O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de dar entrada junto ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) com um pedido de suspensão da mega-campanha publicitária da Petrobras sobre a proclamada auto-suficiência brasileira de petróleo.

Fui motivado pelo comentário matinal do jornalista Carlos Alberto Sardemberg, nesta manhã, na CBN.

Indagado pelo âncora, insuspeito jornalista, Heródoto Barbeiro se poderíamos acreditar na publicidade da maior estatal brasileira, ele respondeu singelamente: “Ainda não”.

Ele explica que, em maio último, o comércio brasileiro de petróleo e derivados apresentou um déficit de 603 milhões de dólares, o mais alto desde agosto do ano passado. Isto significa que, até o fim do ano, mantida essa tendência, chegaremos, segundo os especialistas citado por Sardemberg, a um déficit de 3 bilhões de dólares.

O déficit é menor do que o do ano passado, que ficou em 4 bilhões de dólares, mas ainda é significativo. Não há, portanto, que se falar em auto-suficiência. Ainda segundo o jornalista, esta meta somente será atingida provavelmente em 2008. Embora as exportações estejam de fato aumentando, também têm aumentado as importações.

Para se chegar à auto-suficiência, é preciso que esse fluxo seja zero a zero ou as exportações superem as importações. Ou seja, que o comércio seja superavitário. Então, continuamos sujeito aos riscos do mercado internacional, que tem reflexos locais. Isto só não ocorreria, se não precisássemos importar mais nada, o que não é a realidade.

Para mostrar ao povo brasileiro uma, digamos, meia verdade, a Petrobras está gastando, de acordo com o mercado publicitário e as estimativas da imprensa, cerca, Senadora Heloísa Helena, de R$120 milhões. Em propaganda! Convenhamos que não é pouca coisa.

A conta dessa campanha milionária, Senadora Patrícia, está dividida entre três agências, entre elas a de Duda Mendonça. De onde se vê que, apesar de sua melancólica participação nos escândalos recentes - aliás, confessada por ele próprio na CPI dos Correios -, os negócios vão bem para Duda. Dizem, inclusive, que o faturamento das suas empresas tem crescido de maneira assustadora.

A campanha da Petrobras, que nos chega o tempo todo, por todos os veículos de comunicação, mexe com alguns temas muito caros aos brasileiros. Desde a campanha “O petróleo é nosso”, o brasileiro trata a sua maior estatal com muito orgulho. Não é justo que se use esse sentimento nobre com intenções políticas, como está sendo feito no presente caso.

A Petrobras, no Governo Lula, está, infelizmente, se tornando uma imensa caixa-preta que precisa ser aberta. Sua atuação tem de ser mais transparente. Ela não é um patrimônio de poucos, mas é de todo o povo brasileiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recorri ao Conar, por se tratar de uma entidade extremamente séria e, acima de tudo, imparcial e ágil. Tenho certeza de que o Conselho saberá examinar essa questão com todo cuidado que merece, mas também com a necessária urgência que o caso requer.

Como é uma entidade desburocratizada, fiz o recurso por meio de sua página na Internet, mas peço à Mesa a gentileza de encaminhar meu pronunciamento como reforço à representação feita.

Sr. Presidente, de propaganda enganosa em propaganda enganosa vem sobrevivendo esse Governo. Aliás, o Código de Defesa do Consumidor não tem sido respeitado.

É lamentável dizer, Senadora Patrícia Gomes, que o Governo brinca com a fé e com a esperança do povo brasileiro.

Ontem, pela manhã, no interior do Ceará, o Presidente Lula anunciou a construção da Transnordestina, sem nenhum plano de impacto ambiental nem coisa nenhuma.

Por sorte, preside esta sessão talvez o brasileiro que mais entenda de trilhos neste País que sabe que a Transnordestina é uma realidade, se feita. A Transnordestina é a grande esperança do Nordeste, principalmente do nosso velho, sofrido e esquecido Piauí. Mas não da maneira como estão querendo levar a coisa, sem nenhuma seriedade, apenas para tentar enganar a boa fé do brasileiro e, de maneira especial, do nordestino.

Senador Siba Machado, pediram emprestados os vagões que servirão no futuro ao metrô de Fortaleza. Esses vagões andaram 600 quilômetros para chegar a Missão Velha e fazer um percurso, com Sua Excelência, de apenas sete quilômetros.

Lembro, Senadora Heloísa Helena, que o metrô de Fortaleza é um patrimônio público. O deslocamento desse patrimônio tem que obedecer a regras. E foi para lá, exatamente para percorrer esses sete quilômetros, ocasião em que o capitão-chefe era o Presidente da República, sendo rebocado pela locomotiva de uma empresa privada. Para quê? Para enganar o nordestino? Se, no futuro, o trem que vai percorrer aqueles trilhos - sabe muito bem o Senador Alberto Silva - é cargueiro! Para que o ar-condicionado? Para o conforto do Presidente, viciado com o fausto e a riqueza do palácio da rainha da Inglaterra? Aliás, quando Sua Excelência voltou veio deformado. O Senador Sibá Machado foi falar-lhe sobre a miséria do Acre, sobre a seca nordestina e Sua Excelência só falava sobre a rainha, sobre a beleza do palácio, da carruagem. Foi até motivo de deboche no noticiário nacional. É uma propaganda enganosa. Afronta.

Senadora Heloísa Helena, ontem eu disse e vou repetir hoje. Sua Excelência nos enganou durante quatro anos em relação à transposição do rio São Francisco. Estive lá, Senador Alberto Silva. Não fizeram sequer o projeto de irrigação de 60km, chamado Projeto Pontal, para dar continuidade àquele grande projeto integrado, que é a redenção do semi-árido brasileiro. Mas não pára aí não, Senadora Heloísa Helena: percorri o Pará, fui a Tucuruí. Eu vejo aqui a Senadora Ana Júlia, o Senador Luiz Otávio e o Senador Flexa Ribeiro tratarem com muita ênfase a questão das eclusas de Tucuruí. Fui ver a obra. A obra está paralisada, Senador Alberto Silva - necessidade que conhecemos, embora em proporção menor, que são as eclusas do nosso rio Parnaíba.

Pois bem, placas e mais placas na estrada, Senadora Heloísa Helena, dando a ilusão a quem passa de que o Presidente ia inaugurar Tucuruí. Das 22 turbinas ali existentes, Senador Alberto Silva, somente duas são de responsabilidade do Governo atual, o restante é de governos passados. Para que isso? Para que ir agora ao Pará, ir ao Norte avisar que vai recomeçar a Transamazônica se nem sequer plano ambiental temos e os conflitos ali são grandes? Onde é que estão esses recursos? Se é a iniciativa privada que vai fazer, cadê o contrato? O Congresso aprovou?

Eu fico pasmo, Senador, porque eu presido, e V. Exª é o vice-presidente, da Comissão de Infra-Estrutura, por onde obrigatoriamente as parcerias público-privadas teriam de passar. Está na Constituição que é preciso cumprir esse pré-requisito, mas não chegou nada lá. Será possível que vamos continuar vivendo e convivendo com essa saraivada de propagandas enganosas? Para que fazer isso? Para que anunciar uma obra que sequer foi discutida na Comissão de Infra-Estrutura?

Sr. Presidente, aviso a V. Exª e à sua Assessoria que não adianta mandar para lá medida provisória, porque não cabe. Tem de vir o projeto para ser estudado, ser discutido.

Imagino, Senador Alberto Silva, a perplexidade do investidor estrangeiro quando chega ao Brasil ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Senador, com licença.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Senador, para poder dar continuidade ao discurso de V. Exª e conceder a palavra a outros oradores, vou prorrogar a sessão por mais quarenta minutos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senadora, meu caro Senador Sibá Machado, o investidor estrangeiro vem aqui para conhecer a oportunidade das PPPs e vê que as agências reguladoras não funcionam. A regulação delas ainda não foi concluída porque o Governo vira as costas para isso. O Governo sequer preenche a diretoria dessas agências de regulação, Senador Alberto Silva. Algumas delas - duas ou três, para ser preciso - estão paradas porque nem diretoria têm.

A ANP, exatamente a do petróleo, que necessita de uma direção ágil para acompanhar o que acontece no mercado internacional do petróleo - algumas das decisões que toma têm de passar pelo colegiado -, está parada.

Imagine se o seu Diretor-Presidente não fosse um homem cauteloso, como é o ex-Deputado e ex-colega nosso, e tivesse o atrevimento de tomar algumas atitudes para depois submetê-las ao Conselho? O Tribunal de Contas poderia criar problemas para nosso Haroldo. A sorte é que Haroldo Lima é um homem calejado e jamais vai cair numa esparrela dessas.

Vamos admitir, Senador Sibá Machado, que amanhã haja uma alta do petróleo - neste momento de incerteza e de turbulência no mundo árabe, isso é possível - e tenhamos a necessidade de mexer no preço desse produto. A ANP não vai poder agir, porque nesse caso isso implicaria uma decisão de diretoria e de colegiado. Seríamos obrigados a vender o petróleo brasileiro mais barato porque não temos definida a regulação dessa agência.

Fico ouvindo falarem em PPP e no capital estrangeiro. Fico imaginando essa gente vindo aqui e tomando conhecimento das coisas, vendo que a nossa regulação ainda é uma tábua de pirulito.

Quem vai investir na energia elétrica, por exemplo, sem definição de regulação e com conflitos de natureza ecológica em todo o País? Quem vai investir aqui com a insegurança que vivemos? E agora ainda temos um novo cartão de visitas nacional, Senador Sibá Machado, que foi a invasão de companheiros seus ao plenário da Câmara dos Deputados!

Desiste de qualquer investimento no Brasil quem assistir ao vídeo da programação daquele ataque criminoso e sórdido, programado pelos colegas do Lula, pelo homem que, além de ser encarregado da movimentação social, da estrutura partidária, também é um dos coordenadores da campanha da reeleição do Presidente da República. Quem vem de fora, sem tempo a perder, deve ficar tonto, não entende nada.

Senador Sibá Machado, faço aqui um reparo a respeito do Sr. Bruno Maranhão. O pecado dele foi agir movido por suas convicções. Cometeu erros de natureza ideológica ou do que quer que seja, mas não foi pego com a mão no cofre.

Já pensou uma reunião do PT com Bruno Maranhão, esse homem violento, tendo de ouvir dos seus companheiros as aventuras pelo submundo da administração pública brasileira, Senadora Heloísa Helena? Imaginem uma reunião do PT com Genoíno, Bruno Maranhão, Silvinho Pereira e Delúbio... Aquele homem vem aqui justificar os atos de violência praticados com a morosidade do seu próprio Governo. Se alguém merecia ter sua privacidade invadida era o seu Presidente, que fez promessas em praça pública e não as cumpriu.

Aliás, o PT ontem mostrou aqui, para a Nação inteira, como mudou. Senador Alberto Silva, na hora de votar a isenção de impostos para os investidores estrangeiros, o plenário estava lotado - o Partido dos Trabalhadores havia ido buscar os seus membros nos gabinetes e nas ante-salas dos ministérios, que é onde mais se encontra hoje essa gente, à busca de liberação de recursos para os seus Estados - e conseguiram aprovar.

Eu fui convencido pela Liderança do Partido dos Trabalhadores a aderir ao capital internacional. Fui convencido disso, contrariei o Líder do meu partido. Eu nunca imaginei, Senadora Heloísa Helena, passar por isso.

Logo em seguida, tivemos a votação da anistia...

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Anistia, não. Repactuação da dívida.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sim, repactuação da dívida dos agricultores nordestinos. Tivemos de fazer aqui um arranjo, porque o PT sumiu. Deram as costas para os trabalhadores, os que são vítimas das intempéries ou que são vítimas do capital internacional, depois de haverem beneficiado, minutos antes, o capital sem pátria.

Se a invasão da Câmara tivesse acontecido hoje, Senadora Heloísa Helena, o Sr. Maranhão poderia justificá-la com a revolta contra o comportamento do Partido dos Trabalhadores, com a postura de seus colegas adotada ontem aqui.

Como é triste ver isso acontecer, meu caro Senador Sibá Machado! Não fiquem pensando que eu digo isso com alegria.

         Não fiquem pensando que digo isso com alegria. Falo com tristeza, porque o Brasil está perdendo, neste momento, a grande oportunidade de um crescimento compatível com o que acontece pelo mundo afora. Vemos os vizinhos todos crescerem mais do que nós.

Aquela comparação do nosso crescimento com o do Haiti, com todo respeito àquele País em crise e em guerra, é de humilhar qualquer brasileiro. Estamos vivendo uma quadra de projetos e de sonhos, mas de poucas realizações.

Senador Alberto Silva, o Presidente Lula foi à Parnaíba, a terra que é seu berço, para reconhecer o aeroporto construído por inspiração de V. Exª e por meio do Ministro Reis Veloso. O aeroporto tem uma pista internacional de 2,5 mil metros e uma casa de passageiros que, talvez, seja uma das mais modernas para cidade daquele porte. Ele foi lá para reconhecer, dando a entender a todos que era um sinônimo de inaugurar.

Até a iluminação noturna foi trazida de Paulo Afonso; uma iluminação sucateada. Trocaram as lâmpadas queimadas por novas.

O Presidente Lula não se conformou e foi inaugurar o campus da Universidade Federal do Piauí em Parnaíba, fruto do Governo de V. Exª, que é um homem educado, bom hospedeiro e teve de agüentar aquilo tudo calado, vendo as inaugurações de obras que já tinham sido feitas. E como se não bastasse, ele acordou bem cedinho, Senadora Heloísa Helena, ao raiar do sol e foi descobrir o mar de Luiz Corrêa. Abriu os braços - a imprensa toda mostrou - e disse: “Foi preciso que Deus me colocasse na Presidência da República para que eu mostrasse ao mundo a beleza deste mar!” Durma-se com um barulho desses!

Senador Alberto Silva, imagino se existe além-mundo e se há alguém observando isso tudo de lá. Já pensou o Henfil, Senadora Heloísa Helena, o que estaria imaginando! Já pensou o que estariam imaginando os que morreram e os que não tiveram oportunidade, por vários motivos, de estar aqui para ver concretizada a esperança de que essa eleição era a realização de todos os seus sonhos.

Não vou concluir o discurso com essa viagem de Parnaíba, que o Senador Alberto Silva conhece. Anunciaram uma viagem internacional da Itália para o Delta do Parnaíba. Marcaram vôo. Era um avião italiano, o batalhão precursor do Governador Wellington, que mente igual a Lula. Nisso eles são solidários. Foi para Roma, para Milão, não sei para onde. E as páginas dos jornais anunciaram a chegada do avião, um 767 que viria carregado de italianos e de espanhóis. Esqueceram-se de pôr gasolina no aeroporto. Esqueceram a escada. Esqueceram tudo e ficaram enganando a população.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, solicito a V. Exª mais dois minutos.

Na véspera, a frustração total: o vôo foi cancelado. Disseram: “Não tem problema, será daqui a dois meses”. Já se passaram cinco meses e ninguém fala mais nesse vôo. Que coisa, Senadora Heloísa Helena!

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Hoje, abrimos os jornais do Piauí e vemos a notícia de que vamos ter a maior malha rodoviária do Nordeste - foram anunciados cinco mil quilômetros de estrada - de fazer inveja à Bahia e ao Ceará. Aí, vai-se medir entre a promessa e a realidade: não chega a 100 quilômetros. Para que isso?

Enquanto prometem essas estradas, Senador Alberto Silva, o produtor de soja tem prejuízo pela falta de condições de escoar o seu produto e pelo câmbio baixo do dólar hoje, mas, acima de tudo, pelo descaso.

Quando eu disse aqui que quem prometeu e anunciou a transposição do rio São Francisco não fez nem alguns quilômetros de irrigação é para que vejam a que ponto chega a irresponsabilidade deste Governo. Nos últimos 30 anos, ele foi o único que não investiu um derréis naquele projeto, celeiro de alimentos para o Nordeste. Mas anuncia que a Transnordestina é para carregar a produção do velho São Francisco.

Senador Alberto Silva, o Presidente da República só tem uma coisa em que é coerente: não respeita ao passado nem compromisso com o futuro. Está querendo viver o presente. Curtindo, como um menino, para cima e para baixo, naquele brinquedo caro, o Aerolula. Foram R$168 milhões pagos adiantados. Aquisição única no mundo! Nem os árabes, bilionários, que compram aviões mais caros, fazem a compra nessa modalidade. Prolongam a oportunidade de pagamento em 10, 15 ou 20 anos. Mas o Governo brasileiro tem que pagar adiantado. O avião deu defeito, teve que fazer recuperação com poucas horas, e os vendedores lavaram as mãos, porque já estava pago.

Falta de planejamento, falta de objetividade, Senadora Heloísa Helena. Felizmente, o Brasil é mais forte que este Governo, e está pedindo, pelo amor de Deus, que apenas não atrapalhe, que o deixe crescer.

A sensação que tenho, Senador Sibá Machado, é que o Brasil cresce mais à noite que durante o dia. Durante o dia, os seus companheiros atrapalham. Quando eles dormem, o País cresce. Felizmente, estamos tendo essa hora de ócio.

Sr. Presidente, Senador Alberto Silva, vivo a me perguntar: por que tanta injustiça, tanta ingratidão de um nordestino para com o Nordeste? Nunca vi isso, Senador Sibá Machado. Poucas coisas poderiam ter sido feitas.

Senador Sibá Machado, o Governo fala, todo dia e toda hora, em “Luz para Todos”, um clone do Programa “Luz no Campo”, iniciado no Governo passado. É preciso que V. Exª compare os números de um Governo com os de outro.

Sabe muito bem o Senador Alberto Silva que, no Piauí, a Cepisa, por conflitos internos, pouco investiu em energia neste Governo. Briga interna, perseguição, crise. Nada fez. Não posso falar pelo resto do Brasil.

Senador Alberto Silva, vou encerrar o meu pronunciamento, referindo-me ao que eu disse no início. Para mim, o Governador do Piauí tem algo que admiro: a lealdade ao Presidente Lula, até nos erros. O Governador do Piauí desce em Teresina em um avião, vindo de Brasília, e começa a prometer obras. É dinheiro, Senador Alberto Silva. Essa situação me faz lembrar de uma figura folclórica que morreu no começo do seu primeiro governo. Um cidadão foi vítima de um acidente de carro, Senadora Heloísa Helena. Um caminhão, carregado de arame farpado e cal, virou, e esse homem ficou embaixo do carro dois dias e enlouqueceu. Ele era conhecido em Teresina como Jaime doido. Inteligente, estava entrando na faculdade. Perdeu aquele seu tempo e vivia gravitando pelas rodas e pelas ruas de Teresina. Ele tinha uma facilidade muito grande com os números. Era exageradamente otimista com números.

Havia um criador de Campo Maior, Sr. Almendra, pelo qual ele tinha uma grande simpatia e ele dizia que o Sr. Almendra era um homem tão rico que os números acabavam e não acabava a contagem de seu gado. O Sr. Wellington Dias é isto: é a renovação do Jaime Doido, sem aquela pureza, sem aquela falta de maldade.

É lamentável, Senador Alberto Silva, que o Sr. Wellington Dias tenha perdido a oportunidade de se aproveitar de sua disposição, da sua inteligência e da sua vontade de ajudar o Piauí e não tenha colocado V. Exª como um conselheiro. Quem tem uma oportunidade dessa não pode perder e ele, tal qual a modinha popular, Senador Sibá Machado, fez que nem aquela música do Chico Buarque: “O tempo passou na janela e só Carolina não viu”.

É pena. E digo isso com tristeza, porque quem está perdendo lá é o Piauí e, aqui, é o Brasil.

Muito obrigado.