espírito crítico, que se vai fundar em tudo isso que a Oposição vai apresentar e em tudo aquilo que o Governo vai apresentar como realização, que foi objeto do meu discurso, que antecedeu o de V. Exª. Cumprimento V. Exª e digo-lhe mais uma vez: estive aqui para escutá-lo e para dizer que V. Exª procede muito bem ao fazer esse discurso.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª não surpreende a Nação. V. Exª é um democrata, diferentemente dos seus colegas de Partido, que, hoje, fogem do plenário na hora do debate e da realidade.

            V. Exª diz que seus olhos são voltados para o Brasil e que quer o bem do Brasil. Pois saia dessa turma! V. Exª não tem nada a ver com Waldomiro, com Silvio Pereira, tampouco com as listas de Furnas. V. Exª nada tem a ver com isso. É um estranho no ninho! Tem uma história, uma biografia e um passado que não merecem essa convivência.

            Tenho a certeza de que, por isso, V. Exª não é um grande freqüentador do Palácio, tampouco de encontros e de conchavos políticos. V. Exª é trabalhista de Vargas, levado, pelas circunstâncias, para o Partido dos Trabalhadores. É um defensor e um homem que amadureceu suas idéias e todo o seu perfil de democrata em outro Partido. Tudo o que aprendeu não foi lá, porque os que aprenderam lá não colocaram em prática quando tinham a caneta em mão.

            O PT tem duas histórias: a da Oposição, que combatia o FMI, e a do Governo, que se abraça com o FMI; a da Oposição, que defendia os trabalhadores, e a do Governo, que massacra os trabalhadores; a da Oposição, que prometia segurança para o País, e a do Governo, que deixou o Brasil chegar ao caos em que está hoje. Até não culpo o Governo por isso, mas o culpo pela sua falta de responsabilidade, quando reduziu os recursos para a segurança. Prometeu segurança e cadeias em todo País e está prometendo inaugurar uma agora, às vésperas da eleição.

            Senador Roberto Saturnino, V. Exª é um estranho nesse PT! E é bom que seja assim, para se mostrar que nem tudo está perdido naquele Partido; que há pessoas com autoridade moral, com passado e com presente, que podem, no momento certo, chamar a atenção e puxar a orelha daqueles que se envolveram com tanta coisa feia neste País.

            V. Exª sabe de uma coisa, Senadora Heloísa Helena? Às vezes, tenho a impressão de que o PT está por trás da morte do PC Farias. Vou explicar minha lógica: isso não é impossível no caso do Celso Daniel nem do Toninho. No caso do PC, sabe por quê? Para ficar com sua cartilha, com seus métodos de orientação de apropriação dos recursos públicos. Tenho a impressão de que eles foram lá, sabendo que a cartilha do PC estava na cabeceira da cama, porque nunca vi, Senadora Heloísa Helena, métodos tão parecidos com os praticados por aquele homem! Mas há uma diferença: o PC era um homem sozinho, sem ligação direta com a máquina do governo; com esse, foram cinco até agora, todos envolvidos e mamando nas tetas gordas do Governo Federal. Que lamentável!

            Senadora Heloísa Helena, finalizando, digo: brasileiros, depois de tanta corrupção, se o Presidente Lula ganhar de novo, com certeza, Senadora Heloísa Helena, será um réu eleito.

            Muito obrigado.