A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós Congressistas estamos, comumente, muito mais preocupados em debater as manchetes da edição do dia dos principais veículos noticiosos do País do que tratar de questões cujos efeitos são de mais longo prazo. Somos, não temo dizer, pautados pelos editores dos principais veículos noticiosos do País, sejam impressos, sejam televisivos.

Resta-nos, pois, pouco, pouquíssimo tempo para a discussão de temas de maior fôlego. Um exemplo, Senador Sibá Machado, V. Exª que é muito ligado a essa área, são as mudanças climáticas em curso no nosso Planeta, assunto que, infelizmente, não ocupa o merecido espaço nos debates ocorridos nesta Casa.

A situação é particularmente preocupante na medida em que o Planeta Terra está à beira de enfrentar as maiores transformações naturais desde o fim da última Era Glacial, há dez mil anos.

Evidentemente, essas não são opiniões minhas, haja vista que não sou especialista no assunto. São pareceres dos climatologistas mais conceituados do mundo.

É verdade, alguns poderiam contra-argumentar, que os conhecimentos que possuímos sobre a dinâmica do clima global são menos acurados do que gostaríamos. Existem variáveis ainda não inteiramente conhecidas pelo homem, como é o caso da composição atmosférica, das mudanças orbitais da Terra e do movimento dos continentes.

Além dessas, que são as grandes responsáveis naturais pelas mudanças do ambiente, há uma quarta variável que não pode ser deixada de lado: a ação dos seres humanos sobre o nosso Planeta.

Apesar das muitas disputas entre cientistas para saber quão duramente a humanidade tem contribuído para as alterações climáticas globais, existe um quase consenso de que as ações humanas sobre a natureza têm contribuído, especialmente a partir da Revolução Industrial, para o chamado aquecimento global, isto é, o aumento das temperaturas médias do Planeta.

As conseqüências da ação antrópica para o aquecimento global ainda não podem ser inteiramente previstas, mas os cientistas afirmam que haverá graves conseqüências tanto para o meio ambiente quanto para a humanidade. Dentre os efeitos possíveis estão a subida do nível do mar, impactos sobre a agricultura, redução da camada de ozônio, aumento na intensidade e na freqüência de eventos climáticos e a possibilidade de disseminação de doenças por todo o Planeta. Outras inter-relações, como a que vincula o aquecimento global a um maior número de furacões ou tufões, ainda estão sob estudo.

Alguns efeitos, no entanto, já estão sendo percebidos claramente, como é o caso do derretimento de glaciares. De acordo com estudos levados a cabo por cientistas americanos, de 144 montanhas monitoradas desde o ano de 1900, 142 diminuíram de tamanho, especialmente a partir de 1980. Além disso, a região Ártica apresenta perdas significativas de gelo.

Se houver um ligeiro aumento do nível do mar, várias regiões ao redor do mundo serão afetadas. Se, em hipótese mais dramática, o nível do mar subir mais quatro metros, praticamente todas as cidades costeiras do mundo serão afetadas e, aproximadamente, 200 milhões de pessoas se tornarão refugiados ecológicos.

Tal cenário não é apenas mera especulação, Sr. Presidente. É assunto sério, resultado de pesquisas conduzidas por cientistas premiados, inclusive com o prêmio Nobel.

O que fazer? Existem algumas alternativas, a saber: em primeiro lugar, adotar medidas de conservação de energia; em segundo, mudar, paulatinamente, a matriz energética do petróleo e do carvão para fontes alternativas, com características não poluentes; em terceiro lugar, a chamada captura de carbono ou seqüestro de carbono, por meio, por exemplo, do plantio de florestas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o aquecimento global não é problema de apenas um ou outro país. É um problema global, e assim deve ser tratado. O principal instrumento diplomático para a redução das mudanças climáticas é o chamado Protocolo de Kyoto, negociado na cidade japonesa do mesmo nome, em 1997, e que entrou oficialmente em vigor em fevereiro de 2005, depois de a Rússia tê-lo ratificado em novembro do ano anterior.

            Os países que o ratificaram se comprometem a reduzir as suas emissões de dióxido de carbono e cinco outros gases causadores do efeito estufa ou, então, negociar as suas emissões de carbono. Grosso modo, existe o comprometimento de reduzir as emissões desses gases para os níveis de 1990. Há algumas pequenas variações, a depender do país e de seu grau de desenvolvimento.

Os futuros resultados advindos do Protocolo, caso este seja efetivamente executado, ainda são polêmicos. Para alguns cientistas, esse acordo internacional pode ser insuficiente para mitigar o aquecimento global. Ou seja, esforços adicionais teriam de ser realizados.

No momento, mais de 150 países já ratificaram o Protocolo de Kyoto. Nações importantes, no entanto, caso de Estados Unidos e Austrália, relutam em fazê-lo. Além disso, países como a China e a Índia se encontram, em razões das regras do Protocolo, isentos de tomar medidas para reduzir os respectivos índices de produção de carbono, por serem grandes poluidores.

O caso mais polêmico é o dos Estados Unidos. O país é responsável por, aproximadamente, um terço das emissões que estão a aquecer o Planeta. Não obstante, seguindo sua tradicional política imperialista e opressiva, se recusa, sob a administração do Presidente George Bush - ligado a grandes empresas petrolíferas -, a fazer quaisquer concessões. Os americanos, aparentemente, preferem o fim do mundo a diminuir seus gigantescos lucros.

E nós brasileiros, o que temos feito? Apesar de não estarmos, pelos regulamentos do Protocolo, submetidos a metas de redução das emissões de carbono, creio que temos colaborado, graças às ações tomadas pelo Presidente Lula, para diminuir as emissões de carbono. Exemplos são os incentivos dados aos programas de uso de álcool combustível ou de biodiesel. Além disso, a Petrobras anunciou, há poucos dias, a produção de novo tipo de diesel, produzido a partir de óleos vegetais, resultando em produto menos poluente e mais econômico.

Outras medidas importantes levadas a cabo pelo Presidente Lula são os investimentos no uso de energias alternativas e a diminuição do desmatamento da Amazônia.

Sobre o primeiro, vale ressaltar que nunca na história deste País se investiu tanto na área. O Governo lançou o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), que prevê instalações geradoras de energia eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.

Em relação ao segundo, o Brasil vivenciou uma autêntica revolução a partir de 2003. O Programa Nacional de Florestas já assegurou o aumento da área de florestas plantadas. Estima-se que esse item alcance 520 mil hectares até o final do mandato do Presidente Lula.

É importante observar, ainda, que foram aumentadas as áreas de diversos parques nacionais, como o do Grande Sertão Veredas (entre Minas Gerais e Bahia); da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro; e da Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul.

Outro ponto a ressaltar é o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia, instituído por Decreto, em 3 de julho de 2003, e que reúne treze ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República. Há resultados palpáveis: aumento das ações de fiscalização; aumento da apreensão de madeira ilegalmente explorada; aumento do número de multas aplicadas; e libertação de pelo menos 200 pessoas mantidas em regime análogo ao de escravidão.

Também é importante observar que, em três anos, 15 milhões de hectares na Amazônia foram transformados em Unidades de Conservação. Como se não bastasse esse avanço inquestionável per si, o Governo Lula demonstra, no entanto, uma visão global da questão. Não basta manter áreas intocadas, há, também, a necessidade de incentivar as atividades econômicas sustentáveis.

Concedo o aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Estou em dívida, Senadora, porque não tive tempo de realizar um pronunciamento também sobre a Semana do Meio Ambiente, mas participei das atividades no meu Estado. Já ouvi, hoje, o pronunciamento da Senadora Iris de Araújo e, agora, o de V. Exª. Acho que os dois se completam, trazendo este assunto à pauta nacional. A Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, em pronunciamento realizado, faz um retrato do Brasil atual e nele ressalta que este tema não pode mais ser tratado como “coisa” de ecologistas. É preocupante observar-se o crescimento desordenado de cidades, da população humana no Planeta, a escassez de água, de espaço, de condições de vida. É especialmente preocupante observar-se agora que a água, o alimento, o ar que se respira gratuitamente, considerados fundamentais à sobrevivência, tornam-se arcabouço de negócio e de mercado. Neste caso, acho que o Brasil está certo quando busca uma matriz de energia limpa, quando pauta a distribuição de renda em nossa sociedade, a melhoria do aspecto de nossas cidades e, principalmente, um melhor investimento no campo, com uso de tecnologias que evitem ao máximo o impacto sobre a natureza. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento, com o qual me solidarizo. Se ainda tiver tempo hoje, gostaria também de falar sobre esse assunto, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Sibá Machado.

Sr. Presidente, vou terminar o meu pronunciamento.

Assinalo que, nesta terça-feira, está sendo realizada uma consulta pública relativa ao Plano da Amazônia Sustentável, chamado PAS, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. A audiência envolve autoridades do Poder Executivo, do Legislativo, do Governo e Judiciário de Mato Grosso, além de entidades ambientalistas, sindicais e comunitárias.

Lá se encontram, entre os vários debatedores, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Dr. Guilherme Cassel, e também o nosso companheiro Gilney Vianna, Secretário do Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, além de outras autoridades e técnicos do Ministério da Integração Social.

Mato Grosso, hoje, comemora a decisão do Governo Lula sobre a BR-163, que sairá definitivamente do papel para se transformar no mais importante corredor de exportação para os produtores da região. As obras que garantirão a conclusão da BR-163 se constituem numa das etapas de um bem estruturado plano de desenvolvimento discutido, trabalhado pelo Governo Lula para toda a região amazônica e, também, para o nosso Mato Grosso. Elas terão início em julho.

Sr. Presidente, reforço aqui que eu, o Senador Sibá Machado, outros Senadores e Deputados da região amazônica trabalhamos muito para regularizar a posse daquelas terras da União. Esse Decreto está para ser publicado no Diário Oficial - se já não o foi nesses dias -, permitindo, autorizando e viabilizando que se regularize aquelas propriedades até 500 hectares. Toda aquela luta, Senador Sibá Machado - lembro-me muito bem quando eu e V. Exª, na Amazônia e em outros Estados, batalhamos por essa conquista -, agora está sendo efetivada. Só faltava - pelo menos, pela informação, até quinta-feira -, a publicação no Diário Oficial para que sejam regularizadas, em todos os Incras, as terras com até 500 hectares em todos os Estados da Amazônia.

Muito obrigada, Sr. Presidente.