O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após a convenção que homologou a candidatura do Geraldo Alckmin à Presidência da República, o PT e o Presidente Lula reagem de forma autoritária às críticas proferidas durante aquele evento, principalmente no extraordinário discurso do candidato Geraldo Alckmin. Ou seja, o PT, em que pese o fato de ter, durante 25 anos, usado todos os instrumentos disponíveis para a crítica mais contundente, não admite ser criticado quando do confronto democrático, especialmente no período eleitoral, hora do balanço, da avaliação definitiva e do julgamento popular.

Os jornais retratam: “Planalto e PT vêem desespero na crítica tucana”. Alegam sempre existir desespero em razão de pesquisas que são divulgadas. Ora, Sr. Presidente, em que pese o fato de as pesquisas observarem um cenário distante do interesse popular - hoje não há o interesse da população pela candidatura de quem quer que seja -, por volta do dia 15 de agosto, quando os candidatos estiverem no rádio e na televisão, certamente a população fará concessão aos políticos e acompanhará o processo eleitoral. Digo que fará concessão até porque nós os políticos - estou generalizando, evidentemente com o cuidado de dizer que não vale a generalização, mas, para usar o plural, nós, os políticos, não estamos merecendo muita atenção da população à nossa pregação. A palavra do político está tremendamente desvalorizada, exatamente em função da falta de respeito daqueles que, como autoridades maiores, se transformam em bravateiros, ilusionistas, escamoteadores da verdade, na esperança de se sustentarem popularmente à custa do engodo verborrágico.

É evidente que nós não merecemos mesmo tanta atenção da opinião pública neste momento e nem a mereceremos à frente. Mas nós a teremos, porque há uma preocupação com o futuro do País. E a população inteligente do Brasil haverá de sentir a sua responsabilidade diante do confronto eleitoral e procurará usufruir da melhor forma de todas as informações, para julgar de maneira acertada e fazer a melhor escolha.

Não vou fazer referência a essas afirmações, que recolho na imprensa no dia de hoje, relativas às reações oficiais, tanto do Presidente Lula quanto do seu Partido, o PT, ao discurso do candidato à Presidência Geraldo Alckmin proferido ontem, em Belo Horizonte. Prefiro dizer que realmente não há desespero, ao contrário do que diz o PT. Há, sim, consciência de que temos muito a caminhar para chegarmos ao dia 1º de outubro em condições de sairmos vitoriosos. Mas estamos certos de que é possível buscar a vitória, sobretudo com propostas.

Obviamente, não há como o Governo livrar-se das críticas. É obrigação, é dever da Oposição, no ano do balanço final, do julgamento, lançar luzes sobre os desmandos governamentais, para permitir à população os instrumentos adequados a fim de que ela possa julgar implacavelmente. Mas não ficaremos apenas na crítica. O PSDB, o PFL, o PPS, aqueles que sustentam a candidatura Alckmin à Presidência da República haverão de ter a competência necessária para oferecer ao País uma alternativa inteligente de mudança, com propostas que digam respeito às aspirações da sociedade.

Ontem, em seu discurso, Alckmin orientou-nos sobre o que pretende. Deu sinais de que sua proposta tem tudo para conquistar a preferência popular. Vou fazer referência apenas a alguns tópicos do longo discurso do Presidente Alckmin. Ele resumiu os seus objetivos, desejando um Brasil mais justo, menos desigual, com menos miséria e mais oportunidades, com crescimento econômico acelerado e permanente. São objetivos ambiciosos, mas não há um bom vento para quem não sabe onde quer chegar.

Diz Alckmin em seu discurso:

No ano passado, na América Latina, o Brasil só cresceu mais do que o Haiti, um país pequeno e despedaçado pela guerra. Em 2002, o Brasil respondia por 56% de tudo o que se produzia na América Latina. No ano que vem, segundo projeções dos organismos internacionais, vamos produzir só 47%.

É sobre isso que deveria o Governo Lula responder, e não fazer alusão a um eventual desespero, que não existe, em razão de números de pesquisas que são transitórios, que não são definitivos, que não se sustentarão até o dia 1º de outubro, porque haverá de se estabelecer o contraditório, e, no estabelecimento do contraditório, a verdade sempre há de prevalecer.

Aliás, essa postura autoritária não é nova. Isso é bom porque nos lembra de fatos importantes durante esses três anos de Governo que exteriorizaram o perfil autoritário do Presidente da República. Todos nos lembramos da tentativa de se instituir a Ancinave, todos nos lembramos da tentativa de se adotar normas que significariam uma espécie de censura à imprensa, nós nos lembramos da tentativa de adotar a mordaça para o Ministério Público. Portanto, a imprensa, a arte e a cultura e mais o Ministério Público foram ameaçados em razão da arquitetura de um projeto de poder autoritário de longo prazo que culminou com o grande escândalo de corrupção que investigamos por meio de CPIs no Congresso Nacional e que levou o Procurador da República a denunciar quarenta daqueles que foram apontados pela CPMI dos Correios.

Portanto, essa postura autoritária esteve presente durante os três anos não só na palavra de quem governa e de quem apóia o Governo, mas, sobretudo, em atos concretos que tinham por objetivo o estabelecimento, sim, a arquitetura, enfim, de um projeto de poder autoritário de longo prazo.

Alckmin disse:

Estamos perdendo terreno, mesmo comparados a vizinhos que sempre foram mais frágeis e mais lentos. Não há propaganda ou discurso que esconda essa constatação: o Brasil de Lula ficou para trás. Apequenou-se.

Pior: além do crescimento medíocre, o Governo Lula não fez nada, absolutamente nada, para que as condições de crescimento no futuro sejam melhores. Nenhuma das reformas estruturais. Nada. Não avançamos na infra-estrutura, andamos para trás nas agências reguladoras, pioramos no front do sistema tributário, aumentamos o custo-Brasil com a adição do custo-PT.

Aliás, quando destacamos a ausência de realizações do Governo Lula, no Paraná, na última sexta-feira, indagava-se a Lideranças políticas que recepcionaram Alckmin e mesmo aos jornalistas: “vocês se lembram de uma obra do Governo Lula no Paraná durante esses três anos?” Surpreendentemente, ninguém - nenhum político, nenhum jornalista - teve condições de apontar sequer uma obra realizada pelo Governo Lula.

Lembrei-me de uma que ele inaugurou na campanha municipal. Para que tivesse um pretexto e pudesse chegar a Curitiba e apoiar seu candidato à Prefeitura de Curitiba, o Presidente Lula ousou inaugurar uma obra que mal começara: um laboratório. Colocou-se uma placa e o laboratório foi inaugurado na periferia de Curitiba. O que ocorreu? O laboratório não foi concluído até hoje. Ao contrário, está coberto pela mata, totalmente abandonado. Foi a única inauguração que vi o Presidente Lula realizar no Paraná nesses três anos.

Volto ao discurso de Alckmin:

Com a taxa de juros mais alta do mundo, com impostos levando 40% da riqueza produzida por ano, com a manutenção das desigualdades regionais, com as estradas esburacadas e a infra-estrutura abandonada, com sua burocracia, com o empreguismo, o Governo é responsável por um ambiente pouco propício ao empreendimento, ao investimento produtivo, à geração de riqueza, à criação de postos de trabalho.

Os maiores entraves imediatos ao nosso crescimento econômico são conhecidos: carga tributária de mais, investimentos de menos e um Estado ineficiente no cumprimento de suas funções básicas, da provisão de estabilidade institucional à educação e segurança pública.

           Vou direto ao ponto. Meu compromisso é enviar ao Congresso, na primeira semana de Governo, projeto de reforma tributária que simplifique o modelo, estimule novos investimentos e busque eficiência. Em São Paulo, desde o Governo Mário Covas, reduzimos impostos de mais de duzentos produtos e serviços. Vamos fazer isso no Brasil.

           Sei que a palavra do político está desvalorizada; a palavra do candidato ainda mais. Então, é possível que as pessoas digam: “Mas todos prometem, chegam ao poder e não realizam”. É por essa razão que é preciso verificar o que se fez, muito mais do que o que se diz. Tem autoridade para assumir compromissos quem, precedentemente, exercendo mandato executivo, tenha realizado os compromissos assumidos, tenha honrado os compromissos assumidos. É por essa razão que Geraldo Alckmin, ao apontar para uma eventual reforma tributária, já no início de seu mandato, traz a experiência vivida no Governo de São Paulo. Aliás, são os pressupostos básicos indispensáveis para que o eleitor possa depositar sua confiança em qualquer candidatura. Experiência administrativa positiva, comprovadamente positiva, e honestidade são os requisitos básicos que fazem, a meu ver, de Geraldo Alckmin um candidato vitorioso.

           Volto ao discurso de S. Exª:

Erra de novo ao imaginar que desenvolvimento se faz com inauguração de editais ou de estradas de ferro imaginárias, como a Transnordestina, ou obras virtuais, numa clara tentativa de iludir a população na véspera da eleição. É preciso dar um basta nisso tudo. As regiões menos desenvolvidas não podem ser tratadas como pedintes da Nação.

Junto com a economia, nossa prioridade será a educação. Não há país que tenha progredido sem investimento e esforço enormes em educação. Cada vez mais, a escola deve ocupar um papel central na vida, não só dos estudantes, mas de suas famílias e da comunidade, articulada com as políticas de trabalho, saúde, segurança, cultura e lazer.

Vamos retomar o acompanhamento das transferências de renda associadas à educação, saúde, segurança e oportunidades, para assegurar, de fato, a superação da pobreza.

           Na saúde, como na educação, o Brasil também andou para trás nos últimos anos. Não preciso lembrar o quadro caótico do atendimento público de saúde, embora o atual Presidente o veja como ‘quase perfeito’, o que demonstra, mais uma vez, que ou ele é cínico ou vive em outro mundo, totalmente mal-informado. Minha visão é outra. Precisamos trabalhar, e muito, para melhorar o sistema público de saúde.

Aliás, Srs. Senadores, no Paraná, o item saúde é o de pior avaliação nas pesquisas de opinião pública. No Paraná - e imagino que esse quadro se repita em todo o País -, saúde pública é verdadeiro descalabro. É uma lástima. A população pobre, sobretudo, está totalmente excluída dos benefícios dos serviços públicos de saúde.

Enfim, essa é a constatação, e não a assertiva do Presidente da República, de que seu Governo é maravilhoso em matéria de atendimento na área de saúde pública.

Precisamos trabalhar, e muito, para ampliar o acesso, a oferta dos serviços de saúde e para melhorar o atendimento. O primeiro passo para resolver um problema é reconhecer que ele existe. E não, como o atual Presidente, fingir que não o vê.

           O Brasil precisa de uma reforma política. É um tema difícil para qualquer presidente, pois há muitos interesses enraizados e que não admitem ser contrariados. Mas não vou me omitir. Como Presidente, vou propor a discussão e as mudanças em que acredito, em termos francos e honestos. Da fidelidade partidária à discussão sobre o voto distrital misto. O essencial, no caso, é combater a descrença no sistema e aproximar os representantes dos representados. Com o desgaste da atividade política, disseminou-se, no Brasil, a falsa idéia de que todos os políticos são iguais. Não são. Somos muito diferentes, por exemplo, dos nossos adversários que hoje estão atolados na lama moral que eles próprios criaram.

O povo brasileiro não é corrupto. O povo brasileiro não é mentiroso. O povo brasileiro não é preguiçoso. O povo brasileiro não é omisso. O povo brasileiro não é enganador. O povo brasileiro não é cínico. O seu presidente também não pode ser.

Minha missão é governar para incluir. Para diminuir desigualdades. Para assegurar oportunidades. Para construir soluções coletivas para os problemas coletivos. Para assegurar que o Brasil possa crescer economicamente e que todos os brasileiros possam se beneficiar desse progresso.

Aos mais fracos e aos mais necessitados, um apoio maior. A todos, a certeza de que vamos construir uma Nação melhor. Minha missão é construir a maioria necessária para a realização desse projeto brasileiro. Tenho certeza de que vou conseguir.

O que os brasileiros viram nos últimos anos não tem paralelo na história do nosso País. Nunca houve tanta desfaçatez e tanto banditismo em esferas tão altas da República. “Mensalão”, corrupção nas estatais, dólar na cueca, dólar em caixa de bebida, malas de dinheiro, propinas, compra de Deputados, sanguessugas do dinheiro público. O aparelho de Estado tomado de assalto por quem devia geri-lo, especialmente por um partido político que deixou o Brasil vermelho de vergonha.

           Que tempos são esses, em que um Procurador-Geral da República denuncia uma quadrilha de 40 criminosos e no meio da lista estão Ministros, auxiliares do Presidente, amigos do Presidente? Que tempos são esses, no Brasil, em que a cada vez que ouvem uma notícia sobre a quadrilha dos 40, os brasileiros pensam automaticamente, em silêncio: e o chefe? Onde está o chefe, o líder dos 40 ladrões?

Tristes tempos. Tristes tempos que, tenho certeza, vão acabar. Porque os brasileiros não aceitam a desonestidade e a traição dos que foram depositários dos seus sonhos.

           Meus amigos e minhas amigas, nossa jornada começa hoje, aqui em Minas. Vamos com entusiasmo mostrar aos brasileiros que o Brasil tem jeito, que o Brasil pode, e vai, melhorar.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são alguns tópicos do longo discurso do Presidente Alckmin, ontem, em Minas Gerais. Aliás, a escolha do local foi uma escolha emblemática. Minas Gerais é a terra da inteligência política de Tancredo Neves, da competência administrativa e do espírito empreendedor e desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek. Tem a governar o Estado um administrador capaz de superar dificuldades e de vencer, Aécio Neves, que certamente, pelos índices magníficos que ostenta nas pesquisas de opinião pública, será reeleito Governador do Estado, para continuar com esse choque de gestão que, em Minas Gerais, demonstra que o Brasil tem jeito.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.