O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcos Guerra, nosso amigo e grande Senador do Espírito Santo, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer ao Senador Alvaro Dias, Líder da Minoria no Senado Federal, que também nos concede uma oportunidade de falar em nome da Minoria do Senado.

Sr. Presidente, tenho recebido do setor industrial de Santa Catarina e-mails e telefonemas referentes à situação por que passa o setor da indústria de Santa Catarina, e são números assustadores. O reflexo: é um dos piores anos para o setor no Brasil. O setor industrial de Santa Catarina está sendo discriminado ou prejudicado pela atuação do Governo Federal.

A produção industrial brasileira apresentou em 2005 crescimento muito abaixo do registrado em anos anteriores e, este ano, a situação mostra que está pior. A cada ano que passa, o setor industrial de Santa Catarina sofre mais.

As vendas reais da indústria catarinense tiveram queda de 13,17% em abril em relação ao mês anterior, de acordo com a Federação das Indústrias (Fiesc). Segundo a Pesquisa Indicadores Industriais, realizada pela Unidade de Acompanhamento Econômico da Federação, a redução da rentabilidade das exportações e a menor demanda por produtos têxteis e alimentícios foram os principais fatores responsáveis pela retração.

Os setores mais afetados são aqueles que, tradicionalmente, dependem mais das exportações e são prejudicados pela valorização do real, como os de mobiliário (-30,38%) e madeira (-23,53%). Em seguida, vieram os segmentos de plástico (-17,36%), vestuário (-12,07%) e alimentar (-11,7%). Nesse caso, além da cotação do dólar, a gripe aviária e o embargo da Rússia à carne tiveram papel determinante. O dado considera o faturamento da indústria já descontada a inflação. Esses dados são realmente assustadores.

O sinal amarelo está aceso, Sr. Presidente! O perfil da indústria catarinense faz com que o Estado sofra mais as conseqüências da conjuntura econômica. A retomada consistente e duradoura do crescimento depende de ações governamentais. É fundamental a sanção do projeto que reabre o prazo de adesão ao Refis, a liberação de crédito de ICMS das exportações, os investimentos em infra-estrutura e a redução da carga tributária. Além dos juros exorbitantes que temos que pagar, do sistema tributário caótico e disfuncional em vigor, dos problemas de natureza cambial e do crescente déficit interno que devemos sustentar, não existe, no atual Governo, uma política nacional de desenvolvimento, nem investimentos no setor produtivo.

A falta de recursos para reparar a infra-estrutura de transporte e a rigidez das regras trabalhistas dificultam o emprego formal, encarecem os custo de contratação e rebaixam o valor dos salários. Apesar desses problemas, os empresários têm conseguido sobreviver às crises, adaptando-se às exigências e suplantando obstáculos. Mas, Sr. Presidente, até quando?

Em nome do Brasil, quero agradecer aos empresários e destacar as qualidades dos que, com disposição e responsabilidade, organizam os meios de produção, correndo os riscos do negócio, gerando empregos e riquezas.

Essa função não tinha as exigências, a complexidade e a importância política que tem hoje. Se, de um lado, ganharam dirigentes mais envolvidos com a classe, os sindicatos perderam pela multiplicação de entidades de um mesmo setor, o que enfraqueceu a representatividade, situação que sempre foi incentivada pelo Governo, pois ele não quer entidades sindicais fortes; ao contrário, quer dividi-las. É preciso lutar contra isso para se ter legitimidade.

Por tudo isso, faço um paralelo em meu discurso e homenageio a vida, a garra, a pertinácia, a coragem, o exemplo de trabalho e de generosidade do empresário industrial de nosso País.

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, vou finalizar.

A pesquisa Indicadores Industriais, realizada pela Fiesc, levanta dados de 200 empresas de Santa Catarina. Entre os 17 setores que integram a pesquisa, somente um teve incremento das vendas reais no mês de abril, o da indústria editorial e gráfica, com 3,04% de aumento. As horas trabalhadas em abril também tiveram queda em relação a março (9,11%), mas o índice foi influenciado pelos feriados, que reduziram o número de dias úteis. A utilização da capacidade instalada caiu 2,42% e atingiu o índice de 81,87%.

Comparando-se os dados com o ano anterior, verifica-se que houve retração. As vendas de janeiro a abril de 2006 sofreram diminuição de 7,32% quando confrontadas com o mesmo quadrimestre do ano passado. O indicador da massa salarial líquida não foi divulgado porque está sofrendo alteração a metodologia de coleta dos dados.

Os dados não convencem o Governo Federal a promover uma revisão profunda dos incentivos fiscais previstos na legislação para apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos das empresas. Esses incentivos se revelaram ineficazes nos últimos anos e precisam ser revigorados.

Sr. Presidente, V. Exª me permitiria mais um minuto para terminar o meu pronunciamento? (Pausa.)

Esses foram dados que recebemos do setor de indústrias do Estado de Santa Catarina, mostrando o momento difícil que todos estão vivendo. O Governo Lula, o Governo Federal, a cada ano que passa, em vez de fomentar, de trazer mais tranqüilidade ao setor industrial, permite que este ano seja pior do que o ano passado, que, por sua vez, foi ainda pior do que o anterior.

Sr. Presidente, o Governo não avança, e o setor industrial está prestes a fechar as portas.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado - permita-me, Sr. Presidente, por gentileza; acho que é importante o aparte de S. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Leonel Pavan. Queria apenas fazer uma pequena observação a respeito dos números de V. Exª relativos ao mês de abril. De um lado, é certo que houve queda em alguns indicadores, mas há uma explicação lógica para o fato: no mês de abril deste ano de 2006, houve um número muito maior de feriados. Portanto, essas datas interferem diretamente na atividade do setor produtivo. É claro que os indicadores, no final, quando se tiram as médias, sofrem um impacto de redução em relação ao mês anterior, mas, na média do quadrimestre, do trimestre, há, sim, um equilíbrio de crescimento. Os números anunciados pelo IBGE mostram que, no trimestre, o PIB cresceu 1,4%. Aponta-se para o ano de 2006 a média próxima de 4% do crescimento PIB. Esses são os números com que o próprio IBGE tem trabalhado, assim como os outros institutos que analisam a economia brasileira.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Sibá Machado, estou passando dados do setor industrial que preocupam os empresários desse setor no meu Estado. Eles não estariam passando essas informações, caso estivessem tranqüilos e estivessem lendo aquilo que V. Exª acabou de citar. Os dados não são bons. Basta consultar os empresários do setor industrial, basta participar de qualquer audiência pública, basta visitar a Fiesc, basta visitar a Confederação Nacional da Indústria em Santa Catarina, em Minas, no Rio de Janeiro, no Paraná ou no Rio Grande do Sul para verificar que todos, sem exceção, estão reclamando, estão dizendo que, a cada dia que passa, fica mais difícil para o setor.

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Por isso, Senador Sibá Machado, eu quis relatar os dados que me foram passados e a preocupação do setor industrial do Estado de Santa Catarina. Nós não podemos tapar o sol com a peneira, Senador Sibá Machado. Nós temos de deixar de lado essa questão partidária, ou seja, a defesa do Governo simplesmente por ser Governo e até por ser ano eleitoral.

O Brasil não está crescendo como era previsto. O Brasil não avança conforme o Lula afirma. O Brasil não é aquele País que muitos que defendem o Governo dizem que é. Nós estamos passando por um momento difícil, muito difícil. Essa que é a realidade. É para isso que nós temos de acordar. É preciso ver as coisas de frente, temos de enfrentar as dificuldades e não tapar o sol com a peneira.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.