O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Vou ser bem rápido porque não tenho mais tempo.

É pena, Senador Heráclito, que o nosso Mão Santa tenha se retirado do plenário, mas, se V. Exª se lembra, há dois minutos, ele achou que iria mudar a cor da bandeira. Seria um absurdo até pensar nisso. Mas tenho recebido alguns e-mails e algumas reclamações, mas nunca quis trazê-las à tribuna para não criar nenhum tipo de problema de ordem nacionalista, eu diria, Senador. Porém, nesta semana, Senador Heráclito, o Governo requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o uso do símbolo do Governo, que é “Brasil, um país de todos”, para usar durante a campanha nas realizações de Governo. Tenho recebido reclamações nesse sentido. Assim, faço um apelo ao Governo para que tente rever esse aspecto, pelo menos no período da Copa, em que o verde e amarelo predominam. Neste Brasil, Senador, é o vermelho que está predominando. A bandeira brasileira está sobre o A, e, sobre a palavra Brasil, tem o vermelho predominante. Acho que o vermelho é a cor do PT, respeita-se, mas, poderia, nesse período da Copa, retirar-se o vermelho do verde e amarelo. Peço até àqueles que estão nos ouvindo e vendo que nos informem se acham que isso é razoável ou não. Não concordo muito, porque, por onde se passa, o verde e amarelo é predominante. Então, o vermelho ocupa uma força enorme sob a palavra Brasil, e, inclusive, o “L” é todo vermelho.

Senador Heráclito Fortes, V. Exª concorda que o Brasil esteja sobre a cor vermelha nesta expressão “Brasil, um país de todos”, mesmo no período eleitoral? Porque o Senador Mão Santa ficou com medo de que se trocasse a cor da bandeira, mas aqui predomina o vermelho. Tenho recebido e-mails e não tenho criado problemas, mas ele chamou a atenção. Vi hoje no blog do portal do Governo o símbolo também.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Romeu, vamos nos acostumar, porque essa tonalidade vai aumentar. Se observarmos, no primeiro ano, o colorido era mais difundido e está mudando. Ele vai ficar todo vermelho daqui até a eleição. Mas isso não importa.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Mas dói na alma. Não que eu seja contra o vermelho do PT, mas, na nossa bandeira, ou nas palavras em que o “Brasil” e o verde e amarelo são predominantes, não se devem misturar cores.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O pior não é isso, Senador Romeu Tuma. Eles estão preparando uma campanha para anunciar a construção do trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Não nos vamos espantar, porque o marqueteiro é o mesmo, aquele mesmo que elegeu um Prefeito de São Paulo com o fura-fila. Vocês vão ver. O Governo está preparando-se para anunciar o trem-bala, vai dizer que vem capital externo e que sãos os japoneses, os chineses. Temos que nos preparar para isso. Este Governo vai mentir até o último minuto. Vamos ter tranqüilidade e paciência.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Senador Sibá Machado, com todo o respeito eu falei no vermelho, mas sem querer ofender e diminuir a figura da cor vermelha na bandeira do PT, não é isto. Eu apenas tenho recebido uma série de manifestações um pouco doídas com a mistura do verde e amarelo na palavra Brasil sobrepondo-se ao vermelho. Por isso, fiz esta referência em razão da citação do Senador Mão Santa. Mas jamais vou pensar, em qualquer época, que possam colocar o vermelho na bandeira brasileira.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É isso mesmo, Senador Romeu Tuma. Talvez pudéssemos até ter pensado um pouco mais cedo, porque, como é uma logomarca de governo, ela foi aprovada e oficializada no início de 2003.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Não, não estou contra. Tanto o é que, como disse V. Exª, ela existe há três anos. Ocorre apenas que, nesta semana, o verde e amarelo predominam. E provavelmente é inconstitucional se colocar símbolo de governo durante a campanha eleitoral. Mas, como o Governo requereu ao Tribunal Superior Eleitoral, não discuto esse mérito. O Tribunal que vai decidir. Mas eu só estava fazendo um apelo para que o vermelho sumisse durante a Copa, e não que mudasse. Não estou propondo a mudança do símbolo que o Governo escolheu para ele.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Na realidade, nem sei qual é o procedimento, mas parece-me que existe uma certa formalidade mesmo até para se lançar logomarca. Creio que passa por uma espécie de registro também.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Não, estou vendo, com base na imprensa, que foi um requerimento direto ao Tribunal Superior Eleitoral.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agora, com certeza, se o TSE se pronunciar sobre isso, acatando a sugestão de V. Exª, acredito que, de imediato, o Governo tomará essas providências.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado.

Quero aqui apenas fazer um apelo ao Governador Cláudio Lembo, por uma matéria, Senador Sibá, que me deixou um pouco preocupado.

O projeto é inconstitucional, diz o advogado. É a possibilidade que o Secretário de Segurança de São Paulo, Dr. Saulo, aventa de vender os arquivos de identificação criminal e de identificação do cidadão de bem para uma firma que se disponha a informatizar todo o sistema de identificação.

V. Exª imagine uma empresa particular... Quando fui secretário da Receita, assustava-me profundamente o fato de que a empresa que faz a emissão de Imposto de Renda poderia vendê-la, como realmente vende. Encontra-se disquete por aí de advogados. Quem tem uma empresa e quer se dirigir a determinado órgão vai à Rua 25 de Março e compra um disquete, já com todos os nomes e endereços, que só pode ter saído da Receita. Então, era uma guerra permanente nossa.

Se for oficializada a venda, amanhã, como saber se uma pessoa tem alguma passagem ou não? Como é que o cidadão vai ficar com a sua privacidade, sabendo que uma empresa a comprou em troca de informatização?

O Governo tem obrigação de informatizar. Tanto é que a própria Polícia Federal ou o Ministério da Justiça pode estudar um sistema de cooperação com os Estados e informatizar toda a estrutura do crime organizado e a marginalidade para troca de informações entre os Estados. Mas não se deve terceirizar isso, o que, para mim, seria o fim do mundo.

Faço esse apelo daqui ao Governador Cláudio Lembo, meu amigo, na certeza de que S. Exª não permitirá que isso aconteça, até tendo em vista os últimos acontecimentos que enlutaram São Paulo e trouxeram uma profunda preocupação aos cidadãos. Todos os brasileiros ficaram apavorados com os acontecimentos de São Paulo. E há ainda esse confronto entre dois secretários que teriam de se completar; entre a Secretaria de Segurança e Secretaria de Administração Penitenciária, não pode haver confronto. Essas entrevistas que cada um deu trazem realmente intranqüilidade à sociedade.

Apelo ao Governador. Pelo amor de Deus, Governador, autoridade é autoridade. Não permita que haja esse tipo de comportamento.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - V. Exª está tocando em um assunto bem sério. Antigamente, havia serviços paralelos na área da saúde. Quando foi iniciada a reforma sanitária no Brasil - em torno de 1940 -, que chegou ao ponto máximo quando foi instituído o Sistema Único de Saúde, melhorou o atendimento da saúde no Brasil, como todos sabemos. A segurança tem de partir para esse sistema único. Temos de discutir mais e efetivar essa história. Não podemos gastar dinheiro duas vezes com a mesma coisa. Somos um País pobre. Não pode haver disputa de autoridade entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, A ou B. Temos de estabelecer isso em conferências sobre segurança pública, como foi feito na área da saúde. Nas conferências nacionais de saúde - já estamos na décima terceira, indo para a décima quarta. Cada vez que se discute, chega-se a uma conclusão. Como V. Exª é um especialista no assunto, apesar de ter muita ternura em suas atitudes, deve encabeçar, deve tocar isso, para que vá à frente. Não sei a opinião de V. Exª sobre o assunto. Penso que se formos comparar com a saúde pública, melhorou no nosso País - o Brasil é o local onde se faz mais transplantes em pobres e onde qualquer cidadão tem direito à assistência médica, que pode não ser de primeiro mundo, mas, ninguém morre aqui sem amparo; todos os acidentados, mesmos os privados, correm para o sistema público -, veremos que a verba para segurança pública tem de ser reduzida e também que temos de aumentar o número de policiais para fazer a prevenção. Acredito que, na saúde e na segurança, a prevenção é o mais importante.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - É verdade, Senador. Concordo com V. Exª. Ficamos a reboque do crime, sempre investindo na repressão, esquecidos da prevenção e de que qualquer cidadão, de qualquer categoria, tem direito à segurança. É imprescindível que o Estado ofereça isso a qualquer cidadão, more onde morar. Não se pode sonegar segurança e ficar sempre esclarecendo crimes. É ótimo esclarecer crimes, mas, por que deixam acontecer? Não podemos pensar que a glória da área de segurança é quando se esclarece o crime. Isso ocorre quando se consegue evitar que ele aconteça. Agradeço a V. Exª a intervenção.

Senador Mão Santa, vou lhe dar de presente o Brasil com vermelho, como V. Exª queria.