O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é muito importante o discurso do Senador Ramez Tebet. S. Exª é uma das pessoas mais lúcidas e de maior dignidade na história deste Congresso. É impressionante a biografia do Sr. Tebet, advogado, promotor, prefeito, governador, ministro, presidente do Senado. S. Exª tem uma linha de comportamento baseada no princípio da seriedade no trato com a coisa pública, o que o faz uma figura profundamente respeitável.

           O Senador Tebet vive um instante de luta pela manutenção de sua saúde com muita garra, espírito público, capacidade; vence, está vencendo e vencerá mais esse obstáculo.

           S. Exª faz uma análise que me chama a atenção. Claro que é bonito ver o Tribunal Superior Eleitoral, na sua unanimidade, baixar a cabeça, reconhecer que errou e alterar o voto.

           Esqueço a figura do Dr. Sarney, do Dr. Renan, do Senador Antonio Carlos e companhia, durante a noite toda e durante o dia, na cabeça dos Ministros, mostrando um quadro não sei até que ponto verdadeiro. Esqueço a manifestação firme.

           Quero muito bem ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Quero bem mesmo, porque acho que S. Exª vem tendo um desprendimento, uma firmeza de atuação. E acho que é o Ministro cujos pronunciamentos mais vezes eu tenho vindo a esta tribuna transcrever, porque nas horas mais difíceis ele tem tido a coragem de defender a verdade, a justiça e o bem comum.

           Achei muito enérgico, muito firme, quando S. Exª antecipou, com o voto anterior, que estávamos a iniciar uma nova vida político-partidária, que era a vida dos casamentos efetivos e não dos acasalamentos, das uniões que tanto existem por aí, de concubinato. Fiquei na expectativa do impacto que isso causaria. A primeira mágoa que senti foi a vergonha de ver o Congresso Nacional deixar um assunto dessa natureza para o Tribunal Superior Eleitoral decidir na última hora. E nós aqui... Se bem que nós do Senado, vamos fazer justiça, fizemos a nossa parte. Votamos no momento exato uma reforma política e uma reforma eleitoral que, se não é a perfeita, é a melhor que poderíamos ter votado. Votamos a reforma política, a organização dos partidos políticos, a reforma eleitoral como deveria ser feita, e isso ficou na gaveta da Câmara. E ficou, e ficou, e ficou, e ficou... Então, perdemos a credibilidade.

           É verdade que o Supremo foi muito duro ao nos advertir que não poderíamos mudar as regras no ano eleitoral, porque a lei diz que um ano antes da eleição não se pode mudar. Mas quatro anos atrás eles mudaram, quando, no ano eleitoral, eles criaram o voto vertical. Eles mudaram. E agora estariam mudando novamente.

           Eu só digo o seguinte: no fundo, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral está certo, no futuro é o que vai acontecer. Ele pode ter precipitado, mas, se der certo, se a cláusula de barreira funcionar, se nós ficarmos com sete ou oito partidos, se nós pudermos ter uma vida partidária organizada, nós vamos partir para que o partido seja um a nível nacional e que não haja essa história de o MDB unir-se com o PT no Pará, com o PFL em Alagoas, com o PSDB no Rio Grande do Norte e com não sei quem em tal lugar. Isso não é unidade partidária, não é vida partidária; é anarquia. Pode-se entender por que o cidadão termina pulando de partido, de galho em galho.

           A reforma eleitoral que o Senado votou tem a fidelidade partidária. Muda de partido, perde o mandato. O mandato é do partido, não é do cidadão.

           Não nego que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral - não vou mentir - foi recebida com um sentimento muito interessante no MDB. A melhor reunião que fizemos, há muito tempo, no MDB, foi depois dessa decisão, a anterior, onde todos os setores portaram-se com humildade. Inclusive o ilustre ex-Líder de Bancada, o Deputado Jader, que, na reunião anterior, tinha sido impulsivo, dentro da paixão pela tese, nessa reunião, dizia, com humildade, que tínhamos que reconhecer que a decisão atingiu a todos, ninguém ia sair ganhando; que, não havendo uma solução ótima, teríamos que buscar o que pudéssemos fazer. E esse foi o pensamento geral.

           Tinha caído, no dia anterior, a decisão da última convenção, decidindo que o Partido não teria candidato. O Tribunal derrubou essa convenção. E tinha caído a outra decisão, em que a Executiva Nacional transferia a reunião da Convenção Nacional do dia 11 para o dia 29. Uma decisão absurda, porque o dia 29 é véspera do dia 30. Então, o que eles queriam era que a hora da decisão nacional fosse feita depois de todos os Estados já terem decidido. Assim não haveria mais o que fazer.

           A convenção nacional existe para traçar a norma nacional. Vamos ter candidato próprio? Vamos apoiar o Lula? Vamos apoiar o PSDB? O que vamos fazer? Não vamos ter candidato? Depois da decisão da Convenção Nacional, as convenções estaduais se reúnem para cumpri-la. Agora, o que eles queriam é que se realizassem, até o dia 29, todas as convenções estaduais, e no dia 29 a convenção nacional, que não teria mais nada a fazer. Caiu na Justiça.

           Então, estávamos ali tranqüilos. Os que queriam a candidatura própria haviam conseguido duas vitórias: aquela convenção em que se votara por não apresentar candidato caiu e a convenção que estava marcada para o dia 11, domingo agora, também.

           Em um clima do maior entendimento, nós concordamos, primeiro, que não poderíamos fazer a convenção domingo agora. Não que imaginássemos que o Tribunal fosse suspender, mas julgávamos que a decisão do Tribunal tinha sido muito radical, e todo mundo tinha que conversar com todo mundo. Então, marcamos uma reunião para segunda-feira, para a qual convidamos todos os Governadores, todos os presidentes do Partido, todos os candidatos a Governo de Estado, juntamente com a Executiva, para, na segunda-feira, às 11 horas, chegarmos ao entendimento.

           Senti que havia um movimento muito positivo, no sentido de encontrar uma solução. Falei novamente e deixei muito claro que minha candidatura não estava em jogo.

           Há quatro anos, fui candidato à Presidência da República, briguei e andei pelo Brasil afora. Na hora da convenção, nem olharam para o meu nome. Já tinham feito um acordo com o Serra e o PSDB, e eu fiquei olhando. Em vez de votarem, primeiro, a candidatura própria, se haveria ou não candidato, votaram a aliança com o PSDB e não votaram meu nome. Mas ali eu estava discutindo.

           Desta vez, o MDB do Rio Grande do Sul apresentou a candidatura do Governador Rigotto. Houve um debate entre Rigotto e Garotinho. Na convenção que realizamos, o Garotinho retirou a candidatura dele e me apresentou como candidato. Eu não ia aceitar, mas aceitei por uma razão muito simples: se eu não aceitasse e não registrasse a candidatura; se os governistas reunissem a Executiva, transferindo a convenção do dia 11 para o dia 29; e se não houvesse candidato registrado, o Partido não teria mais candidato. Então, mantivemos e registramos a candidatura.

           Sempre deixei claro que, para mim, seria uma honra muito grande ser candidato à Presidência da República. Mas sei que não posso obrigar o Senador José Sarney, nem o Senador Renan Calheiros, nem o Senador Ney Suassuna a quererem o Pedro Simon.

           O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Concedo o aparte, com o maior prazer, ao Senador José Jorge.

           Ainda não tive a oportunidade de felicitar V. Exª pela sua escolha como candidato à Vice-Presidência. Mas digo, com toda sinceridade, que fiquei muito feliz com a sua escolha porque V. Exª, neste Congresso Nacional, principalmente aqui no Senado, talvez nestes anos tenha sido a pessoa mais competente. Basta lembrar que V. Exª foi o Relator de todos os projetos significativos que passaram pelo Congresso, pela Câmara dos Deputados, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como Relator, V. Exª teve competência e capacidade para conseguir representar a média do pensamento. Havia pontos de vista absolutamente antagônicos, mas V. Exª conseguiu uni-los. V. Exª é um nome da maior dignidade e por quem tenho o maior respeito.

           O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Pedro Simon, agradeço as suas palavras. Sinto-me premiado por, ao pedir o aparte, ouvir essas palavras de um Senador tão respeitado que é V. Exª nesta Casa. Com a presença de V. Exª numa eleição majoritária, sem dúvida, a eleição ficaria enriquecida. Essa questão da verticalização, que tivemos na eleição passada e teremos agora nesta eleição, cuja idéia era fazer com que as coligações estaduais acompanhassem a coligação nacional, na prática, retirou candidatos nacionais. Terminamos repetindo nacionalmente a política de São Paulo, que é PSDB contra PT. Os outros Partidos tiveram de se aliar ou ficar sem candidato. Essa situação não interessa ao País. Se a eleição é feita em dois turnos, deveríamos ter sete ou oito candidatos no primeiro turno para, no segundo, escolhermos dois. Assim a eleição ficaria muito mais aberta. Penso que, com a emenda à Constituição que aprovamos no Senado e que foi aprovada fora de prazo na Câmara, voltaremos, na próxima eleição, a uma situação normal, em que todos os partidos que quiserem poderão ter os seus candidatos a Presidente, sem que as eleições estaduais sejam obrigadas a seguir as coligações nacionais. Porque a política, por exemplo, de Pernambuco é completamente diferente da Bahia; em Pernambuco, somos aliados do PFL; na Bahia, somos adversários. E, assim, em cada Estado, há uma situação diferenciada. Mas não tenho dúvida de que o Brasil perdeu ou perderá - porque não está decidido ainda - se V. Exª não for candidato. Realmente é uma perda para o Brasil, que ia ter oportunidade de ouvir os seus pensamentos, as suas idéias - que nós ouvimos sempre, aqui, no Senado -, que certamente ampliariam o debate eleitoral no nosso País. Era só isso.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V.Exª

           A minha candidatura não tinha a obrigação de se dividir ou se somar em torno dela. Fiz questão de dizer isso na última reunião. E apresentei um nome, o de Jarbas Vasconcelos, por exemplo, e um nome do meu coração, que eu consideraria ótimo, que é o do ex-Presidente Itamar Franco. Nomes que unissem o Partido.

           Foi a reunião mais importante que realizamos. Convocamos todo mundo, saímos a discutir, a pensar, a refletir. E, de repente, acontece: o Tribunal muda de novo, por unanimidade. Sou obrigado a dizer que, para o MDB, não foi bom - pelo menos, essa é a minha posição. É claro que, se perguntarem para o Sarney, ele dirá que foi extraordinário; para o Renan, ele dirá que foi fantástico; para o Suassuna, ele dirá que foi monumental; para mim, penso que não foi bom.

           Volto a dizer o que tenho dito: nós vivemos uma hora muito difícil! Cada dia há um fato novo.

           A invasão no Congresso já foi um ato absurdo. Mas, ontem, vendo a gravação de como ela foi preparada, juro por Deus que nunca tinha visto nada igual. Juro que não. Uma invasão coordenada por um membro da Executiva Nacional do PT, o homem encarregado para a ligação com as entidades sociais! Aonde vamos chegar? Como esse homem que convive com o Presidente da República, que participa das reuniões da Executiva Nacional do Partido, que recebe da Executiva a missão de ser encarregado pela coordenação dos órgãos não-governamentais age como agiu? E ficou provado que foi com dinheiro público. O que isso quer dizer? O que isso significa senão a tranqüilidade de que nada lhes vai acontecer? Agora vêm as palavras rígidas: “puna-se, doa a quem doer, mesmo sendo do PT! Puna-se, doa a quem doer!” É a isso que estamos assistindo há não sei quantos anos neste País, que é o país da impunidade. E estamos caminhando num crescendo.

           Vim a esta tribuna para dizer que o que aconteceu em São Paulo não foi um levante penitenciário, mas, sim, a primeira manifestação organizada de uma máfia oficializada, como na Itália e nos Estados Unidos. Ali existe um grupo cujos chefes não estão na favela. Os chefes são gente importante: pode haver político, militar, advogado de montão, homem de imprensa... É um sistema organizado, esquematizado, que a Itália só derrubou com a Operação Mãos Limpas. Na verdade, a Itália não derrubou o sistema, apenas o diminuiu.

           É por isso que eu, que sou um apaixonado pela CPI, acho que as CPIs desenvolveram um trabalho fantástico, porque, durante 40 anos - o Brasil é o país da impunidade -, só quem aponta nomes e aponta fatos é a CPI. Tirando a CPI, se formos olhar para o Supremo Tribunal Federal, veremos que não acontece nada, que nunca aconteceu nada. Só que agora os fatos adquiriram tal relevância, quer dizer, a organização, o esquema da violência, do arbítrio, da corrupção adquiriu uma tal organização que não vai ser a CPI que vai resolver. Aliás, cá entre nós, nas últimas CPIs nós sofremos o vexame do deboche de quem vinha depor, querendo nos ridicularizar. Via-se que era gente preparada, esquematizada, que, antes de vir para a CPI, teve a preparação de um profissional sobre como responder.

           Penso que temos que partir para criar um movimento como a Operação Mãos Limpas, da Itália, ou como o Programa Tolerância Zero, do Prefeito de Nova Iorque. Mas para fazer isso, o Governo tem que ter autoridade, respeitabilidade, credibilidade e não pode ter compromisso com ninguém, principalmente com o seu próprio Partido.

           Esses movimentos estão deixando uma grande certeza de impunidade à sociedade brasileira. Os Parlamentares da Oposição fazem seus pronunciamentos, mas a repercussão lá fora é pequena, quase nenhuma.

           Com todo o respeito, é ruim para um país como o Brasil, com tantas diferenças ideológicas, ter uma campanha reduzida a dois candidatos, os dois de São Paulo, um do PT, que significa continuar esses quatro anos que estão aí, e o outro do PSDB, que significa retornar aos oito anos que tivemos antes.

           Será que o Brasil não pode apresentar uma terceira perspectiva, independente do PT, independente do PSDB, para discutir, para debater? Eu não defendo um governo do MDB. Não penso que, como tivemos um Governo do PT e um do PSDB, agora devemos ter um do MDB. Não, eu defendo a possibilidade de o MDB apresentar uma candidatura para fazer uma transição em conjunto com a sociedade, um verdadeiro Pacto de Moncloa, defendo a convocação de toda a sociedade, Igreja, sindicatos, trabalhadores, homens, mulheres, jovens, para fazermos uma caminhada a favor da moral, da dignidade, da seriedade, a favor de uma transição em que cada um cumpra sua parte, um governo que abra suas portas para mostrar o certo e o errado.

           Penso que deveríamos abrir uma oportunidade nesse sentido, sem compromissos fechados e estruturados de um grupinho de intelectuais, de líderes partidários ou de banqueiros, grupos que estão formados aqui para defender interesses próprios. Nós nunca poderíamos imaginar que o PT teria como Presidente do Banco Central um homem como este que está aí, um homem que veio da Presidência do Banco de Boston, que foi denunciado por corrupção pelo Procurador-Geral da República, sendo que o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia. Ele está sendo processado e continua na Presidência do Banco Central. Em que país do mundo isso aconteceria? O Presidente do Banco Central é a pessoa que, em qualquer lugar do mundo, tem que ter toda credibilidade, tem que ter toda seriedade, tem que ser um homem a que o país inteiro se dobre pela sua responsabilidade. Mas o homem foi denunciado por corrupção pelo Procurador-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia. Tudo isso aconteceu e ele continua na Presidência do Banco Central.

           Não sei se os senhores repararam que, desde que o Palocci deixou o Ministério da Fazenda, quem fala agora é o Presidente do Banco Central. É raro se ver um pronunciamento do novo Ministro da Fazenda.

           Aliás, este é o único caso que sei que o Presidente do Banco Central está diretamente ligado ao Presidente da República. Ele não está mais ligado ao Ministro da Fazenda. Nós temos duas fontes de normas financeiras neste País: o Ministro da Fazenda - normalmente era ele a única fonte - e o Presidente do Banco Central, que tem autonomia e está diretamente ligado ao Presidente da República. Ele não passa pelo Ministro da Fazenda, não fala com o Ministro da Fazenda, não deve nada ao Ministro da Fazenda! É por isso que, nos jornais, ultimamente, há uma entrevista do Ministro da Fazenda para dez entrevistas do Presidente do Banco Central, um homem que está sendo processado por corrupção no Supremo Tribunal Federal. Aliás, nesse sentido, é fantástico! Nós tínhamos um Ministro da Previdência que foi denunciado por corrupção pelo Procurador-Geral da República. O Procurador-Geral da República denunciou por corrupção, e o Supremo Tribunal Federal aceitou. Está na mão do Relator, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

           Vim a esta tribuna e perguntei: “Mas pode um Ministro que está sendo denunciado por corrupção ser Ministro?”. O Governo disse: “Não pode”. E demitiu o Ministro. Um Ministro que está sendo processado por corrupção, no Supremo Tribunal Federal, foi demitido do Ministério. Hoje, é Líder do Governo nesta Casa, está no lugar do Mercadante. O Mercadante saiu para ser candidato, e ele é o Líder do Governo. Processado pelo Procurador-Geral da República. Denúncia aceita pelo Supremo. Não pode ser Ministro, pode ser Líder do Governo. Líder do Governo pode. É o Líder do Governo nesta Casa.

           Essas são as coisas com as quais estávamos convivendo. Primeiro, foi o Presidente do PT, que foi afastado por estar metido em todas essas coisas; depois, o Secretário-Geral; depois, o Tesoureiro.

           Pensamos: agora terminou, agora fizeram um remanejamento. Está aí o homem da Executiva - reparem que cargo importante - encarregado de fazer a ligação do PT com os movimentos não-organizados da sociedade. Está comandando a invasão no Palácio. É isso que está aí.

           Do outro lado, quem não quer isso tem que voltar para o antigo PSDB. Tem que voltar, porque essas são as duas opções. Aliás, as duas paulistas. O Rio Grande do Sul fez uma revolução, em 1930, para acabar com a política do café-com-leite - quatro anos São Paulo, quatro anos Minas Gerais; quatro anos São Paulo, quatro anos Minas Gerais. Agora não tem mais isso. Graças a Deus, isso terminou. Agora é: quatro anos São Paulo, quatro anos São Paulo; quatro anos São Paulo, quatro anos São Paulo; quatro anos São Paulo, quatro anos São Paulo. Pode até mudar de partido, mas tem que ser de São Paulo. Ao Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, restou um cargo honroso, uma função muito importante. O Presidente Tasso Jereissati, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Governador Aécio Neves foram os três que escolheram, entre o Serra e o Alckmin, quem deveria ser o Presidente. Quer dizer, não dá para dizer que Minas Gerais foi posta de fora. Não foi posta de fora. Ele participou da escolha. Mas da candidatura não; a candidatura tem que ser paulista.

           Não sei até que ponto o PMDB não deveria ter escolhido um candidato de São Paulo. Temos aí o Presidente do Partido, que está em uma bela posição, respeitável, imparcial, conduzindo com grande competência. Ele é a favor da candidatura própria, mas conduz com respeito, e todos o respeitam. Talvez - isso vou falar na segunda-feira -, se lançarmos a candidatura do nosso Presidente do Partido, muda tudo, porque ele é de São Paulo. É um fato novo: ele é de São Paulo. E ele, sendo de São Paulo, pode ser que tenha chance. Esta é a Federação, é o pacto federativo que tem de mudar. Temos que mudar o pacto federativo, onde Presidente mais medida provisória fazem o que querem neste País, onde este Congresso Nacional não legisla; finge, como diz o Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, faz de conta. O Brasil é o País do faz-de-conta: o Presidente da República faz de conta que é um democrata, o Congresso Nacional faz de conta que legisla, e o Poder Judiciário faz de conta que bota na cadeia os ladrões; e não acontece nada disso.

           Da candidatura que apresentamos, meu Presidente, é este o objetivo: apresentar uma opção. É interessante salientar que, no momento em que se fala numa terceira candidatura, o PPS, pelo seu Presidente, candidato, concorda em apoiar; o PDT, que tem candidato, concorda em apoiar; há movimento de vários Partidos no sentido de apresentar uma outra solução.

           É uma pena, Sr. Presidente. Eu estava em um otimismo enorme, pensei que a reunião de segunda-feira seria sensacional, mas, com os Ministros mudando, os governistas voltaram ao que era, e segunda-feira vai ser uma reunião muito triste, porque eles voltarão embalados na decisão, e o PMDB dará um passo muito grave com relação ao seu esvaziamento.

           O PMDB que o destino lhe ofereceu, não fomos nós que procuramos. Em primeiro lugar, foi o PSDB, os puros do PMDB, os notáveis, que saíram desse partido cheio de coisa errada e formaram o “partido dos homens extraordinários”, e que, no Governo, não fizeram nada. Depois, foi o PT, o “partido dos anjos”, que, na sacristia, se prepararam para ocupar o Governo, e deu no que deu.

           Era a vez do MDB. O MDB que fez a liberdade democrática, o MDB que conduziu esse povo e com o qual lutou contra a ditadura, estabeleceu a democracia, ganhou e elegeu o Presidente. Mas o Presidente não podia ter feito o que fez. Tancredo não podia ter nos deixado naquela hora. E olha que o MDB escolheu o que tinha de melhor: um homem com história, com biografia, Primeiro-Ministro do Jango, Ministro do Getúlio, Governador de Minas Gerais, um homem com experiência mineira, preparado para desempenhar o cargo, e termina morrendo. E assume o Sr. Sarney, que fez um Governo até respeitável, não discuto, mas não era do MDB, e não era o Tancredo. E o MDB caiu fora. Se o PSDB tivesse dado certo, o MDB não tinha mais o que fazer. Não deu certo, veio o PT. Se o PT tivesse dado certo, estaríamos num caminho espetacular, que era o que imaginávamos. Não deu certo.

           MDB, o povo quer isto. As pesquisas de opinião pública dizem que, hoje, 27% das opiniões públicas do Brasil colocam o MDB como o primeiro partido. O PT tinha 24 e baixou para 12 pontos. E o terceiro é o PSDB, com 5 pontos.

           Eu tenho andado por universidades, e não consigo atender a todos os convites que me vêm do Brasil inteiro. Não se vê uma estrela do PT nem atrás da lapela. Há mágoa, há desilusão. E eu não vejo ninguém pensando na volta do PSDB. Eu vejo gente confiando que seria a vez do MDB. Mas quis o destino que no comando das decisões do MDB não tivesse alguém com o espírito do velho MDB. Alguém como Tancredo Neves, alguém como Teotônio Vilela, alguém como Ulysses Guimarães, alguém que representasse o sonho do velho MDB. José Sarney, Ney Suassuna e Jader Barbalho estão no MDB, ocupam posições importantes no MDB e tomam as decisões do MDB. Mas não têm nada a ver com o MDB. E nós pagamos o preço daquilo que não merecemos.

           Que Deus tenha piedade do MDB e nos ajude a atravessar mais esse momento.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.