A SRª ROSEANA SARNEY (PFL - MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última década, cresceu de modo acentuado a procura pelo ensino superior, em razão do maior número de matrículas no ensino médio e da percepção social sobre a importância da continuidade dos estudos para enfrentar a competição, cada vez mais acirrada, no mercado de trabalho.

A expansão das matrículas em cursos superiores tem-se caracterizado por algumas distorções, entre as quais se destaca o fato de que grande contingente de estudantes de baixa renda não consegue dar continuidade a seus estudos. Há falta de vagas nas instituições públicas, nas quais o ensino é gratuito e, embora ampliados, os sistemas de financiamento para a formação de universitários ainda são deficientes.

Assim, os alunos mais pobres vêem-se obrigados a fazer imensos esforços para pagar anuidades nos estabelecimentos privados ou simplesmente abandonam seus projetos de cursar o Ensino Superior.

É preciso, portanto, trabalhar pela expansão da rede pública de educação superior, particularmente no interior do País, particularmente também nas regiões menos desenvolvidas, onde existe grande potencial e igual número de jovens ansiando por melhor formação profissional.

É o caso da microrregião do Médio Mearim, no Estado do Maranhão, que é constituída por treze Municípios: Pedreiras, Lima Campos, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.

Em 2005, ali, a matrícula inicial para o Ensino Médio, somente na rede pública, foi de dez mil alunos. Na terceira série foram matriculados 1.944 alunos. Em 2006, portanto, a grande maioria desses quase dois mil jovens estará com o Ensino Médio concluído e sem perspectivas de acesso ao Ensino Superior.

A cada ano esses números se repetirão, permitindo que milhares de nossos jovens fiquem excluídos do processo de conhecimento e de melhor qualificação profissional.

Em favor deles é que venho propor a implantação, em Pedreiras, de uma universidade com oferta de cursos de bacharelado e licenciatura para atender às necessidades da comunidade da região.

O Ensino Superior é condição básica para o desenvolvimento de uma comunidade em todos os aspectos. Somente o saber pode oferecer ao homem os instrumentos necessários à operacionalização de mudanças concretas na realidade objetiva que o cerca. A educação prepara os indivíduos para o exercício pleno da cidadania, capacitando-lhes construir uma sociedade onde o progresso não seja apenas um sonho.

Implantar uma Universidade Federal em Pedreiras é levar o progresso a uma parcela considerável do povo maranhense, visto que se trata de uma região geográfica e economicamente estratégica no Estado.

Tenho certeza de que essa Universidade permitirá a interiorização do desenvolvimento acadêmico e socioeconômico, contribuindo ainda para o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001, de elevar, em dez anos, a escolaridade de nível superior para 30% da população com idade entre 18 e 24 anos.

Assim, confiando na sensibilidade dos Srs. Congressistas, peço seu apoio para a aprovação deste projeto de lei.

            Estou entregando, como acabou de ser lido, o projeto de lei à Mesa que solicita ao Poder Executivo a criação da Universidade Federal do Médio Mearim.

Muito obrigada.