A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início da sessão, tive a oportunidade de fazer algumas breves considerações sobre o tema, antes mesmo de buscar as informações necessárias, informações que agora tenho com mais precisão. Vários de nossos Parlamentares, como a nossa querida Deputada Luciana Genro, pronunciaram-se na Câmara dos Deputados também. Mais uma vez, vou me pronunciar, com muita sinceridade mesmo, com muita transparência mesmo, em relação ao fato.

É do conhecimento de todos que eu não tenho nenhum espírito corporativo em relação ao Congresso Nacional. Várias vezes, disse que o fato de o Congresso Nacional estar aberto e estarmos aqui a falar, a nos pronunciar e a votar não configura a democracia representativa no Brasil. Várias vezes, disse que não respeito muitos Parlamentares do Congresso Nacional e que não respeito as maiorias que se formam no Congresso Nacional para agir de forma promíscua e corrupta com o Palácio do Planalto. É exatamente por isso que me sinto com muita autoridade para repudiar a ação que aconteceu na Câmara.

Eu não tenho, Senador Romeu Tuma, nenhum espírito corporativo com este Congresso Nacional, nenhum. Há aqui muitos Parlamentares que eu não respeito, que desprezo, que não honram a medíocre democracia representativa brasileira. Nenhum respeito eu tenho por esse balcão de negócios sujos que foi instalado pelo atual inquilino do Palácio do Planalto, em muito reproduzindo o que o inquilino anterior fazia, e de uma forma até pior. Então, sinto-me muito à vontade para falar sobre isso também.

Não estou entre aqueles, que considero reacionários, que criminalizam os movimentos sociais. Não estou. Não estou entre aqueles que fazem um discurso aqui e um outro completamente distinto quando estão nos acampamentos do MST, do MLST ou do MTL. A minha fala aqui é a mesma fala que faço em qualquer acampamento.

Sabem todos que já participei de ocupação de terras. Senti na pele o que é correr pelo meio da mata com tiros de espingarda calibre 12 atrás de mim. Sei exatamente o que é estar em um acampamento, sei exatamente o que é o frio cortando os ossos durante a madrugada e o calor insuportável durante todo o dia. Eu sei o que é. Portanto, não estou entre aqueles que criminalizam os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Contudo, esse fato deve ser tratado da forma como se manifesta.

Há algo acontecendo no Brasil, Senador Antonio Carlos Valadares, que diz respeito às cúpulas de muitos movimentos sociais. Essa situação ocorre na CUT, na UNE e nos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. De fato, muitos representantes das cúpulas dos movimentos sociais, que se comportam de forma subserviente, acovardada e subordinada aos interesses do Governo Lula, sentem a pressão das suas bases, a pressão dos acampamentos, que são favelas rurais, onde as pessoas só vivem a cada três meses, quando chega uma ridícula cesta básica, onde não há zoneamento agrícola, não há crédito, não há subsídio, não há assistência técnica, não há nada. As cúpulas dos movimentos sociais, inclusive membros da Direção Nacional do PT, da corriola e da cozinha do Presidente Lula, não têm coragem de ir ao endereço certo, até à posição radical necessária, porque ser radical é ir à raiz do problema, e a raiz do problema está na incompetência, na irresponsabilidade e na insensibilidade do Governo em não fazer a reforma agrária.

Então, por que vir para cá? Qual é a justificativa de vir ao Congresso Nacional? Digo sempre que o Congresso Nacional está desmoralizado. Se um cidadão entrasse nesta Casa para fazer algum ato de agressão, eu até entenderia por que isso poderia estar acontecendo. Agora, um movimento social articulado, organizado, da direção do Partido, da cozinha do Presidente Lula, vir para cá e ter esse tipo de atitude! Isso não é atitude radical coisíssima nenhuma! Isso é uma farsa radicalóide de uma direção partidária vendida, que busca tentar amenizar os conflitos com suas bases, que estão morrendo de fome porque não há reforma agrária. E acaba sobrando para quem? Para um pobre. Porque não foi nenhum Deputado nem Senador que foi agredido. Não foi nenhum Deputado ou Senador da base de bajulação do Governo Lula, que permite o contingenciamento dos recursos para a reforma agrária, que permite a não execução orçamentária dos recursos para a reforma agrária. Sobrou para quem, Senador Romeu Tuma? Sobrou para um pobre funcionário da Casa, que está com traumatismo craniano, que está em coma induzido, pelas convulsões do traumatismo craniano.

Então, temos que deixar claro o repúdio. E, volto a repetir, faço isso com tranqüilidade. Absolutamente com tranqüilidade. Sei que o que desmoraliza o Congresso Nacional é o mensalão, é a covardia diante do Congresso Nacional, é não convocar o Congresso para derrubar veto. Eu sei o que é que desmoraliza o Congresso Nacional. E sei também que muitas pessoas que acompanham os trabalhos do Congresso Nacional devem estar achando até interessante. Muitas pessoas que detestam o Congresso Nacional, que não respeitam o Congresso Nacional, pela posição acovardada e corrupta de alguns, até devem achar interessante, como bem disse o Senador Magno Malta.

Mas é importante deixar claro que o endereço está errado. O endereço está errado. Quem desmoraliza o Congresso Nacional é a turma dos dólares nas peças íntimas do vestuário masculino, é a turma da remessa de bilhões de dólares para os paraísos fiscais para pagar contas do Sr. Lula e do Sr. PT, é a turma da base de bajulação do Governo que não obriga o Governo à execução orçamentária para os recursos da reforma agrária. Não é o pobre funcionário aqui do Congresso Nacional. Não é!

Os nossos Parlamentares do P-SOL, que inclusive aqui estão - o Deputado Babá, o Deputado João Alfredo -, tiveram um papel muito importante no debate, na defesa da reforma agrária, na defesa dos movimentos sociais, na não-criminalização dos movimentos sociais. Mas, volto a repetir, o endereço está errado. O endereço é do outro lado da praça, o endereço é lá no Palácio do Planalto. Não é o Congresso Nacional que descontingencia verba, não é o Congresso Nacional que não executa, apesar, volto a repetir, de as maiorias de Senadores e Deputados que são da base de bajulação do Governo Lula, que não se respeitam, que acobertam ladrão de ambulância, mensaleiro e outras coisas mais, que geram a indignação da sociedade de uma forma em geral. Mesmo com tudo isso, não podemos aceitar o ato de covardia política, da farsa radicalóide que foi o ato que acabou acontecendo hoje aqui.

Portanto, são as breves considerações que quero fazer. Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma, e até me desculpo com o autor e com os que haviam se inscrito para fazer a discussão do requerimento.