O SR. GILVAM BORTES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda dividido, o País caminha entre a Oposição e a Situação. Na vida é dessa forma. Os contrários é que movem. Karl Marx já o afirmava, bem como outros cientistas sociais afirmavam que essa contradição, que pontos de vista divergentes é que fazem com que uma nação prospere, caminhe.

Se a Situação vota e a Oposição fala, a Nação, de Norte a Sul, avalia. É verdade, Sr. Presidente, que os grandes programas sociais vêm tendo impacto importante na decisão do eleitor. Comprovadamente, as pesquisas já aferem que esses programas têm subsidiado e calçado as decisões de milhares de brasileiros: Bolsa-Escola, Vale-Gás, Bolsa-Família, Luz para Todos. Assim, grandes programas sociais são implementados na Nação e avaliados pela Situação e pela Oposição. As contradições é que são importantes.

O ex-Presidente Sarney e o ex-Presidente Fernando Henrique abriram grandes frentes para irem ao encontro e ao socorro da grande massa, de grande parte da população carente. Aqueles que eram oposição à época faziam desta tribuna e da tribuna da Casa vizinha um grande palanque, falando do clientelismo e do paternalismo. Agora ocorre o inverso.

O Presidente Lula, então, compreendendo que uma faixa etária da população brasileira precisa ter uma tutela e uma assistência do Estado, ampliou e implementou mais programas sociais para que esses milhares de pessoas sem opções pudessem ter um ponto de apoio para uma subsistência mínima.

Dizer que lado tem razão, se a Situação ou se a Oposição, é uma questão de avaliação.

Mas o que nos rejuvenesce, o que nos impulsiona, o que nos dá uma robustez muito grande é saber que o País começa a deslanchar. Começamos a nos organizar para o grande crescimento econômico, a exemplo da década de 70. O País já começa a trilhar o caminho do desenvolvimento. Os juros começam a baixar e grandes investimentos irão surgir, porque haverá recursos suficientes para que pequenos, médios e grandes empresários possam ter acesso a linhas de crédito. Com os juros acessíveis, o País cresce.

Sr. Presidente, sou um entusiasta, e, no Amapá, é assim que agimos. Acreditamos no nosso País e sabemos que poderemos prosperar e muito. Quem não se lembra das sociedades feudais, quando o mundo começou a sair do campo, saindo dos feudos, entrando para o período da grande revolução industrial? Muita gente chegou a quebrar as máquinas, a dizer que aquilo seria realmente uma das maiores estupidezes do mundo. Está registrado nos anais da História. Um desastre!

Hoje também estamos observando, Sr. Presidente, alguns atos insanos, quando grandes empresas e institutos públicos de pesquisas são depredados, literalmente depredados, como foi noticiado há três meses. Anos de pesquisa jogados fora, porque um grupo de pessoas, ditos sem-terra, marcharam e quebraram um laboratório por acharem que aquilo seria o fim da picada.

Há momentos, Sr. Presidente, muito difíceis. É o que a Nação vive hoje. Acredito nesse crescimento econômico porque ele já começa. Mas, por outro lado, havemos de considerar que o Brasil precisa se organizar - e com urgência - com relação às políticas púbicas. Cito exemplos: nossas universidades públicas têm graves problemas a enfrentar. Há problemas gravíssimos na área de segurança. Não há um Estado da Federação que não viva o fenômeno da violência brutal. Há uma insegurança generalizada. A Previdência precisa com urgência de socorro, tema que é discutido pela Nação há mais de trinta anos. Providências precisam ser tomadas, Sr. Presidente. Precisamos com urgência de uma política na área de saúde pública. Os hospitais estão em situação crítica. A meu ver, então, o Presidente Lula deve se preparar agora para socorrer esses setores imediatamente.

Há de se convir que os milhões de reais encaminhados para os programas sociais - vale-gás, vale-luz, vale-transporte, vale não sei o quê - criam um problema muito sério. Precisamos de recursos para investir em áreas estratégicas, principalmente a educação.

Penso que o povo brasileiro já não precisa mais da esmola pública, que cria um vínculo e gera outras questões, necessitando de um estudo e de uma averiguação profundos.

Observamos que as discussões, tanto do lado de lá como do lado de cá, prosperam dentro de uma contradição que, de igual modo, precisa de uma avaliação e de um estudo profundos.

Por esse motivo, neste momento, são importantes esses programas sociais. Todavia, precisamos, sem sombra de dúvida, fazer com que cada cidadão brasileiro tenha condições plenas de entrar no mercado de trabalho, por meio de sua qualificação profissional, de conquistar a dignidade de um bom salário e de garantir o pão de cada dia em sua mesa. Essa é uma realidade.

É verdade que a educação precisa de investimentos, sim, e com urgência. Precisamos fazer como o Japão: na Segunda Guerra Mundial, o país ficou arrasado, mas seus grandes líderes, reunidos num concilio, fizeram uma programação estratégica e investiram de forma maciça na educação.

Ora, se colocarmos dinheiro em nossas escolas públicas municipais, estaduais e federais; se fizermos como os asiáticos fazem, valorizando os seus mestres e professores como os vanguardistas da Nação, que preparam as gerações para produzirem a riqueza no futuro, ninguém irá segurar este País. O Brasil é o berço da criatividade; temos a benção de ter uma miscigenação fantástica, que nos dá características especiais, não apenas no aspecto produtivo, como também no aspecto cultural; não apenas na arte do futebol, como também nas artes plásticas, na dança. Nós, sem sombra de dúvida, somos um povo que se distingue das outras nações do Planeta Terra.

Acredito que essa é uma polêmica de período pré-eleitoral, em que se põe defeito em tudo e em todos - e esse é geralmente o papel da Oposição. Se a Situação não tem defeito, Sr. Presidente, se o candidato não tem defeito, coloca-se um rabo nele. Lamentavelmente, é assim. Não há político, homem público, partido político, que não possa ser maculado. Não existe. Não há imunidade, mesmo que, dentro dos seus quadros, permaneçam os homens mais íntegros e de moral e reputação mais ilibadas; não tem jeito. A Oposição sempre põe um rabo; quando ele não tem, eles arranjam. Se não, ficaria muito fácil.

Digo isso, Sr. Presidente, porque acompanho pari passu os grandes debates dentro desta augusta Casa e muito aprendo. Sei que nem sempre o que se diz é o que se pensa, nem sempre o que se pensa é o que se faz. Há o discurso para o consumo interno e há o discurso para o consumo externo. Essa imagem fica no seio da sociedade brasileira.

Às vezes nós encontramos o eleitor e ele diz: “Puxa, eu te vi lá; que discurso maravilhoso! Que belo discurso”. E eu respondo: “Preste atenção, por trás de um grande discurso nem sempre há uma grande personalidade e vice-versa”.

            Eu, quando jovem, Sr. Presidente, ouvi o discurso do Presidente Collor. Eu era do PRN, na época, o partido da juventude. Empolguei-me de uma tal forma que, pelo discurso, S. Exª me convenceu de forma absoluta. Aquele “tiro no peito da inflação” lembro-me como se fosse hoje, assim como aquele “murro na mesa” e a impressão que ele passava de que o seu programa de governo seria revolucionário e fatal, tudo isso me levou a dar-lhe um voto de confiança.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, sei que V. Exª está ávido para falar. Então, encerro meu pronunciamento, dizendo que nós estamos muito animados com o País. Acredito que vamos avançar muito bem.

Discutimos aqui os programas sociais, as políticas econômicas, os juros altos; mas, agora, tudo começa a se ajustar. Agora, Presidente Lula, vai um apelo de quem vai lhe dar um voto. Lembro quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso - que foi um grande Presidente, com a permissão daqueles que não concordam - preparou um programa contra a violência que li nas revistas e assisti aqui. Acho que isso precisa ser ajustado. Temos de fundir os programas que deram certo, fazer investimento maciço nas áreas de segurança e inteligência e voltar a investir na educação, para dar tranqüilidade ao povo brasileiro. Aí não haverá quem segure este País.

Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento, porque vejo em seu olhar o interesse em que eu o conclua e assuma a Presidência a fim de que V. Exª possa falar desta tribuna.