O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciar o discurso, quero agradecer ao Senador Arthur Virgílio por me conceder seu tempo para que eu pudesse usar da tribuna do Senado Federal nesta tarde.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de todas as críticas que o Governo Lula foi alvo desde o dia 1º de janeiro de 2003, da falta de efetividade na área social às inúmeras denúncias de corrupção, havia uma área que era exceção à regra. Era justamente a agricultura.

De fato, a agricultura brasileira, nos primeiros meses da administração Luiz Inácio Lula da Silva, colhia os frutos de um período de bonança, iniciado por volta de 2001, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Amparados por iniciativas como o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), de 1998, os produtores brasileiros reuniram condições, no alvorecer do séc. XXI, de chamar a atenção de todo o mundo para a pujança da agropecuária brasileira, com o PIB do setor crescendo até 12% ao ano e com sucessivos recordes nas safras.

Desde 2004, porém, a agricultura brasileira vinha apresentando sinais de que tempos difíceis se aproximavam. Em 2005, a crise já estava instalada e se agravou ainda mais em 2006, com a valorização excessiva do real perante o dólar, que fez a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros despencar no exterior.

Lula “pegou o carro andando e o fez parar”, dando os três anos mais complicados para a agricultura. Uma série de fatores concorrem para criar um quadro de dificuldades. Estiagens em algumas regiões e excesso de chuvas em outras provocaram redução na produção agrícola. Mesmo assim, não há escassez e, no mercado mundial, há excesso de oferta de grãos. Por isso, os preços estão muito baixos e devem continuar assim por algum tempo. A única fartura disso é a popularização do Governo Lula, que consegue arrecadar cada vez mais votos diante do baixo preço de alguns alimentos, provocados até pelo excesso do plantio e da colheita dos agricultores, que não têm condições de colocá-la no mercado externo.

Eu gostaria de dizer que o Governo Lula, o atual Governo Federal, que propôs criar uma política agrícola decente, correta, que trouxesse mais visibilidade, garantia para os agricultores brasileiros, não aconteceu e não estamos vendo nenhuma perspectiva de que isso poderá acontecer no futuro.

No Governo Lula há ações boas, que não são novas, e há ações novas, que não são boas.

Os agricultores da Região Sul, além de padecerem dos aspectos nacionais da crise e serem afetados por ocorrências locais, como a gravíssima estiagem do ano de 2005, que causou perdas enormes nas lavouras e deixou endividados milhares de produtores nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, padecem pela falta de um governo sério, compromissado, que dê atenção às inúmeras crises que assolam a função. Que o digam as manifestações, os bloqueios das rodovias. Tudo isso mostra o tamanho da crise em vista da necessidade de tanto esforço dos agricultores de pararem as suas atividades, de se reunirem e virem até Brasília fazerem protestos intensos, como foi o caso do “tratoraço”.

Sabemos que essas crises de estiagem não têm nada a ver com o Governo, mas ele tem que ter uma política. É preciso que o Governo estenda as mãos nessas horas difíceis, pois ninguém quer que casos como esses aconteçam, ninguém torce para que tragam prejuízo ao setor da agricultura. Mas é preciso que o Governo Federal, quando acontece, por exemplo, estiagem ou excesso de chuvas, estenda as mãos aos agricultores e possa socorrê-los para que não tenham prejuízos maiores ainda, principalmente em relação às suas atividades no campo.

O não-investimento do Governo Federal nessas horas tão difíceis está fazendo com que os agricultores deixem o campo, aluguem ou arrendem as suas terras para plantio de eucalipto, para outros poderem explorar. Os pequenos agricultores estão saindo do campo e procurando outras cidades à busca de novas oportunidades, criando um êxodo rural jamais visto na história e, com isso, acabam criando um cinturão de pobreza nas grandes cidades. O Governo Federal transfere os problemas sem solucioná-los, sem trazer nenhuma política concreta para atender os nossos pequenos agricultores.

Sr. Presidente, a minha fala tem o propósito de juntar a minha voz à de milhões de agricultores que atravessam tempos difíceis em nosso País, agricultores que esperam do Governo Federal uma atitude firme, um pulso forte, ao menos um aceno de que medidas efetivas, e não meramente paliativas, serão tomadas em prol da agropecuária brasileira.

Recebo, intensivamente, apelos de todos os municípios catarinenses. Inclusive casos de total desespero me foram relatados. Junto minha voz às vozes dos agricultores, assim como dos vereadores do Município de Guarujá do Sul, que recentemente me encaminharam a Moção nº 01, de 2006, na qual solicitam ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que tome providências no sentido de valorizar o produto agrícola nacional e apresentar à classe produtora um plano para uma política agrícola que inverta com urgência a queda de produtividade e de competitividade do setor primário nacional.

A Câmara Municipal de Guarujá do Sul, porta-voz legítima dos produtores rurais desse Município de Santa Catarina, é apenas um entre os incontáveis órgãos públicos, entidades de classe, cooperativas, sindicatos, federações e confederações, que exigem do Governo Federal providências urgentes para aplacar a crise da agricultura. Eu citei esse Município, mas são inúmeros, inúmeros os Municípios que, por intermédio de seus vereadores, prefeitos e comunidade rural, procuram-nos, procuram o Congresso, para tentar sensibilizar o Governo.

As medidas anunciadas pelo Presidente Lula no último dia 6 de abril, ao contrário de dar alguma esperança à classe produtora, foi antes um balde de água fria, pois as ações propostas são meramente emergenciais e não contemplam pontos importantíssimos da crise. As prorrogações de pagamentos propostas não fazem nada além de rolar a dívida para um futuro confortável para o Palácio do Planalto, para depois das eleições, e nem de longe lidam com a crise em toda a sua profundidade.

Sr. Presidente, estávamos indo até o oeste de Santa Catarina para uma reunião no Município de Seara, para discutir, no Encontro Regional de Vereadores do Alto Uruguai Catarinense, principalmente a questão da agropecuária, da agricultura, enfim, discutir ações para o homem do campo. Íamos levar até lá a mensagem do Senado Federal e mostrar principalmente a falta de vontade política do Governo Federal em relação aos agricultores do nosso País.

Lamentavelmente, Sr. Presidente, não conseguimos chegar a esse encontro, porque hoje não podemos mais programar nossas atividades, nossos compromissos, porque não podemos confiar na programação das empresas aéreas do nosso País. Sempre ouvimos, e constatamos, que as empresas TAM, Varig e Gol trabalhavam com pontualidade, respeitavam a previsão da saída dos vôos. Agora, com a crise da Varig, Senador Paim, a TAM também passou a deixar todo mundo sem nenhuma garantia quanto ao horário programado, quanto ao compromisso da empresa. Não pude estar presente nesse encontro de vereadores no Alto Uruguai, um encontro importantíssimo para discutirmos a agricultura nacional, para discutirmos a agricultura do meu Estado. Não nos fizemos presente em função do desleixo e da falta de compromisso da empresa em relação a seus passageiros.

Concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pavan, é a segunda vez que V. Exª utiliza a tribuna no dia de hoje para demonstrar sua preocupação com o nosso transporte aéreo de passageiros, principalmente enfatizando a questão da Varig. Estou tão preocupado quanto V. Exª com a nossa querida Varig. Até o momento, não há nenhuma definição. Os representantes dos trabalhadores em consórcio apresentaram uma proposta, mas o juiz não deu a palavra final, e há no ar a possibilidade - que espero não se concretizar - de ser decretada a falência da Varig. Espero que isso não aconteça, que o juiz encaminhe no entendimento do consórcio dos trabalhadores e de outros investidores que estão se apresentando para fazer parte desse consórcio. Se a Varig está com dificuldade neste momento, calculemos nós como ficaremos se a Varig deixar de voar. Apenas duas companhias estarão operando no âmbito nacional e internacional de forma direta: a Tam e a Gol. Claro que poderão aparecer outras no futuro, mas creio que essa dificuldade que nós já estamos percebendo devido à crise por que está passando a Varig é latente - e V. Exª destacou isso. Quanto maior o número de passageiros e quanto menor o número de companhias voando, tanto mais problemas e cada vez mais graves. A minha fala vai na linha de trabalharmos muito, reagirmos e torcermos para que se dê mas um prazo para que a Varig não entre em falência, como estão anunciando que poderá acontecer ainda esta semana. O consórcio de trabalhadores, juntamente com alguns outros investidores, está trabalhando para que isso não aconteça. Espero que o juiz seja sensível, como tem sido até o momento. Ele tem sido quase que um herói nessa batalha contra o fechamento da Varig. Estou com a mesma expectativa e a mesma preocupação de V. Exª de que a Varig volte a voar normalmente com as outras companhias, não apenas com as outras duas, mas com outras que poderão vir. Quem ganha com isso é o País e o consumidor. Por isso, eu fiz somente um destaque, porque estou esperançoso de que a Varig volte a voar normalmente.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Paulo Paim, eu mencionei o atraso dos vôos, porque nós íamos discutir a questão agrícola com os vereadores do Alto Uruguai, no oeste de Santa Catarina, e o Presidente daquele encontro era o Vereador Sadi Antonio Pichetti, de Itá. Eu não pude comparecer ao encontro em função de não terem cumprido o horário programado. Então, isso nos tem prejudicado bastante.

Por último, Sr. Presidente, depois dessa questão da agricultura em nosso País, eu estou buscando uma esperança para o ano que vem. Vamos de novo ao ano que vem.

Nós participamos da convenção do PSDB em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia de ontem. Foi maravilhoso. Eu queria questionar aqui o que saiu na imprensa. Foi veiculado que o número de pessoas não ultrapassou 6 mil. Só de ônibus cadastrados, foram 250 presentes na convenção. Se calcularmos 40 pessoas por ônibus, teríamos mais de dez mil pessoas. Nós estimamos de 12 mil a 15 mil pessoas no evento em que foi lançado o nosso candidato a Presidente, Geraldo Alckmin. Vimos lá manifestações carinhosas da população, o apoio irrestrito, forte e firme de Aécio Neves a Alckmin, a participação vigorosa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, a participação de José Serra, que foi levar a sua mensagem, o seu apoio total às candidaturas do PSDB.

Vimos um candidato a Presidente equilibrado, uma pessoa que tem segurança e que transmite segurança à população brasileira com propostas que poderão fazer, sem dúvida alguma, o Brasil voltar a crescer. Ouvimos um discurso técnico, porém com propostas boas, um discurso que mostrou algumas verdades ao atual Presidente. Isso porque o Lula precisa ouvir algumas coisas. O atual Governo e alguns assessores precisam ouvir algumas coisas. Geraldo Alckmin não é dessas pessoas que ficam apenas criticando, mas ontem ele não se conteve, teve que dizer algumas coisas para alertar o Brasil. Se nós continuarmos mais quatro anos do jeito que estamos andando hoje, o Brasil poderá perder tempo, um tempo difícil de recuperar no futuro.

Geraldo Alckmin fez um discurso mostrando propostas, mostrando soluções, mostrando os defeitos do atual Governo, dizendo algumas verdades e nos trazendo a certeza de que ele será vencedor e de que o Brasil voltará a ser o País que tanto sonhamos e de que possamos nos orgulhar, mostrando ao mundo inteiro que é possível transformar esta Nação em exemplo para o mundo. Geraldo Alckmin, essa grande figura, é o grande candidato para fazer com que o Brasil volte a ter crédito e respeito no mundo inteiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.