O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, estive no último sábado na terra do Senador Marco Maciel, em Pernambuco, mais precisamente em Petrolina, acompanhando o candidato a Presidente da República pela nossa coligação, ex-Governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

É difícil acreditar, Senador João Batista, mas é verdade. O Senador Marco Maciel conhece muito bem o que é que foi feito ao longo dos últimos 30 anos no semi-árido nordestino,principalmente no lado de Pernambuco, em Petrolina, e no lado da Bahia, em Juazeiro.

Desde que aquele programa foi iniciado, todos os governos brasileiros investiram naquele projeto de irrigação, que vem dando resultados excelentes, transformando o Brasil em celeiro exportador de frutas, de flores, produtor de vinhos e, acima de tudo, gerando empregos para uma região carente nessa matéria.

O crescimento daquela região proporcionou, como conseqüência, a criação de uma universidade com cursos técnicos voltados exatamente para dotar o nordestino daquela região e os que para ali se deslocam de cursos que lhes dêem respaldo a continuar a sua luta pela produção no semi-árido nordestino.

Percorremos, Senador Marco Maciel, vários projetos: Projeto Maria Tereza, Projeto Nilo Coelho. Aí a minha decepção e a minha frustração: o Projeto Pontal, iniciado no Governo passado, completamente abandonado pelo atual Governo! Aliás, Sr. Presidente, nos últimos trinta anos, só no atual Governo, não houve investimentos naquela região.

Aí, fico a me perguntar: este é o Governo que prometia bilhões para a transposição do rio São Francisco; não investiu nada na transposição. Não passou de um jogo demagógico para criar expectativas. E o projeto concreto que faz parte inclusive da revitalização daquele grande rio está completamente abandonado.

Obras de engenharia, como aquadutos construídos numa extensão de quase três quilômetros, em concreto armado, estão prontas e 70% da infra-estrutura do Projeto Pontal foram feitos. O Governo Federal não deu continuidade, durante esses três anos e meio, a nenhum metro no sentido de prosseguir esse sonho iniciado por Nilo Coelho, quando Governador, que mudou completamente a paisagem e o aspecto daquela região.

Aliás, Senador Marco Maciel, para mim foi uma grande surpresa. Eu estive em Petrolina exatamente na companhia de V. Exª, em 1970, na sua primeira campanha para Deputado Federal; eu morava em Pernambuco e participei daquela campanha. Estive ali umas duas ou três vezes, rapidamente.

Agora vi o que o desenvolvimento trouxe para aquela região: uma cidade com 250 mil habitantes e dotada de infra-estrutura urbana exemplar para a região; integrada com a Bahia por meio de Juazeiro e com pólo de desenvolvimento fantástico naquela região.

Concedo a V. Exª um aparte, com o maior prazer.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, quero dizer a V. Exª, agora que está, por designação do PFL, cumprindo a missão de representante de nossa agremiação junto ao conselho da campanha do candidato Geraldo Alckmin, que sua ida à região de Petrolina e Juazeiro foi muito oportuna porque permitiu verificar o que na realidade ocorre na região. Desde a posse do atual Governo - 1º de janeiro de 2003 -, não se destinou um real sequer para as obras de irrigação. Apesar de todos os investimentos que foram feitos por Governos anteriores - e V. Exª lembra a grande preocupação do ex-Governador Nilo Coelho, que presidiu esta Casa, com relação à irrigação -, desde a época em que Celso Furtado era Superintendente da Sudene, nunca houve período tão desfavorável ao desenvolvimento da irrigação no semi-árido nordestino quanto agora. Repare um dado que acho ainda mais grave: o atual Presidente ao assumir o Governo, em 2003, encontrou dotações alocadas, consignadas no Orçamento, para o prosseguimento dos projetos, inclusive do referido por V. Exª. Mas seu primeiro decreto foi de contingenciamento total de todas as verbas consignadas para a irrigação. V. Exª, que é nordestino, sabe o quanto é importante a irrigação numa área caracterizada pela irregularidade pluviométrica. Sob o ponto de vista social, a irrigação não somente aumenta nossa produção, mas gera emprego. A atividade de irrigação gera muito mais empregos do que diversas atividades industriais. Se compararmos, por exemplo, geração de emprego e custo de emprego, vamos verificar que o emprego gerado na indústria automobilística custa 15 vezes mais do que o gerado na área de irrigação. E há também uma grande reverberação na geração de empregos indiretos. Então, foi bom que o futuro Presidente Geraldo Alckmin tenha ido a Petrolina, em companhia de V. Exª, que conhece o assunto. Também lá esteve o nosso candidato a Vice-Presidente, Senador José Jorge, para que, como diz o poeta, vendo sem retinas intermediárias a realidade, pudessem V. Exªs ter um quadro do que se passa na região. Eu poderia ir mais além e afirmar que, infelizmente, o projeto que se volta para a identificação de um bioma único no mundo, que é a caatinga, também se encontra parado. Ao tempo em que era Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi aprovado um estudo cujo custo não foi alto, para definir a caatinga, bioma que apresenta especificidades singulares e, ao mesmo tempo, foi projetado um sistema de desdobramento do projeto para que pudéssemos salvar esse grande bioma, que, aliás, não foi incluído dentre aqueles protegidos, se não me engano, pelo art. 225 da Constituição Federal. Esse projeto se encontra paralisado. Espero que V. Exª seja ouvido e este Governo libere recursos para que, além da adversidade da seca, um fenômeno recorrente na região, não tenhamos que enfrentar agora problemas mais graves, como o da interrupção dos projetos que permitem irrigar áreas férteis no médio São Francisco, criando assim condições de fixar o homem na região. Isso porque o ser humano é telúrico, tem raízes no solo em que nasce, para que além de fixar o homem à terra, ele e sua família possam desfrutar de boas condições de vida e produzir, no plano agropecuário, algo que venha a contribuir para melhorar o PIB do Nordeste, infelizmente, muito baixo, vis a vis, PIB da região Sul e Sudeste. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem toda a razão, Senador Marco Maciel. Os investidores para esses projetos, principalmente para o Projeto Pontal, que está aguardando conclusão, já estão inscritos. Já há, inclusive, definição do que querem produzir naquela região. Se tivéssemos tido a felicidade de o Governo ter iniciado e concluído esse projeto no seu primeiro ano, já estaríamos agora usufruindo dos benefícios.

Mas, infelizmente, está tudo parado. Lamentavelmente, Senador Marco Maciel, tive oportunidade de conversar com funcionários da Embrapa, onde se vê uma tristeza coletiva naquele que foi um órgão de fomento e pesquisa dos mais admirados onde não existia nenhuma ingerência político-ideológica. A Embrapa está sendo sucateada com suas atividades paralisadas exatamente por conflitos internos que existem nos quadros daquele órgão, o que é profundamente lamentável.

            Eu queria lhe dizer, Senador Marco Maciel, que participávamos dessa comitiva do Presidente Alckimin - que é uma comitiva pequena, como é o seu estilo - além do candidato a Vice-Presidente José Jorge, os Deputados André de Paula e Pedro Eurico, como também o Deputado Ciro Coelho, que é Parlamentar da região. E tivemos oportunidade de discutir e de trocar idéias. O Presidente Alckimin fez um percurso, meu caro Presidente da Casa, por todos os perímetros irrigados, vendo a maioria dos que já produzem, e não há quem não se encante em ver o que vem acontecendo hoje em termos de evolução tecnológica na área do São Francisco.

É lamentável que um Governo que passou três anos e meio prometendo transpor as águas do São Francisco para levar água para outras regiões nordestinas, não conclua sequer um projeto interno, no próprio perímetro da Codevasf.

(Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Como bem disse o Senador Marco Maciel, havia dinheiro já alocado e garantido do Governo passado que foi contingenciado, sem nenhuma explicação plausível.

Por último, agradeço ao povo de Petrolina pela fantástica acolhida que tivemos em todos os lugares por que passamos. Percorremos as ruas e circulamos pelo shopping center da cidade, que é grande e fantástico. Hoje, a cidade é desenvolvida e tem um poder aquisitivo que realmente me impressionou. Estive lá em 1970, com o Senador Marco Maciel. Naquela época, existia apenas o Hotel Grande Rio, uma iniciativa do Governo do Estado daquela época. Hoje, além do Hotel Grande Rio, em bom estado de conservação, há mais ou menos uns três ou quatro hotéis de boa qualidade, pertencentes à iniciativa privada, o que mostra que há...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ..mercado para esse investimento.

Senador Marco Maciel, ouço V.Exª com o maior prazer.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, vou ser breve. É bom lembrar que a questão não ficou no contingenciamento de recursos de 2003. Nos anos subseqüentes, o Governo não colocou verba para...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Nenhum tostão. É verdade.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Quando, por iniciativa parlamentar, aqui colocamos - como aconteceu, se não me engano, no Orçamento de 2005 -, a verba não foi liberada.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É verdade.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Isso é algo sem precedentes na história da irrigação no Nordeste e das grandes lutas para transformação da região, após a criação da Sudene.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O mesmo acontecendo com os recursos para a ponte que liga Petrolina a Juazeiro.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Na BR-407...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Exatamente.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - ...cujos recursos têm sido liberados a conta-gotas, impedindo o andamento das obras. Não podemos deixar de render homenagem a Nilo Coelho, que tanto sonhou com a mudança do perfil socioeconômico da região e demais membros da sua família. Faço menção a duas pessoas que lá estavam, ao lado do candidato Geraldo Alckmin, - Deputado Federal Osvaldo Coelho, um dos mais antigos Parlamentares com assento na Câmara dos Deputados, e o ex-Senador e ex-Prefeito de Petrolina, José Coelho. Integravam a comitiva do candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, V. Exª e outras figuras da política nacional.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem razão. Deixei exatamente por último para fazer uma homenagem a esse extraordinário Parlamentar nordestino, Osvaldo Coelho. S.Exª tem uma verdadeira abnegação por aquela região.

Lá, Senador Marco Maciel, tivemos a felicidade de, em uma palestra que o Presidente Alckmin pronunciou no auditório do Hotel Grande Rio, contar com a presença não só do Deputado Osvaldo Coelho, do Dr. Augusto, do Dr. Geraldo, como também a presença do Senador José Coelho, que, quando esteve nesta Casa em substituição ao Senador José Jorge, que ocupava o Ministério da Minas e Energia, foi um dos que lutou muito para a liberação dos recursos para a ampliação da ponte que liga Petrolina a Juazeiro.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Ponte Presidente Dutra.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A ponte Presidente Dutra, exatamente.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Perdoe-me acrescentar, Senador Heráclito Fortes. Já que V. Exª falou do Dr. Augusto Coelho, eu lembraria que ele também foi um excelente Prefeito de Petrolina e hoje desenvolve um projeto de ação social muito bom, visto que é médico e possui uma instituição de proteção à infância, às crianças desprotegidas e carentes, o que o credencia muito naquela região.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem razão. O Dr. Augusto tem uma tradição de serviços prestados, hoje, inclusive, voltando-se muito ao atendimento ao câncer na região. Ele vem prestando um serviço inestimável...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ...ao Piauí, à Bahia e ao próprio Pernambuco.

Quero finalizar, Senador Marco Maciel, manifestando a minha preocupação. O Governo não se preocupa com o futuro, no caso de Petrolina, nem com o passado, no caso da Serra da Capivara, logo após Petrolina, pois os recursos alocados para a construção de um aeroporto e para as obras de infra-estrutura não estão sendo repassados, e a obra está paralisada, colocando por terra o trabalho extraordinário da professora Niède Guidon. Quem vira as costas para o passado e não se preocupa com o futuro quer curtir apenas o presente. E isso o Aerolula que o diga.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Heráclito Fortes, permita-me interrompê-lo mais uma vez.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Perdoe-me, mais uma vez, a interrupção.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Ex^mo Senador Marco Maciel, sem dúvida, permitirei a sua manifestação, mas peço a V. Exª, assim que concluir o seu aparte e que o orador deixar a tribuna, que me socorra e venha à Mesa para presidir a sessão, por gentileza.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Pois não. Caro Presidente, antes de atender à solicitação de V. Exª, eu gostaria de dizer ao nobre Senador Heráclito Fortes que tenho acompanhado as questões da fundação que busca preservar a Serra da Capivara, que é um dos parques arqueológicos mais importantes do Brasil e talvez da América. Na semana passada, tive oportunidade de receber Anne-Marie Pessis, que trabalha com a Drª Niède Guidon nessas obras. E o relato que ela me fez é de fato entristecedor. Ela me falou sobre como a instituição está sofrendo e também sendo, de alguma forma, prejudicados as pesquisas e estudos lá feitos, com vistas a identificar as origens do homem americano, e a descoberta de inscrições rupestres que ajudam a identificar primitivas formas de manifestação humana. Por isso, Senador Heráclito Fortes, V. Exª que é do Estado do Piauí, onde se encontra a Serra da Capivara, receba a nossa solidariedade pelo descaso com que vem sendo tratado o referido sítio cultural-arqueológico.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª, agradeço ao generoso coração do homem que, no momento, produz a grande novela Mãe do Rio*. Deixo aqui os meus agradecimentos e a certeza de que mais dia menos dia, e quanto mais rápido melhor, haverá a retomada do crescimento do semi-árido nordestino e, de maneira muito especial, da região de Petrolina, onde as indústrias começam a despontar, principalmente, Senador Gilvam Borges, as grandes indústrias vinícolas do mundo que se estão dirigindo àquela região para produção de vinho de excelente qualidade, e não só vinho como também champanhe, o que mostra que a região produz, além de outras frutas, a uva de excelente qualidade. Deixo aqui os meus agradecimentos a V. Ex.ª e a certeza de que esse trabalho que foi feito será reconhecido para o benefício do povo nordestino, do povo pernambucano. Renovo os meus agradecimentos ao gentil e caloroso povo de Petrolina e da região.

Muito obrigado.