O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as palavras do Senador Pedro Simon nos levam a uma reflexão. Para chegarmos ao ponto indicado pelo Simon, seria necessário um novo movimento, um pacto como ele diz, de toda a sociedade para que traçássemos um rumo ao País. Ninguém com mais autoridade que Simon para dizer isso aqui. Somos companheiros há vários anos, eu sou Senador pela segunda vez, ele, terceira vez.

Neste momento, chamo a atenção para um outro fato que vem ao encontro do que o Simon acabou de dizer. Afinal, o que está acontecendo no País? Um grupo de fanáticos invade a Casa, quebra vidros, depois, trata-se de puni-los.

Mas, de onde vêm? Eu queria separar o que se está chamando como um grupo de fanáticos, que não tem nada a ver com os sem-terra, e os sem-terra mesmo. Como fui prefeito duas vezes, governador duas vezes, senador já pela segunda vez e deputado também, sempre senti, e toda sociedade sabe, que a fome é má conselheira. Quem está desempregado, quem não tem o que comer e vê os seus filhos chorando, quem está assim não está disposto a aceitar nada, ele fica revoltado. Tenho a impressão de que, neste exato momento, uma das ações mais positivas que poderíamos tomar era acalmar a fome dos que estão com fome e dar emprego aos desempregados. Se isso ocorrer, digamos, aos milhares, depois aos milhões, se a população se sente participante e não isolada, ou excluída, como é o termo usado, ela não ajuda a sociedade brasileira a encontrar a unidade de que o partido tanto precisa.

Não estou aqui fazendo nenhuma divagação filosófica. Quero ser prático como engenheiro que sou. Ao longo de minha vida, sempre, os nossos sonhos se transformaram em realidade porque aprendi em uma escola a não misturar problemas. Quando os problemas existem, se temos capacidade, devemos equacioná-los e resolvê-los. Qual é a solução para os sem-terra?

Alguém já pensou exatamente o que se deveria fazer? Reforma Agrária, Incra, assentamentos... Segundo explicação dada, os sem-terra aqui vieram, de maneira violenta, porque o Governo não cumpriu a promessa de arranjar dinheiro para a Reforma Agrária.

E nós, que conhecemos isso de perto como Governador, que encontramos já vários assentamentos no Brasil, perguntamos: o que querem os sem-terra, que são um grupo organizado, como acabou falar Pedro Simon aqui, eles querem a baderna? Querem o tanto pior, melhor? Mas nós pensamos de maneira diferente e podemos encontrar uma saída. Por isso, vou aproveitar esse pedaço de tempo que me é dado aqui na tribuna do Senado - a TV Senado é assistida em todo País e até no exterior, tenho certeza - para reunir alguns elementos e colocá-los à disposição daqueles que pensam no País e que podem juntar-se a nós, para levarmos ao Presidente uma proposta.

Vamos ver. Diz-se que são tantos milhões os assentados e que já foram atendidos. Mas, na verdade, ao se visitar um assentamento desse, chega-se à conclusão que eles não têm uma renda fixa e que as verbas do Governo vêm e vão ajudando de alguma maneira, através do Incra, a manter esses assentados quase que como hóspedes. Eles recebem dinheiro da Nação, mas não produzem algo consistente que possa ser considerado como emprego e renda.

Então, fiz umas continhas aqui, que vou submeter à opinião pública brasileira, que vê a TV Senado. Se, no próximo Governo, partíssemos para dar emprego a 150 mil famílias, por exemplo. De que precisamos para dar emprego a 150 mil famílias? Terra, porque emprego público não tem para todos. O Presidente Lula está dando uma ajuda com o Bolsa-Família, que contribui para sair daquela situação terrível de não ter o que comer. Mas essa não é a solução, nunca será. Creio que Presidente sabe que isso não pode ser a solução.

A solução pode ser tirada da terra generosa do Brasil, que Deus nos deu, com sol, água, terra. E não temos capacidade de tirar da terra o sustento de milhões de desempregados? Vamos aos números: são 150 mil famílias. Vamos dar quatro hectares para cada família e não 30. Quem inventou essa história de o Incra dar 30 hectares?

No meu Estado, acompanhei um desses assentamentos. Alguém recebeu um diploma de 30 hectares de mata. Ele recebeu o diploma e disse: “Bom, eu tenho 30 hectares. O que eu vou fazer? Eu vou cortar essa madeira, faço carvão, vendo o carvão e vou vivendo”. Quando a madeira acabar, acabou a terra, e ele larga, vai embora.

Isso não é solução, pelo amor de Deus!

Agora, vamos pensar de uma outra maneira. O Governo quer gastar dinheiro gerando emprego? Então, vamos comprar terra? Vamos ver os números: o Governo compra quatro hectares para dar emprego a 150 mil famílias - anotem bem, são quatro hectares somente; para 150 mil famílias, são 600 mil hectares; o Governo pode comprar 600 mil hectares, por exemplo, em oito Estados do Nordeste, no semi-árido lá. Ele compra 600 mil hectares distribuídos em oito Estados - isso não vale nada -, mas ele vai aproveitar aqueles lavradores que vieram do campo e que estão morrendo de fome nas cidades. Eles, hoje, vivem de uma roça, moram na cidade, não precisam de casa, não precisam gastar dinheiro com casa, porque eles já têm casa, e trabalham numa roça que não lhes dá nada. Então, se o Governo comprar nas diferentes cidades, nos Municípios de todos os Estados nordestinos, por exemplo - vamos ficar por enquanto só no Nordeste -, ele compra 600 mil hectares, mas prepara a fábrica para os homens trabalharem. Chamo a isso de fábrica de grãos. Há fábrica de colchão, há fábricas de roupa, de eletrodoméstico, de bicicleta, de automóvel... Por que não há fábrica de grão? O que é uma fábrica de grão? Bem, o Governo compra 600 mil hectares e os prepara, isto é, desmata, destoca, trata, faz a aração da terra, coloca o adubo e pronto. Aqui, há uma terra pronta e plantada. Vamos ficar só em um hectare. Três são reservas. Vamos ver o que acontece com um hectare?

São 600 mil hectares e 150 mil famílias. Um hectare para cada família, distribuídas. Não precisam estar juntas. O que isso pode render? Vamos ver? Está plantado um hectare, o Governo já plantou, e isso é investimento. Quanto custou o investimento? Vamos aos números: 600 mil hectares a R$500,00 o hectare, R$300 milhões. Para destocar, desmatar etc, mais R$500,00 por hectare, são outros R$300 milhões. Aí já são R$600 milhões. Esse terreno já está plantado. Nascerão mamona e feijão. Vamos consorciar os dois. Temos experiência nisso. Assino embaixo. Na Embrapa, meio-norte de Teresina, já treinamos essa prática em um hectare por cinco anos seguidos. Não há erro.

Tira-se uma tonelada por hectare de mamona e uma tonelada, no mínimo, de feijão, também em um hectare. Com a chuva. Só que se precisa de uma boa semente e de adubo. É claro! Mas isso já está inserido nos R$500,00 ou R$600,00 que se gastam por hectare. Então, o Governo gastou R$600 milhões ou R$650 milhões e preparou 600 mil hectares. Serão gerados 150 mil empregos a um custo muito baixo.

Continuemos. O que isso rende? Um hectare de mamona dá uma tonelada de baga de mamona e uma tonelada de feijão. Então, 600 mil hectares produzirão 600 mil toneladas de feijão.

Vejam bem: não se pode deixar 150 mil famílias ao léu, abandonadas. Não! Vamos organizá-las. Cada 5.000 famílias farão parte de uma associação e terão uma diretoria contratada. Por quê? Porque terão usina própria. Portanto, eles não poderão, soltos e abandonados, dirigir um projeto dessa envergadura. Por isso, para cada 5.000 famílias, uma associação. No caso de 150 mil famílias, é claro que serão formadas 30 associações de 5.000 famílias. Estão organizados? Sim. O dinheiro do Pronaf pode ser entregue a eles, que abrem uma conta no banco e só tiram R$250,00 por mês.

Qual é a renda de um hectare plantado de mamona e feijão? De feijão, dá uma tonelada a R$2,00. Tenho R$2 mil. Uma tonelada de mamona dá 450 litros de óleo, dá 450 litros de biodiesel. Se, em vez de eu vender o biodiesel para a ANP ou para Petrobras, a R$1,89 ou R$1,90, eu montar um grupo gerador, devidamente combinado com a Petrobras e com a Eletrobrás, digamos, de meio megawatt em cada associação, vendo energia para a rede brasileira. Por que vender? É mais caro o quilowatt e o megawatt térmicos, mesmo o biodiesel é mais caro. Mas, diluído, permite que o biodiesel do lavrador possa valer mais do que R$2,00. Se vou colocar só 2%, posso considerar que esse biodiesel valha R$5,00 o litro. E não pesa nada.

Somando-se, vamos aos números: 600 mil toneladas dão 300 mil toneladas de óleo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, eu queria concluir o meu raciocínio.

Seiscentas mil toneladas de mamona ou 300 mil litros de biodiesel. Se eu vendesse só a R$2,00 o biodiesel, eu teria R$600 milhões. Mas 600 mil toneladas de feijão a R$2,00 dão R$1,2 bilhão. São 150 mil famílias que receberão R$1,2 bilhão, o que significa R$650, por mês, em um hectare. E há R$650 milhões de lucro com o biodiesel.

Então, o Governo pode perfeitamente pegar 30% desses R$600 milhões e colocar mais mil reais na conta do lavrador. Aí a renda mensal vai ser de R$700,00 por mês em um hectare. Assino embaixo sobre isso, porque temos experiência a respeito.

Portanto, se há 150 mil famílias ganhando R$700,00 por mês, em quatro anos, haverá 600 mil famílias. Mas, se tudo estiver dando certo, podemos triplicar isso.

O Governo investiu quanto? Oitocentos milhões de reais. Mas, só com o diesel, ele já tem R$350 milhões de renda. Em três anos, ele pagou o investimento que garantiu os 150 mil empregos.

Creio que isso é só para levantar o véu. É possível? É! Cada hectare produz sete toneladas de matéria seca de celulose: o pé da mamona, a casca do feijão, a casca da mamona e a torta. Alguém pergunta: “E onde é que se produz esse biodiesel”? Dez usinas, Srªs e Srs. Senadores, de 100 toneladas/dia dão 1.000 toneladas/dia. Dez usinas garantem os números aos quais acabei de me referir.

Por isso, vai aqui uma lembrança: Senhor Presidente, em vez de os sem-terra invadirem terras por aí, arme um programa: com 150 mil, em quatro anos, Vossa Excelência emprega 600 mil famílias, ganhando R$700,00 por mês, em um hectare. Se colocarmos dois hectares, vai para R$1.400,00. Quem está dizendo isso já testou, já viu e já fez.

Como conselheiro, Presidente Lula, se Vossa Excelência quiser, posso ajudá-lo. Podemos formar um grupo de trabalho.

Em vez de os sem-terra invadirem terras por aí, quebrando tudo, vamos ordenar a vida deles e empregá-los, como brasileiros sérios e honestos que são, que querem trabalhar e que só precisam de alguém para organizar suas vidas, organizá-las da maneira que estou propondo, para que produzam, sejam cidadãos, com conta no banco, com os filhos na escola e com esperança neste grande País.

Muito obrigado.