O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cerca de um ano e meio ou dois anos e meio atrás, comparecíamos a esta tribuna para alertar o Governo Federal sobre o que vinha acontecendo com o interior do Brasil, com o homem do campo que tinha ido ao banco, apanhado alguns recursos para produzir ora soja, ora algodão, ora cana-de-açúcar, ora arroz, ora milho. E dizíamos, naquela oportunidade, que essa legião de brasileiros viria à falência em pouco tempo, já que o Governo Federal, irresponsavelmente, não atuou no mercado cambial. E aí não é mais apenas o homem do campo, mas também o homem que trabalha na indústria de calçados, que trabalha na linha de montagem na fabricação de automóveis, tratores e caminhões, porque também hoje esses estão prejudicados. Mas o Governo não se sensibilizou. Permaneceu no erro, permitindo um dólar variando de R$2,10 a R$2,20 ao longo de todos esses anos, o que facilitava a importação e dificultava a exportação.

Quando essa legião de brasileiros começou a sofrer, o Governo passou a comemorar. Assisti, nesta tribuna, ao Líder Aloizio Mercadante comemorar perante o País o preço do arroz a R$12 a saca.

Acho que brasileiro nenhum se esquece disso.

A quebradeira chegou. Todos estão falidos. E os produtores, Sr. Presidente, começaram a ir para as ruas; as rodovias federais foram interditadas por produtores rurais. Começaram os “tratoraços” de norte a sul do País. A Volkswagen anuncia o fechamento de uma fábrica; a General Motors anuncia a demissão de funcionários; a indústria calçadista vai à falência.

E, de degrau em degrau, o Brasil vem descendo morro abaixo em direção a um abismo. Mas com o protesto dos produtores, começaram a aparecer os salvadores da pátria. O Ministro da Agricultura, que sabe muito bem que o Governo trabalha errado neste campo, é consciente, porque também é produtor, mas infelizmente a subserviência não permite que renuncie ao cargo para mostrar ao Presidente incompetente, para mostrar ao Presidente que não vê que há um buraco sendo feito para enterrar muita gente a continuar essa política.

E as soluções são: prorrogar o prazo dos empréstimos, aumentar o volume de recursos da próxima safra. Tudo engodo, tudo mentira! Ninguém vai prorrogar nada, ninguém vai aumentar nenhuma verba. Pode aumentar no papel, mas não chega à ponta, e o brasileiro sabe disso. Não é verdade!

E os salvadores da pátria estão dizendo que o problema será resolvido. Não será, não é verdade. Mente mais uma vez o Governo para essa legião, como já falei, de agricultores, de homens sofridos e de mãos calosas que vivem a trabalhar no campo.

O que o Governo oferece - prorrogação de créditos, mais recursos para a agricultura - é para dar uma satisfação ao homem da cidade, é para fazer campanha política. E o homem da cidade pensa que realmente o arroz e feijão vão continuar baratos, porque o Governo tomou providências. Não, vão subir os preços, pois ninguém está plantando, o homem do campo quebrou. Os empregos da indústria vão diminuir.

Chamo a atenção de todos os brasileiros que nos ouvem neste momento para que reflitam sobre um ponto. Temos hoje uma safra excelente de Governadores que vivem a trabalhar para gerar empregos e para promover o crescimento da economia dos seus Estados, e o Governo Federal vive a usurpar os feitos dessa gente, chamando para si o resultado pelo crescimento de vagas no mercado de trabalho e pelo aumento das exportações.

Ora, pergunto aos brasileiros que me ouvem neste momento: qual foi a atitude do Governo Federal para aumentar a produção ou as exportações? Quando Bush pediu para a China que valorizasse sua moeda, ouviu: “Não, aqui não, aqui mando eu. A China precisa exportar; a China não precisa importar, Sr. Bush. Não temos nenhuma satisfação a lhe dar”. Mas aqui não, aqui tem aqueles que ficam de plantão na defesa do interesse internacional, na defesa daqueles que sempre levaram a nossa riqueza de graça. E continuamos marchando sempre no mesmo caminho e na mesma trilha, completamente errados.

O Governo Federal, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não atrapalha só com relação à política cambial; não atrapalha só porque não tem política para o homem do campo. Para o homem do campo, o que resolve é o seguro rural; o que resolve são os preços garantidos. Porque, se tem garantia para preço de petróleo; se tem garantia para preço de telefone; se tem garantia para preço de automóvel; se tem garantia para todos os preços das multinacionais, por que não pode ter garantia de preços para aquilo que o brasileiro produz? Essa é a pergunta que fica no ar.

Mas o Governo Federal não só atrapalha nesses pontos, não! O Governo Federal, Senador Heráclito Fortes, acaba de publicar, por intermédio da Anvisa, que 75% dos antibióticos vendidos no País são feitos de maneira errada! Olha a coragem deste Governo: diz que 75% dos antibióticos, ministrados por médicos de capacidade, uma classe invejável, uma classe digna deste País, que é a classe médica, são receitados de maneira errada. É uma afirmativa irresponsável!

Se dissessem que o brasileiro se automedica e, por isso, comete erros a ponto de ingerir de maneira errada 75% dos antibióticos que compra, eu aceitaria, qualquer um aceitaria.

No entanto, dizer que houve erros na receita do médico não é verdade. Nossos médicos não são incapazes a esse ponto. A irresponsabilidade é daquela empresa.

Na minha capital, hoje, as manchetes eram sobre a sujeira da baía, sobre a quantidade de lixo. São 150 toneladas por mês jogadas na baía. Assistia à televisão e me perguntava: o Ibama não foi feito para isso? Para proteger os nossos ecossistemas, o nosso manguezal? Esse lixo não está sendo jogado no manguezal? Cadê o Ibama? Só encontro o Ibama na hora de multar e embargar a obra de quatro edifícios. Falo da chácara Von Schilgen, no Espírito Santo. O que o Ibama tem com a construção de quatro edifícios em uma chácara? A prefeitura liberou a obra, bem como o órgão estadual responsável pelo meio ambiente. O que o Ibama vai fazer lá? Estão lá.

Há um empresário, no meu Estado, que importou uma porção de máquinas de terraplenagem, Sr. Presidente. Estão paradas no porto. Não foram liberadas. A alfândega já as liberou. Não há problema com relação ao pagamento de tributos. Não tem relação alguma com as guias que o importador preparou.

Pasmem! Estão no porto paradas, porque os pneus precisam de liberação do Ibama. Os pneus que estão rodando nas máquinas.

Não foi para isso que o Governo Federal criou o Ibama, Presidente Lula! O Ibama foi feito para cuidar do meio ambiente, ajudar o empresário a montar seu empreendimento de maneira sustentável. Trabalho, meio ambiente, responsabilidade com a fauna e com a flora são as finalidades do Ibama. Mas não, o Ibama está querendo saber como está sendo feita a hidrelétrica, para que construir a hidrelétrica, por que produzir energia neste País, para que produzir energia neste País.

Outro dia, um dos membros do MST, uma senhora que talvez não tenha freqüentado 50 dias de aula na vida dela, dizia, pela Rede Globo, para todos ouvirem: este País não precisa de reflorestamento. Sr. Presidente, este País não precisa de reflorestamento? Este País, por acaso, quase não exterminou as suas matas, principalmente a Mata Atlântica? Será que nossa saída não é replantar? Não é o óbvio? O Ibama não deveria estimular as pessoas a plantarem árvores, principalmente as de madeira nobre, para que reflorestemos todo este País de ponta a ponta? Isso é tão fácil de fazer! Conheço gente plantando mogno no norte do Estado, conheço gente plantando peroba no meu Estado do Espírito Santo, conheço gente plantando eucalipto, acácia. Por que não continuamos? Por que não aceleramos isso? Não é riqueza? Não é bom para o País? Não gera emprego? Por que esses órgãos governamentais, Sr. Presidente, vivem aí a atrapalhar as pessoas a trabalharem?

E é bom que se faça uma ressalva: o Ibama tem funcionários concursados, grandes técnicos de qualidade. Mas, de repente, chega o Governo do PT e coloca nas chefias pessoas que querem resolver o problema ideologicamente, mas que não têm ideologia. A ideologia deles - e o Brasil tem de saber disso - é transformar o Brasil em uma outra Cuba. É isso que eles querem. Vejam a miséria de Cuba, vejam como Cuba vive. E é isso, Sr. Presidente Marco Maciel, que eles querem para nossa Pátria, essa pátria linda e maravilhosa que nós temos.

Sinto-me indignado, envergonhado, desanimado de permanecer na vida pública, porque essa Casa aqui também é cúmplice. Nós deveríamos aqui fazer leis, votar leis e colocar no colo do Presidente, colocar no colo do Governo Federal, para que ele diga à população por que não implanta, por que não resolve os problemas, por que ele não se mete na segurança. Ele não conhece sobre segurança, não tem conhecimento da violência, não faz nada, não libera verbas para os Estados para ajudar na segurança?! Por que não faz...

(Interrupção do som.)

           O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Obrigado, Sr. Presidente.

           Por que não faz política de polícia na fronteira para evitar que as armas entrem neste País da maneira que entram, de maneira absurda, sem nenhuma fiscalização?! Só querem fiscalizar aquele miserável que vem trazendo um DVD, uma máquina fotográfica, porque está desempregado e não tomou coragem ainda para entrar no comércio de tóxico, na venda de maconha, na venda de cocaína, que está querendo fazer algo errado, mas não chegou ao ponto de vender entorpecentes. Essas são as pessoas perseguidas, mas os que estão trazendo armas, não. Não há vigilância em nossa barreira com essa finalidade.

           Sr. Presidente, meu tempo já está encerrando. Agradeço a V. Exª de coração. Amanhã voltarei aqui com o mesmo assunto.